Diploma Ministerial n.º 48/2021
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 48/2021
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 48/2021
- Texto do artigo, página 4: de 16 de Junho
- Texto do artigo, página 4: Com a conclusão das obras de construção e reabilitação das infra-estruturas no âmbito do Projecto de Concessão da Nova Ponte de Tete, os objectivos segundo os quais ditaram a criação do Gabinete para a Gestão do Contrato de Concessão da Nova Ponte de Tete, ficaram extintos. Assim, à luz da alínea h) do artigo 2 do Decreto Presidencial n.º 13/2020, de 15 de Maio, determino:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 4: Extinção
- Texto do artigo, página 4: É extinto o Gabinete para a Gestão do Contrato de Concessão da Nova Ponte de Tete.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 4: Norma Revogatória
- Texto do artigo, página 4: É revogado o Diploma Ministerial n.º 206/2012, de 5 de Setembro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 3
- Texto do artigo, página 4: Entrada em vigor
- Texto do artigo, página 4: O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, aos 26 de Abril de 2021. — O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Moisés Machatine.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.