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Despacho Presidencial n.º 167/2025

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Despacho Presidencial n.º 167/2025

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Texto do artigo · p. 17 Despacho Presidencial n.º 167/2025
Texto do artigo · p. 17 de 23 de Junho
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2025, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 18 a 31/2025, de 23 de Junho de 2025, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo
Texto do artigo · p. 17 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Texto do artigo · p. 17 Prova
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2025, a:
Número ou marcador · p. 17 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 17 b) Henriques Bongence, Secretário de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 17 c) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 17 d) Benedita Donaciano Lopes, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 17 e) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 17 f) Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 17 g) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 17 h) Avelino Pinto Muchine, Secretário de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 17 i) Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 17 j) Silva Fernando Livone, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga; e
Número ou marcador · p. 17 k) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 17 Publique-se.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 18 Preço 90,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 18 Preço 90,00MT
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  1. Texto do artigo, página 17: Despacho Presidencial n.º 167/2025
  2. Texto do artigo, página 17: de 23 de Junho
  3. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2025, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 18 a 31/2025, de 23 de Junho de 2025, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo
  4. Texto do artigo, página 17: 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  5. Texto do artigo, página 17: Prova
  6. Número ou marcador, página 17: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2025, a:
  7. Número ou marcador, página 17: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  8. Número ou marcador, página 17: b) Henriques Bongence, Secretário de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  9. Número ou marcador, página 17: c) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  10. Número ou marcador, página 17: d) Benedita Donaciano Lopes, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  11. Número ou marcador, página 17: e) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  12. Número ou marcador, página 17: f) Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  13. Número ou marcador, página 17: g) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  14. Número ou marcador, página 17: h) Avelino Pinto Muchine, Secretário de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  15. Número ou marcador, página 17: i) Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  16. Número ou marcador, página 17: j) Silva Fernando Livone, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga; e
  17. Número ou marcador, página 17: k) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  18. Número ou marcador, página 17: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 17: Publique-se.
  20. Texto do artigo, página 17: Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  21. Texto do artigo, página 18: Preço 90,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  22. Texto do artigo, página 18: Preço 90,00MT
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