Diploma Ministerial n.º 114/2021
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 114/2021
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções de Direcção e Chefia | DG | SCE | SCIOP | DRH | DAF | DPC | DJ | RTICI | RAQ | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 1 | 1 | 1 | 1 | 20 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 4 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 1 | 12 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 6 | 6 | 2 | 12 | 3 | 1 | 0 | 2 | 32 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | ||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Funções de Direcção e Chefia | DG | SCE | SCIOP | DRH | DAF | DPC | DJ | RTICI | RAQ | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carreira de Regime Específico | ||||||||||
| Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Total Geral | 3 | 11 | 11 | 5 | 16 | 4 | 2 | 2 | 3 | 57 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 9: Diploma Ministerial n.º 114/2021
- Texto do artigo, página 9: de 23 de Setembro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53/2018, de 8 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego, IP, abreviadamente designado por INEP, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 9: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 53/2018, de 8 de Junho, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego.
- Número ou marcador, página 9: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 9: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 9: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 5 de Agosto de 2021. – A Ministra,Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 9: Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Emprego, IP
- Texto do artigo, página 9: Funções de Direcção e Chefia
DG
SCE
SCIOP
DRH
DAF
DPC
DJ
RTICI
RAQ
Total
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de Serviços Centrais
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe de Departamento Central
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Repartição Central
0
0
0
2
2
0
0
0
0
4
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
3
3
3
4
1
1
1
1
20
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
0
1
1
0
0
0
0
3
Técnico Superior N1
0
3
4
0
1
2
1
0
1
12
Técnico Profissional de Administração Pública
0
1
1
1
1
0
0
0
0
4
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
0
0
3
1
0
0
0
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
6
6
2
12
3
1
0
2
32
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Funções de Direcção e Chefia DG SCE SCIOP DRH DAF DPC DJ RTICI RAQ Total Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Repartição Central 0 0 0 2 2 0 0 0 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 4 1 1 1 1 20 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 3 Técnico Superior N1 0 3 4 0 1 2 1 0 1 12 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 1 1 0 0 0 0 4 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 0 3 1 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 6 6 2 12 3 1 0 2 32 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 - Texto do artigo, página 10: Funções de Direcção e Chefia
DG
SCE
SCIOP
DRH
DAF
DPC
DJ
RTICI
RAQ
Total
Carreira de Regime Específico
Técnico Superior de Administração do Trabalho N1
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Subtotal
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Total Geral
3
11
11
5
16
4
2
2
3
57
Funções de Direcção e Chefia DG SCE SCIOP DRH DAF DPC DJ RTICI RAQ Total Carreira de Regime Específico Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Total Geral 3 11 11 5 16 4 2 2 3 57 - Texto do artigo, página 10: Legenda
- Texto do artigo, página 10: DG Direcção-Geral SCE Serviços Centrais do Emprego SCIOP Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional DRH Departamento de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 10: DJ Departamento Juridico DPC Departamento de Planificação e Cooperação DAF Departamento de Administração e Finanças RTIC Repartição de Tecnologias, Informação, Comunicação
- Texto do artigo, página 10: e Imagem RAQ Repartição de Aquisições
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.