LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 46/2024

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 46/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas.
Número ou marcador · p. 24 9 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas ▪ Selecciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso 16 Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das proposta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 24 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 24 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 24 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 58
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 24 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato NS ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 58
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 58
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 24 20 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Número ou marcador · p. 24 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Número ou marcador · p. 24 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 24 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Texto do artigo · p. 24 1.
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 24 14 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
Texto do artigo · p. 24 no Preço.
Texto do artigo · p. 24 na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 Manual deProcedimentos 57
Texto do artigo · p. 24 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Texto do artigo · p. 24 ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
Texto do artigo · p. 24 dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Texto do artigo · p. 24 ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Texto do artigo · p. 24 dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
Número ou marcador · p. 24 3. Elaboração da Lista Curta
Texto do artigo · p. 24 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 24 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 24 17 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Sã m técnica mí s s ; e ▪ ver técnica le s de C
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 25 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 7. Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser atingida pelos Consultores.
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 15. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Número ou marcador · p. 25 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Número ou marcador · p. 25 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 59
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Texto do artigo · p. 25 2.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 2. lista curta
Texto do artigo · p. 25 ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ ção mí . ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 de .
Número ou marcador · p. 25 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 25 13 . úri
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 25 13 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Texto do artigo · p. 25 7 .
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Texto do artigo · p. 25 no Preço.
Número ou marcador · p. 25 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 8 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Número ou marcador · p. 25 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores.
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 61
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 25 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 25 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
Texto do artigo · p. 25 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 25 16 . Reclamação e Recurso
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na QualidadeCONTRATAÇÃODEEMPREITADAe noDEPreço.OBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 25 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 25 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 Manual deProcedimentos 60
Texto do artigo · p. 25 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 25 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 25 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Número ou marcador · p. 26 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO Manual deProcedimentos 64 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 11. Negociação do Contrato quando necessário
Número ou marcador · p. 26 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
Texto do artigo · p. 26 • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras • O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 19 . Celebração do Contrato • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. • Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas à experiência e competências do consultor.
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta • Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será seleccionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 11 . Negociação do Contrato quando necessário • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 12 . Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 26 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 26 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Texto do artigo · p. 26 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪
Texto do artigo · p. 26 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
Texto do artigo · p. 26 ▪
Número ou marcador · p. 26 19 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 26 19 . Celebração do Contrato
Número ou marcador · p. 26 7 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 62
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 62
Número ou marcador · p. 26 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
Texto do artigo · p. 26 ▪Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor.
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 1. Preparação e Lançamento
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Número ou marcador · p. 26 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 10 . Recomendação do Júri
Texto do artigo · p. 26 úri
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 3. Elaboração da Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 64
Texto do artigo · p. 26 Manual de Procedimentos
Texto do artigo · p. 26 ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
Número ou marcador · p. 26 11. Negociação do Contrato quando necessário
Número ou marcador · p. 26 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Texto do artigo · p. 26 no Preço.
Texto do artigo · p. 26 na Qualidade e no Preço.
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Número ou marcador · p. 26 5. Reclamação e Recurso
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Texto do artigo · p. 26 no Preço.
Número ou marcador · p. 26 3. lista curta
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 63
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 26 no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 63
Texto do artigo · p. 26 no Preço.
Texto do artigo · p. 26 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 26 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 63
Texto do artigo · p. 26 no Preço.
Texto do artigo · p. 26 Manual deProcedimentos 63
Número ou marcador · p. 27 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 27 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
Número ou marcador · p. 27 6. Adjudicação
Texto do artigo · p. 27 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 27 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 27 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
Texto do artigo · p. 27 no Preço.
Texto do artigo · p. 27 Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Texto do artigo · p. 27 ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  2. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  3. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço, excepto as propostas que ultrapassarem o preço máximo e as que não atingirem a pontuação mínima exigida nos Documentos de Concursos, serão desclassificadas.
  4. Número ou marcador, página 24: 9 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  5. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  6. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  7. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  8. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  9. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  10. Número ou marcador, página 24: 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas ▪ Selecciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso 16 Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das proposta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  11. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  12. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  13. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  14. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  15. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  16. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  17. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  18. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  19. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  20. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  21. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
  22. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
  23. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  24. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  25. Número ou marcador, página 24: 18. Negociação do Contrato, quanto necessário
  26. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  27. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  28. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  29. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  30. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  31. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  32. Número ou marcador, página 24: 10. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  33. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  34. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  35. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  36. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  37. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  38. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  39. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  40. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  41. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  42. Número ou marcador, página 24: 190. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  43. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  44. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  45. Número ou marcador, página 24: 11. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  46. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  47. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  48. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 58
  49. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  50. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento
  51. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  52. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  53. Número ou marcador, página 24: 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
  54. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato NS ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  55. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  56. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  57. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  58. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 58
  59. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  60. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 58
  61. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  62. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato
  63. Número ou marcador, página 24: 20 . Celebração do Contrato
  64. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  65. Número ou marcador, página 24: 12 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  66. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  67. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  68. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  69. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  70. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  71. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  72. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  73. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  74. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  75. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  76. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  77. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  78. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  79. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  80. Número ou marcador, página 24: 13 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  81. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  82. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  83. Texto do artigo, página 24: 6.2.3 Selecção Baseada em Menor Preço
  84. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  85. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  86. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  87. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento
  88. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  89. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  90. Número ou marcador, página 24: 1. Preparação e Lançamento
  91. Número ou marcador, página 24: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  92. Texto do artigo, página 24: 1.
  93. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  94. Texto do artigo, página 24: ▪ A avaliação tem como base a melhor proposta técnica observados os limites de
  95. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  96. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  97. Texto do artigo, página 24: preço máximo estabelecidos nos Documentos de Concurso.
  98. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  99. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  100. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  101. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  102. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  103. Número ou marcador, página 24: 14 . Recomendação do Júri
  104. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  105. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  106. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  107. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  108. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  109. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  110. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  111. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  112. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  113. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  114. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  115. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  116. Número ou marcador, página 24: 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
  117. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
  118. Texto do artigo, página 24: no Preço.
  119. Texto do artigo, página 24: na Qualidade e no Preço.
  120. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  121. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  122. Texto do artigo, página 24: Manual deProcedimentos 57
  123. Texto do artigo, página 24: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  124. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  125. Número ou marcador, página 24: 15 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  126. Texto do artigo, página 24: ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
  127. Texto do artigo, página 24: dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  128. Texto do artigo, página 24: ▪ Seleciona-se o consultor que tenha submetido a melhor proposta técnica
  129. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  130. Texto do artigo, página 24: dentro do preço máximo estabelecido nos Documentos de Concurso
  131. Número ou marcador, página 24: 3. Elaboração da Lista Curta
  132. Texto do artigo, página 24: 16 Notificação aos consultoress da decisão sobre a avaliação das propostas
  133. Texto do artigo, página 24: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  134. Número ou marcador, página 24: 17 . Reclamação e Recurso
  135. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  136. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  137. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  138. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  139. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  140. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  141. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  142. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Sã m técnica mí s s ; e ▪ ver técnica le s de C
  143. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  144. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  145. Número ou marcador, página 25: 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  146. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  147. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  148. Número ou marcador, página 25: 7. Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser atingida pelos Consultores.
  149. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  150. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  151. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  152. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  153. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  154. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  155. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  156. Número ou marcador, página 25: 15. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  157. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  158. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  159. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  160. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  161. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  162. Número ou marcador, página 25: 4. Notificação aos concorrentes da decisão sobre a lista curta
  163. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  164. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  165. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  166. Número ou marcador, página 25: 11 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  167. Número ou marcador, página 25: 12 . Abertura e Avaliação das Propostas Financeiras
  168. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  169. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  170. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  171. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  172. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  173. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  174. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  175. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  176. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  177. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  178. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  179. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  180. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  181. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 59
  182. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  183. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  184. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  185. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  186. Texto do artigo, página 25: 2.
  187. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  188. Número ou marcador, página 25: 5. Reclamação e Recurso
  189. Número ou marcador, página 25: 2. lista curta
  190. Texto do artigo, página 25: ▪ São abertos apenas os envelopes das propostas financeiras dos consultores que tenham obtido a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso; e ▪ Será seleccionado o consultor que obtiver a pontuação técnica mínima estabelecida nos Documentos de Concurso e que tenha submetido a proposta de menor preço.
  191. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  192. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ ção mí . ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  193. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  194. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  195. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri
  196. Texto do artigo, página 25: de .
  197. Número ou marcador, página 25: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  198. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  199. Número ou marcador, página 25: 13 . úri
  200. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri
  201. Número ou marcador, página 25: 13 . Recomendação do Júri
  202. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  203. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  204. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  205. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  206. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  207. Texto do artigo, página 25: 7 .
  208. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  209. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  210. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  211. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  212. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  213. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  214. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  215. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  216. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  217. Texto do artigo, página 25: no Preço.
  218. Número ou marcador, página 25: 7 . Abertura e Avaliação das Propostas Técnicas
  219. Número ou marcador, página 25: 8 . Recomendação do Júri
  220. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  221. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  222. Número ou marcador, página 25: 14 . Decisão sobre a Avaliação das Propostas
  223. Texto do artigo, página 25: ▪ Os Documentos de Concurso estabelecem a pontuação técnica mínima que deve ser antigida pelos Consultores.
  224. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  225. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  226. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  227. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  228. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 61
  229. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  230. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  231. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  232. Texto do artigo, página 25: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  233. Texto do artigo, página 25: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  234. Texto do artigo, página 25: 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
  235. Texto do artigo, página 25: 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
  236. Texto do artigo, página 25: 15 Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas
  237. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  238. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  239. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  240. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  241. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  242. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  243. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  244. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  245. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso
  246. Número ou marcador, página 25: 9. Decisão sobre a Avaliação das Propostas Técnicas
  247. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso
  248. Número ou marcador, página 25: 16 . Reclamação e Recurso
  249. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  250. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  251. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na QualidadeCONTRATAÇÃODEEMPREITADAe noDEPreço.OBRASPÚBLICAS,FORNECIMENTODEBENSEPRESTAÇÃODESERVIÇOSAOESTADO
  252. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  253. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  254. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  255. Número ou marcador, página 25: 10. Notificação aos consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  256. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  257. Número ou marcador, página 25: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  258. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  259. Texto do artigo, página 25: Manual deProcedimentos 60
  260. Texto do artigo, página 25: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  261. Número ou marcador, página 25: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  262. Número ou marcador, página 25: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  263. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  264. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  265. Número ou marcador, página 26: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  266. Número ou marcador, página 26: 17. Negociação do Contrato, quanto necessário
  267. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  268. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  269. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  270. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  271. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  272. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  273. Texto do artigo, página 26: ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  274. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri
  275. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  276. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri
  277. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  278. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO Manual deProcedimentos 64 ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  279. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri
  280. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  281. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri
  282. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  283. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  284. Número ou marcador, página 26: 11. Negociação do Contrato quando necessário
  285. Número ou marcador, página 26: 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  286. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras
  287. Texto do artigo, página 26: • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  288. Número ou marcador, página 26: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  289. Número ou marcador, página 26: 6. Apresentação de Propostas Técnicas e Financeiras • O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
  290. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  291. Número ou marcador, página 26: 19 . Celebração do Contrato • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  292. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. • Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas à experiência e competências do consultor.
  293. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  294. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta • Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será seleccionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
  295. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  296. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  297. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  298. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  299. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  300. Número ou marcador, página 26: 11 . Negociação do Contrato quando necessário • Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  301. Número ou marcador, página 26: 12 . Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  302. Número ou marcador, página 26: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  303. Número ou marcador, página 26: 18. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  304. Texto do artigo, página 26: ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  305. Texto do artigo, página 26: ▪
  306. Texto do artigo, página 26: ▪ O consultor seleccionado apresenta a proposta técnica e financeira na data estabelecida nos Termos de Referê
  307. Texto do artigo, página 26: ▪
  308. Número ou marcador, página 26: 19 . Celebração do Contrato
  309. Número ou marcador, página 26: 19 . Celebração do Contrato
  310. Número ou marcador, página 26: 7 . Recomendação do Júri
  311. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  312. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  313. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 62
  314. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  315. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  316. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  317. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 62
  318. Número ou marcador, página 26: 8. Notificação aos Consultores da decisão sobre a avaliação das propostas técnicas
  319. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  320. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  321. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  322. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  323. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  324. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  325. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  326. Texto do artigo, página 26: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO
  327. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  328. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  329. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  330. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  331. Texto do artigo, página 26: 6.2.4 Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor
  332. Texto do artigo, página 26: ▪Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor.
  333. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  334. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  335. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  336. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  337. Número ou marcador, página 26: 1. Preparação e Lançamento
  338. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  339. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  340. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  341. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada
  342. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  343. Número ou marcador, página 26: 9 . Reclamação e Recurso à Avaliação das Propostas Técnicas
  344. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  345. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  346. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Não há lugar a elaboração dos Documentos de Concurso, contudo a Entidade Contratante deve elaborar os termos de referência, solicitar manifestação de interesse contendo informações relativas a experiência e competências do consultor. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço. ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas. ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  347. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  348. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  349. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  350. Número ou marcador, página 26: 2. Apresentação da Manifestação de Interesse
  351. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  352. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  353. Número ou marcador, página 26: 10 . Recomendação do Júri
  354. Texto do artigo, página 26: úri
  355. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  356. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  357. Número ou marcador, página 26: 3. Elaboração da Lista Curta
  358. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  359. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 64
  360. Texto do artigo, página 26: Manual de Procedimentos
  361. Texto do artigo, página 26: ▪ Faz-se a comparação de pelo menos três (3) consultores dentre os que manifestaram interesse e será selecionado o consultor com qualificação e referências adequadas.
  362. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  363. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  364. Número ou marcador, página 26: 4. Notificação aos Consultores da decisão sobre a Lista Curta
  365. Número ou marcador, página 26: 11. Negociação do Contrato quando necessário
  366. Número ou marcador, página 26: 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  367. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso
  368. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
  369. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  370. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso
  371. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
  372. Texto do artigo, página 26: no Preço.
  373. Texto do artigo, página 26: na Qualidade e no Preço.
  374. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso
  375. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
  376. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  377. Número ou marcador, página 26: 5. Reclamação e Recurso
  378. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
  379. Texto do artigo, página 26: no Preço.
  380. Número ou marcador, página 26: 3. lista curta
  381. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 63
  382. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  383. Texto do artigo, página 26: no Preço.
  384. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  385. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 63
  386. Texto do artigo, página 26: no Preço.
  387. Texto do artigo, página 26: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  388. Texto do artigo, página 26: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  389. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 63
  390. Texto do artigo, página 26: no Preço.
  391. Texto do artigo, página 26: Manual deProcedimentos 63
  392. Número ou marcador, página 27: 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  393. Número ou marcador, página 27: 12. Adjudicação, Cancelamento ou Invalidação
  394. Número ou marcador, página 27: 6. Adjudicação
  395. Texto do artigo, página 27: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  396. Texto do artigo, página 27: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  397. Texto do artigo, página 27: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e
  398. Texto do artigo, página 27: no Preço.
  399. Texto do artigo, página 27: Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
  400. Texto do artigo, página 27: ▪ Observa os procedimentos definidos na Selecção Baseada na Qualidade e no Preço.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.