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Resolução n.º 13/CNE/2018

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Resolução n.º 13/CNE/2018

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 13/CNE/2018
Texto do artigo · p. 3 de 30 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 16/CNE/2018, de 30 de Maio, na Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É designado o cidadão Abcídio de Soares José António Pilica para exercer o cargo de membro da Comissão de
Texto do artigo · p. 3 Eleições da Cidade de Quelimane, na vaga aberta por morte da cidadã Alcina Maria Tiago Elísio.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, 30 de Maio
Texto do artigo · p. 3 de 2018.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 13/CNE/2018
  2. Texto do artigo, página 3: de 30 de Maio
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 16/CNE/2018, de 30 de Maio, na Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É designado o cidadão Abcídio de Soares José António Pilica para exercer o cargo de membro da Comissão de
  5. Texto do artigo, página 3: Eleições da Cidade de Quelimane, na vaga aberta por morte da cidadã Alcina Maria Tiago Elísio.
  6. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, 30 de Maio
  7. Texto do artigo, página 3: de 2018.
  8. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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