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I SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 12/2021

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 I SÉRIE — Número 12
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 9/2021: Nomeia Carlos Simão Matsinhe, para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Despacho Presidencial n.º 10/2021: Nomeia Carlos Alberto Cauio, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Despacho Presidencial n.º 11/2021:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Fernando António Mazanga, para o cargo de Vice-
Parágrafo · p. 1 -Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 9/2021
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 7 do artigo 6 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, nomeio
Texto do artigo · p. 1 Carlos Simão Matsinhe, para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 10/2021
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 8 do artigo 6 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro – Lei de alteração pontual da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro na redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, Lei da CNE, nomeio Carlos Alberto Cauio, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2021
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 8 do artigo 6 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro – Lei de alteração pontual da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro na redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, Lei da CNE, nomeio Fernando António Mazanga, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 I SÉRIE — Número 12
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 9/2021: Nomeia Carlos Simão Matsinhe, para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Despacho Presidencial n.º 10/2021: Nomeia Carlos Alberto Cauio, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Despacho Presidencial n.º 11/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Fernando António Mazanga, para o cargo de Vice-
  13. Parágrafo, página 1: -Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 9/2021
  16. Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 7 do artigo 6 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, nomeio
  18. Texto do artigo, página 1: Carlos Simão Matsinhe, para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2021
  21. Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 8 do artigo 6 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro – Lei de alteração pontual da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro na redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, Lei da CNE, nomeio Carlos Alberto Cauio, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2021
  25. Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 8 do artigo 6 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro – Lei de alteração pontual da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro na redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, Lei da CNE, nomeio Fernando António Mazanga, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2021. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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