LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 119/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Junho de 2021 I SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 6/CNE/2021:
Parágrafo · p. 1 Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2021.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/CNE/2021
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Junho
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2021 e, por consenso, delibera:
Texto do artigo · p. 1 § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2021, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 19 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos S. Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Plano de Actividades da CNE para 2021
Texto do artigo · p. 2 OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 2 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos
OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
Subtotal8.966.491,00Mt
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
Texto do artigo · p. 3 OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais:
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio;
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio;
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 3 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
Texto do artigo · p. 4 OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 4 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos
OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
Subtotal161.817,00Mt
OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
Subtotal1,445,650.00Mt
OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
Subtotal1.238.616,00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
Texto do artigo · p. 5 OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
Subtotal562.175,00Mt
Total Geral12,374,749.00Mt
Texto do artigo · p. 5 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente:
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
Subtotal562.175,00Mt
Total Geral12,374,749.00Mt
Texto do artigo · p. 5 a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro;
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
Subtotal562.175,00Mt
Total Geral12,374,749.00Mt
Texto do artigo · p. 5 b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março;
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
Subtotal562.175,00Mt
Total Geral12,374,749.00Mt
Texto do artigo · p. 5 c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt
OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
Subtotal562.175,00Mt
Total Geral12,374,749.00Mt
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 I SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 6/CNE/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2021.
  12. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/CNE/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 22 de Junho
  15. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE – 2021 e, por consenso, delibera:
  16. Texto do artigo, página 1: § Único: É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2021, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 19 de Maio de 2021.
  18. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos S. Matsinhe.
  19. Texto do artigo, página 2: Plano de Actividades da CNE para 2021
  20. Texto do artigo, página 2: OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional N.º Ord Actividade/Acção Responsável Prazo Orçamento da Actividade Fonte de Financiamento Meio de Verificação
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  21. Texto do artigo, página 2: 1. Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições. PCNE Permanente 120.000,00Mt Orçamento do Funcionamento Sínteses das sessões realizadas
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  22. Texto do artigo, página 2: 2. Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar. PCNE/CRIE 30/04/2021 150.000,00Mt Parceiros Síntese do breafing realizado
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  23. Texto do artigo, página 2: 3. Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros. PCNE/CRIE 30/06/2021 3.243,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  24. Texto do artigo, página 2: 4. Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC. PCNE/Órgãos Eleitorais ___/08/2021 8.037.100,00Mt Orçamento de Funcionamento e Parceiros Relatório da Assembleia realizada
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  25. Texto do artigo, página 2: 5. Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019. PCNE/CRIE 30/09/2021 650.000,00Mt IMD Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  26. Texto do artigo, página 2: 6. Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE. PCNE/CRIE 31/12/2021 3.624,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  27. Texto do artigo, página 2: 7. Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza. PCNE/GP/ DG STAE 31/12/2021 1.024,00Mt Orçamento de Funcionamento Despachos Exarados
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  28. Texto do artigo, página 2: 8. Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019. PCNE/CRIE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros havidos Subtotal 8.966.491,00Mt OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  29. Texto do artigo, página 2: 9. Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições. CALD Permanente 2.144,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  30. Texto do artigo, página 2: 10. Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020. CAF 31/03/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Conta de Gerência Elaborada
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  31. Texto do artigo, página 2: 11. Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021. CAF 31/05/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de execução
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  32. Texto do artigo, página 2: 12. Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios das actividades desenvolvidas
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  33. Texto do artigo, página 2: 13. Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA). CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatorios, informes e pareceres produzidos
    OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
    N.º OrdActividade/AcçãoResponsávelPrazoOrçamento da ActividadeFonte de FinanciamentoMeio de Verificação
    1.Convocar, propor a agenda e presidir as sessões da Comissão Nacional de Eleições.PCNEPermanente120.000,00MtOrçamento do FuncionamentoSínteses das sessões realizadas
    2.Realizar um Breafing com o Corpo Diplomático para partilha da agenda de actividades que a CNE tem em vista realizar.PCNE/CRIE30/04/2021150.000,00MtParceirosSíntese do breafing realizado
    3.Realizar encontros de cortesia com os novos titulares do MAEFP, MINEC, MINT, MJACR, CC, MISAU, MDN, dentre outros.PCNE/CRIE30/06/20213.243,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    4.Realizar a Assembleia Geral do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC.PCNE/Órgãos Eleitorais___/08/20218.037.100,00MtOrçamento de Funcionamento e ParceirosRelatório da Assembleia realizada
    5.Realizar encontros com as organizações da sociedade civil, Médias, Partidos Políticos e confissões religiosas, para partilha de experiências das eleições de 2019.PCNE/CRIE30/09/2021650.000,00MtIMDRelatório dos encontros havidos
    6.Realizar encontros com entidades nacionais e estrangeiras para tratar de assuntos inerentes à missão da CNE.PCNE/CRIE31/12/20213.624,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    7.Despachar com o Chefe do Gabinete e o Director-Geral do STAE em matérias ligadas à gestão de pessoal e de outra natureza.PCNE/GP/ DG STAE31/12/20211.024,00MtOrçamento de FuncionamentoDespachos Exarados
    8.Realizar encontro com a União Europeia para análise das recomendações apresentadas no relatório das últimas Eleições Gerais de 2019.PCNE/CRIE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros havidos
    Subtotal8.966.491,00Mt
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    9.Assegurar a emissão de pareceres sobre documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.CALDPermanente2.144,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
    10.Apreciar a proposta da conta gerência da CNE e do STAE Central referente ao exercício económico de 2020.CAF31/03/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoConta de Gerência Elaborada
    11.Supervisionar e monitorar o processo de execução do Orçamento de 2021.CAF31/05/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de execução
    12.Coordenar e Supervisionar as demais actividades desenvolvidas pelos DAF da CNE e do STAE Central.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios das actividades desenvolvidas
    13.Monitorar o funcionamento dos recursos humanos e do secretariado da CNE, incluindo abono de salários e remunerações, dos membros e pessoal da SECNE bem como a assistência médica medicamentosa inclui também monitorar a revisão do regulamento do Secretariado da CNE e o respectivo quadro de pessoal com enfoque na criação dos Departamentos de Recursos Humanos e de Aquisições ( UGEA).CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatorios, informes e pareceres produzidos
  34. Texto do artigo, página 3: OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  35. Texto do artigo, página 3: 14. Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE. CAF 31/12/2021 700,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e pareceres das contas
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  36. Texto do artigo, página 3: 15. Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE. CAF 30/06/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Planos de actividades orçamentados e relatórios
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  37. Texto do artigo, página 3: 16. Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonial CAF 31/12/2021 250,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  38. Texto do artigo, página 3: 17. Seguimento do processo das Instalações da CNE. CAF 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios e informes do ponto de situação
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  39. Texto do artigo, página 3: 18. Interagir com as outras Comissões. CAF 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Informes
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  40. Texto do artigo, página 3: 19. Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023. COOE 30/06/2021 340,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  41. Texto do artigo, página 3: 20. Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais:
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  42. Texto do artigo, página 3: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio;
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  43. Texto do artigo, página 3: b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio;
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  44. Texto do artigo, página 3: c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro. CALD 31/12/2021 2.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Normas devidamente codificadas
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  45. Texto do artigo, página 3: 21. Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência). CALD Permanente 1.430.00Mt Orçamento de Funcionamento Informação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  46. Texto do artigo, página 3: 22. Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023. CALD 31/12/2021 1.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Parecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  47. Texto do artigo, página 3: 23. Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral. COOE 31/12/2021 137.000,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  48. Texto do artigo, página 3: 24. Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores. COOE 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento Produção do relatório
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  49. Texto do artigo, página 3: 25. Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos. COOE 31/12/2021 1.500,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatórios da supervisão feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  50. Texto do artigo, página 3: 26. Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE. COOE 31/12/2021 1.603,00Mt Orçamento de Funcionamento Pareceres emitidos
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    14.Monitorar e assegurar a produção de informação e ou pareceres trimestrais sobre as contas da CNE.CAF31/12/2021700,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e pareceres das contas
    15.Compatibilizar analisar as despesas propostas no plano de actividades da CNE com a realidade da disponibilidade e capacidade financeira da CNE.CAF30/06/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoPlanos de actividades orçamentados e relatórios
    16.Assegurar que o DAF tenha e siga todos procedimentos de gestão financeira e aquisições e gestão patrimonialCAF31/12/2021250,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios de Procedimentos de gestão financeira e aquisições produzidos
    17.Seguimento do processo das Instalações da CNE.CAF31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios e informes do ponto de situação
    18.Interagir com as outras Comissões.CAF31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoInformes
    19.Analisar e dar parecer sobre o plano operativo do Recenseamento Eleitoral que vai suportar as Eleições Autárquicas de 2023.COOE30/06/2021340,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório
    20.Assegurar a sistematização, harmonização, unificação e aprimoramento das leis eleitorais: a) Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio; b) Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio; c) Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro.CALD31/12/20212.500,00MtOrçamento de FuncionamentoNormas devidamente codificadas
    21.Acompanhamento da organização da legislação e obras de consulta do interesse institucional (doutrina e jurisprudência).CALDPermanente1.430.00MtOrçamento de FuncionamentoInformação sobre o estágio da organização da legislação e obras de consulta.
    22.Acompanhamento do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral para 2023.CALD31/12/20211.000,00MtOrçamento de FuncionamentoParecer sobre a conclusão do ensaio do calendário do sufrágio eleitoral
    23.Supervisionar a manutenção dos mobiles, geradores e baterias dos painéis solares necessários para o Recenseamento Eleitoral.COOE31/12/2021137.000,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    24.Supervisionar o processo de manutenção e consolidação da base de dados dos eleitores.COOE31/12/2021750,00MtOrçamento de FuncionamentoProdução do relatório
    25.Supervisionar a actualização do sistema de controle da apresentação de candidaturas e do sistema de Gestão dos dados do Recenseamento Eleitoral e Mandatos.COOE31/12/20211.500,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatórios da supervisão feita
    26.Emitir pareceres em matéria de organização eleitoral e outras, de acordo com as solicitações da CNE.COOE31/12/20211.603,00MtOrçamento de FuncionamentoPareceres emitidos
  51. Texto do artigo, página 4: OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  52. Texto do artigo, página 4: 27. Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE. CAF 31/12/2021 650,00Mt Orçamento de Funcionamento Ofícios e Notas feitas
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  53. Texto do artigo, página 4: 28. Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro. CRIE/GPCNE 31/12/2021 3.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos resultados obtidos Subtotal 161.817,00Mt OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  54. Texto do artigo, página 4: 29. Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral. CRIE/GPCNE/ GCI Por definir 238.850,00Mt IMD Relatório dos encontros realizados
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  55. Texto do artigo, página 4: 30. Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais. CRIE/STAE 31/12/2020 1.200.000,00Mt Parceiros Relatório da Supervisão feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  56. Texto do artigo, página 4: 31. Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE. CRIE/GCI/ STAE 31/12/2020 1.600,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da supervisão efectuada
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  57. Texto do artigo, página 4: 32. Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais. CRIE/GCI 31/12/2020 5.200,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório dos encontros realizados Subtotal 1,445,650.00Mt OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  58. Texto do artigo, página 4: 33. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe. CRIE -/07/2021 617.976,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  59. Texto do artigo, página 4: 34. Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia. CRIE 12/08/2021 620.640,00Mt Orçamento de Funcionamento Relatório da observação eleitoral feita Subtotal 1.238.616,00Mt OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  60. Texto do artigo, página 4: 35. Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão). COFEC/CALD 04/02/2021 150.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  61. Texto do artigo, página 4: 36. Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão). COFEC 09/04/2021 110.400,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  62. Texto do artigo, página 4: 37. Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões). COFEC 22/04 - 04/05 Por Confirmar PNUD Relatório da Indução feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  63. Texto do artigo, página 4: 38. Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões). COFEC 26/05 - 27/05 300.000,00Mt Parceiro IMD Relatório da Indução feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  64. Texto do artigo, página 4: 39. Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões). COFEC/EISA 27/08/2021 Por indicar EISA Relatório da Indução feita
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  65. Texto do artigo, página 4: 40. Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019. COFEC/CALD 31/12/2021 1.025,00Mt Orçamento de Funcionamento Síntese dos estudos feitos
    OE 2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
    27.Emitir pareceres diversos de acordo com as solicitações da CNE.CAF31/12/2021650,00MtOrçamento de FuncionamentoOfícios e Notas feitas
    28.Garantir, em colaboração com o MINEC, a assistência protocolar e consular para os membros da CNE em deslocação ao estrangeiro.CRIE/GPCNE31/12/20213.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos resultados obtidos
    Subtotal161.817,00Mt
    OE 3: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração Com os Intervenientes do Processo Eleitoral
    29.Supervisionar a realização de Mesa redonda com Editores e Órgãos de Comunicação Social para debater formas de colaboração no próximo ciclo eleitoral.CRIE/GPCNE/ GCIPor definir238.850,00MtIMDRelatório dos encontros realizados
    30.Supervisionar o processo de elaboração da estratégia de comunicação dos Órgãos Eleitorais.CRIE/STAE31/12/20201.200.000,00MtParceirosRelatório da Supervisão feita
    31.Supervisionar o uso do Centro de Imprensa da CNE.CRIE/GCI/ STAE31/12/20201.600,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da supervisão efectuada
    32.Apoiar Sua Excelência o Presidente da CNE na divulgação ao público das decisões da CNE através dos meios de comunicação e media sociais.CRIE/GCI31/12/20205.200,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório dos encontros realizados
    Subtotal1,445,650.00Mt
    OE 4: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE em Missões de Observação Internacional
    33.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe.CRIE-/07/2021617.976,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    34.Supervisionar a participação da CNE nas Eleições Gerais da República da Zâmbia.CRIE12/08/2021620.640,00MtOrçamento de FuncionamentoRelatório da observação eleitoral feita
    Subtotal1.238.616,00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    35.Realizar uma sessão de indução dos novos membros da CNE (1 sessão).COFEC/CALD04/02/2021150.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    36.Realizar um Seminário de indução sobre o protocolo de Estado (1 sessão).COFEC09/04/2021110.400,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    37.Realizar um seminário de indução dos novos membros da CNE (6 sessões).COFEC22/04 - 04/05Por ConfirmarPNUDRelatório da Indução feita
    38.Realizar uma indução temática para integração dos novos membros da CNE nas dinâmicas do ciclo eleitoral. (2 sessões).COFEC26/05 - 27/05300.000,00MtParceiro IMDRelatório da Indução feita
    39.Assegurar a Indução dos membros da CNE em relação ao Papel das Eleições Democráticas em Moçambique. (2 sessões).COFEC/EISA27/08/2021Por indicarEISARelatório da Indução feita
    40.Coordenar o estudo do Acórdão n.º 25/ /CC/2019, de 22 de Dezembro, atinente à validação e proclamação de dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2019.COFEC/CALD31/12/20211.025,00MtOrçamento de FuncionamentoSíntese dos estudos feitos
  66. Texto do artigo, página 5: OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
    Subtotal562.175,00Mt
    Total Geral12,374,749.00Mt
  67. Texto do artigo, página 5: 41. Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente:
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
    Subtotal562.175,00Mt
    Total Geral12,374,749.00Mt
  68. Texto do artigo, página 5: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro;
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
    Subtotal562.175,00Mt
    Total Geral12,374,749.00Mt
  69. Texto do artigo, página 5: b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março;
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
    Subtotal562.175,00Mt
    Total Geral12,374,749.00Mt
  70. Texto do artigo, página 5: c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março. COFEC/CALD 31/12/2021 750,00Mt Orçamento de Funcionamento - Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído Subtotal 562.175,00Mt Total Geral 12,374,749.00Mt
    OE 5: Desenvolver Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
    41.Coordenar o estudo e apresentar uma proposta de revisão da Legislação Eleitoral, nomeadamente: a) Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro; b) Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação n.º 02/CNE/2003, de 05 de Março; c) Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.COFEC/CALD31/12/2021750,00MtOrçamento de Funcionamento- Síntese dos estudos feitos - Proposta de texto de revisão devidamente concluído
    Subtotal562.175,00Mt
    Total Geral12,374,749.00Mt
  71. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  72. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição