LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 12/2015

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 I SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa os Membros do Gabinete da Juventude Parlamentar.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa os Membros do Gabinete da Mulher Parlamentar.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa os Membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de designar os membros do Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 4 de Maio, são designados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar, os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Sebastião – Presidente;
Texto do artigo · p. 1 2. Helena Jacinto Música – 1.ª Vice-Presidente;
Texto do artigo · p. 1 3. Abiba Aba – 2.ª Vice–Presidente;
Texto do artigo · p. 1 4. Cernilde Amélia Muchanga;
Texto do artigo · p. 1 5. Evaristo Tatano Sixpense.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 12 Fevereiro de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dhlovo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de designar os membros do Gabinete da Mulher Parlamentar ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros do Gabinete da Mulher Parlamentar, as seguintes deputadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Francisca Domingos Tomás – Presidente;
Texto do artigo · p. 1 2. Regina Macuácua Muchanga – 1.ª Vice-Presidente;
Texto do artigo · p. 1 3. Elisa Rajamo – 2.ª Vice-Presidente;
Texto do artigo · p. 1 4. Valéria José Mitelela;
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Anastácia da Costa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Veronica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de designar os membros ao abrigo do disposto no artigo 2 da Resolução n.° 35/2005, de 19 de Dezembro, são designados membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 1 1. Saimone Muhambi Macuiana – Presidente.
Texto do artigo · p. 1 2. Beatriz Mário Chaguala – Relatora.
Texto do artigo · p. 1 3. Rafael Lourenço Chande.
Texto do artigo · p. 1 4. Jacinto Gabriel Capito.
Texto do artigo · p. 1 5. Vergonha Abudo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 I SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Designa os Membros do Gabinete da Juventude Parlamentar.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Designa os Membros do Gabinete da Mulher Parlamentar.
  16. Parágrafo, página 1: Despacho:
  17. Parágrafo, página 1: Designa os Membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
  18. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de designar os membros do Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 4 de Maio, são designados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar, os seguintes deputados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Sebastião – Presidente;
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Helena Jacinto Música – 1.ª Vice-Presidente;
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Abiba Aba – 2.ª Vice–Presidente;
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Cernilde Amélia Muchanga;
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Evaristo Tatano Sixpense.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 12 Fevereiro de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  27. Texto do artigo, página 1: Macamo Dhlovo.
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de designar os membros do Gabinete da Mulher Parlamentar ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, são designadas membros do Gabinete da Mulher Parlamentar, as seguintes deputadas:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Francisca Domingos Tomás – Presidente;
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Regina Macuácua Muchanga – 1.ª Vice-Presidente;
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Elisa Rajamo – 2.ª Vice-Presidente;
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Valéria José Mitelela;
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Anastácia da Costa.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Veronica Nataniel
  36. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho
  38. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de designar os membros ao abrigo do disposto no artigo 2 da Resolução n.° 35/2005, de 19 de Dezembro, são designados membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, os seguintes deputados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Saimone Muhambi Macuiana – Presidente.
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Beatriz Mário Chaguala – Relatora.
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Rafael Lourenço Chande.
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Jacinto Gabriel Capito.
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Vergonha Abudo.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  45. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  46. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  47. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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