Resolução n.º 6/CNE/2021
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Resolução n.º 6/CNE/2021
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| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
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| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
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| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| N.º Ord | Actividade/Acção | Responsável | Prazo | Orçamento da Actividade | Fonte de Financiamento | Meio de Verificação |
| 1. | Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. | PCNE | Permanente | 120.000,00Mt | Orçamento do Funcionamento | Sínteses das sessões realizadas |
| 2. | Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. | PCNE/CRIE | 30/04/2021 | 150.000,00Mt | Parceiros | Síntese do breafing realizado |
| 3. | Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. | PCNE/CRIE | 30/06/2021 | 3.243,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 4. | Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. | PCNE/Órgãos Eleitorais | ___/08/2021 | 8.037.100,00Mt | Orçamento de Funcionamento e Parceiros | Relatório da Assembleia realizada |
| 5. | Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. | PCNE/CRIE | 30/09/2021 | 650.000,00Mt | IMD | Relatório dos encontros havidos |
| 6. | Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 3.624,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| 7. | Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. | PCNE/GP/ DG STAE | 31/12/2021 | 1.024,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Despachos Exarados |
| 8. | Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. | PCNE/CRIE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros havidos |
| Subtotal | 8.966.491,00Mt | |||||
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
| 9. | Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. | CALD | Permanente | 2.144,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| 10. | Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. | CAF | 31/03/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Conta de Gerência Elaborada |
| 11. | Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. | CAF | 31/05/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de execução |
| 12. | Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios das actividades desenvolvidas |
| 13. | Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatorios, informes e pareceres produzidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
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| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14. | Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 700,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e pareceres das contas |
| 15. | Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. | CAF | 30/06/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Planos de actividades orçamentados e relatórios |
| 16. | Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial | CAF | 31/12/2021 | 250,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos |
| 17. | Seguimento do processo das Instalações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios e informes do ponto de situação |
| 18. | Interagir com as outras Comissões. | CAF | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informes |
| 19. | Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. | COOE | 30/06/2021 | 340,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório |
| 20. | Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. | CALD | 31/12/2021 | 2.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Normas devidamente codificadas |
| 21. | Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). | CALD | Permanente | 1.430.00Mt | Orçamento de Funcionamento | Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. |
| 22. | Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. | CALD | 31/12/2021 | 1.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral |
| 23. | Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. | COOE | 31/12/2021 | 137.000,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 24. | Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. | COOE | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Produção do relatório |
| 25. | Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. | COOE | 31/12/2021 | 1.500,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatórios da supervisão feita |
| 26. | Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. | COOE | 31/12/2021 | 1.603,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Pareceres emitidos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27. | Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. | CAF | 31/12/2021 | 650,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Ofícios e Notas feitas |
| 28. | Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. | CRIE/GPCNE | 31/12/2021 | 3.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos resultados obtidos |
| Subtotal | 161.817,00Mt | |||||
| OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 29. | Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. | CRIE/GPCNE/ GCI | Por definir | 238.850,00Mt | IMD | Relatório dos encontros realizados |
| 30. | Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. | CRIE/STAE | 31/12/2020 | 1.200.000,00Mt | Parceiros | Relatório da Supervisão feita |
| 31. | Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. | CRIE/GCI/ STAE | 31/12/2020 | 1.600,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da supervisão efectuada |
| 32. | Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. | CRIE/GCI | 31/12/2020 | 5.200,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório dos encontros realizados |
| Subtotal | 1,445,650.00Mt | |||||
| OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional | ||||||
| 33. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. | CRIE | -/07/2021 | 617.976,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| 34. | Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. | CRIE | 12/08/2021 | 620.640,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Relatório da observação eleitoral feita |
| Subtotal | 1.238.616,00Mt | |||||
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
| 35. | Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). | COFEC/CALD | 04/02/2021 | 150.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 36. | Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). | COFEC | 09/04/2021 | 110.400,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 37. | Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). | COFEC | 22/04 - 04/05 | Por Confirmar | PNUD | Relatório da Indução feita |
| 38. | Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). | COFEC | 26/05 - 27/05 | 300.000,00Mt | Parceiro IMD | Relatório da Indução feita |
| 39. | Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). | COFEC/EISA | 27/08/2021 | Por indicar | EISA | Relatório da Indução feita |
| 40. | Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 1.025,00Mt | Orçamento de Funcionamento | Síntese dos estudos feitos |
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41. | Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído |
| Subtotal | 562.175,00Mt | |||||
| Total Geral | 12,374,749.00Mt |
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41. | Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído |
| Subtotal | 562.175,00Mt | |||||
| Total Geral | 12,374,749.00Mt |
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41. | Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído |
| Subtotal | 562.175,00Mt | |||||
| Total Geral | 12,374,749.00Mt |
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41. | Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído |
| Subtotal | 562.175,00Mt | |||||
| Total Geral | 12,374,749.00Mt |
| OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41. | Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. | COFEC/CALD | 31/12/2021 | 750,00Mt | Orçamento de Funcionamento | - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído |
| Subtotal | 562.175,00Mt | |||||
| Total Geral | 12,374,749.00Mt |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/CNE/2021
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Junho
- Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2021 e, por consenso, delibera:
- Texto do artigo, página 1: § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2021, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 19 de Maio de 2021.
- Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos S. Matsinhe.
- Texto do artigo, página 2: Plano de Actividades da CNE para 2021
- Texto do artigo, página 2: OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º Ord
Actividade/Acção
Responsável
Prazo
Orçamento da Actividade
Fonte de Financiamento
Meio de Verificação
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 1.
Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.
PCNE
Permanente
120.000,00Mt
Orçamento do Funcionamento
Sínteses das sessões realizadas
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 2.
Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.
PCNE/CRIE
30/04/2021
150.000,00Mt
Parceiros
Síntese do breafing realizado
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 3.
Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.
PCNE/CRIE
30/06/2021
3.243,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 4.
Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.
PCNE/Órgãos Eleitorais
___/08/2021
8.037.100,00Mt
Orçamento de Funcionamento e Parceiros
Relatório da Assembleia realizada
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 5.
Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.
PCNE/CRIE
30/09/2021
650.000,00Mt
IMD
Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 6.
Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.
PCNE/CRIE
31/12/2021
3.624,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 7.
Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.
PCNE/GP/ DG STAE
31/12/2021
1.024,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Despachos Exarados
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 8.
Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.
PCNE/CRIE
31/12/2021
1.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório dos encontros havidos
Subtotal
8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 9.
Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.
CALD
Permanente
2.144,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Pareceres emitidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 10.
Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.
CAF
31/03/2021
1.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Conta de Gerência Elaborada
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 11.
Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.
CAF
31/05/2021
750,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios de execução
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 12.
Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.
CAF
31/12/2021
1.000,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios das actividades desenvolvidas
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 2: 13.
Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).
CAF
31/12/2021
1.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatorios, informes e pareceres produzidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos - Texto do artigo, página 3: OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 14.
Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.
CAF
31/12/2021
700,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios e pareceres das contas
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 15.
Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.
CAF
30/06/2021
1.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Planos de actividades orçamentados e relatórios
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 16.
Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial
CAF
31/12/2021
250,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 17.
Seguimento do processo das Instalações da CNE.
CAF
31/12/2021
1.000,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios e informes do ponto de situação
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 18.
Interagir com as outras Comissões.
CAF
31/12/2021
1.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Informes
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 19.
Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.
COOE
30/06/2021
340,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 20.
Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais:
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio;
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio;
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.
CALD
31/12/2021
2.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Normas devidamente codificadas
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 21.
Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).
CALD
Permanente
1.430.00Mt
Orçamento de Funcionamento
Informação sobre
o estágio da
organização da
legislação e obras de consulta.
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 22.
Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.
CALD
31/12/2021
1.000,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 23.
Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.
COOE
31/12/2021
137.000,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios da supervisão feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 24.
Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.
COOE
31/12/2021
750,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Produção do relatório
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 25.
Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.
COOE
31/12/2021
1.500,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatórios da supervisão feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 3: 26.
Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.
COOE
31/12/2021
1.603,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Pareceres emitidos
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta. 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos - Texto do artigo, página 4: OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 27.
Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.
CAF
31/12/2021
650,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Ofícios e Notas feitas
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 28.
Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.
CRIE/GPCNE
31/12/2021
3.200,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório dos resultados obtidos
Subtotal
161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 29.
Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.
CRIE/GPCNE/ GCI
Por definir
238.850,00Mt
IMD
Relatório dos encontros realizados
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 30.
Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.
CRIE/STAE
31/12/2020
1.200.000,00Mt
Parceiros
Relatório da Supervisão feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 31.
Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.
CRIE/GCI/ STAE
31/12/2020
1.600,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório da supervisão efectuada
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 32.
Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.
CRIE/GCI
31/12/2020
5.200,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório dos encontros realizados
Subtotal
1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 33.
Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.
CRIE
-/07/2021
617.976,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório da observação eleitoral feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 34.
Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.
CRIE
12/08/2021
620.640,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Relatório da observação eleitoral feita
Subtotal
1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 35.
Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).
COFEC/CALD
04/02/2021
150.000,00Mt
Parceiro IMD
Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 36.
Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).
COFEC
09/04/2021
110.400,00Mt
Parceiro IMD
Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 37.
Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).
COFEC
22/04 - 04/05
Por Confirmar
PNUD
Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 38.
Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).
COFEC
26/05 - 27/05
300.000,00Mt
Parceiro IMD
Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 39.
Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).
COFEC/EISA
27/08/2021
Por indicar
EISA
Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 4: 40.
Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.
COFEC/CALD
31/12/2021
1.025,00Mt
Orçamento de Funcionamento
Síntese dos estudos feitos
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos - Texto do artigo, página 5: OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt - Texto do artigo, página 5: 41.
Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente:
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt - Texto do artigo, página 5: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro;
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt - Texto do artigo, página 5: b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março;
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt - Texto do artigo, página 5: c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.
COFEC/CALD
31/12/2021
750,00Mt
Orçamento de Funcionamento
- Síntese dos
estudos feitos
- Proposta de
texto de revisão devidamente concluído
Subtotal
562.175,00Mt
Total Geral
12,374,749.00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt
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