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Despacho Presidencial n.º 47/2019

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Despacho Presidencial n.º 47/2019

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Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 47/2019
Texto do artigo · p. 8 de 5 de Junho
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2019, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 23 /2019 a 34/2019, todos de 5 de Junho de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 8 Art. 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2019, a:
Número ou marcador · p. 8 a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 8 b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 8 c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;
Número ou marcador · p. 8 d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 8 e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 8 f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 8 g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 8 h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 8 i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 8 j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 8 k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 8 publicação. Publique-se. Maputo, 5 de Junho de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 47/2019
  2. Texto do artigo, página 8: de 5 de Junho
  3. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2019, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 23 /2019 a 34/2019, todos de 5 de Junho de 2019, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 8: Art. 1. Delegar a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2019, a:
  5. Número ou marcador, página 8: a) Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, Governadora da Cidade de Maputo;
  6. Número ou marcador, página 8: b) Raimundo Maico Diomba, Governador da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  7. Número ou marcador, página 8: c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;
  8. Número ou marcador, página 8: d) Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  9. Número ou marcador, página 8: e) Alberto Ricardo Mondlane, Governador da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  10. Número ou marcador, página 8: f) Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  11. Número ou marcador, página 8: g) Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  12. Número ou marcador, página 8: h) Abdul Razak Noormahomed, Governador da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  13. Número ou marcador, página 8: i) Victor Manuel Borges, Governador da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  14. Número ou marcador, página 8: j) Júlio José Parruque, Governador da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  15. Número ou marcador, página 8: k) Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  16. Número ou marcador, página 8: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  17. Texto do artigo, página 8: publicação. Publique-se. Maputo, 5 de Junho de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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