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Diploma Ministerial n.º 2/2026

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Diploma Ministerial n.º 2/2026

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 2/2026
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Inspecção Geral de Saúde, criado pelo artigo 46 da Lei n.º 3/2022, de 10 de Fevereiro, ao abrigo do disposto no inciso v, da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Inspecção Geral de Saúde, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 27 de Novembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
Texto do artigo · p. 2 UnidadesOrgânicasdaIGS Total 1 1 4 1 1 9 3 4 1 1 26 CarreiradeRegimeGeral 7 5 19 3 3 1 6 4 1 49 CarreirasdeRegimeEspecifico 9 17 26 2 8 10 CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciada 1 8 2 11 RA 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 RTICGD 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 3 RPE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 2 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 DAFRH 0 0 0 0 1 0 0 4 0 1 6 4 5 8 3 3 1 1 2 1 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GJ 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SIAAI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 1 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 8 0 8 SICFPS 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 8 11 0 4 4 0 0 0 0 SISAO 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 4 0 0 0 1 0 0 6 2 4 6 0 4 4 0 0 0 0 SISP 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 4 7 2 0 2 0 0 0 0 GabinetedoInspector- Geral 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Inspector-GeraldeSaúde Inspector-GeralAdjuntodeSaúde DirectordeServiçoCentral DirectordoGabinete ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentralAutónoma ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaCentral Subtotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AgentedeServiço AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo Subtotal EspecialistadeSaúde TécnicoSuperiordeSaúdeN1 Subtotal TécnicoEspecializadodeSaúde TécnicodeSaúde Subtotal TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Auditor TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Subtotal
UnidadesOrgânicasdaIGSTotal114119341126CarreiradeRegimeGeral751933164149CarreirasdeRegimeEspecifico917262810CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciada18211
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FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaInspector-GeraldeSaúdeInspector-GeralAdjuntodeSaúdeDirectordeServiçoCentralDirectordoGabineteChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralAutónomaChefedeRepartiçãoCentralSecretárioExecutivoChefedeSecretariaCentralSubtotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAgentedeServiçoAgenteTécnicoAuxiliarAdministrativoSubtotalEspecialistadeSaúdeTécnicoSuperiordeSaúdeN1SubtotalTécnicoEspecializadodeSaúdeTécnicodeSaúdeSubtotalTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoAuditorTécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoSubtotal
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldaInspecçãoGeraldeSaúde
Texto do artigo · p. 2 IAAIGJDAFRHRPERTICGDRATotal
Texto do artigo · p. 2 Ins0000001
Texto do artigo · p. 2 Ins0000001
Texto do artigo · p. 2 Dir1000004
Texto do artigo · p. 2 Dir0100001
Texto do artigo · p. 2 Ch0010001
Texto do artigo · p. 2 Ch2000009
Texto do artigo · p. 2 Ch0001113
Texto do artigo · p. 2 Ch0040004
Texto do artigo · p. 2 Sec0000001
Texto do artigo · p. 2 Ch0010001
Texto do artigo · p. 2 Su31611126
Texto do artigo · p. 2 Esp1041007
Texto do artigo · p. 2 Téc0050005
Texto do artigo · p. 2 Téc12810319
Texto do artigo · p. 2 Téc0030003
Texto do artigo · p. 2 Téc0030003
Texto do artigo · p. 2 Téc0010001
Texto do artigo · p. 2 Ag1010006
Texto do artigo · p. 2 Ag0020004
Texto do artigo · p. 2 Au0010001
Texto do artigo · p. 2 Su322820349
Texto do artigo · p. 2 Esp0001009
Texto do artigo · p. 2 Téc00010017
Texto do artigo · p. 2 Su00020026
Texto do artigo · p. 2 Téc0000002
Texto do artigo · p. 2 Téc0000008
Texto do artigo · p. 2 Su00000010
Texto do artigo · p. 2 Téc0000101
Texto do artigo · p. 2 Au8000008
Texto do artigo · p. 2 Téc0000202
Texto do artigo · p. 2 Su80003011
Texto do artigo · p. 2 idadesOrgânicasdaIGS
Texto do artigo · p. 2 Ca
Texto do artigo · p. 2 Ca
Texto do artigo · p. 2 Ca
Texto do artigo · p. 3 UnidadesOrgânicasdaIGS Total 2 3 5 2 5 5 12 InspecçãoTécnicaAdministrativa 1 1 1 3 CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciada MédicaHospitalar 1 2 3 MédicadeSaúdePública 2 2 4 MédicadeClínicaGeral 4 4 8 157 RA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 RTICGD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 RPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DAFRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 GJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 SIAAI 0 0 0 2 5 5 12 1 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 SICFPS 2 3 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 2 2 6 34 SISAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 21 SISP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 4 19 GabinetedoInspector- Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 Subtotal InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC Subtotal InspectorAdministrativoA InspectorAdministrativoB InspectorAdministrativoC Subtotal EspecialistaPrincipal EspecialistaAssistente Subtotal EspecialistaPrincipal EspecialistaAssistente Subtotal MédicodeClínicaGeralPrincipal MédicodeClínicaGeralde1ª Subtotal Total
UnidadesOrgânicasdaIGSTotal23525512InspecçãoTécnicaAdministrativa1113CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadaMédicaHospitalar123MédicadeSaúdePública224MédicadeClínicaGeral448157
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Texto do artigo · p. 3 0020000002
Texto do artigo · p. 3 0030000003
Texto do artigo · p. 3 0050000005
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Texto do artigo · p. 3 0005000005
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Texto do artigo · p. 3 000120000012
Texto do artigo · p. 3 0001000001
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Texto do artigo · p. 3 0003000003
Texto do artigo · p. 3 0010000001
Texto do artigo · p. 3 UnidadesOrgânicasdaIGS
Texto do artigo · p. 3 19213429334544157
Texto do artigo · p. 3 0020000002
Texto do artigo · p. 3 0030000003
Texto do artigo · p. 3 1100000002
Texto do artigo · p. 3 1100000002
Texto do artigo · p. 3 2200000004
Texto do artigo · p. 3 2020000004
Texto do artigo · p. 3 2020000004
Texto do artigo · p. 3 4060000008
Texto do artigo · p. 3 RTICGD-RepartiçãodeTecnologiadeInformação,ComunicaçãoeGestão
Texto do artigo · p. 3 DAFRH-DepartamentodeAdministração,FinançaseRecursosHumanos.
Texto do artigo · p. 3 SIAAI-ServiçodeInspecçãoAdministrativaeAuditoriaInterna.
Texto do artigo · p. 3 RPE-RepartiçãodePlanificaçãoeEstatistica.
Texto do artigo · p. 3 RA-RepartiçãodeAquisições.
Texto do artigo · p. 3 GJ-GabineteJurídico.
Texto do artigo · p. 3 Documental.
Texto do artigo · p. 3 SICSFPS-ServiçodeInspecçãodeCuidadosdeSaúdeedeFormação
Texto do artigo · p. 3 SISAO-ServiçodeInspecçãodeSaúdeAmbientaleOcupacional.
Texto do artigo · p. 3 GIGS-GabinetedoInspectorGeraldeSaúde.
Texto do artigo · p. 3 SISP-ServiçodeInspeçãodeSaúdePública.
Texto do artigo · p. 3 deProfissionaisdeSaude.
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 2/2026
  3. Texto do artigo, página 1: de 20 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Inspecção Geral de Saúde, criado pelo artigo 46 da Lei n.º 3/2022, de 10 de Fevereiro, ao abrigo do disposto no inciso v, da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Inspecção Geral de Saúde, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 27 de Novembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
  10. Texto do artigo, página 2: UnidadesOrgânicasdaIGS Total 1 1 4 1 1 9 3 4 1 1 26 CarreiradeRegimeGeral 7 5 19 3 3 1 6 4 1 49 CarreirasdeRegimeEspecifico 9 17 26 2 8 10 CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciada 1 8 2 11 RA 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 RTICGD 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 3 RPE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 2 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 DAFRH 0 0 0 0 1 0 0 4 0 1 6 4 5 8 3 3 1 1 2 1 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GJ 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SIAAI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 1 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 8 0 8 SICFPS 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 8 11 0 4 4 0 0 0 0 SISAO 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 4 0 0 0 1 0 0 6 2 4 6 0 4 4 0 0 0 0 SISP 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 4 7 2 0 2 0 0 0 0 GabinetedoInspector- Geral 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Inspector-GeraldeSaúde Inspector-GeralAdjuntodeSaúde DirectordeServiçoCentral DirectordoGabinete ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentralAutónoma ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaCentral Subtotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AgentedeServiço AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo Subtotal EspecialistadeSaúde TécnicoSuperiordeSaúdeN1 Subtotal TécnicoEspecializadodeSaúde TécnicodeSaúde Subtotal TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Auditor TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Subtotal
    UnidadesOrgânicasdaIGSTotal114119341126CarreiradeRegimeGeral751933164149CarreirasdeRegimeEspecifico917262810CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciada18211
    RA0000001000100300000030000000000
    RTICGD0000001000100000000000000001023
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  11. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldaInspecçãoGeraldeSaúde
  12. Texto do artigo, página 2: IAAIGJDAFRHRPERTICGDRATotal
  13. Texto do artigo, página 2: Ins0000001
  14. Texto do artigo, página 2: Ins0000001
  15. Texto do artigo, página 2: Dir1000004
  16. Texto do artigo, página 2: Dir0100001
  17. Texto do artigo, página 2: Ch0010001
  18. Texto do artigo, página 2: Ch2000009
  19. Texto do artigo, página 2: Ch0001113
  20. Texto do artigo, página 2: Ch0040004
  21. Texto do artigo, página 2: Sec0000001
  22. Texto do artigo, página 2: Ch0010001
  23. Texto do artigo, página 2: Su31611126
  24. Texto do artigo, página 2: Esp1041007
  25. Texto do artigo, página 2: Téc0050005
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  27. Texto do artigo, página 2: Téc0030003
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  29. Texto do artigo, página 2: Téc0010001
  30. Texto do artigo, página 2: Ag1010006
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  44. Texto do artigo, página 2: idadesOrgânicasdaIGS
  45. Texto do artigo, página 2: Ca
  46. Texto do artigo, página 2: Ca
  47. Texto do artigo, página 2: Ca
  48. Texto do artigo, página 3: UnidadesOrgânicasdaIGS Total 2 3 5 2 5 5 12 InspecçãoTécnicaAdministrativa 1 1 1 3 CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciada MédicaHospitalar 1 2 3 MédicadeSaúdePública 2 2 4 MédicadeClínicaGeral 4 4 8 157 RA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 RTICGD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 RPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DAFRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 GJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 SIAAI 0 0 0 2 5 5 12 1 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 SICFPS 2 3 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 2 2 6 34 SISAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 21 SISP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 4 19 GabinetedoInspector- Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 Subtotal InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC Subtotal InspectorAdministrativoA InspectorAdministrativoB InspectorAdministrativoC Subtotal EspecialistaPrincipal EspecialistaAssistente Subtotal EspecialistaPrincipal EspecialistaAssistente Subtotal MédicodeClínicaGeralPrincipal MédicodeClínicaGeralde1ª Subtotal Total
    UnidadesOrgânicasdaIGSTotal23525512InspecçãoTécnicaAdministrativa1113CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadaMédicaHospitalar123MédicadeSaúdePública224MédicadeClínicaGeral448157
    RA000000000000000000004
    RTICGD000000000000000000004
    RPE000000000000000000005
    DAFRH0000000000000000000034
    GJ000000000000000000003
    SIAAI00025512111300000000029
    SICFPS2350000000012300022634
    SISAO0000000000000011200021
    SISP0000000000000011222419
    GabinetedoInspector- Geral000000000000000000006
    FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnicoPedagógicoN1SubtotalInspectorSuperiorAdministrativoAInspectorSuperiorAdministrativoBInspectorSuperiorAdministrativoCSubtotalInspectorAdministrativoAInspectorAdministrativoBInspectorAdministrativoCSubtotalEspecialistaPrincipalEspecialistaAssistenteSubtotalEspecialistaPrincipalEspecialistaAssistenteSubtotalMédicodeClínicaGeralPrincipalMédicodeClínicaGeralde1ªSubtotalTotal
  49. Texto do artigo, página 3: SISPSISAOSICFPSSIAAIGJDAFRHRPERTICGDRATotal
  50. Texto do artigo, página 3: 0020000002
  51. Texto do artigo, página 3: 0030000003
  52. Texto do artigo, página 3: 0050000005
  53. Texto do artigo, página 3: 0002000002
  54. Texto do artigo, página 3: 0005000005
  55. Texto do artigo, página 3: 0005000005
  56. Texto do artigo, página 3: 000120000012
  57. Texto do artigo, página 3: 0001000001
  58. Texto do artigo, página 3: 0001000001
  59. Texto do artigo, página 3: 0001000001
  60. Texto do artigo, página 3: 0003000003
  61. Texto do artigo, página 3: 0010000001
  62. Texto do artigo, página 3: UnidadesOrgânicasdaIGS
  63. Texto do artigo, página 3: 19213429334544157
  64. Texto do artigo, página 3: 0020000002
  65. Texto do artigo, página 3: 0030000003
  66. Texto do artigo, página 3: 1100000002
  67. Texto do artigo, página 3: 1100000002
  68. Texto do artigo, página 3: 2200000004
  69. Texto do artigo, página 3: 2020000004
  70. Texto do artigo, página 3: 2020000004
  71. Texto do artigo, página 3: 4060000008
  72. Texto do artigo, página 3: RTICGD-RepartiçãodeTecnologiadeInformação,ComunicaçãoeGestão
  73. Texto do artigo, página 3: DAFRH-DepartamentodeAdministração,FinançaseRecursosHumanos.
  74. Texto do artigo, página 3: SIAAI-ServiçodeInspecçãoAdministrativaeAuditoriaInterna.
  75. Texto do artigo, página 3: RPE-RepartiçãodePlanificaçãoeEstatistica.
  76. Texto do artigo, página 3: RA-RepartiçãodeAquisições.
  77. Texto do artigo, página 3: GJ-GabineteJurídico.
  78. Texto do artigo, página 3: Documental.
  79. Texto do artigo, página 3: SICSFPS-ServiçodeInspecçãodeCuidadosdeSaúdeedeFormação
  80. Texto do artigo, página 3: SISAO-ServiçodeInspecçãodeSaúdeAmbientaleOcupacional.
  81. Texto do artigo, página 3: GIGS-GabinetedoInspectorGeraldeSaúde.
  82. Texto do artigo, página 3: SISP-ServiçodeInspeçãodeSaúdePública.
  83. Texto do artigo, página 3: deProfissionaisdeSaude.
  84. Texto do artigo, página 3: Legenda:
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