Resolução n.º 36/2020
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Resolução n.º 36/2020
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- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 36/2020
- Texto do artigo, página 1: de 17 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Em virtude do desaparecimento físico do Major-General na Reserva Pedro Juma, Veterano da Luta de Libertação Nacional, e devido aos seus feitos na Luta de Libertação Nacional e aos reconhecidos serviços relevantes prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea s) do artigo 47 conjugado com o n.º 1 do artigo 48, todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A realização de Funeral Oficial ao Major-General na Reserva Pedro Juma, Veterano da Luta de Libertação Nacional.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Junho
- Texto do artigo, página 1: de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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