Diploma Ministerial n.º 61/2018
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 61/2018
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
| Funções de Direcção e Chefia | Gabinete do Director | Secretaria | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Repartição de Recursos Humanos | Repartição de Administração e Finanças | Repartição de Aquisições | Total | ||
| Director do CEMAL | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de repartição Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Carreiras de regime geral | |||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Sup. de N1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico Sup. de Adm. Pública N1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico Prof. de Adm. Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Operário | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 7 | 2 | 14 |
| Carreiras de regime específico | |||||
| Técnico superior de administração do trabalho N1 | 0 | 7 | 1 | 0 | 8 |
| Técnico profissional da Administração do trabalho | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
| Subtotal | 0 | 12 | 1 | 0 | 13 |
| Carreiras de regime especial não deferenciadas | |||||
| Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total geral | 2 | 18 | 11 | 3 | 34 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 12: Diploma Ministerial n.º 61/2018
- Texto do artigo, página 12: de 20 de Junho
- Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Secretaria do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral –Província de Cabo Delgado, criada pelo Decreto n.º 50/2009, de 11 de Setembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alíneaa) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015 de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Publica determina:
- Número ou marcador, página 12: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da secretaria do Centro de Mediação e Arbitrabem Laboral Provincia
- Texto do artigo, página 12: de Cabo Delgado, em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 12: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 12: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 12: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 12: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 31 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 12: Quadro de Pessoal da Secretaria do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 12: Funções de Direcção e Chefia
Gabinete do Director
Secretaria
Repartição de Recursos Humanos
Repartição de Administração e Finanças
Repartição de Aquisições
Total
Director do CEMAL
1
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
1
0
0
0
1
Chefe de repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
2
1
1
1
5
Carreiras de regime geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Sup. de N1
0
1
1
0
2
Técnico Sup. de Adm. Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Prof. de Adm. Pública
0
1
0
0
1
Técnico Profissional
0
0
1
0
1
Técnico
0
0
0
1
1
Assistente Técnico
0
1
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
1
0
1
Operário
0
0
2
0
2
Auxiliar
0
1
1
0
2
Subtotal
0
5
7
2
14
Carreiras de regime específico
Técnico superior de administração do trabalho N1
0
7
1
0
8
Técnico profissional da Administração do trabalho
0
5
0
0
5
Subtotal
0
12
1
0
13
Carreiras de regime especial não deferenciadas
Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1
0
0
1
0
1
Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
2
0
2
Total geral
2
18
11
3
34
Funções de Direcção e Chefia Gabinete do Director Secretaria Repartição de Recursos Humanos Repartição de Administração e Finanças Repartição de Aquisições Total Director do CEMAL 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 1 0 0 0 1 Chefe de repartição Provincial 0 1 1 1 3 Subtotal 2 1 1 1 5 Carreiras de regime geral Especialista 0 1 0 0 1 Técnico Sup. de N1 0 1 1 0 2 Técnico Sup. de Adm. Pública N1 0 0 1 1 2 Técnico Prof. de Adm. Pública 0 1 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 1 0 1 Técnico 0 0 0 1 1 Assistente Técnico 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 1 0 1 Operário 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 1 1 0 2 Subtotal 0 5 7 2 14 Carreiras de regime específico Técnico superior de administração do trabalho N1 0 7 1 0 8 Técnico profissional da Administração do trabalho 0 5 0 0 5 Subtotal 0 12 1 0 13 Carreiras de regime especial não deferenciadas Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 0 0 1 0 1 Técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 2 0 2 Total geral 2 18 11 3 34
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.