Diploma Ministerial n.º 88/2023
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Diploma Ministerial n.º 88/2023
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| Designação | Gabinete Director | Departamento Pedagógico | Departamento Administrativo | Total Geral |
|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção e Chefia | ||||
| Director do Instituto Médio Técnico Profissional | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Director Adjunto Pedagógica do Instituto Médio Técnico Profissional | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Director Adjunto Administrativa do Instituto Médio Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | 2 | 4 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||
| Técnico Superior da Administração Pública N1 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 0 | 1 | 19 | 20 |
| Regime Especial não Diferenciado | ||||
| Instrutor Técnico Pedagógico N1 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Docente N1 | 0 | 6 | 0 | 6 |
| Subtotal | 0 | 10 | 0 | 10 |
| Total Geral | 1 | 12 | 21 | 34 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 88/2023
- Texto do artigo, página 4: de 12 de Junho
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Ciências Documentais, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 3/2002, de 13 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Ciências Documentais, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Artigo 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 3/2002, de 13 de Agosto, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Ciências Documentais.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 31 de Agosto de 2022. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal do Instituto Médio de Ciências Documentais — CIDOC
- Texto do artigo, página 4: Designação
Gabinete Director
Departamento Pedagógico
Departamento Administrativo
Total Geral
Funções de Direcção e Chefia
Director do Instituto Médio Técnico Profissional
1
0
0
1
Director Adjunto Pedagógica do Instituto Médio Técnico Profissional
0
1
0
1
Director Adjunto Administrativa do Instituto Médio Técnico Profissional
0
0
1
1
Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional
0
0
1
1
Subtotal
1
1
2
4
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior da Administração Pública N1
0
0
2
2
Técnico Superior N1
0
1
1
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
2
2
Técnico Profissional
0
0
2
2
Técnico
0
0
2
2
Assistente Técnico
0
0
2
2
Agente Técnico
0
0
2
2
Auxiliar Administrativo
0
0
2
2
Agente de Serviço
0
0
2
2
Auxiliar
0
0
2
2
Subtotal
0
1
19
20
Regime Especial não Diferenciado
Instrutor Técnico Pedagógico N1
0
4
0
4
Docente N1
0
6
0
6
Subtotal
0
10
0
10
Total Geral
1
12
21
34
Designação Gabinete Director Departamento Pedagógico Departamento Administrativo Total Geral Funções de Direcção e Chefia Director do Instituto Médio Técnico Profissional 1 0 0 1 Director Adjunto Pedagógica do Instituto Médio Técnico Profissional 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativa do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 1 Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 1 1 Subtotal 1 1 2 4 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior da Administração Pública N1 0 0 2 2 Técnico Superior N1 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 2 2 Técnico Profissional 0 0 2 2 Técnico 0 0 2 2 Assistente Técnico 0 0 2 2 Agente Técnico 0 0 2 2 Auxiliar Administrativo 0 0 2 2 Agente de Serviço 0 0 2 2 Auxiliar 0 0 2 2 Subtotal 0 1 19 20 Regime Especial não Diferenciado Instrutor Técnico Pedagógico N1 0 4 0 4 Docente N1 0 6 0 6 Subtotal 0 10 0 10 Total Geral 1 12 21 34
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