Despacho Presidencial n.º 31/2023
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- Texto do artigo, página 11: Despacho Presidencial n.º 31/2023
- Texto do artigo, página 11: de 21 de Junho
- Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 25 de Junho de 2023, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º /2023, de de Junho de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
- Número ou marcador, página 11: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 25 de Junho de 2023, a:
- Número ou marcador, página 11: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 11: b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
- Número ou marcador, página 11: c) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
- Número ou marcador, página 11: d) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
- Número ou marcador, página 11: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
- Número ou marcador, página 11: f) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
- Número ou marcador, página 11: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
- Número ou marcador, página 11: h) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Número ou marcador, página 11: i) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 11: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
- Número ou marcador, página 11: k) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 11: Art. 2. O Presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 11: Publique-se.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Junho de 2023. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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