Despacho Presidencial n.º 44/2026
Texto extraído + documento associado
Despacho Presidencial n.º 44/2026
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 44/2026
- Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, Lei que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, e o artigo 14 do Decreto n.º 63/2016, de 26 de Dezembro, que cria a Academia de Altos Estudos Estratégicos, nomeio Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE).
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2026. — O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.