Resolução n.º 23/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 13 Resolução n.º 23/CNE/2023

Texto do artigo · p. 13 de 16 de Junho

Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 19/CNE/2023, de 16 de Junho, na Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 13 Artigo 1. É designado o cidadão Zeca Luís Rodolfo, para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, na vaga aberta por renúncia do mandato da cidadã Maria de Lurdes Marta António Mucutueliua Cavalo.

Número ou marcador · p. 13 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos

Texto do artigo · p. 13 dezasseis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 13: Resolução n.º 23/CNE/2023
Texto do artigo, página 13: de 16 de Junho
Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 19/CNE/2023, de 16 de Junho, na Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador, página 13: Artigo 1. É designado o cidadão Zeca Luís Rodolfo, para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane, na vaga aberta por renúncia do mandato da cidadã Maria de Lurdes Marta António Mucutueliua Cavalo.
Número ou marcador, página 13: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos
Texto do artigo, página 13: dezasseis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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