Diploma Ministerial n.º 53/2018
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Diploma Ministerial n.º 53/2018
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| Carreiras/Funções Funções de Direcção e Chefia | Lugares | Total | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DG | SCE | SCIOP | DRH | DAF | DCIT | DPC | DA | ||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de serviços | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefes de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Secretaria | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 3 | 3 | 3 | 4 | 1 | 1 | 1 | 18 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 5 | 12 | 0 | 2 | 3 | 23 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Carreira de Regime Específico | |||||||||
| Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 | 0 | 5 | 5 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 11 |
| Técnico Profissional de Administração do Trabalho | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 6 | 6 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 13 |
| Total Geral | 2 | 10 | 9 | 8 | 16 | 4 | 4 | 4 | 57 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 53/2018
- Texto do artigo, página 3: de 8 de Junho
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Instituto Nacional de Emprego, criado pelo Decreto n.º 48/2016, de 1 de Novembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Emprego, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Fevereiro de 2018. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Emprego
- Texto do artigo, página 3: Carreiras/Funções Funções de Direcção e Chefia
Lugares
Total
DG
SCE
SCIOP
DRH
DAF
DCIT
DPC
DA
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de serviços
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefes de Departamento Central
0
2
2
0
0
0
0
0
4
Chefe de Departamento Autónomo
0
0
0
1
1
1
1
1
5
Chefe de Repartição Central
0
0
0
2
2
0
0
0
4
Chefe de Secretaria
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
3
3
3
4
1
1
1
18
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Técnico Superior N1
0
0
0
2
1
0
1
1
5
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
0
0
1
2
Técnico Profissional
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico
0
0
0
0
2
0
1
0
3
Assistente Técnico
0
0
0
1
0
0
0
1
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Auxiliar
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal
0
1
0
5
12
0
2
3
23
Carreiras/Funções Funções de Direcção e Chefia Lugares Total DG SCE SCIOP DRH DAF DCIT DPC DA Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de serviços 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefes de Departamento Central 0 2 2 0 0 0 0 0 4 Chefe de Departamento Autónomo 0 0 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Repartição Central 0 0 0 2 2 0 0 0 4 Chefe de Secretaria 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 3 3 3 4 1 1 1 18 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 2 1 0 1 1 5 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 0 0 1 2 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 0 0 0 2 0 1 0 3 Assistente Técnico 0 0 0 1 0 0 0 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 1 0 5 12 0 2 3 23 - Texto do artigo, página 4: Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Carreira de Regime Específico
Técnico Superior de Administração do Trabalho N1
0
5
5
0
0
0
1
0
11
Técnico Profissional de Administração do Trabalho
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
6
6
0
0
0
1
0
13
Total Geral
2
10
9
8
16
4
4
4
57
Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Carreira de Regime Específico Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 5 5 0 0 0 1 0 11 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 6 6 0 0 0 1 0 13 Total Geral 2 10 9 8 16 4 4 4 57 - Texto do artigo, página 4: Legenda
- Texto do artigo, página 4: DG Direcção-geral SCE Serviços Centrais do Emprego SCIOP Serviços Centrais de Informação e Orientação
- Texto do artigo, página 4: Profissional
- Texto do artigo, página 4: DRH Departamento de Recursos Humanos DAF Departamento de Administração e Finanças DTIC Departamento de Tecnologias, Informação
- Texto do artigo, página 4: e Comunicação DPC Departamento de Planificação e Cooperação DAQ Departamento de Aquisições
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