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Despacho Presidencial n.º 59/2022

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Despacho Presidencial n.º 59/2022

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Texto do artigo · p. 17 Despacho Presidencial n.º 59/2022
Texto do artigo · p. 17 de 22 de Junho
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 25 de Junho de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 7, 8, 9 e 10/2022, de 21 de Junho e n.ºs 11, 12, 13 e 14/2022, de 22 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 17 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2022, a:
Número ou marcador · p. 17 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 17 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 17 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 17 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 17 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 17 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 17 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 17 h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 17 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 17 j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
Número ou marcador · p. 17 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 17 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 17: Despacho Presidencial n.º 59/2022
  2. Texto do artigo, página 17: de 22 de Junho
  3. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 25 de Junho de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 7, 8, 9 e 10/2022, de 21 de Junho e n.ºs 11, 12, 13 e 14/2022, de 22 de Junho, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 17: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2022, a:
  5. Número ou marcador, página 17: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  6. Número ou marcador, página 17: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  7. Número ou marcador, página 17: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  8. Número ou marcador, página 17: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  9. Número ou marcador, página 17: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  10. Número ou marcador, página 17: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  11. Número ou marcador, página 17: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  12. Número ou marcador, página 17: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  13. Número ou marcador, página 17: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  14. Número ou marcador, página 17: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
  15. Número ou marcador, página 17: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  16. Número ou marcador, página 17: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  17. Texto do artigo, página 17: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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