Diploma Ministerial n.º 13/2018
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Diploma Ministerial n.º 13/2018
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| Funções e Carreiras | Administrador de parque ou reserva | Unidades orgânicas | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Repartição de conservação, turismo e desenvolvimento comunitário | Repartição de protecção e fiscalização | Repartição de administração e recursos humanos | Unidade gestora executora de aquisições | |||
| Funções de direcção e chefia | ||||||
| Administrador do parque ou reserva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de repartição | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Subtotal 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Carreiras de regime geral | ||||||
| Técnico superior de administraçâo pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico superior N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional administração pública | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal 2 | 0 | 1 | 2 | 7 | 1 | 11 |
| Carreiras específicas | ||||||
| Técnio superior de conservação para fins turismo N1 | 0 | 2 | 4 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico superior de turismo N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico profissional de conservação para fins turismo | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 3 | 0 | 6 | 4 | 0 | 0 | 10 |
| Carreiras de regime especial não diferenciadas | ||||||
| Técnico profissional de técnologia de informação e comuniacação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Fiscal sup de áreas de conservação para fins de turismo N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo | 0 | 0 | 15 | 0 | 0 | 15 |
| Fiscal básico de conservação para fins turismo | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
| Guarda de áreas de conservação para fins turismo | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 8 |
| Subtotal 4 | 0 | 0 | 41 | 1 | 0 | 42 |
| Total 1 | 1 | 8 | 48 | 9 | 2 | 68 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 13/2018
- Texto do artigo, página 1: de 17 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, criado pelo Diploma Ministerial n.º 13/2017, de 2 Fevereiro, e ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra de Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto em anexo e que dele faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado á existência de disponibilidade orçamental,
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação,
- Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 30 de Novembro de 2017. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Administrador de parque ou reserva
Unidades orgânicas
Total
Repartição de conservação, turismo e desenvolvimento comunitário
Repartição de protecção e fiscalização
Repartição de administração e recursos humanos
Unidade gestora executora de aquisições
Funções de direcção e chefia
Administrador do parque ou reserva
1
0
0
0
0
1
Chefe de repartição
0
1
1
1
1
4
Subtotal 1
1
1
1
1
1
5
Carreiras de regime geral
Técnico superior de administraçâo pública N1
0
0
0
1
0
1
Técnico superior N1
0
1
1
1
0
3
Técnico Profissional administração pública
0
0
1
1
1
3
Técnico
0
0
0
2
0
2
Auxiliar administrativo
0
0
0
2
0
2
Subtotal 2
0
1
2
7
1
11
Carreiras específicas
Técnio superior de conservação para fins turismo N1
0
2
4
0
0
6
Técnico superior de turismo N1
0
2
0
0
0
2
Técnico profissional de conservação para fins turismo
0
2
0
0
0
2
Subtotal 3
0
6
4
0
0
10
Carreiras de regime especial não diferenciadas
Técnico profissional de técnologia de informação e comuniacação
0
0
0
1
0
1
Fiscal sup de áreas de conservação para fins de turismo N1
0
0
2
0
0
2
Fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo
0
0
15
0
0
15
Fiscal básico de conservação para fins turismo
0
0
16
0
0
16
Guarda de áreas de conservação para fins turismo
0
0
8
0
0
8
Subtotal 4
0
0
41
1
0
42
Total 1
1
8
48
9
2
68
Funções e Carreiras Administrador de parque ou reserva Unidades orgânicas Total Repartição de conservação, turismo e desenvolvimento comunitário Repartição de protecção e fiscalização Repartição de administração e recursos humanos Unidade gestora executora de aquisições Funções de direcção e chefia Administrador do parque ou reserva 1 0 0 0 0 1 Chefe de repartição 0 1 1 1 1 4 Subtotal 1 1 1 1 1 1 5 Carreiras de regime geral Técnico superior de administraçâo pública N1 0 0 0 1 0 1 Técnico superior N1 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional administração pública 0 0 1 1 1 3 Técnico 0 0 0 2 0 2 Auxiliar administrativo 0 0 0 2 0 2 Subtotal 2 0 1 2 7 1 11 Carreiras específicas Técnio superior de conservação para fins turismo N1 0 2 4 0 0 6 Técnico superior de turismo N1 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional de conservação para fins turismo 0 2 0 0 0 2 Subtotal 3 0 6 4 0 0 10 Carreiras de regime especial não diferenciadas Técnico profissional de técnologia de informação e comuniacação 0 0 0 1 0 1 Fiscal sup de áreas de conservação para fins de turismo N1 0 0 2 0 0 2 Fiscal técnico de áreas de conservação para fins turismo 0 0 15 0 0 15 Fiscal básico de conservação para fins turismo 0 0 16 0 0 16 Guarda de áreas de conservação para fins turismo 0 0 8 0 0 8 Subtotal 4 0 0 41 1 0 42 Total 1 1 8 48 9 2 68
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