Diploma Ministerial n.º 48/2024
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Diploma Ministerial n.º 48/2024
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| Funções de Direcção chefia e confiança | Direcção | DOPIE | DOICTT | DOECD | DJC | RAF | RRH | RPC | RA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e confiança | ||||||||||
| Delegado Provincial da INAE | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Departamento Provincial das Opereações da INAE | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe da Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 11 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Técnico Superior de Administação Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente do Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 11 | 3 | 1 | 1 | 18 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciado | ||||||||||
| Inspector Superior das Actividades Económicas | 0 | 4 | 7 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Inspector Técnico das Actividades Económcas | 0 | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Subtotal 3 | 0 | 5 | 9 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 21 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 5 | 0 | 5 | 9 | 7 | 2 | 13 | 3 | 1 | 1 | 41 |
| Total | 2 | 6 | 10 | 8 | 3 | 15 | 4 | 2 | 2 | 52 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 48/2024
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas-Zambézia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 17/2014, de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas – Zambézia, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O Preenchimento do Quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 17/2014, de 22 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas-Zambézia.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública — Maputo, aos 1 de Março de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da INAE-Zambézia
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção chefia e confiança
Direcção
DOPIE
DOICTT
DOECD
DJC
RAF
RRH
RPC
RA
Total
Funções de Direcção, Chefia e confiança
Delegado Provincial da INAE
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe do Departamento Provincial das Opereações da INAE
0
1
1
1
0
0
0
0
0
3
Chefe de Departamento Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
0
1
1
1
1
4
Chefe da Secretaria Provincial
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal 1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
11
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administação Pública N1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
2
Técnico Superior N1
0
0
0
0
2
1
1
1
1
6
Técnico Superior N2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Agente Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Operário
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Agente do Serviço
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal 2
0
0
0
0
2
11
3
1
1
18
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Inspector Superior das Actividades Económicas
0
4
7
5
0
0
0
0
0
16
Inspector Técnico das Actividades Económcas
0
1
2
2
0
0
0
0
0
5
Subtotal 3
0
5
9
7
0
0
0
0
0
21
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal 4
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal 5
0
5
9
7
2
13
3
1
1
41
Total
2
6
10
8
3
15
4
2
2
52
Funções de Direcção chefia e confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e confiança Delegado Provincial da INAE 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe do Departamento Provincial das Opereações da INAE 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administação Pública N1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 0 2 1 1 1 1 6 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Operário 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente do Serviço 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 2 0 0 0 0 2 11 3 1 1 18 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 0 4 7 5 0 0 0 0 0 16 Inspector Técnico das Actividades Económcas 0 1 2 2 0 0 0 0 0 5 Subtotal 3 0 5 9 7 0 0 0 0 0 21 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 4 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 5 0 5 9 7 2 13 3 1 1 41 Total 2 6 10 8 3 15 4 2 2 52
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