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I SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 118/2026

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 23 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 41/2026: Exonera Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE). Despacho Presidencial n.º 42/2026: Exonera António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE). Despacho Presidencial n.º 43/2026: Nomeia António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE). Despacho Presidencial n.º 44/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 41/2026
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, exonero Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 42/2026
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que
Texto do artigo · p. 1 estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, exonero António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 43/2026
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, nomeio António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 44/2026
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, nomeio Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 23 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 118
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 41/2026: Exonera Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE). Despacho Presidencial n.º 42/2026: Exonera António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE). Despacho Presidencial n.º 43/2026: Nomeia António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE). Despacho Presidencial n.º 44/2026:
  9. Parágrafo, página 1: Nomeia Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
  10. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 41/2026
  12. Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, exonero Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 42/2026
  16. Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que
  18. Texto do artigo, página 1: estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, exonero António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 43/2026
  21. Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, nomeio António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 44/2026
  25. Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, nomeio Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  28. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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