Despacho Presidencial n.º 41/2026
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 41/2026
- Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, exonero Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
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