LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 119/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 I SÉRIE — Número 119
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 7/2022: Atribui a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau", a João Martins de Abreu. Decreto Presidencial n.º 8/2022: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 9/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a António Mariva (Fany Mpfumo), à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 10/2022: Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Roberto Zolho. Decreto Presidencial n.º 11/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau, a Leonardo Santos Simão. Decreto Presidencial n.º 12/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 2.º Grau, a Alfredo Fabião Nuvunga e Pedro Comissário Afonso. Decreto Presidencial n.º 13/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 3.º Grau, a Ana Nemba Uaiene. Decreto Presidencial n.º 14/2022:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo a Alcinda Helena Panguana, Belmiro Caetano Manaca Dias, à título póstumo, Donaldo Castro Salvador, Edson Marcelo da Silva Madeira, Nuno Panachande Narcy, Rady Adosinda Gramane e Renato António Caldeira.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 57/2022:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, o Superintendente de Migração Fulgêncio Lucas Muti Seda.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 58/2022: Promove à patente de Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, a Superintendente-Chefe da Migração Sílvia Matilde da Conceiçāo Maholela. Despacho Presidencial n.º 59/2022:
Parágrafo · p. 1 Delega competências aos Secretários de Estado das Provincias e da Cidade de Maputo.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 7/2022
Parágrafo · p. 1 de 21 de Junho
Parágrafo · p. 1 A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
Parágrafo · p. 1 Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento e esmero na criação de condições para o desenvolvimento do país, fortalecimento da unidade nacional, factores imprescindíveis para o progresso socioeconómico e cultural do povo moçambicano.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento dos méritos excepcionais na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e pela contribuição significativa no sector de aviação civil, eixo fundamental para o desenvolvimento da economia do país, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a " Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau", a João Martins de Abreu.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 8/2022
Parágrafo · p. 1 de 21 de Junho
Parágrafo · p. 1 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, Decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 2 1. Abdul Anli Eduarte.
Lista · p. 2 2. Abel João Gregório.
Lista · p. 2 3. Abibe Saide Nnoone.
Lista · p. 2 4. Abibi Saide Sinde.
Lista · p. 2 5. Abílio Marcos Vijalona.
Lista · p. 2 6. Abudo Sazamala.
Lista · p. 2 7. Abudo Sine Ali.
Lista · p. 2 8. Acélia Sinoia Mafala.
Lista · p. 2 9. Acéria Bechane Alfanete.
Lista · p. 2 10. Achilachile Sabite Sualeia.
Lista · p. 2 11. Acondo Meia Buananze.
Lista · p. 2 12. Acuia Hebete.
Lista · p. 2 13. Adamo Chissembwere Gunhunthe.
Lista · p. 2 14. Adandanile Ncuanda.
Lista · p. 2 15. Adane Waite Assane.
Lista · p. 2 16. Adela Bernardo Tiago.
Lista · p. 2 17. Adela Muassinduma.
Lista · p. 2 18. Adela Vintani.
Lista · p. 2 19. Adelfina Simão Luís.
Lista · p. 2 20. Adélia Domingos Campira.
Lista · p. 2 21. Adelina Mundula Luís.
Lista · p. 2 22. Adelino Coelho Gomes.
Lista · p. 2 23. Adelino Semente.
Lista · p. 2 24. Adelino Sousa Muana (à título póstumo).
Lista · p. 2 25. Adija Omar.
Lista · p. 2 26. Adina Lobo.
Lista · p. 2 27. Adriano Chiteche.
Lista · p. 2 28. Adriano Nairobi.
Lista · p. 2 29. Adriano Tomocene.
Lista · p. 2 30. Afia Alfagir.
Lista · p. 2 31. Afonso Acácio Mendes.
Lista · p. 2 32. Afonso Catiça.
Lista · p. 2 33. Afonso Massalavila.
Lista · p. 2 34. Afonso Sande.
Lista · p. 2 35. Agostinho Ali Nabadula.
Lista · p. 2 36. Agostinho Andeni.
Lista · p. 2 37. Agostinho Cosme Nchila.
Lista · p. 2 38. Agostinho Francisco Nguandissa.
Lista · p. 2 39. Agostinho Gaspar Assunale.
Lista · p. 2 40. Agostinho Jocro Bene.
Lista · p. 2 41. Agostinho Pedro Pilimita.
Lista · p. 2 42. Agostinho Samissone.
Lista · p. 2 43. Agostinho Seveno Ngomua.
Lista · p. 2 44. Âguida Filipe Lisboa.
Lista · p. 2 45. Agusta Ncuecha.
Lista · p. 2 46. Ahaua Ochi.
Lista · p. 2 47. Ahaua Tuaibo Iassela.
Lista · p. 2 48. Aida José Goba.
Lista · p. 2 49. Aida Macrine Ngalo.
Lista · p. 2 50. Aida Melo Jone Zungo.
Lista · p. 2 51. Aidão Patrício Niquisse.
Lista · p. 2 52. Aide Caunga.
Lista · p. 2 53. Aide Saide Liengua.
Lista · p. 2 54. Aide Suede.
Lista · p. 2 55. Aidina Rachide.
Lista · p. 2 56. Aina Wilsone Alimone.
Lista · p. 2 57. Aindi Issa Lobota.
Lista · p. 2 58. Airaque Faindane.
Lista · p. 2 59. Alabia Saide.
Lista · p. 2 60. Alaica Saide Ntambo.
Lista · p. 2 61. Alape Muemede.
Lista · p. 2 62. Albano Fiado Passula.
Lista · p. 2 63. Albano João Chagaca.
Lista · p. 2 64. Albano Nonjonjo Njange.
Lista · p. 2 65. Albano Salicuchepa (à título póstumo).
Lista · p. 2 66. Albertina Félix Joaquim.
Lista · p. 2 67. Albertina Garson Nerua.
Lista · p. 2 68. Albertina Jaquissone.
Lista · p. 2 69. Albertina Julião.
Lista · p. 2 70. Albertina Matias Binamo.
Lista · p. 2 71. Albertina Sulemane Furuma.
Lista · p. 2 72. Alberto Agostinho Pangacha.
Lista · p. 2 73. Alberto Airone Doze.
Lista · p. 2 74. Alberto Aly.
Lista · p. 2 75. Alberto Jacob Cachimuca.
Lista · p. 2 76. Alberto Jamo Njindzi.
Lista · p. 2 77. Alberto Manuel da Silva.
Lista · p. 2 78. Alberto Masteque Semo.
Lista · p. 2 79. Alberto Nantimbo Mpundana.
Lista · p. 2 80. Alberto Nsico Gandar.
Lista · p. 2 81. Alberto Paissone (à título póstumo).
Lista · p. 2 82. Alberto Paunde.
Lista · p. 2 83. Alberto Ramos Puquia.
Lista · p. 2 84. Alberto Sabule Simué.
Lista · p. 2 85. Alberto Saene.
Lista · p. 2 86. Alberto Semo.
Lista · p. 2 87. Alberto Tomás.
Lista · p. 2 88. Alberto Tomás Veloso.
Lista · p. 2 89. Alberto Tomé.
Lista · p. 2 90. Alberto Uavalanhiua Machinga.
Lista · p. 2 91. Albino Charles Chaima.
Lista · p. 2 92. Albino Donsa Foia.
Lista · p. 2 93. Albino Hiquiua Saúzica.
Lista · p. 2 94. Albino Juliasse Magona.
Lista · p. 2 95. Albino Kandinha Vantandemuachi.
Lista · p. 2 96. Albino Peruca Manuel.
Lista · p. 2 97. Albrtina Maurício Assimo.
Lista · p. 2 98. Alda Simões Lobo.
Lista · p. 2 99. Aleca Mimo.
Lista · p. 2 100. Alesta Andicene.
Lista · p. 2 101. Alexandre Pedro Capitão.
Lista · p. 2 102. Alexandre Pitala.
Lista · p. 2 103. Alfinete Cebola.
Lista · p. 2 104. Alfredo Jano Djeque.
Lista · p. 2 105. Alfredo João Chagaca.
Lista · p. 2 106. Alfredo Mpuido Chilavi.
Lista · p. 2 107. Alfredo Raimo.
Lista · p. 2 108. Alfredo Xavier.
Lista · p. 2 109. Alfrinda Saimone Escrivão.
Lista · p. 2 110. Alguiar Singano Máquina.
Lista · p. 2 111. Ali Abdala.
Lista · p. 2 112. Ali Mussa Cazembe.
Lista · p. 3 113. Ali Mussa Massito.
Lista · p. 3 114. Ali Saide Mchimbo.
Lista · p. 3 115. Ali Zuber.
Lista · p. 3 116. Alice Massaite Zeze.
Lista · p. 3 117. Alice Sambique.
Lista · p. 3 118. Alima Abdala Chibuana.
Lista · p. 3 119. Alista Alifialho.
Lista · p. 3 120. Almeida Njonjonjo Njange.
Lista · p. 3 121. Aloni Machude.
Lista · p. 3 122. Alua Dua.
Lista · p. 3 123. Aluce Male.
Lista · p. 3 124. Aluci Mbuana.
Lista · p. 3 125. Alussi Amini Amudo.
Lista · p. 3 126. Álvaro Caucomba.
Lista · p. 3 127. Alvina Mutitima Chaleva.
Lista · p. 3 128. Amado Issa.
Lista · p. 3 129. Amado Tuaibo Iassela.
Lista · p. 3 130. Amana Songa Nitambo.
Lista · p. 3 131. Amasse Ngoianga Chicuemba.
Lista · p. 3 132. Ambrósio Bacar.
Lista · p. 3 133. Ambrósio Chipikita Ntuamunu.
Lista · p. 3 134. Ambrósio José Chivalu.
Lista · p. 3 135. Ambrósio Lucas.
Lista · p. 3 136. Ambumba Mussa Malenga.
Lista · p. 3 137. Amélia António Machaco.
Lista · p. 3 138. Amélia Emuanga Nampula.
Lista · p. 3 139. Amélia Luís Caliche.
Lista · p. 3 140. Amélia Momade.
Lista · p. 3 141. Amélia Muchabaia Fureque.
Lista · p. 3 142. Amélia Paulino Castigo.
Lista · p. 3 143. Amélia Quicemisse.
Lista · p. 3 144. Amélia Sabonete Banco.
Lista · p. 3 145. Amélia Saidone Ndacherenga.
Lista · p. 3 146. Américo Baissone Mulesse.
Lista · p. 3 147. Américo Binosse Culado.
Lista · p. 3 148. Américo Caliche Tomo.
Lista · p. 3 149. Américo Tamissai Mutaramutsua.
Lista · p. 3 150. Amina Aide Mpuriwa.
Lista · p. 3 151. Amina Alifa Pelembe.
Lista · p. 3 152. Amina Ardi.
Lista · p. 3 153. Amina Imede.
Lista · p. 3 154. Amina Issa Kananye.
Lista · p. 3 155. Amina Issa Saide.
Lista · p. 3 156. Amina N´cura.
Lista · p. 3 157. Amina Sabite Suele.
Lista · p. 3 158. Amina Yassine Issa.
Lista · p. 3 159. Amisse Ali Jemusse.
Lista · p. 3 160. Amisse Bacar.
Lista · p. 3 161. Amisse Bacar Saide.
Lista · p. 3 162. Amisse Saide.
Lista · p. 3 163. Amós Mahanjane.
Lista · p. 3 164. Amosse Camacho.
Lista · p. 3 165. Amuema Arde.
Lista · p. 3 166. Ana Cachembele.
Lista · p. 3 167. Ana Jumatano Mariamo.
Lista · p. 3 168. Ana Maria Patreque Chininga.
Lista · p. 3 169. Ana Maria Sebastião Jorge Fombe.
Lista · p. 3 170. Ana Menhane Chataze.
Lista · p. 3 171. Ana Miliasse Capute.
Lista · p. 3 172. Ana Pedro Chicoola.
Lista · p. 3 173. Ana Pimba Chivavisse.
Lista · p. 3 174. Ana Simião N.chudja.
Lista · p. 3 175. Ana Victória Luís.
Lista · p. 3 176. Ana Zipa.
Lista · p. 3 177. Anastácia Maurício.
Lista · p. 3 178. Anastazia Erminata Zacarias.
Lista · p. 3 179. Anatácia Kulyumba Minga. 180. Anatavilape Issa Pangalane. 181. Ancha Hilário Momade.
Lista · p. 3 182. André Cazule.
Lista · p. 3 183. André Cunanga.
Lista · p. 3 184. André Joaquim Pius.
Lista · p. 3 185. André Mendes Mulieca.
Lista · p. 3 186. André Salimo Dihande.
Lista · p. 3 187. Andreza Milione Molene.
Lista · p. 3 188. Aneri Melo Chibante.
Lista · p. 3 189. Ângela Aly Mbuana.
Lista · p. 3 190. Angelina António Chivavisse.
Lista · p. 3 191. Angelina José Mfaume.
Lista · p. 3 192. Angelina Likola Malapende. 193. Angelina Sao Tomé Namule. 194. Ângelo Mariano Muteque.
Lista · p. 3 195. Anguesta Jamal Forma.
Lista · p. 3 196. Angusta Malunguissa Veremo.
Lista · p. 3 197. Ania Assane.
Lista · p. 3 198. Ania Mbuiche Aquili.
Lista · p. 3 199. Anica Saide (à título póstumo).
Lista · p. 3 200. Anijo Fombe.
Lista · p. 3 201. Anita Uachite.
Lista · p. 3 202. Anserta Alberto Chidudo.
Lista · p. 3 203. Antónia Condisso.
Lista · p. 3 204. António Adamo.
Lista · p. 3 205. António Amade Aissa.
Lista · p. 3 206. António Candieiro.
Lista · p. 3 207. António Chimoio Maiba.
Lista · p. 3 208. António Chiutale Manuel.
Lista · p. 3 209. António Dianga Namumbe. 210. António do Rosário Uaéva. 211. António dos Santos Celso.
Lista · p. 3 212. António Eduardo.
Lista · p. 3 213. António Faindane Monherane Papingu.
Lista · p. 3 214. António Ferreira Marindze. 215. António John Apimilangue. 216. António José Albino.
Lista · p. 3 217. António José Maibeque.
Lista · p. 3 218. António Luis José da Silva.
Lista · p. 3 219. António Mejissane Mcuejele.
Lista · p. 3 220. António Miquitaio.
Lista · p. 3 221. António Ncondia.
Lista · p. 3 222. António Olesse Botão.
Lista · p. 3 223. António Omar.
Lista · p. 3 224. António Rede Ncunga.
Lista · p. 3 225. António Suade.
Lista · p. 3 226. António Vernijo Ganhar.
Lista · p. 3 227. António Vicente Kapembe.
Lista · p. 3 228. António Viegas.
Lista · p. 3 229. António Vila Nova Nhandiro.
Lista · p. 3 230. António Zacarias.
Lista · p. 3 231. Antunes Arlindo Monela.
Lista · p. 3 232. Antunes Varivano.
Lista · p. 3 233. Anussa Ndala.
Lista · p. 3 234. Apolónia Tiago. 235. Arabia Candulo. 236. Araújo Chaperuca Sábado.
Lista · p. 3 237. Araujo Ndjavanemba.
Lista · p. 3 238. Argentino Adriano Tuaia.
Lista · p. 3 239. Ariazinha Namucaloa Mucumbe.
Lista · p. 3 240. Arlindo Alfredo Colher.
Lista · p. 4 241. Arlindo Bernardo Nantova.
Lista · p. 4 242. Arlindo Machatine Gimo.
Lista · p. 4 243. Arlindo Paulo.
Lista · p. 4 244. Armando Buana Aide.
Lista · p. 4 245. Armando Cazibone.
Lista · p. 4 246. Armando Chire Matequina.
Lista · p. 4 247. Armando Daniel.
Lista · p. 4 248. Armando Dingoko.
Lista · p. 4 249. Armando Jemusse Issa.
Lista · p. 4 250. Armando Jofrisse.
Lista · p. 4 251. Armando José Aniva.
Lista · p. 4 252. Armando King Maugente.
Lista · p. 4 253. Armando Vasco Meque.
Lista · p. 4 254. Arminda Rapoio Alexandré.
Lista · p. 4 255. Arminda Siriza Xavier.
Lista · p. 4 256. Armindo Elias Tcheco.
Lista · p. 4 257. Armindo Eliseu Namutava.
Lista · p. 4 258. Armindo João Chicondole.
Lista · p. 4 259. Arnaldo António Meque.
Lista · p. 4 260. Arnaldo Guetsi Romão.
Lista · p. 4 261. Arnaldo Recibo Macajo.
Lista · p. 4 262. Arnanssa Nguiraze Sufial.
Lista · p. 4 263. Arnestina Silvestre Lathaconpa.
Lista · p. 4 264. Articia Luís Gimo.
Lista · p. 4 265. Assadia Muamade Ntuana.
Lista · p. 4 266. Assane Cassitomo.
Lista · p. 4 267. Assane Daire Assane.
Lista · p. 4 268. Assane Juma.
Lista · p. 4 269. Assane Nnora.
Lista · p. 4 270. Assane Tualibo Matoroni.
Lista · p. 4 271. Assauda Amado Farijala.
Lista · p. 4 272. Assena Tavaia.
Lista · p. 4 273. Assia Amano.
Lista · p. 4 274. Assiato Amado Calengo.
Lista · p. 4 275. Assima Mussa Iassine.
Lista · p. 4 276. Assuaiba Ali.
Lista · p. 4 277. Assucuassa Bonomar Ncundi.
Lista · p. 4 278. Assumane Catimbe.
Lista · p. 4 279. Assumine Nzuza.
Lista · p. 4 280. Atabia Ágida Capanda.
Lista · p. 4 281. Atabia Muanhali Abudo.
Lista · p. 4 282. Atabia Nsussa Wile.
Lista · p. 4 283. Atanásio Alberto.
Lista · p. 4 284. Atanásio José Mbalale.
Lista · p. 4 285. Atanásio Lassima.
Lista · p. 4 286. Atanásio Manuel Daima.
Lista · p. 4 287. Atília Haje Ussene.
Lista · p. 4 288. Atina Tambudi.
Lista · p. 4 289. Atusse Aquijalila.
Lista · p. 4 290. Aualo Mussa (à título póstumo).
Lista · p. 4 291. Auessa Madilo.
Lista · p. 4 292. Aueto Bonomar Nsochela.
Lista · p. 4 293. Aueto Uairesse.
Lista · p. 4 294. Augusta Jacob Ntula.
Lista · p. 4 295. Augusta Joanês Ndeba.
Lista · p. 4 296. Augusta Samuel.
Lista · p. 4 297. Augusta Valério.
Lista · p. 4 298. Augusto Ambrósio Cubuado.
Lista · p. 4 299. Augusto Atachi.
Lista · p. 4 300. Augusto Banco Detéria.
Lista · p. 4 301. Augusto Félix.
Lista · p. 4 302. Augusto Kapeto.
Lista · p. 4 303. Augusto Samuli Nampalamula.
Lista · p. 4 304. Aurelina Cassimo Mora.
Lista · p. 4 305. Aurora Luís Tembo.
Lista · p. 4 306. Ausievani Issa Saide.
Lista · p. 4 307. Ausse Rachide.
Lista · p. 4 308. Autule Cazembe.
Lista · p. 4 309. Avelino Waene Guacheiro.
Lista · p. 4 310. Awema Wanja Ngauto.
Lista · p. 4 311. Aweto Assane Wazir.
Lista · p. 4 312. Aweto Fundi Mbesissie.
Lista · p. 4 313. Aweto Iassine.
Lista · p. 4 314. Bacar Caunga.
Lista · p. 4 315. Baeta Opincai (à título póstumo).
Lista · p. 4 316. Banaba Ntambo.
Lista · p. 4 317. Baptista Luís Zambo.
Lista · p. 4 318. Baptista Maunda.
Lista · p. 4 319. Baptista Nassumila.
Lista · p. 4 320. Baraca Licande.
Lista · p. 4 321. Basílio Costa Uatera.
Lista · p. 4 322. Basílio Folowalo Gimo.
Lista · p. 4 323. Basílio Puraze Tembo.
Lista · p. 4 324. Bassilisa Cosme.
Lista · p. 4 325. Batizani Bissi.
Lista · p. 4 326. Baunete Bingarda.
Lista · p. 4 327. Bazuelo Elias.
Lista · p. 4 328. Beatriz Estonquene.
Lista · p. 4 329. Bechame Cagulula Chipilingo.
Lista · p. 4 330. Bechane Alfândega Catruza.
Lista · p. 4 331. Bechane Lameque.
Lista · p. 4 332. Belita Manuel Mutchawane.
Lista · p. 4 333. Belnha Zambo Gimo.
Lista · p. 4 334. Bendessene Jambo Matendere.
Lista · p. 4 335. Bendita Juma Clemente.
Lista · p. 4 336. Bendita Zacarias.
Lista · p. 4 337. Benissone Lenço Salaua.
Lista · p. 4 338. Benjamim Mafaite Daglasse.
Lista · p. 4 339. Benjamim Melo Gumpane.
Lista · p. 4 340. Benjamim Molene Ruaniua.
Lista · p. 4 341. Bentida João Doutor.
Lista · p. 4 342. Bento Alacumi.
Lista · p. 4 343. Bento dos Santos Chadreque.
Lista · p. 4 344. Bento dos Santos Mirione.
Lista · p. 4 345. Bento Mualimo Namalaubela.
Lista · p. 4 346. Bernabé Eduardo Mchochoma.
Lista · p. 4 347. Bernabé Franco Lemane.
Lista · p. 4 348. Bernabé Nkulumwike Apamanhike.
Lista · p. 4 349. Bernabé Vicente Nassópe.
Lista · p. 4 350. Bernardete Cardoso.
Lista · p. 4 351. Bernardete Pedro Garcias.
Lista · p. 4 352. Bernardino Beula.
Lista · p. 4 353. Bernardo Americo Sande.
Lista · p. 4 354. Bernardo Bacar Nhacuca.
Lista · p. 4 355. Bernardo Bessino.
Lista · p. 4 356. Bernardo Dua.
Lista · p. 4 357. Bernardo João Salário.
Lista · p. 4 358. Bernardo Marinho Andrassone.
Lista · p. 4 359. Bernardo Milione Nhamitambo.
Lista · p. 4 360. Bernardo Robath.
Lista · p. 4 361. Bernardo Saraiva Bacar.
Lista · p. 4 362. Berta Cambalame Chisseco.
Lista · p. 4 363. Berta Wirissone.
Lista · p. 4 364. Bertina Afonso Joaquim.
Lista · p. 4 365. Bertina Ndauka.
Lista · p. 4 366. Bertina Sabani.
Lista · p. 4 367. Bertna Zacarias.
Lista · p. 4 368. Betina Catancola.
Lista · p. 4 369. Betiy Ingine Chaleca.
Lista · p. 4 370. Biasi Maquenzi.
Lista · p. 5 371. Biata Luís Mponda.
Lista · p. 5 372. Bíbiana Vitane.
Lista · p. 5 373. Bisto Aburage Gulamussene.
Lista · p. 5 374. Bongesse Thauzene Bôde.
Lista · p. 5 375. Bonifácio Manuel Mbanguira.
Lista · p. 5 376. Bonifácio Wilson Alexandre.
Lista · p. 5 377. Bonomar Wile Iassine.
Lista · p. 5 378. Braga Mussa Mawango.
Lista · p. 5 379. Branca Vontade Ncoca.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 I SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 7/2022: Atribui a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau", a João Martins de Abreu. Decreto Presidencial n.º 8/2022: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 9/2022: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a António Mariva (Fany Mpfumo), à título póstumo. Decreto Presidencial n.º 10/2022: Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Roberto Zolho. Decreto Presidencial n.º 11/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau, a Leonardo Santos Simão. Decreto Presidencial n.º 12/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 2.º Grau, a Alfredo Fabião Nuvunga e Pedro Comissário Afonso. Decreto Presidencial n.º 13/2022: Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 3.º Grau, a Ana Nemba Uaiene. Decreto Presidencial n.º 14/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo a Alcinda Helena Panguana, Belmiro Caetano Manaca Dias, à título póstumo, Donaldo Castro Salvador, Edson Marcelo da Silva Madeira, Nuno Panachande Narcy, Rady Adosinda Gramane e Renato António Caldeira.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 57/2022:
  14. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, o Superintendente de Migração Fulgêncio Lucas Muti Seda.
  15. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 58/2022: Promove à patente de Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, a Superintendente-Chefe da Migração Sílvia Matilde da Conceiçāo Maholela. Despacho Presidencial n.º 59/2022:
  16. Parágrafo, página 1: Delega competências aos Secretários de Estado das Provincias e da Cidade de Maputo.
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 7/2022
  19. Parágrafo, página 1: de 21 de Junho
  20. Parágrafo, página 1: A "Ordem 25 de Junho" é concedida com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham contribuído com heroísmo, espírito de sacrifício e de abnegação para a defesa da independência nacional.
  21. Parágrafo, página 1: Neste âmbito vários cidadãos nacionais têm-se distinguido pelo seu engajamento e esmero na criação de condições para o desenvolvimento do país, fortalecimento da unidade nacional, factores imprescindíveis para o progresso socioeconómico e cultural do povo moçambicano.
  22. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento dos méritos excepcionais na luta pelo desenvolvimento do país após a proclamação da independência nacional e pela contribuição significativa no sector de aviação civil, eixo fundamental para o desenvolvimento da economia do país, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  23. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a " Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau", a João Martins de Abreu.
  24. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  25. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 21 de Junho de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 8/2022
  27. Parágrafo, página 1: de 21 de Junho
  28. Parágrafo, página 1: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  29. Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  30. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, Decreto:
  31. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  32. Lista, página 2: 1. Abdul Anli Eduarte.
  33. Lista, página 2: 2. Abel João Gregório.
  34. Lista, página 2: 3. Abibe Saide Nnoone.
  35. Lista, página 2: 4. Abibi Saide Sinde.
  36. Lista, página 2: 5. Abílio Marcos Vijalona.
  37. Lista, página 2: 6. Abudo Sazamala.
  38. Lista, página 2: 7. Abudo Sine Ali.
  39. Lista, página 2: 8. Acélia Sinoia Mafala.
  40. Lista, página 2: 9. Acéria Bechane Alfanete.
  41. Lista, página 2: 10. Achilachile Sabite Sualeia.
  42. Lista, página 2: 11. Acondo Meia Buananze.
  43. Lista, página 2: 12. Acuia Hebete.
  44. Lista, página 2: 13. Adamo Chissembwere Gunhunthe.
  45. Lista, página 2: 14. Adandanile Ncuanda.
  46. Lista, página 2: 15. Adane Waite Assane.
  47. Lista, página 2: 16. Adela Bernardo Tiago.
  48. Lista, página 2: 17. Adela Muassinduma.
  49. Lista, página 2: 18. Adela Vintani.
  50. Lista, página 2: 19. Adelfina Simão Luís.
  51. Lista, página 2: 20. Adélia Domingos Campira.
  52. Lista, página 2: 21. Adelina Mundula Luís.
  53. Lista, página 2: 22. Adelino Coelho Gomes.
  54. Lista, página 2: 23. Adelino Semente.
  55. Lista, página 2: 24. Adelino Sousa Muana (à título póstumo).
  56. Lista, página 2: 25. Adija Omar.
  57. Lista, página 2: 26. Adina Lobo.
  58. Lista, página 2: 27. Adriano Chiteche.
  59. Lista, página 2: 28. Adriano Nairobi.
  60. Lista, página 2: 29. Adriano Tomocene.
  61. Lista, página 2: 30. Afia Alfagir.
  62. Lista, página 2: 31. Afonso Acácio Mendes.
  63. Lista, página 2: 32. Afonso Catiça.
  64. Lista, página 2: 33. Afonso Massalavila.
  65. Lista, página 2: 34. Afonso Sande.
  66. Lista, página 2: 35. Agostinho Ali Nabadula.
  67. Lista, página 2: 36. Agostinho Andeni.
  68. Lista, página 2: 37. Agostinho Cosme Nchila.
  69. Lista, página 2: 38. Agostinho Francisco Nguandissa.
  70. Lista, página 2: 39. Agostinho Gaspar Assunale.
  71. Lista, página 2: 40. Agostinho Jocro Bene.
  72. Lista, página 2: 41. Agostinho Pedro Pilimita.
  73. Lista, página 2: 42. Agostinho Samissone.
  74. Lista, página 2: 43. Agostinho Seveno Ngomua.
  75. Lista, página 2: 44. Âguida Filipe Lisboa.
  76. Lista, página 2: 45. Agusta Ncuecha.
  77. Lista, página 2: 46. Ahaua Ochi.
  78. Lista, página 2: 47. Ahaua Tuaibo Iassela.
  79. Lista, página 2: 48. Aida José Goba.
  80. Lista, página 2: 49. Aida Macrine Ngalo.
  81. Lista, página 2: 50. Aida Melo Jone Zungo.
  82. Lista, página 2: 51. Aidão Patrício Niquisse.
  83. Lista, página 2: 52. Aide Caunga.
  84. Lista, página 2: 53. Aide Saide Liengua.
  85. Lista, página 2: 54. Aide Suede.
  86. Lista, página 2: 55. Aidina Rachide.
  87. Lista, página 2: 56. Aina Wilsone Alimone.
  88. Lista, página 2: 57. Aindi Issa Lobota.
  89. Lista, página 2: 58. Airaque Faindane.
  90. Lista, página 2: 59. Alabia Saide.
  91. Lista, página 2: 60. Alaica Saide Ntambo.
  92. Lista, página 2: 61. Alape Muemede.
  93. Lista, página 2: 62. Albano Fiado Passula.
  94. Lista, página 2: 63. Albano João Chagaca.
  95. Lista, página 2: 64. Albano Nonjonjo Njange.
  96. Lista, página 2: 65. Albano Salicuchepa (à título póstumo).
  97. Lista, página 2: 66. Albertina Félix Joaquim.
  98. Lista, página 2: 67. Albertina Garson Nerua.
  99. Lista, página 2: 68. Albertina Jaquissone.
  100. Lista, página 2: 69. Albertina Julião.
  101. Lista, página 2: 70. Albertina Matias Binamo.
  102. Lista, página 2: 71. Albertina Sulemane Furuma.
  103. Lista, página 2: 72. Alberto Agostinho Pangacha.
  104. Lista, página 2: 73. Alberto Airone Doze.
  105. Lista, página 2: 74. Alberto Aly.
  106. Lista, página 2: 75. Alberto Jacob Cachimuca.
  107. Lista, página 2: 76. Alberto Jamo Njindzi.
  108. Lista, página 2: 77. Alberto Manuel da Silva.
  109. Lista, página 2: 78. Alberto Masteque Semo.
  110. Lista, página 2: 79. Alberto Nantimbo Mpundana.
  111. Lista, página 2: 80. Alberto Nsico Gandar.
  112. Lista, página 2: 81. Alberto Paissone (à título póstumo).
  113. Lista, página 2: 82. Alberto Paunde.
  114. Lista, página 2: 83. Alberto Ramos Puquia.
  115. Lista, página 2: 84. Alberto Sabule Simué.
  116. Lista, página 2: 85. Alberto Saene.
  117. Lista, página 2: 86. Alberto Semo.
  118. Lista, página 2: 87. Alberto Tomás.
  119. Lista, página 2: 88. Alberto Tomás Veloso.
  120. Lista, página 2: 89. Alberto Tomé.
  121. Lista, página 2: 90. Alberto Uavalanhiua Machinga.
  122. Lista, página 2: 91. Albino Charles Chaima.
  123. Lista, página 2: 92. Albino Donsa Foia.
  124. Lista, página 2: 93. Albino Hiquiua Saúzica.
  125. Lista, página 2: 94. Albino Juliasse Magona.
  126. Lista, página 2: 95. Albino Kandinha Vantandemuachi.
  127. Lista, página 2: 96. Albino Peruca Manuel.
  128. Lista, página 2: 97. Albrtina Maurício Assimo.
  129. Lista, página 2: 98. Alda Simões Lobo.
  130. Lista, página 2: 99. Aleca Mimo.
  131. Lista, página 2: 100. Alesta Andicene.
  132. Lista, página 2: 101. Alexandre Pedro Capitão.
  133. Lista, página 2: 102. Alexandre Pitala.
  134. Lista, página 2: 103. Alfinete Cebola.
  135. Lista, página 2: 104. Alfredo Jano Djeque.
  136. Lista, página 2: 105. Alfredo João Chagaca.
  137. Lista, página 2: 106. Alfredo Mpuido Chilavi.
  138. Lista, página 2: 107. Alfredo Raimo.
  139. Lista, página 2: 108. Alfredo Xavier.
  140. Lista, página 2: 109. Alfrinda Saimone Escrivão.
  141. Lista, página 2: 110. Alguiar Singano Máquina.
  142. Lista, página 2: 111. Ali Abdala.
  143. Lista, página 2: 112. Ali Mussa Cazembe.
  144. Lista, página 3: 113. Ali Mussa Massito.
  145. Lista, página 3: 114. Ali Saide Mchimbo.
  146. Lista, página 3: 115. Ali Zuber.
  147. Lista, página 3: 116. Alice Massaite Zeze.
  148. Lista, página 3: 117. Alice Sambique.
  149. Lista, página 3: 118. Alima Abdala Chibuana.
  150. Lista, página 3: 119. Alista Alifialho.
  151. Lista, página 3: 120. Almeida Njonjonjo Njange.
  152. Lista, página 3: 121. Aloni Machude.
  153. Lista, página 3: 122. Alua Dua.
  154. Lista, página 3: 123. Aluce Male.
  155. Lista, página 3: 124. Aluci Mbuana.
  156. Lista, página 3: 125. Alussi Amini Amudo.
  157. Lista, página 3: 126. Álvaro Caucomba.
  158. Lista, página 3: 127. Alvina Mutitima Chaleva.
  159. Lista, página 3: 128. Amado Issa.
  160. Lista, página 3: 129. Amado Tuaibo Iassela.
  161. Lista, página 3: 130. Amana Songa Nitambo.
  162. Lista, página 3: 131. Amasse Ngoianga Chicuemba.
  163. Lista, página 3: 132. Ambrósio Bacar.
  164. Lista, página 3: 133. Ambrósio Chipikita Ntuamunu.
  165. Lista, página 3: 134. Ambrósio José Chivalu.
  166. Lista, página 3: 135. Ambrósio Lucas.
  167. Lista, página 3: 136. Ambumba Mussa Malenga.
  168. Lista, página 3: 137. Amélia António Machaco.
  169. Lista, página 3: 138. Amélia Emuanga Nampula.
  170. Lista, página 3: 139. Amélia Luís Caliche.
  171. Lista, página 3: 140. Amélia Momade.
  172. Lista, página 3: 141. Amélia Muchabaia Fureque.
  173. Lista, página 3: 142. Amélia Paulino Castigo.
  174. Lista, página 3: 143. Amélia Quicemisse.
  175. Lista, página 3: 144. Amélia Sabonete Banco.
  176. Lista, página 3: 145. Amélia Saidone Ndacherenga.
  177. Lista, página 3: 146. Américo Baissone Mulesse.
  178. Lista, página 3: 147. Américo Binosse Culado.
  179. Lista, página 3: 148. Américo Caliche Tomo.
  180. Lista, página 3: 149. Américo Tamissai Mutaramutsua.
  181. Lista, página 3: 150. Amina Aide Mpuriwa.
  182. Lista, página 3: 151. Amina Alifa Pelembe.
  183. Lista, página 3: 152. Amina Ardi.
  184. Lista, página 3: 153. Amina Imede.
  185. Lista, página 3: 154. Amina Issa Kananye.
  186. Lista, página 3: 155. Amina Issa Saide.
  187. Lista, página 3: 156. Amina N´cura.
  188. Lista, página 3: 157. Amina Sabite Suele.
  189. Lista, página 3: 158. Amina Yassine Issa.
  190. Lista, página 3: 159. Amisse Ali Jemusse.
  191. Lista, página 3: 160. Amisse Bacar.
  192. Lista, página 3: 161. Amisse Bacar Saide.
  193. Lista, página 3: 162. Amisse Saide.
  194. Lista, página 3: 163. Amós Mahanjane.
  195. Lista, página 3: 164. Amosse Camacho.
  196. Lista, página 3: 165. Amuema Arde.
  197. Lista, página 3: 166. Ana Cachembele.
  198. Lista, página 3: 167. Ana Jumatano Mariamo.
  199. Lista, página 3: 168. Ana Maria Patreque Chininga.
  200. Lista, página 3: 169. Ana Maria Sebastião Jorge Fombe.
  201. Lista, página 3: 170. Ana Menhane Chataze.
  202. Lista, página 3: 171. Ana Miliasse Capute.
  203. Lista, página 3: 172. Ana Pedro Chicoola.
  204. Lista, página 3: 173. Ana Pimba Chivavisse.
  205. Lista, página 3: 174. Ana Simião N.chudja.
  206. Lista, página 3: 175. Ana Victória Luís.
  207. Lista, página 3: 176. Ana Zipa.
  208. Lista, página 3: 177. Anastácia Maurício.
  209. Lista, página 3: 178. Anastazia Erminata Zacarias.
  210. Lista, página 3: 179. Anatácia Kulyumba Minga. 180. Anatavilape Issa Pangalane. 181. Ancha Hilário Momade.
  211. Lista, página 3: 182. André Cazule.
  212. Lista, página 3: 183. André Cunanga.
  213. Lista, página 3: 184. André Joaquim Pius.
  214. Lista, página 3: 185. André Mendes Mulieca.
  215. Lista, página 3: 186. André Salimo Dihande.
  216. Lista, página 3: 187. Andreza Milione Molene.
  217. Lista, página 3: 188. Aneri Melo Chibante.
  218. Lista, página 3: 189. Ângela Aly Mbuana.
  219. Lista, página 3: 190. Angelina António Chivavisse.
  220. Lista, página 3: 191. Angelina José Mfaume.
  221. Lista, página 3: 192. Angelina Likola Malapende. 193. Angelina Sao Tomé Namule. 194. Ângelo Mariano Muteque.
  222. Lista, página 3: 195. Anguesta Jamal Forma.
  223. Lista, página 3: 196. Angusta Malunguissa Veremo.
  224. Lista, página 3: 197. Ania Assane.
  225. Lista, página 3: 198. Ania Mbuiche Aquili.
  226. Lista, página 3: 199. Anica Saide (à título póstumo).
  227. Lista, página 3: 200. Anijo Fombe.
  228. Lista, página 3: 201. Anita Uachite.
  229. Lista, página 3: 202. Anserta Alberto Chidudo.
  230. Lista, página 3: 203. Antónia Condisso.
  231. Lista, página 3: 204. António Adamo.
  232. Lista, página 3: 205. António Amade Aissa.
  233. Lista, página 3: 206. António Candieiro.
  234. Lista, página 3: 207. António Chimoio Maiba.
  235. Lista, página 3: 208. António Chiutale Manuel.
  236. Lista, página 3: 209. António Dianga Namumbe. 210. António do Rosário Uaéva. 211. António dos Santos Celso.
  237. Lista, página 3: 212. António Eduardo.
  238. Lista, página 3: 213. António Faindane Monherane Papingu.
  239. Lista, página 3: 214. António Ferreira Marindze. 215. António John Apimilangue. 216. António José Albino.
  240. Lista, página 3: 217. António José Maibeque.
  241. Lista, página 3: 218. António Luis José da Silva.
  242. Lista, página 3: 219. António Mejissane Mcuejele.
  243. Lista, página 3: 220. António Miquitaio.
  244. Lista, página 3: 221. António Ncondia.
  245. Lista, página 3: 222. António Olesse Botão.
  246. Lista, página 3: 223. António Omar.
  247. Lista, página 3: 224. António Rede Ncunga.
  248. Lista, página 3: 225. António Suade.
  249. Lista, página 3: 226. António Vernijo Ganhar.
  250. Lista, página 3: 227. António Vicente Kapembe.
  251. Lista, página 3: 228. António Viegas.
  252. Lista, página 3: 229. António Vila Nova Nhandiro.
  253. Lista, página 3: 230. António Zacarias.
  254. Lista, página 3: 231. Antunes Arlindo Monela.
  255. Lista, página 3: 232. Antunes Varivano.
  256. Lista, página 3: 233. Anussa Ndala.
  257. Lista, página 3: 234. Apolónia Tiago. 235. Arabia Candulo. 236. Araújo Chaperuca Sábado.
  258. Lista, página 3: 237. Araujo Ndjavanemba.
  259. Lista, página 3: 238. Argentino Adriano Tuaia.
  260. Lista, página 3: 239. Ariazinha Namucaloa Mucumbe.
  261. Lista, página 3: 240. Arlindo Alfredo Colher.
  262. Lista, página 4: 241. Arlindo Bernardo Nantova.
  263. Lista, página 4: 242. Arlindo Machatine Gimo.
  264. Lista, página 4: 243. Arlindo Paulo.
  265. Lista, página 4: 244. Armando Buana Aide.
  266. Lista, página 4: 245. Armando Cazibone.
  267. Lista, página 4: 246. Armando Chire Matequina.
  268. Lista, página 4: 247. Armando Daniel.
  269. Lista, página 4: 248. Armando Dingoko.
  270. Lista, página 4: 249. Armando Jemusse Issa.
  271. Lista, página 4: 250. Armando Jofrisse.
  272. Lista, página 4: 251. Armando José Aniva.
  273. Lista, página 4: 252. Armando King Maugente.
  274. Lista, página 4: 253. Armando Vasco Meque.
  275. Lista, página 4: 254. Arminda Rapoio Alexandré.
  276. Lista, página 4: 255. Arminda Siriza Xavier.
  277. Lista, página 4: 256. Armindo Elias Tcheco.
  278. Lista, página 4: 257. Armindo Eliseu Namutava.
  279. Lista, página 4: 258. Armindo João Chicondole.
  280. Lista, página 4: 259. Arnaldo António Meque.
  281. Lista, página 4: 260. Arnaldo Guetsi Romão.
  282. Lista, página 4: 261. Arnaldo Recibo Macajo.
  283. Lista, página 4: 262. Arnanssa Nguiraze Sufial.
  284. Lista, página 4: 263. Arnestina Silvestre Lathaconpa.
  285. Lista, página 4: 264. Articia Luís Gimo.
  286. Lista, página 4: 265. Assadia Muamade Ntuana.
  287. Lista, página 4: 266. Assane Cassitomo.
  288. Lista, página 4: 267. Assane Daire Assane.
  289. Lista, página 4: 268. Assane Juma.
  290. Lista, página 4: 269. Assane Nnora.
  291. Lista, página 4: 270. Assane Tualibo Matoroni.
  292. Lista, página 4: 271. Assauda Amado Farijala.
  293. Lista, página 4: 272. Assena Tavaia.
  294. Lista, página 4: 273. Assia Amano.
  295. Lista, página 4: 274. Assiato Amado Calengo.
  296. Lista, página 4: 275. Assima Mussa Iassine.
  297. Lista, página 4: 276. Assuaiba Ali.
  298. Lista, página 4: 277. Assucuassa Bonomar Ncundi.
  299. Lista, página 4: 278. Assumane Catimbe.
  300. Lista, página 4: 279. Assumine Nzuza.
  301. Lista, página 4: 280. Atabia Ágida Capanda.
  302. Lista, página 4: 281. Atabia Muanhali Abudo.
  303. Lista, página 4: 282. Atabia Nsussa Wile.
  304. Lista, página 4: 283. Atanásio Alberto.
  305. Lista, página 4: 284. Atanásio José Mbalale.
  306. Lista, página 4: 285. Atanásio Lassima.
  307. Lista, página 4: 286. Atanásio Manuel Daima.
  308. Lista, página 4: 287. Atília Haje Ussene.
  309. Lista, página 4: 288. Atina Tambudi.
  310. Lista, página 4: 289. Atusse Aquijalila.
  311. Lista, página 4: 290. Aualo Mussa (à título póstumo).
  312. Lista, página 4: 291. Auessa Madilo.
  313. Lista, página 4: 292. Aueto Bonomar Nsochela.
  314. Lista, página 4: 293. Aueto Uairesse.
  315. Lista, página 4: 294. Augusta Jacob Ntula.
  316. Lista, página 4: 295. Augusta Joanês Ndeba.
  317. Lista, página 4: 296. Augusta Samuel.
  318. Lista, página 4: 297. Augusta Valério.
  319. Lista, página 4: 298. Augusto Ambrósio Cubuado.
  320. Lista, página 4: 299. Augusto Atachi.
  321. Lista, página 4: 300. Augusto Banco Detéria.
  322. Lista, página 4: 301. Augusto Félix.
  323. Lista, página 4: 302. Augusto Kapeto.
  324. Lista, página 4: 303. Augusto Samuli Nampalamula.
  325. Lista, página 4: 304. Aurelina Cassimo Mora.
  326. Lista, página 4: 305. Aurora Luís Tembo.
  327. Lista, página 4: 306. Ausievani Issa Saide.
  328. Lista, página 4: 307. Ausse Rachide.
  329. Lista, página 4: 308. Autule Cazembe.
  330. Lista, página 4: 309. Avelino Waene Guacheiro.
  331. Lista, página 4: 310. Awema Wanja Ngauto.
  332. Lista, página 4: 311. Aweto Assane Wazir.
  333. Lista, página 4: 312. Aweto Fundi Mbesissie.
  334. Lista, página 4: 313. Aweto Iassine.
  335. Lista, página 4: 314. Bacar Caunga.
  336. Lista, página 4: 315. Baeta Opincai (à título póstumo).
  337. Lista, página 4: 316. Banaba Ntambo.
  338. Lista, página 4: 317. Baptista Luís Zambo.
  339. Lista, página 4: 318. Baptista Maunda.
  340. Lista, página 4: 319. Baptista Nassumila.
  341. Lista, página 4: 320. Baraca Licande.
  342. Lista, página 4: 321. Basílio Costa Uatera.
  343. Lista, página 4: 322. Basílio Folowalo Gimo.
  344. Lista, página 4: 323. Basílio Puraze Tembo.
  345. Lista, página 4: 324. Bassilisa Cosme.
  346. Lista, página 4: 325. Batizani Bissi.
  347. Lista, página 4: 326. Baunete Bingarda.
  348. Lista, página 4: 327. Bazuelo Elias.
  349. Lista, página 4: 328. Beatriz Estonquene.
  350. Lista, página 4: 329. Bechame Cagulula Chipilingo.
  351. Lista, página 4: 330. Bechane Alfândega Catruza.
  352. Lista, página 4: 331. Bechane Lameque.
  353. Lista, página 4: 332. Belita Manuel Mutchawane.
  354. Lista, página 4: 333. Belnha Zambo Gimo.
  355. Lista, página 4: 334. Bendessene Jambo Matendere.
  356. Lista, página 4: 335. Bendita Juma Clemente.
  357. Lista, página 4: 336. Bendita Zacarias.
  358. Lista, página 4: 337. Benissone Lenço Salaua.
  359. Lista, página 4: 338. Benjamim Mafaite Daglasse.
  360. Lista, página 4: 339. Benjamim Melo Gumpane.
  361. Lista, página 4: 340. Benjamim Molene Ruaniua.
  362. Lista, página 4: 341. Bentida João Doutor.
  363. Lista, página 4: 342. Bento Alacumi.
  364. Lista, página 4: 343. Bento dos Santos Chadreque.
  365. Lista, página 4: 344. Bento dos Santos Mirione.
  366. Lista, página 4: 345. Bento Mualimo Namalaubela.
  367. Lista, página 4: 346. Bernabé Eduardo Mchochoma.
  368. Lista, página 4: 347. Bernabé Franco Lemane.
  369. Lista, página 4: 348. Bernabé Nkulumwike Apamanhike.
  370. Lista, página 4: 349. Bernabé Vicente Nassópe.
  371. Lista, página 4: 350. Bernardete Cardoso.
  372. Lista, página 4: 351. Bernardete Pedro Garcias.
  373. Lista, página 4: 352. Bernardino Beula.
  374. Lista, página 4: 353. Bernardo Americo Sande.
  375. Lista, página 4: 354. Bernardo Bacar Nhacuca.
  376. Lista, página 4: 355. Bernardo Bessino.
  377. Lista, página 4: 356. Bernardo Dua.
  378. Lista, página 4: 357. Bernardo João Salário.
  379. Lista, página 4: 358. Bernardo Marinho Andrassone.
  380. Lista, página 4: 359. Bernardo Milione Nhamitambo.
  381. Lista, página 4: 360. Bernardo Robath.
  382. Lista, página 4: 361. Bernardo Saraiva Bacar.
  383. Lista, página 4: 362. Berta Cambalame Chisseco.
  384. Lista, página 4: 363. Berta Wirissone.
  385. Lista, página 4: 364. Bertina Afonso Joaquim.
  386. Lista, página 4: 365. Bertina Ndauka.
  387. Lista, página 4: 366. Bertina Sabani.
  388. Lista, página 4: 367. Bertna Zacarias.
  389. Lista, página 4: 368. Betina Catancola.
  390. Lista, página 4: 369. Betiy Ingine Chaleca.
  391. Lista, página 4: 370. Biasi Maquenzi.
  392. Lista, página 5: 371. Biata Luís Mponda.
  393. Lista, página 5: 372. Bíbiana Vitane.
  394. Lista, página 5: 373. Bisto Aburage Gulamussene.
  395. Lista, página 5: 374. Bongesse Thauzene Bôde.
  396. Lista, página 5: 375. Bonifácio Manuel Mbanguira.
  397. Lista, página 5: 376. Bonifácio Wilson Alexandre.
  398. Lista, página 5: 377. Bonomar Wile Iassine.
  399. Lista, página 5: 378. Braga Mussa Mawango.
  400. Lista, página 5: 379. Branca Vontade Ncoca.
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