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I SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 112/2026

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 112
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 35/2026: Exonera Fernando Bemane de Sousa do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 36/2026: Exonera Plácido Nerino Pereira do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 37/2026: Exonera Bendita Donaciano Lopes do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 38/2026: Nomeia Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 39/2026: Nomeia Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 40/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 35/2026
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Fernando Bemane de Sousa do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 36/2026
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Plácido Nerino Pereira do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 37/2026
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Bendita Donaciano Lopes do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 38/2026
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 39/2026
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 40/2026
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 112
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 35/2026: Exonera Fernando Bemane de Sousa do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 36/2026: Exonera Plácido Nerino Pereira do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 37/2026: Exonera Bendita Donaciano Lopes do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 38/2026: Nomeia Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 39/2026: Nomeia Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 40/2026:
  9. Parágrafo, página 1: Nomeia Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  10. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 35/2026
  12. Texto do artigo, página 1: de 15 de Junho
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Fernando Bemane de Sousa do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  14. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 36/2026
  16. Texto do artigo, página 1: de 15 de Junho
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Plácido Nerino Pereira do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 37/2026
  20. Texto do artigo, página 1: de 15 de Junho
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Bendita Donaciano Lopes do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 38/2026
  24. Texto do artigo, página 1: de 15 de Junho
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 39/2026
  28. Texto do artigo, página 1: de 15 de Junho
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
  30. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 40/2026
  32. Texto do artigo, página 1: de 15 de Junho
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Arsénia Felicidade Félix Massingue para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  34. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 15 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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