Resolução n.º 17/2016

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 17/2016

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 17/2016

Texto do artigo · p. 3 de 7 de Outubro

Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de alterar as disposições constantes na Resolução n.º 13/2015, de 1 de Julho, ouvido o Órgão Director Central do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1, do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 3/2015, de 20 de Fevereiro, a Comissão Interministerial da Administração Pública delibera:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São alterados os requisitos de promoção para as categorias de médico de clínica geral de 1.ª e de médico dentista geral de 1.ª, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 3 • Médico de Clínica Geral de 1.ª: Conteúdo de Trabalho:

Texto do artigo · p. 3 – … – … – …

Texto do artigo · p. 3 Requisitos:

Texto do artigo · p. 3 – Estar enquadrado na categoria de médico de clínica geral de 2.ª há pelo menos 2 anos de serviço efectivo com avaliação de desempenho não inferior a Regular. • Médico Dentista Geral de 1.ª Conteúdo de Trabalho: – … – … – … Requisitos:

Texto do artigo · p. 3 – Estar enquadrado na categoria de Médico Dentista Geral de 2.ª há pelo menos 2 anos de serviço efectivo com avaliação de desempenho não inferior a Regular.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Interministerial da Administração Pública, aos de de 2016. — A Presidente, Carmelita Rita Namashulua.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 17/2016
Texto do artigo, página 3: de 7 de Outubro
Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de alterar as disposições constantes na Resolução n.º 13/2015, de 1 de Julho, ouvido o Órgão Director Central do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1, do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 3/2015, de 20 de Fevereiro, a Comissão Interministerial da Administração Pública delibera:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São alterados os requisitos de promoção para as categorias de médico de clínica geral de 1.ª e de médico dentista geral de 1.ª, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 3: • Médico de Clínica Geral de 1.ª: Conteúdo de Trabalho:
Texto do artigo, página 3: – … – … – …
Texto do artigo, página 3: Requisitos:
Texto do artigo, página 3: – Estar enquadrado na categoria de médico de clínica geral de 2.ª há pelo menos 2 anos de serviço efectivo com avaliação de desempenho não inferior a Regular. • Médico Dentista Geral de 1.ª Conteúdo de Trabalho: – … – … – … Requisitos:
Texto do artigo, página 3: – Estar enquadrado na categoria de Médico Dentista Geral de 2.ª há pelo menos 2 anos de serviço efectivo com avaliação de desempenho não inferior a Regular.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Interministerial da Administração Pública, aos de de 2016. — A Presidente, Carmelita Rita Namashulua.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.