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Despacho Presidencial n.º 51/2021

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Despacho Presidencial n.º 51/2021

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Texto do artigo · p. 16 Despacho Presidencial n.º 51/2021
Texto do artigo · p. 16 de 21 de Junho
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2021, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 7/2021 a 12/2021, todos de 21 de Junho de 2021, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 16 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2021, a:
Número ou marcador · p. 16 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 16 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola; c)Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 16 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 16 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 16 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 16 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete; h)Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 16 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 16 j) António Njanje Taimo Supea, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 16 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 16 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 16 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 16: Despacho Presidencial n.º 51/2021
  2. Texto do artigo, página 16: de 21 de Junho
  3. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2021, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 7/2021 a 12/2021, todos de 21 de Junho de 2021, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 16: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2021, a:
  5. Número ou marcador, página 16: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  6. Número ou marcador, página 16: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola; c)Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  7. Número ou marcador, página 16: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  8. Número ou marcador, página 16: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  9. Número ou marcador, página 16: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  10. Número ou marcador, página 16: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete; h)Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  11. Número ou marcador, página 16: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  12. Número ou marcador, página 16: j) António Njanje Taimo Supea, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  13. Número ou marcador, página 16: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  14. Número ou marcador, página 16: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  15. Texto do artigo, página 16: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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