LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 118/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e
Parágrafo · p. 1 autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 18/2025: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Fernando Erverard do Rosário Vaz. Decreto Presidencial n.º 19/2025: Atribui a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau" a Carlos Machili, a “título póstumo”. Decreto Presidencial n.º 20/2025: Atribui a "Ordem 4 de Outubro, do 1.º Grau" a Alexandre José Maria dos Santos, a “título póstumo”. Decreto Presidencial n.º 21/2025: Atribui a "medalha Bagamoyo" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 22/2025: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 23/2025: Atribui a "Medalha Nachingwea" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 24/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Académico" a alguns professores e docentes. Decreto Presidencial n.º 25/2025: Atribui a "Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 26/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Agro-Pecuário" a António Manuel Antunes. Decreto Presidencial n.º 27/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 28/2025:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras"a alguns cidadãos e entidades.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoc.gov.mz
Título de secção · p. 1 I SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 Prova
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 29/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 30/2025: Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 31/2025: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho a alguns cidadãos. Despacho Presidencial n.º 167/2025:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2025.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 18/2025
Parágrafo · p. 1 de 23 de Junho
Parágrafo · p. 1 O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns organismos e cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no comando e direcção de unidades e acções de asseguramento da defesa e segurança, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
Parágrafo · p. 1 Desde os primórdios da nossa existência como Estado soberano e de Direito e Democrático, vários foram os compatriotas que se dedicaram à formação e capacitação de profissionais de saúde em várias áreas, incluindo a da cirurgia, que deram o seu contributo para a criação do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique, e que no exercício da sua profissão se esmeraram todos os dias no âmbito do desenvolvimento da saúde. Fruto desse trabalho abnegado, houve uma redução significativa da mortalidade por doenças cirúrgicas desde o nível local ao central.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento de méritos extraordinários temos testemunhado o trabalho abnegado e consentimento de sacrifícios
Parágrafo · p. 2 por parte de alguns profissionais de saúde, na transmissão de conhecimentos relevantes e na dedicação a formação de jovens gerações, por vezes, em condições extremas ou menos adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, como nos primórdios da Independência Nacional, e que pelas suas acções e valiosas contribuições elevaram de modo significativo a qualidade dos primeiros médicos cirurgiões de Moçambique, acentuando a sua actuação na busca de conhecimentos e soluções para os desafios sanitários.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Fernando Erverard do Rosário Vaz.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data a sua publicação.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 19/2025
Parágrafo · p. 2 de 23 de Junho
Parágrafo · p. 2 A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
Parágrafo · p. 2 Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento na defesa dos ideiais da autodeterminação do povo moçambicano, na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e na contribuição significativa em vários sectores para o desenvolvimento da economia do País.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos actos meritórios e excepcionais, contribuindo para o desenvolvimento da educação do país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau" a Carlos Machili, a “título póstumo”.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 20/2025
Parágrafo · p. 2 de 23 de Junho
Parágrafo · p. 2 A "Ordem 4 de Outubro" é criada com o objectivo de reconhecer e valorizar actos extraordinários na luta pela preservação da' paz,
Parágrafo · p. 2 da concórdia e na promoção dos valores da paz, inclusão sociopolítica e cidadania no país.
Parágrafo · p. 2 Neste âmbito, vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo esmero na criação de condições para o fortalecimento da unidade nacional, da Paz, da compreensão mútua, factores imprescindíveis para o progresso socioeconómico e cultural do povo moçambicano. Em reconhecimento aos méritos excepcionais revelados na preservação da paz e da concórdia nacional, na promoção dos valores da paz no país e na inclusão socio-política e cidadania no país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/20II, de 13 de julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem 4 de Outubro, do 1º Grau" a Alexandre José Maria dos Santos, a “título póstumo”.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente Da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 21/2025
Parágrafo · p. 2 de 23 de Junho
Parágrafo · p. 2 A "Medalha Bagamoyo" foi criada com o objectivo de consagrar e valorizar o papel essencial da educação na edificação e desenvolvimento da pátria.
Parágrafo · p. 2 Neste âmbito, o nosso país tem testemunhado o empenho destacado de alguns cidadãos na promoção de iniciativas de grande impacto na formação, capacitação e educação de elevada qualidade às populações, trabalhando, por vezes, em condições extremas, contribuindo assim de forma significativa para o incremento do saber-fazer com impacto na qualidade de vida dos moçambicanos, propiciando deste modo, a sua participação de forma plena no desenvolvimento do país.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos préstimos extraordinários revelados ao serviço do povo e do Estado moçambicano no domínio da educação, através da dedicação às tarefas de alfabetização, investigação, formação e ensino, na defesa do património histórico e cultural, na descoberta e inovação para as comunidades e para o país em geral, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Bagamoyo" a:
Lista · p. 2 a) Alberto Jeremias Manjate;
Lista · p. 2 b) Ana Maria Nhampule;
Lista · p. 2 c) Arlindo Francisco Hoguane;
Lista · p. 2 d) Eugênio Dique Mandlate; e
Lista · p. 2 e) Horácio Agostinho Cossa.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 3 Decreto Presidencial n.º 22/2025
Parágrafo · p. 3 de 23 de Junho
Parágrafo · p. 3 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 3 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 3 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 3 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 3 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 3 1. Abdala Muemede N,nani;
Lista · p. 3 2. Abdul Ibraimo Jamal;
Lista · p. 3 3. Abiba Nairobi;
Lista · p. 3 4. Abílio Ndezi Chathima;
Lista · p. 3 5. Acélia Mateus Cumbaleza;
Lista · p. 3 6. Acha Dausse Nancuto;
Lista · p. 3 7. Achimo Ussene Idi;
Lista · p. 3 8. Adadine Alide Muenhe Saide;
Lista · p. 3 9. Adela Galo Njoka;
Lista · p. 3 10. Adela Moisés;
Lista · p. 3 11. Adela Muidumbe Anacuala;
Lista · p. 3 12. Adelaide Caínde;
Lista · p. 3 13. Adélia Ferro;
Lista · p. 3 14. Adélia Francisco Seda;
Lista · p. 3 15. Adélia Simbe;
Lista · p. 3 16. Adelina Taunde;
Lista · p. 3 17. Adija Faume Mpalamba;
Lista · p. 3 18. Adija Ibraimo Lingona;
Lista · p. 3 19. Adija Omar Baissa;
Lista · p. 3 20. Adija Sabite;
Lista · p. 3 21. Adinane Assumane Mussa;
Lista · p. 3 22. Adriano António Manamba;
Lista · p. 3 23. Aedina Chaibo;
Lista · p. 3 24. Afonso Martins Nkalavalava;
Lista · p. 3 25. Agata Paulo Nampeja;
Lista · p. 3 26. Aginada Francisco Capupuira;
Lista · p. 3 27. Agnês Gaspar;
Lista · p. 3 28. Agnesse Matique;
Lista · p. 3 29. Agostinho Mauro Mbamela;
Lista · p. 3 30. Agostinho Pajume Nangudo;
Lista · p. 3 31. Agostinho Ricardo Franisco;
Lista · p. 3 32. Aida Alfândega Phundo;
Lista · p. 3 33. Ajaba Amur;
Lista · p. 3 34. Alaica Assane;
Lista · p. 3 35. Alaite Alifa;
Lista · p. 3 36. Albano Francisco Ferro;
Lista · p. 3 37. Albano João Guenda;
Lista · p. 3 38. Albano Siedade;
Lista · p. 3 39. Albertina Basílio Joaquim;
Lista · p. 3 40. Albertina Joana Raiva;
Lista · p. 3 41. Albertina Lene Samo;
Lista · p. 3 42. Albertina Manejo Simara;
Lista · p. 3 43. Albertina Sixpence;
Lista · p. 3 44. Alberto Bartolomeu Chamussa;
Lista · p. 3 45. Alberto da Costa Malove;
Lista · p. 3 46. Alberto Fore;
Lista · p. 3 47. Alberto Francisco Cassimo (a título póstumo);
Lista · p. 3 48. Alberto Juma;
Lista · p. 3 49. Alberto Manuel;
Lista · p. 3 50. Alberto Ringuissone;
Lista · p. 3 51. Albino Jariosse;
Lista · p. 3 52. Albrinho Júlio Obra;
Lista · p. 3 53. Alcinda Ponda Jequecene;
Lista · p. 3 54. Aleixo Buananculo;
Lista · p. 3 55. Alex Anselmo Alexandre (a título póstumo);
Lista · p. 3 56. Alexandre Lalama;
Lista · p. 3 57. Alfane Mussa Cavassi;
Lista · p. 3 58. Alfredo Escrivão Camponda;
Lista · p. 3 59. Ali Mussa Bonomar;
Lista · p. 3 60. Alice Pita Nhacomba;
Lista · p. 3 61. Alima Baina Munjanga;
Lista · p. 3 62. Alique Wilo;
Lista · p. 3 63. Alista Sinacria Talave;
Lista · p. 3 64. Almeida Levene David;
Lista · p. 3 65. Alves Herminio Marobeu;
Lista · p. 3 66. Alzira Chimoco Munaquela;
Lista · p. 3 67. Amade Amuca;
Lista · p. 3 68. Amado Rachide Mpita (a título póstumo);
Lista · p. 3 69. Amano João;
Lista · p. 3 70. Amélia Joaquim Miquitaio;
Lista · p. 3 71. Amélia Kumbe Amade;
Lista · p. 3 72. Amélia Manuel;
Lista · p. 3 73. Amélia Matequenha;
Lista · p. 3 74. Amélia Muchaibande Jequetena;
Lista · p. 3 75. Amélia Nevas Camuadza;
Lista · p. 3 76. Amina Issa Nkaima;
Parágrafo · p. 3 Prova
Lista · p. 4 77. Amisse Sumail Nnaloma;
Lista · p. 4 78. Ana Amide;
Lista · p. 4 79. Ana Chabane;
Lista · p. 4 80. Ana Cristina Quembo Nzuquira;
Lista · p. 4 81. Ana Jorge Lourenço;
Lista · p. 4 82. Ana Magido;
Lista · p. 4 83. Anastacia Alfredo Mbela;
Lista · p. 4 84. Anastacia Cosme Muva;
Lista · p. 4 85. Anastácia Duas;
Lista · p. 4 86. Anastácia Duduvico Dingongo;
Lista · p. 4 87. Anastácia Massululo Njeu;
Lista · p. 4 88. Anastâcia Nanelo Sangola;
Lista · p. 4 89. Anastácia Taciano;
Lista · p. 4 90. Anastância Alficha Fole;
Lista · p. 4 91. Anastancia Cinquenta;
Lista · p. 4 92. Anastância Sardinha Bethe;
Lista · p. 4 93. Anastásia Modesto Issa;
Lista · p. 4 94. Anatólia Nhamagrau Nhampinga;
Lista · p. 4 95. Anazare Faironi;
Lista · p. 4 96. Ancha Ibraimo Nhalaca;
Lista · p. 4 97. Andrassone Banda;
Lista · p. 4 98. André Rabissone Cauembe;
Lista · p. 4 99. Angélica Sande;
Lista · p. 4 100. Angelina Bacicolo Cabral;
Lista · p. 4 101. Angelina Box;
Lista · p. 4 102. Angelina Carlos;
Lista · p. 4 103. Angelina Magalhães;
Lista · p. 4 104. Angelina Pedro Aide;
Lista · p. 4 105. Ania Mbuiche Aquili;
Lista · p. 4 106. Aniria Languitone Mponda;
Lista · p. 4 107. Anita Luis Jemuce;
Lista · p. 4 108. Anita Manuel;
Lista · p. 4 109. Anora João Vumbussa;
Lista · p. 4 110. António André Pocote;
Lista · p. 4 111. António Chingore Penicera;
Lista · p. 4 112. António Dismassi;
Lista · p. 4 113. António Dólar Alfandenga;
Lista · p. 4 114. António Lino Chaleca;
Lista · p. 4 115. António Lipandamole Kumpena;
Lista · p. 4 116. António Massante;
Lista · p. 4 117. António Mueda;
Lista · p. 4 118. António Ndala;
Lista · p. 4 119. António Saene;
Lista · p. 4 120. António Vunzai;
Lista · p. 4 121. Aquelia Xadreque Dança;
Lista · p. 4 122. Araújo Sinoia;
Lista · p. 4 123. Arde Assane Cantande;
Lista · p. 4 124. Arissone Suate;
Lista · p. 4 125. Armando Francisco Samapara;
Lista · p. 4 126. Armando Guilama Livecucho;
Lista · p. 4 127. Armando Jessenão Alfai;
Lista · p. 4 128. Armando Matias Kunyalisoso;
Lista · p. 4 129. Armando Semo;
Lista · p. 4 130. Armando Telha;
Lista · p. 4 131. Armando Ulhanane;
Lista · p. 4 132. Armando Zitei Ndozane;
Lista · p. 4 133. Armindo Belo Campinga;
Lista · p. 4 134. Arnaldo António Pita;
Lista · p. 4 135. Arnaldo Mafumba;
Lista · p. 4 136. Arnaldo Seveni;
Lista · p. 4 137. Artícia Xavier Sankhulane;
Lista · p. 4 138. Artur Henriques Naene;
Lista · p. 4 139. Asadra Bite Assumane;
Lista · p. 4 140. Asina Matucuta Chilangue;
Lista · p. 4 141. Assane Buachaque Momade;
Lista · p. 4 142. Assia Seia;
Lista · p. 4 143. Assumane Ajuwai Amisse;
Lista · p. 4 144. Assumane Salfo Chungano;
Lista · p. 4 145. Atanasio Banguili Chingombe;
Lista · p. 4 146. Atanásio Cosme Dine;
Lista · p. 4 147. Atanásio Leite Cofe;
Lista · p. 4 148. Atija Assane Chipende;
Lista · p. 4 149. Atija Santos;
Lista · p. 4 150. Aueto Nhenge;
Lista · p. 4 151. Augusta Cambondo;
Lista · p. 4 152. Augusta Muamba;
Lista · p. 4 153. Augusta Nkaduma;
Lista · p. 4 154. Augusto Cristiano Ndane;
Lista · p. 4 155. Augusto Miquicene Tembo;
Lista · p. 4 156. Azeguia Semente;
Lista · p. 4 157. Azéria Diquissone Jeque;
Lista · p. 4 158. Azéria Sozinho;
Lista · p. 4 159. Babilone Bitrosse;
Lista · p. 4 160. Balidi Elias;
Lista · p. 4 161. Baptista Semente Thawara;
Lista · p. 4 162. Bartolomeu Maibeque Viga;
Lista · p. 4 163. Basaliza António;
Lista · p. 4 164. Basílio Araújo Sande;
Lista · p. 4 165. Basilio Lucas Primeiro;
Lista · p. 4 166. Basilisha Tayali;
Lista · p. 4 167. Baulene Januário;
Lista · p. 4 168. Beata Tomás;
Lista · p. 4 169. Beata Victor Simba;
Lista · p. 4 170. Bechane Bene Nhamangozora;
Lista · p. 4 171. Bechane Catique;
Lista · p. 4 172. Belita Alface Jeque;
Lista · p. 5 Prova
Lista · p. 5 173. Bendita Atanasio Kumanga;
Lista · p. 5 174. Bendita Estevão;
Lista · p. 5 175. Bendita Geibo;
Lista · p. 5 176. Bendita Joaquim Teca;
Lista · p. 5 177. Bendita José;
Lista · p. 5 178. Bendita Nalicamule;
Lista · p. 5 179. Bendita Rafael;
Lista · p. 5 180. Bendita Sucar;
Lista · p. 5 181. Benedito Miquitaio;
Lista · p. 5 182. Benjamim Paulo Serapião;
Lista · p. 5 183. Bento Draiva Cunheca;
Lista · p. 5 184. Berina Maqui;
Lista · p. 5 185. Berina Mourinho Conhete;
Lista · p. 5 186. Berna Miguel Escrivão;
Lista · p. 5 187. Bernabe Ntjele;
Lista · p. 5 188. Bernabé Teixeira Suber;
Lista · p. 5 189. Bernadete Jhone Bethe;
Lista · p. 5 190. Bernardo Aquimo;
Lista · p. 5 191. Bernardo Chacanhuca Muchaneta;
Lista · p. 5 192. Bernardo Denja Jequete;
Lista · p. 5 193. Bernardo Laimone Bande;
Lista · p. 5 194. Bernardo Pita Bande;
Lista · p. 5 195. Bertina Apole Mwijama;
Lista · p. 5 196. Bertina Bernabé Kaluta;
Lista · p. 5 197. Bertina Elias Nkalau;
Lista · p. 5 198. Bertina Jacob Glagorio;
Lista · p. 5 199. Bertina Manuel Likavangova;
Lista · p. 5 200. Bertina Zacarias;
Lista · p. 5 201. Bertina Zacarias;
Lista · p. 5 202. Bessamo Bassicolo;
Lista · p. 5 203. Bete Moisés Campião;
Lista · p. 5 204. Bibi Chicumbo;
Lista · p. 5 205. Bibiana Mascote;
Lista · p. 5 206. Bibiana Talatibo Lichanda;
Lista · p. 5 207. Bicoloni Cuphephe;
Lista · p. 5 208. Bies Dienga;
Lista · p. 5 209. Bitone Saene Nhacaião;
Lista · p. 5 210. Bonga Mudima Bonga;
Lista · p. 5 211. Borge Jantar Jeque (a título póstumo);
Lista · p. 5 212. Borge Luís Vale;
Lista · p. 5 213. Borges Gucinho;
Lista · p. 5 214. Branquinho Mafuta;
Lista · p. 5 215. Brista Mafate João;
Lista · p. 5 216. Buanafasali Simba Licholo;
Lista · p. 5 217. Buananhama Mussa;
Lista · p. 5 218. Bzwiveca Colher Nhacutira;
Lista · p. 5 219. Caetano Mauindo Tomo;
Lista · p. 5 220. Calamarita Lucanga Mingonda;
Lista · p. 5 221. Calisto Chisseu;
Lista · p. 5 222. Calisto Lipipa Nkono;
Lista · p. 5 223. Candaizo Sauti;
Lista · p. 5 224. Cândida António Jequecene;
Lista · p. 5 225. Cândido André Chungula;
Lista · p. 5 226. Candido Bijar Laissa;
Lista · p. 5 227. Capangue Chaerera Zacarias;
Lista · p. 5 228. Carlos Uachene;
Lista · p. 5 229. Carolina Elicha;
Lista · p. 5 230. Castigo Sandrinho Saene;
Lista · p. 5 231. Catarina Albano Muipa;
Lista · p. 5 232. Catarina António Amanhicanga;
Lista · p. 5 233. Catarina Bulassi Valamuvaho;
Lista · p. 5 234. Catarina Bulo Mundamu;
Lista · p. 5 235. Catarina Carlos Sefo;
Lista · p. 5 236. Catarina Inácio;
Lista · p. 5 237. Catarina Joaquim Vicente;
Lista · p. 5 238. Catarina Leste Ndala;
Lista · p. 5 239. Catarina Madene Suluma;
Lista · p. 5 240. Catarina Nanguavalele;
Lista · p. 5 241. Catarina Rita;
Lista · p. 5 242. Cecília Biasse;
Lista · p. 5 243. Cecília Estevão Kapande;
Lista · p. 5 244. Cecília Filipe;
Lista · p. 5 245. Cecília Lino;
Lista · p. 5 246. Cecília Manuel Escrivão;
Lista · p. 5 247. Cecília Muandela Gimo;
Lista · p. 5 248. Cecília Nicopiri Uapuca;
Lista · p. 5 249. Cecília Paulo Miguel;
Lista · p. 5 250. Celestina Xadreque Jone Canditha;
Lista · p. 5 251. Celestino Jairosse Machapule;
Lista · p. 5 252. Celestino Naessone Parafino;
Lista · p. 5 253. Celestino Romeu Bonifácio;
Lista · p. 5 254. Celina Bulassi;
Lista · p. 5 255. Cenesta Manuel;
Lista · p. 5 256. Cerina Chenjeranão Chuva;
Lista · p. 5 257. César Coelho Mafunga;
Lista · p. 5 258. César Lucas Sithoy;
Lista · p. 5 259. Chafi Ali;
Lista · p. 5 260. Chemai Fredi Meque;
Lista · p. 5 261. Chineva Xavier;
Lista · p. 5 262. Chingo Mussa;
Lista · p. 5 263. Chipiri Ngrissau;
Lista · p. 5 264. Cintíria João Xavier;
Lista · p. 5 265. Clemência Mateleca;
Lista · p. 5 266. Clemente Nanjacola Dimaca;
Lista · p. 5 267. Consolata Celesio;
Lista · p. 5 268. Constâncio Samoja Simoni;
Lista · p. 6 269. Constantino João;
Lista · p. 6 270. Coragem Sineque Jeque;
Lista · p. 6 271. Cornélio Liculuto Kachomba;
Lista · p. 6 272. Crisanto Estevão Kumanga;
Lista · p. 6 273. Cristiano Lucas Namalimuca;
Lista · p. 6 274. Cristina Khuni;
Lista · p. 6 275. Cristina Linjano;
Lista · p. 6 276. Cristina Lucas Dikogo;
Lista · p. 6 277. Cristina Miguel Selemane;
Lista · p. 6 278. Cristina Sipulia;
Lista · p. 6 279. Cristina Suete;
Lista · p. 6 280. Cumessa Saculane;
Lista · p. 6 281. Custeja Saene Pereira;
Lista · p. 6 282. Daero Saene Alfândega;
Lista · p. 6 283. Daili Vamuto;
Lista · p. 6 284. Dália Chissebere;
Lista · p. 6 285. Damião Francisco;
Lista · p. 6 286. Damião Mário Likumbi;
Lista · p. 6 287. Damião Viziqueiro;
Lista · p. 6 288. Daniel Mechi Nkono;
Lista · p. 6 289. Daniel Muinhuca;
Lista · p. 6 290. Daude Rachide;
Lista · p. 6 291. David Madzi Tesoura;
Lista · p. 6 292. Davide Pacanate Solar;
Lista · p. 6 293. Dazibomo Zungulane (a título póstumo);
Lista · p. 6 294. Deniasse Bechane;
Lista · p. 6 295. Denja Caspeno Sinoia;
Lista · p. 6 296. Destelia Jonas;
Lista · p. 6 297. Destéria Talatibo Lichanda;
Lista · p. 6 298. Devessone Daiti Grizi; 299. Dezelia Bero Perafino; 300. Diniz Finiasse Cofe;
Lista · p. 6 301. Doca Marezane Faquero;
Lista · p. 6 302. Docuta Dailosse Naife;
Lista · p. 6 303. Doliz Poge;
Lista · p. 6 304. Domingas Jofrice Sande;
Lista · p. 6 305. Domingas Sinturão Jeque;
Lista · p. 6 306. Domingos Alberto António;
Lista · p. 6 307. Domingos Cántico Pompi;
Lista · p. 6 308. Domingos Fiado Basula;
Lista · p. 6 309. Domingos Gero Cativo;
Lista · p. 6 310. Domingos Jequessene Cardoso;
Lista · p. 6 311. Domingos Lhabo Nhongo (a título póstumo);
Lista · p. 6 312. Domingos Pedro Ferrão;
Lista · p. 6 313. Domingos Sanculane;
Lista · p. 6 314. Domorane António Manhenga;
Lista · p. 6 315. Doni Jeme;
Lista · p. 6 316. Dorteia Joanes;
Lista · p. 6 317. Dozia Bacalhane;
Lista · p. 6 318. Dózilia Quissimissi;
Lista · p. 6 319. Dozlina Johane;
Lista · p. 6 320. Dulaucane Magleta Mueluse;
Lista · p. 6 321. Dzeca Zenda;
Lista · p. 6 322. Dzungo Minês Candieiro; 323. Echa Assumane Nantema; 324. Echa Manzi Cunomba;
Lista · p. 6 325. Echa Mbunda Chipangula;
Lista · p. 6 326. Echa Sumail Mussa;
Lista · p. 6 327. Eda Fairosse;
Lista · p. 6 328. Eda Jairosse Male;
Lista · p. 6 329. Edita Lapissone;
Lista · p. 6 330. Editha Ernesto;
Lista · p. 6 331. Eduardo Abel Suares;
Lista · p. 6 332. Eduardo Alifa Ntembo;
Lista · p. 6 333. Eduardo Minga Saide;
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e
  7. Parágrafo, página 1: autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 18/2025: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Fernando Erverard do Rosário Vaz. Decreto Presidencial n.º 19/2025: Atribui a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau" a Carlos Machili, a “título póstumo”. Decreto Presidencial n.º 20/2025: Atribui a "Ordem 4 de Outubro, do 1.º Grau" a Alexandre José Maria dos Santos, a “título póstumo”. Decreto Presidencial n.º 21/2025: Atribui a "medalha Bagamoyo" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 22/2025: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 23/2025: Atribui a "Medalha Nachingwea" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 24/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Académico" a alguns professores e docentes. Decreto Presidencial n.º 25/2025: Atribui a "Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 26/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Agro-Pecuário" a António Manuel Antunes. Decreto Presidencial n.º 27/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 28/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras"a alguns cidadãos e entidades.
  12. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoc.gov.mz
  13. Título de secção, página 1: I SÉRIE — Número 118
  14. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  15. Parágrafo, página 1: Prova
  16. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  17. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 29/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 30/2025: Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente" a alguns cidadãos. Decreto Presidencial n.º 31/2025: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho a alguns cidadãos. Despacho Presidencial n.º 167/2025:
  18. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2025.
  19. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  20. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 18/2025
  21. Parágrafo, página 1: de 23 de Junho
  22. Parágrafo, página 1: O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns organismos e cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no comando e direcção de unidades e acções de asseguramento da defesa e segurança, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
  23. Parágrafo, página 1: Desde os primórdios da nossa existência como Estado soberano e de Direito e Democrático, vários foram os compatriotas que se dedicaram à formação e capacitação de profissionais de saúde em várias áreas, incluindo a da cirurgia, que deram o seu contributo para a criação do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique, e que no exercício da sua profissão se esmeraram todos os dias no âmbito do desenvolvimento da saúde. Fruto desse trabalho abnegado, houve uma redução significativa da mortalidade por doenças cirúrgicas desde o nível local ao central.
  24. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento de méritos extraordinários temos testemunhado o trabalho abnegado e consentimento de sacrifícios
  25. Parágrafo, página 2: por parte de alguns profissionais de saúde, na transmissão de conhecimentos relevantes e na dedicação a formação de jovens gerações, por vezes, em condições extremas ou menos adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, como nos primórdios da Independência Nacional, e que pelas suas acções e valiosas contribuições elevaram de modo significativo a qualidade dos primeiros médicos cirurgiões de Moçambique, acentuando a sua actuação na busca de conhecimentos e soluções para os desafios sanitários.
  26. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  27. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Fernando Erverard do Rosário Vaz.
  28. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data a sua publicação.
  29. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  30. Parágrafo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  31. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 19/2025
  32. Parágrafo, página 2: de 23 de Junho
  33. Parágrafo, página 2: A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
  34. Parágrafo, página 2: Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento na defesa dos ideiais da autodeterminação do povo moçambicano, na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e na contribuição significativa em vários sectores para o desenvolvimento da economia do País.
  35. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos actos meritórios e excepcionais, contribuindo para o desenvolvimento da educação do país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  36. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau" a Carlos Machili, a “título póstumo”.
  37. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  38. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  39. Parágrafo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  40. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 20/2025
  41. Parágrafo, página 2: de 23 de Junho
  42. Parágrafo, página 2: A "Ordem 4 de Outubro" é criada com o objectivo de reconhecer e valorizar actos extraordinários na luta pela preservação da' paz,
  43. Parágrafo, página 2: da concórdia e na promoção dos valores da paz, inclusão sociopolítica e cidadania no país.
  44. Parágrafo, página 2: Neste âmbito, vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo esmero na criação de condições para o fortalecimento da unidade nacional, da Paz, da compreensão mútua, factores imprescindíveis para o progresso socioeconómico e cultural do povo moçambicano. Em reconhecimento aos méritos excepcionais revelados na preservação da paz e da concórdia nacional, na promoção dos valores da paz no país e na inclusão socio-política e cidadania no país, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/20II, de 13 de julho, decreto:
  45. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem 4 de Outubro, do 1º Grau" a Alexandre José Maria dos Santos, a “título póstumo”.
  46. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  47. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  48. Parágrafo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente Da República, Daniel Francisco chapo.
  49. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 21/2025
  50. Parágrafo, página 2: de 23 de Junho
  51. Parágrafo, página 2: A "Medalha Bagamoyo" foi criada com o objectivo de consagrar e valorizar o papel essencial da educação na edificação e desenvolvimento da pátria.
  52. Parágrafo, página 2: Neste âmbito, o nosso país tem testemunhado o empenho destacado de alguns cidadãos na promoção de iniciativas de grande impacto na formação, capacitação e educação de elevada qualidade às populações, trabalhando, por vezes, em condições extremas, contribuindo assim de forma significativa para o incremento do saber-fazer com impacto na qualidade de vida dos moçambicanos, propiciando deste modo, a sua participação de forma plena no desenvolvimento do país.
  53. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos préstimos extraordinários revelados ao serviço do povo e do Estado moçambicano no domínio da educação, através da dedicação às tarefas de alfabetização, investigação, formação e ensino, na defesa do património histórico e cultural, na descoberta e inovação para as comunidades e para o país em geral, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  54. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Bagamoyo" a:
  55. Lista, página 2: a) Alberto Jeremias Manjate;
  56. Lista, página 2: b) Ana Maria Nhampule;
  57. Lista, página 2: c) Arlindo Francisco Hoguane;
  58. Lista, página 2: d) Eugênio Dique Mandlate; e
  59. Lista, página 2: e) Horácio Agostinho Cossa.
  60. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  61. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  62. Parágrafo, página 2: Maputo, 23 de Junho de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  63. Parágrafo, página 3: Decreto Presidencial n.º 22/2025
  64. Parágrafo, página 3: de 23 de Junho
  65. Parágrafo, página 3: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  66. Parágrafo, página 3: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  67. Parágrafo, página 3: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  68. Parágrafo, página 3: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  69. Parágrafo, página 3: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  70. Lista, página 3: 1. Abdala Muemede N,nani;
  71. Lista, página 3: 2. Abdul Ibraimo Jamal;
  72. Lista, página 3: 3. Abiba Nairobi;
  73. Lista, página 3: 4. Abílio Ndezi Chathima;
  74. Lista, página 3: 5. Acélia Mateus Cumbaleza;
  75. Lista, página 3: 6. Acha Dausse Nancuto;
  76. Lista, página 3: 7. Achimo Ussene Idi;
  77. Lista, página 3: 8. Adadine Alide Muenhe Saide;
  78. Lista, página 3: 9. Adela Galo Njoka;
  79. Lista, página 3: 10. Adela Moisés;
  80. Lista, página 3: 11. Adela Muidumbe Anacuala;
  81. Lista, página 3: 12. Adelaide Caínde;
  82. Lista, página 3: 13. Adélia Ferro;
  83. Lista, página 3: 14. Adélia Francisco Seda;
  84. Lista, página 3: 15. Adélia Simbe;
  85. Lista, página 3: 16. Adelina Taunde;
  86. Lista, página 3: 17. Adija Faume Mpalamba;
  87. Lista, página 3: 18. Adija Ibraimo Lingona;
  88. Lista, página 3: 19. Adija Omar Baissa;
  89. Lista, página 3: 20. Adija Sabite;
  90. Lista, página 3: 21. Adinane Assumane Mussa;
  91. Lista, página 3: 22. Adriano António Manamba;
  92. Lista, página 3: 23. Aedina Chaibo;
  93. Lista, página 3: 24. Afonso Martins Nkalavalava;
  94. Lista, página 3: 25. Agata Paulo Nampeja;
  95. Lista, página 3: 26. Aginada Francisco Capupuira;
  96. Lista, página 3: 27. Agnês Gaspar;
  97. Lista, página 3: 28. Agnesse Matique;
  98. Lista, página 3: 29. Agostinho Mauro Mbamela;
  99. Lista, página 3: 30. Agostinho Pajume Nangudo;
  100. Lista, página 3: 31. Agostinho Ricardo Franisco;
  101. Lista, página 3: 32. Aida Alfândega Phundo;
  102. Lista, página 3: 33. Ajaba Amur;
  103. Lista, página 3: 34. Alaica Assane;
  104. Lista, página 3: 35. Alaite Alifa;
  105. Lista, página 3: 36. Albano Francisco Ferro;
  106. Lista, página 3: 37. Albano João Guenda;
  107. Lista, página 3: 38. Albano Siedade;
  108. Lista, página 3: 39. Albertina Basílio Joaquim;
  109. Lista, página 3: 40. Albertina Joana Raiva;
  110. Lista, página 3: 41. Albertina Lene Samo;
  111. Lista, página 3: 42. Albertina Manejo Simara;
  112. Lista, página 3: 43. Albertina Sixpence;
  113. Lista, página 3: 44. Alberto Bartolomeu Chamussa;
  114. Lista, página 3: 45. Alberto da Costa Malove;
  115. Lista, página 3: 46. Alberto Fore;
  116. Lista, página 3: 47. Alberto Francisco Cassimo (a título póstumo);
  117. Lista, página 3: 48. Alberto Juma;
  118. Lista, página 3: 49. Alberto Manuel;
  119. Lista, página 3: 50. Alberto Ringuissone;
  120. Lista, página 3: 51. Albino Jariosse;
  121. Lista, página 3: 52. Albrinho Júlio Obra;
  122. Lista, página 3: 53. Alcinda Ponda Jequecene;
  123. Lista, página 3: 54. Aleixo Buananculo;
  124. Lista, página 3: 55. Alex Anselmo Alexandre (a título póstumo);
  125. Lista, página 3: 56. Alexandre Lalama;
  126. Lista, página 3: 57. Alfane Mussa Cavassi;
  127. Lista, página 3: 58. Alfredo Escrivão Camponda;
  128. Lista, página 3: 59. Ali Mussa Bonomar;
  129. Lista, página 3: 60. Alice Pita Nhacomba;
  130. Lista, página 3: 61. Alima Baina Munjanga;
  131. Lista, página 3: 62. Alique Wilo;
  132. Lista, página 3: 63. Alista Sinacria Talave;
  133. Lista, página 3: 64. Almeida Levene David;
  134. Lista, página 3: 65. Alves Herminio Marobeu;
  135. Lista, página 3: 66. Alzira Chimoco Munaquela;
  136. Lista, página 3: 67. Amade Amuca;
  137. Lista, página 3: 68. Amado Rachide Mpita (a título póstumo);
  138. Lista, página 3: 69. Amano João;
  139. Lista, página 3: 70. Amélia Joaquim Miquitaio;
  140. Lista, página 3: 71. Amélia Kumbe Amade;
  141. Lista, página 3: 72. Amélia Manuel;
  142. Lista, página 3: 73. Amélia Matequenha;
  143. Lista, página 3: 74. Amélia Muchaibande Jequetena;
  144. Lista, página 3: 75. Amélia Nevas Camuadza;
  145. Lista, página 3: 76. Amina Issa Nkaima;
  146. Parágrafo, página 3: Prova
  147. Lista, página 4: 77. Amisse Sumail Nnaloma;
  148. Lista, página 4: 78. Ana Amide;
  149. Lista, página 4: 79. Ana Chabane;
  150. Lista, página 4: 80. Ana Cristina Quembo Nzuquira;
  151. Lista, página 4: 81. Ana Jorge Lourenço;
  152. Lista, página 4: 82. Ana Magido;
  153. Lista, página 4: 83. Anastacia Alfredo Mbela;
  154. Lista, página 4: 84. Anastacia Cosme Muva;
  155. Lista, página 4: 85. Anastácia Duas;
  156. Lista, página 4: 86. Anastácia Duduvico Dingongo;
  157. Lista, página 4: 87. Anastácia Massululo Njeu;
  158. Lista, página 4: 88. Anastâcia Nanelo Sangola;
  159. Lista, página 4: 89. Anastácia Taciano;
  160. Lista, página 4: 90. Anastância Alficha Fole;
  161. Lista, página 4: 91. Anastancia Cinquenta;
  162. Lista, página 4: 92. Anastância Sardinha Bethe;
  163. Lista, página 4: 93. Anastásia Modesto Issa;
  164. Lista, página 4: 94. Anatólia Nhamagrau Nhampinga;
  165. Lista, página 4: 95. Anazare Faironi;
  166. Lista, página 4: 96. Ancha Ibraimo Nhalaca;
  167. Lista, página 4: 97. Andrassone Banda;
  168. Lista, página 4: 98. André Rabissone Cauembe;
  169. Lista, página 4: 99. Angélica Sande;
  170. Lista, página 4: 100. Angelina Bacicolo Cabral;
  171. Lista, página 4: 101. Angelina Box;
  172. Lista, página 4: 102. Angelina Carlos;
  173. Lista, página 4: 103. Angelina Magalhães;
  174. Lista, página 4: 104. Angelina Pedro Aide;
  175. Lista, página 4: 105. Ania Mbuiche Aquili;
  176. Lista, página 4: 106. Aniria Languitone Mponda;
  177. Lista, página 4: 107. Anita Luis Jemuce;
  178. Lista, página 4: 108. Anita Manuel;
  179. Lista, página 4: 109. Anora João Vumbussa;
  180. Lista, página 4: 110. António André Pocote;
  181. Lista, página 4: 111. António Chingore Penicera;
  182. Lista, página 4: 112. António Dismassi;
  183. Lista, página 4: 113. António Dólar Alfandenga;
  184. Lista, página 4: 114. António Lino Chaleca;
  185. Lista, página 4: 115. António Lipandamole Kumpena;
  186. Lista, página 4: 116. António Massante;
  187. Lista, página 4: 117. António Mueda;
  188. Lista, página 4: 118. António Ndala;
  189. Lista, página 4: 119. António Saene;
  190. Lista, página 4: 120. António Vunzai;
  191. Lista, página 4: 121. Aquelia Xadreque Dança;
  192. Lista, página 4: 122. Araújo Sinoia;
  193. Lista, página 4: 123. Arde Assane Cantande;
  194. Lista, página 4: 124. Arissone Suate;
  195. Lista, página 4: 125. Armando Francisco Samapara;
  196. Lista, página 4: 126. Armando Guilama Livecucho;
  197. Lista, página 4: 127. Armando Jessenão Alfai;
  198. Lista, página 4: 128. Armando Matias Kunyalisoso;
  199. Lista, página 4: 129. Armando Semo;
  200. Lista, página 4: 130. Armando Telha;
  201. Lista, página 4: 131. Armando Ulhanane;
  202. Lista, página 4: 132. Armando Zitei Ndozane;
  203. Lista, página 4: 133. Armindo Belo Campinga;
  204. Lista, página 4: 134. Arnaldo António Pita;
  205. Lista, página 4: 135. Arnaldo Mafumba;
  206. Lista, página 4: 136. Arnaldo Seveni;
  207. Lista, página 4: 137. Artícia Xavier Sankhulane;
  208. Lista, página 4: 138. Artur Henriques Naene;
  209. Lista, página 4: 139. Asadra Bite Assumane;
  210. Lista, página 4: 140. Asina Matucuta Chilangue;
  211. Lista, página 4: 141. Assane Buachaque Momade;
  212. Lista, página 4: 142. Assia Seia;
  213. Lista, página 4: 143. Assumane Ajuwai Amisse;
  214. Lista, página 4: 144. Assumane Salfo Chungano;
  215. Lista, página 4: 145. Atanasio Banguili Chingombe;
  216. Lista, página 4: 146. Atanásio Cosme Dine;
  217. Lista, página 4: 147. Atanásio Leite Cofe;
  218. Lista, página 4: 148. Atija Assane Chipende;
  219. Lista, página 4: 149. Atija Santos;
  220. Lista, página 4: 150. Aueto Nhenge;
  221. Lista, página 4: 151. Augusta Cambondo;
  222. Lista, página 4: 152. Augusta Muamba;
  223. Lista, página 4: 153. Augusta Nkaduma;
  224. Lista, página 4: 154. Augusto Cristiano Ndane;
  225. Lista, página 4: 155. Augusto Miquicene Tembo;
  226. Lista, página 4: 156. Azeguia Semente;
  227. Lista, página 4: 157. Azéria Diquissone Jeque;
  228. Lista, página 4: 158. Azéria Sozinho;
  229. Lista, página 4: 159. Babilone Bitrosse;
  230. Lista, página 4: 160. Balidi Elias;
  231. Lista, página 4: 161. Baptista Semente Thawara;
  232. Lista, página 4: 162. Bartolomeu Maibeque Viga;
  233. Lista, página 4: 163. Basaliza António;
  234. Lista, página 4: 164. Basílio Araújo Sande;
  235. Lista, página 4: 165. Basilio Lucas Primeiro;
  236. Lista, página 4: 166. Basilisha Tayali;
  237. Lista, página 4: 167. Baulene Januário;
  238. Lista, página 4: 168. Beata Tomás;
  239. Lista, página 4: 169. Beata Victor Simba;
  240. Lista, página 4: 170. Bechane Bene Nhamangozora;
  241. Lista, página 4: 171. Bechane Catique;
  242. Lista, página 4: 172. Belita Alface Jeque;
  243. Lista, página 5: Prova
  244. Lista, página 5: 173. Bendita Atanasio Kumanga;
  245. Lista, página 5: 174. Bendita Estevão;
  246. Lista, página 5: 175. Bendita Geibo;
  247. Lista, página 5: 176. Bendita Joaquim Teca;
  248. Lista, página 5: 177. Bendita José;
  249. Lista, página 5: 178. Bendita Nalicamule;
  250. Lista, página 5: 179. Bendita Rafael;
  251. Lista, página 5: 180. Bendita Sucar;
  252. Lista, página 5: 181. Benedito Miquitaio;
  253. Lista, página 5: 182. Benjamim Paulo Serapião;
  254. Lista, página 5: 183. Bento Draiva Cunheca;
  255. Lista, página 5: 184. Berina Maqui;
  256. Lista, página 5: 185. Berina Mourinho Conhete;
  257. Lista, página 5: 186. Berna Miguel Escrivão;
  258. Lista, página 5: 187. Bernabe Ntjele;
  259. Lista, página 5: 188. Bernabé Teixeira Suber;
  260. Lista, página 5: 189. Bernadete Jhone Bethe;
  261. Lista, página 5: 190. Bernardo Aquimo;
  262. Lista, página 5: 191. Bernardo Chacanhuca Muchaneta;
  263. Lista, página 5: 192. Bernardo Denja Jequete;
  264. Lista, página 5: 193. Bernardo Laimone Bande;
  265. Lista, página 5: 194. Bernardo Pita Bande;
  266. Lista, página 5: 195. Bertina Apole Mwijama;
  267. Lista, página 5: 196. Bertina Bernabé Kaluta;
  268. Lista, página 5: 197. Bertina Elias Nkalau;
  269. Lista, página 5: 198. Bertina Jacob Glagorio;
  270. Lista, página 5: 199. Bertina Manuel Likavangova;
  271. Lista, página 5: 200. Bertina Zacarias;
  272. Lista, página 5: 201. Bertina Zacarias;
  273. Lista, página 5: 202. Bessamo Bassicolo;
  274. Lista, página 5: 203. Bete Moisés Campião;
  275. Lista, página 5: 204. Bibi Chicumbo;
  276. Lista, página 5: 205. Bibiana Mascote;
  277. Lista, página 5: 206. Bibiana Talatibo Lichanda;
  278. Lista, página 5: 207. Bicoloni Cuphephe;
  279. Lista, página 5: 208. Bies Dienga;
  280. Lista, página 5: 209. Bitone Saene Nhacaião;
  281. Lista, página 5: 210. Bonga Mudima Bonga;
  282. Lista, página 5: 211. Borge Jantar Jeque (a título póstumo);
  283. Lista, página 5: 212. Borge Luís Vale;
  284. Lista, página 5: 213. Borges Gucinho;
  285. Lista, página 5: 214. Branquinho Mafuta;
  286. Lista, página 5: 215. Brista Mafate João;
  287. Lista, página 5: 216. Buanafasali Simba Licholo;
  288. Lista, página 5: 217. Buananhama Mussa;
  289. Lista, página 5: 218. Bzwiveca Colher Nhacutira;
  290. Lista, página 5: 219. Caetano Mauindo Tomo;
  291. Lista, página 5: 220. Calamarita Lucanga Mingonda;
  292. Lista, página 5: 221. Calisto Chisseu;
  293. Lista, página 5: 222. Calisto Lipipa Nkono;
  294. Lista, página 5: 223. Candaizo Sauti;
  295. Lista, página 5: 224. Cândida António Jequecene;
  296. Lista, página 5: 225. Cândido André Chungula;
  297. Lista, página 5: 226. Candido Bijar Laissa;
  298. Lista, página 5: 227. Capangue Chaerera Zacarias;
  299. Lista, página 5: 228. Carlos Uachene;
  300. Lista, página 5: 229. Carolina Elicha;
  301. Lista, página 5: 230. Castigo Sandrinho Saene;
  302. Lista, página 5: 231. Catarina Albano Muipa;
  303. Lista, página 5: 232. Catarina António Amanhicanga;
  304. Lista, página 5: 233. Catarina Bulassi Valamuvaho;
  305. Lista, página 5: 234. Catarina Bulo Mundamu;
  306. Lista, página 5: 235. Catarina Carlos Sefo;
  307. Lista, página 5: 236. Catarina Inácio;
  308. Lista, página 5: 237. Catarina Joaquim Vicente;
  309. Lista, página 5: 238. Catarina Leste Ndala;
  310. Lista, página 5: 239. Catarina Madene Suluma;
  311. Lista, página 5: 240. Catarina Nanguavalele;
  312. Lista, página 5: 241. Catarina Rita;
  313. Lista, página 5: 242. Cecília Biasse;
  314. Lista, página 5: 243. Cecília Estevão Kapande;
  315. Lista, página 5: 244. Cecília Filipe;
  316. Lista, página 5: 245. Cecília Lino;
  317. Lista, página 5: 246. Cecília Manuel Escrivão;
  318. Lista, página 5: 247. Cecília Muandela Gimo;
  319. Lista, página 5: 248. Cecília Nicopiri Uapuca;
  320. Lista, página 5: 249. Cecília Paulo Miguel;
  321. Lista, página 5: 250. Celestina Xadreque Jone Canditha;
  322. Lista, página 5: 251. Celestino Jairosse Machapule;
  323. Lista, página 5: 252. Celestino Naessone Parafino;
  324. Lista, página 5: 253. Celestino Romeu Bonifácio;
  325. Lista, página 5: 254. Celina Bulassi;
  326. Lista, página 5: 255. Cenesta Manuel;
  327. Lista, página 5: 256. Cerina Chenjeranão Chuva;
  328. Lista, página 5: 257. César Coelho Mafunga;
  329. Lista, página 5: 258. César Lucas Sithoy;
  330. Lista, página 5: 259. Chafi Ali;
  331. Lista, página 5: 260. Chemai Fredi Meque;
  332. Lista, página 5: 261. Chineva Xavier;
  333. Lista, página 5: 262. Chingo Mussa;
  334. Lista, página 5: 263. Chipiri Ngrissau;
  335. Lista, página 5: 264. Cintíria João Xavier;
  336. Lista, página 5: 265. Clemência Mateleca;
  337. Lista, página 5: 266. Clemente Nanjacola Dimaca;
  338. Lista, página 5: 267. Consolata Celesio;
  339. Lista, página 5: 268. Constâncio Samoja Simoni;
  340. Lista, página 6: 269. Constantino João;
  341. Lista, página 6: 270. Coragem Sineque Jeque;
  342. Lista, página 6: 271. Cornélio Liculuto Kachomba;
  343. Lista, página 6: 272. Crisanto Estevão Kumanga;
  344. Lista, página 6: 273. Cristiano Lucas Namalimuca;
  345. Lista, página 6: 274. Cristina Khuni;
  346. Lista, página 6: 275. Cristina Linjano;
  347. Lista, página 6: 276. Cristina Lucas Dikogo;
  348. Lista, página 6: 277. Cristina Miguel Selemane;
  349. Lista, página 6: 278. Cristina Sipulia;
  350. Lista, página 6: 279. Cristina Suete;
  351. Lista, página 6: 280. Cumessa Saculane;
  352. Lista, página 6: 281. Custeja Saene Pereira;
  353. Lista, página 6: 282. Daero Saene Alfândega;
  354. Lista, página 6: 283. Daili Vamuto;
  355. Lista, página 6: 284. Dália Chissebere;
  356. Lista, página 6: 285. Damião Francisco;
  357. Lista, página 6: 286. Damião Mário Likumbi;
  358. Lista, página 6: 287. Damião Viziqueiro;
  359. Lista, página 6: 288. Daniel Mechi Nkono;
  360. Lista, página 6: 289. Daniel Muinhuca;
  361. Lista, página 6: 290. Daude Rachide;
  362. Lista, página 6: 291. David Madzi Tesoura;
  363. Lista, página 6: 292. Davide Pacanate Solar;
  364. Lista, página 6: 293. Dazibomo Zungulane (a título póstumo);
  365. Lista, página 6: 294. Deniasse Bechane;
  366. Lista, página 6: 295. Denja Caspeno Sinoia;
  367. Lista, página 6: 296. Destelia Jonas;
  368. Lista, página 6: 297. Destéria Talatibo Lichanda;
  369. Lista, página 6: 298. Devessone Daiti Grizi; 299. Dezelia Bero Perafino; 300. Diniz Finiasse Cofe;
  370. Lista, página 6: 301. Doca Marezane Faquero;
  371. Lista, página 6: 302. Docuta Dailosse Naife;
  372. Lista, página 6: 303. Doliz Poge;
  373. Lista, página 6: 304. Domingas Jofrice Sande;
  374. Lista, página 6: 305. Domingas Sinturão Jeque;
  375. Lista, página 6: 306. Domingos Alberto António;
  376. Lista, página 6: 307. Domingos Cántico Pompi;
  377. Lista, página 6: 308. Domingos Fiado Basula;
  378. Lista, página 6: 309. Domingos Gero Cativo;
  379. Lista, página 6: 310. Domingos Jequessene Cardoso;
  380. Lista, página 6: 311. Domingos Lhabo Nhongo (a título póstumo);
  381. Lista, página 6: 312. Domingos Pedro Ferrão;
  382. Lista, página 6: 313. Domingos Sanculane;
  383. Lista, página 6: 314. Domorane António Manhenga;
  384. Lista, página 6: 315. Doni Jeme;
  385. Lista, página 6: 316. Dorteia Joanes;
  386. Lista, página 6: 317. Dozia Bacalhane;
  387. Lista, página 6: 318. Dózilia Quissimissi;
  388. Lista, página 6: 319. Dozlina Johane;
  389. Lista, página 6: 320. Dulaucane Magleta Mueluse;
  390. Lista, página 6: 321. Dzeca Zenda;
  391. Lista, página 6: 322. Dzungo Minês Candieiro; 323. Echa Assumane Nantema; 324. Echa Manzi Cunomba;
  392. Lista, página 6: 325. Echa Mbunda Chipangula;
  393. Lista, página 6: 326. Echa Sumail Mussa;
  394. Lista, página 6: 327. Eda Fairosse;
  395. Lista, página 6: 328. Eda Jairosse Male;
  396. Lista, página 6: 329. Edita Lapissone;
  397. Lista, página 6: 330. Editha Ernesto;
  398. Lista, página 6: 331. Eduardo Abel Suares;
  399. Lista, página 6: 332. Eduardo Alifa Ntembo;
  400. Lista, página 6: 333. Eduardo Minga Saide;
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