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I SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 117/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 117
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Bruno César Correia Tomé, natural de Luanda Angola, nascido a 10 de Julho de 1985.
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º48/2025:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão João Manuel Mendonça Calaça Martins, natural de Maputo - Moçambique, nascido a 9 de Novembro de 1972.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 49/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão João Jonet Ferreira dos Santos, natural de Lisboa - Portugal. Diploma Ministerial n.º 50/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 ao cidadão Rui Ricardo Horta de Carvalho, natural de Maputo - Moçambique.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial 48/2025
Parágrafo · p. 1 de 20 de Junho
Parágrafo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Parágrafo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão João Manuel Mendonça Calaça Martins, natural de Maputo - Moçambique, nascido a 9 de Novembro de 1972.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 20 de Maio de 2025.
Parágrafo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 49/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão João Jonet Ferreira dos Santos, natural de Lisboa – Portugal, nascido a 29 de Março de 1977.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 28 de Maio de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Bruno César Correia Tomé, natural de Luanda - Angola, nascido a 10 de Julho de 1985.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 20 de Maio de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique as (assinaturas) em: https://assinaturas.dge.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 50/2025
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Rui Ricardo Horta de Carvalho, natural de Maputo Moçambique, nascido a 5 de Março de 1973.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, aos 28 de Maio de 2025.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 117
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Bruno César Correia Tomé, natural de Luanda Angola, nascido a 10 de Julho de 1985.
  13. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º48/2025:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão João Manuel Mendonça Calaça Martins, natural de Maputo - Moçambique, nascido a 9 de Novembro de 1972.
  15. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 49/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão João Jonet Ferreira dos Santos, natural de Lisboa - Portugal. Diploma Ministerial n.º 50/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  16. Parágrafo, página 1: ao cidadão Rui Ricardo Horta de Carvalho, natural de Maputo - Moçambique.
  17. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial 48/2025
  18. Parágrafo, página 1: de 20 de Junho
  19. Parágrafo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  20. Parágrafo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão João Manuel Mendonça Calaça Martins, natural de Maputo - Moçambique, nascido a 9 de Novembro de 1972.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 20 de Maio de 2025.
  22. Parágrafo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 49/2025
  24. Texto do artigo, página 1: de 20 de Junho
  25. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  26. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão João Jonet Ferreira dos Santos, natural de Lisboa – Portugal, nascido a 29 de Março de 1977.
  27. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 28 de Maio de 2025.
  28. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  30. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2025
  31. Texto do artigo, página 1: de 20 de Junho
  32. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  33. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Bruno César Correia Tomé, natural de Luanda - Angola, nascido a 10 de Julho de 1985.
  34. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 20 de Maio de 2025.
  35. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique as (assinaturas) em: https://assinaturas.dge.gov.mz
  36. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  37. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 50/2025
  38. Texto do artigo, página 1: de 20 de Junho
  39. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  40. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, ao cidadão Rui Ricardo Horta de Carvalho, natural de Maputo Moçambique, nascido a 5 de Março de 1973.
  41. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 28 de Maio de 2025.
  42. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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