LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 121

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 121/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 121
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 4/2024:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 33/2024:
Parágrafo · p. 1 Delega poderes aos Secretários de Estado da Cidade de Maputo, das Províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia , Nampula e Niassa para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2024.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 4/2024
Parágrafo · p. 1 de 21 de Junho
Parágrafo · p. 1 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinatura.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 1 1. Abasse Saide
Lista · p. 1 2. Abdul Comboio Gonçalves
Lista · p. 1 3. Abel José dos Santos
Lista · p. 1 4. Abibi Daide Chinguva
Lista · p. 1 5. Abibi Saide Ntambo
Lista · p. 1 6. Abílio Maweza
Lista · p. 1 7. Abílio Mussa
Lista · p. 1 8. Abrão Alberto dos Santos
Lista · p. 1 9. Abudo Abdala
Lista · p. 1 10. Acaicossiege Assane Suamide
Lista · p. 1 11. Acanga Salange
Lista · p. 1 12. Achambacua Caunga
Lista · p. 1 13. Achicoda Rabissone Juro Jequecene
Lista · p. 1 14. Adelaide Mpeta Baroso
Lista · p. 1 15. Adélia Airone
Lista · p. 1 16. Adélia Binzi Joaquim
Lista · p. 1 17. Adélia Santana Sanduzane
Lista · p. 1 18. Adelina Marciano Macuecuesso
Lista · p. 1 19. Adija Aide Baisse
Lista · p. 1 20. Adija Idi
Lista · p. 1 21. Adija Lemossi Shicalanga
Lista · p. 1 22. Adimone Daniel Ncatacata
Lista · p. 1 23. Adriano Mário
Lista · p. 1 24. Afato Waite Loda
Lista · p. 1 25. Afonso Bandura
Lista · p. 1 26. Aginada Francisco Capupuira
Lista · p. 1 27. Agnessi Semente Tambarare
Lista · p. 1 28. Agostinho Muronda
Lista · p. 1 29. Agostinho Sagala Piai
Lista · p. 1 30. Aguinesse Benissone Magogo
Lista · p. 1 31. Aiesse Sandal
Lista · p. 1 32. Aissa Alberto Fole
Lista · p. 1 33. Ajora Chaibande Chicossa
Lista · p. 1 34. Alaina Chaibo Saide
Lista · p. 2 35. Alaita Jacinto Rumala
Lista · p. 2 36. Albano da Silva Ngaticoane
Lista · p. 2 37. Albertina Aizeque Nhamachoco Mairosse
Lista · p. 2 38. Albertina Colone Jeque
Lista · p. 2 39. Albertina Frederico Magalhães Mavida
Lista · p. 2 40. Albertina João
Lista · p. 2 41. Albertino Cheiro Mangriel
Lista · p. 2 42. Alberto Amido
Lista · p. 2 43. Alberto Jone Tesoura Chipiri
Lista · p. 2 44. Alberto Massequessa Sacatiza
Lista · p. 2 45. Alberto Ranquene
Lista · p. 2 46. Alberto Sicuiacuenda
Lista · p. 2 47. Albino Afonso Chimoio
Lista · p. 2 48. Albino António Simango
Lista · p. 2 49. Alexandre Meque
Lista · p. 2 50. Alface Mavida Murauanha
Lista · p. 2 51. Alfredo Saujene Preso
Lista · p. 2 52. Alfredo Trigo Mitoa
Lista · p. 2 53. Alfundar Assamo Cabwela
Lista · p. 2 54. Alice Muchaibande
Lista · p. 2 55. Alicia Elias Chimbuzi
Lista · p. 2 56. Alícia Maria Talia
Lista · p. 2 57. Almeida Mutsia
Lista · p. 2 58. Alusse Aide Chimuala
Lista · p. 2 59. Alvanece Dausse Rupia
Lista · p. 2 60. Alves Alfredo Raimo
Lista · p. 2 61. Alzira Luís Comissário
Lista · p. 2 62. Ambrósio Rafael Tomás
Lista · p. 2 63. Amélia Cofe Cassequete
Lista · p. 2 64. Amélia João Catandica
Lista · p. 2 65. Amélia Landane Mazione
Lista · p. 2 66. Amélia Mabambe
Lista · p. 2 67. Amélia Momade
Lista · p. 2 68. Amélia Pamquina Suanguete
Lista · p. 2 69. Américo Mucheque
Lista · p. 2 70. Américo Thomuceni Mutanga Zumbo
Lista · p. 2 71. Amina Ardi
Lista · p. 2 72. Amina Bonomar
Lista · p. 2 73. Amina Selemane
Lista · p. 2 74. Amissone Balissone Sumbulere
Lista · p. 2 75. Amudi Chaibo Suamide
Lista · p. 2 76. Ana João Manuel
Lista · p. 2 77. Ana Semente Namanquita
Lista · p. 2 78. Ana Traquino Magasso
Lista · p. 2 79. Anapaula Saize Simbe
Lista · p. 2 80. Anastacia Duas
Lista · p. 2 81. Anastacia Joaquim Nekanavanji
Lista · p. 2 82. Anastância Culazar Cabazar
Lista · p. 2 83. Anastância Sainete Tomo
Lista · p. 2 84. André Mselela
Lista · p. 2 85. André Muiapa Chongo (à título póstumo)
Lista · p. 2 86. Ângela Mponda
Lista · p. 2 87. Angelina Agostinho
Lista · p. 2 88. Anguesta Joaquim
Lista · p. 2 89. Aniasse Lameque Nkhwangwa
Lista · p. 2 90. Anita Fernando Razão
Lista · p. 2 91. Anita Thaimo Tinete
Lista · p. 2 92. Anólia Micajo Sirimão
Lista · p. 2 93. Anora Bulaunde Josse
Lista · p. 2 94. Anselmo Charles
Lista · p. 2 95. Antónia Tomo Chombe
Lista · p. 2 96. António
Lista · p. 2 97. António Agostinho Mpange
Lista · p. 2 98. António Amisse Kampango
Lista · p. 2 99. António Botão Massewera
Lista · p. 2 100. António Fombe Macone
Lista · p. 2 101. António Guilherme Mssumba
Lista · p. 2 102. António Jairosse Meque
Lista · p. 2 103. António Joaquim
Lista · p. 2 104. António Lewane Cassinamunda
Lista · p. 2 105. António Omar
Lista · p. 2 106. António Paulo Lidino
Lista · p. 2 107. António Sumbuleiro Maleure
Lista · p. 2 108. Ardi Ncuia
Lista · p. 2 109. Armando António Siane
Lista · p. 2 110. Armando Evangelista Sabão
Lista · p. 2 111. Armando Felizardo Gomes
Lista · p. 2 112. Armando Rodrigues Manuel
Lista · p. 2 113. Armando Saugene Tembo Preso
Lista · p. 2 114. Armando Semente Manheche
Lista · p. 2 115. Armando Temoso Alfenete
Lista · p. 2 116. Arminda Martinho Jemusse
Lista · p. 2 117. Artur Finiasse
Lista · p. 2 118. Artur Jairosse Miquicene
Lista · p. 2 119. Artur Lapsone Alfinete
Lista · p. 2 120. Asia Zuber
Lista · p. 2 121. Asiquina Fonseca Gibante
Lista · p. 2 122. Assiato Abasse
Lista · p. 2 123. Assiminha Jeque Ndapassoa
Lista · p. 2 124. Atabia Bala Nssongele
Lista · p. 2 125. Aueto Bonomar Nsochela
Lista · p. 2 126. Augusta Raice Babe
Lista · p. 2 127. Augusto Issa
Lista · p. 2 128. Augusto Moisés Sipiquita
Lista · p. 2 129. Avião Sande Capaunde
Lista · p. 2 130. Awangi Ndala Issa
Lista · p. 2 131. Aweto Iassine
Lista · p. 2 132. Baltazar Thaunde João
Lista · p. 2 133. Baptista Gardinho Chapo
Lista · p. 2 134. Baptista Thenesse Zarera
Lista · p. 2 135. Barnabe Franco Ngaliamao
Lista · p. 2 136. Basílio Simão
Lista · p. 2 137. Bastiana Dina Chapepe
Lista · p. 2 138. Beatriz Biriate Chiauo
Lista · p. 2 139. Beatriz Vicente
Lista · p. 2 140. Beatriz Vicente Mpila
Lista · p. 2 141. Belita Miquitaio Nzero
Lista · p. 2 142. Belita Morais Gegereia
Lista · p. 2 143. Benad Laqui Cachoya
Lista · p. 2 144. Bendita Alfiate Tomo
Lista · p. 2 145. Bendita Anastásio Benjamim
Lista · p. 2 146. Bendita Ndulu
Lista · p. 2 147. Bendita Saide Bosco
Lista · p. 2 148. Bendita Sucar
Lista · p. 2 149. Benjamim Fiscal
Lista · p. 2 150. Bento Laimo Saluar
Lista · p. 2 151. Bernardo Binze
Lista · p. 2 152. Bernardo Cuzunguza Jacob
Lista · p. 2 153. Bernardo Palave
Lista · p. 2 154. Bernardo Quida Naode
Lista · p. 2 155. Bernardo Sadia Tembo Maguide
Lista · p. 2 156. Berta Artur Cumpila
Lista · p. 2 157. Berta Maticonde Mugai
Lista · p. 2 158. Berta Raúl
Lista · p. 2 159. Bertina Simão Carlos
Lista · p. 2 160. Bibiana Cassiano Majamoto
Lista · p. 2 161. Bindura João Mutessua
Lista · p. 2 162. Bonjisse Almeida
Lista · p. 3 163. Bonvinda António Matoa
Lista · p. 3 164. Branca Daimone
Lista · p. 3 165. Bringala Jone Casado
Lista · p. 3 166. Brizito João António
Lista · p. 3 167. Calambo Omar Quiunda
Lista · p. 3 168. Calisto Miguel Mateus Mangave
Lista · p. 3 169. Calisto Sequinala Panave
Lista · p. 3 170. Calota Changuiha Mulelemba
Lista · p. 3 171. Cândida Matias Bulawaio
Lista · p. 3 172. Canengaife Fole
Lista · p. 3 173. Carlos Oscar Buliane
Lista · p. 3 174. Carlota Januário Jacobo
Lista · p. 3 175. Carlota Ualussa Natiba
Lista · p. 3 176. Carmita Jaime Sulate
Lista · p. 3 177. Casimiro Rufina Agripino Ndimalela
Lista · p. 3 178. Cassirina Gune Tchiduro
Lista · p. 3 179. Castiano Jequessene Chamanga
Lista · p. 3 180. Castro Sianimbuto João 181. Catarina Alfinete Gimo 182. Catarina Jone
Lista · p. 3 183. Catarina Pedro Massude
Lista · p. 3 184. Catarina Waite Nsussa Sapanga
Lista · p. 3 185. Cativa Bzintonga Media
Lista · p. 3 186. Caundane Calombo
Lista · p. 3 187. Cecília Helena Chilapula
Lista · p. 3 188. Cecília Macalane
Lista · p. 3 189. Celida Matiasse
Lista · p. 3 190. Celina Alberto Bichopi
Lista · p. 3 191. Celina Helemba Soroco
Lista · p. 3 192. Cesaltina Machaia Apolinário
Lista · p. 3 193. Chania Wilson Mchenga
Lista · p. 3 194. Chassaia Muantambuza
Lista · p. 3 195. Chica António Ferro
Lista · p. 3 196. Chico Maibande
Lista · p. 3 197. Chiquita Nota Jacuba
Lista · p. 3 198. Chissiua Mandunda
Lista · p. 3 199. Chumanila Saide
Lista · p. 3 200. Ciada Simba Dique Tondola
Lista · p. 3 201. Cipriano Janota
Lista · p. 3 202. Claudino Carlos Henriques
Lista · p. 3 203. Crispino Maurício Mangamba
Lista · p. 3 204. Cristina Andrade João
Lista · p. 3 205. Culete Nazombe Reis
Lista · p. 3 206. Culhanão Salicuchepa Fail
Lista · p. 3 207. Cumbucane Leuane Catemba
Lista · p. 3 208. Custava Meja Chibante
Lista · p. 3 209. Custava Salha Fombe
Lista · p. 3 210. Dama Lambane Bande
Lista · p. 3 211. Damalessi Mirissene Cancuni
Lista · p. 3 212. Daniel Jemuce
Lista · p. 3 213. Daniel Voabil Mbobo
Lista · p. 3 214. David Benessone Maputa
Lista · p. 3 215. David Msuachi
Lista · p. 3 216. Deniasse Felipe Mbofana
Lista · p. 3 217. Deniasse Pita
Lista · p. 3 218. Denja Meque Gumombo
Lista · p. 3 219. Deolinda Biniuaia Xavier
Lista · p. 3 220. Desimate Domingos
Lista · p. 3 221. Destéria John Namata
Lista · p. 3 222. Deve João
Lista · p. 3 223. Deve Juliasse
Lista · p. 3 224. Dias dos Santos Randinho
Lista · p. 3 225. Dicobide Salimo Buchir
Lista · p. 3 226. Dionisio Chija Chale
Lista · p. 3 227. Diquissone Amitone Canvunvuli
Lista · p. 3 228. Djipe Djessinão
Lista · p. 3 229. Domingos Cândido de Oliveira
Lista · p. 3 230. Domingos Daniel Coelho
Lista · p. 3 231. Domingos Sangulane Mucruzado
Lista · p. 3 232. Domingos Suite Jetha
Lista · p. 3 233. Donate Biriate Chamacono
Lista · p. 3 234. Dorteia João Miguel
Lista · p. 3 235. Dreva Andicene
Lista · p. 3 236. Duarte Joaquim Alfândega
Lista · p. 3 237. Dunia Iassine
Lista · p. 3 238. Ebete Foboi Gocoto
Lista · p. 3 239. Edissone Mudawanhu Dique
Lista · p. 3 240. Eduardo Levene Maningue
Lista · p. 3 241. Efema Cadeado Voquiua
Lista · p. 3 242. Elenia Amitoni Kanvuvúli
Lista · p. 3 243. Elias Armazia Muendavinho
Lista · p. 3 244. Elias Mulalique Nahepe
Lista · p. 3 245. Elias Thamo
Lista · p. 3 246. Elisa Almeida Proveira
Lista · p. 3 247. Elisa Chicocho
Lista · p. 3 248. Elisa da Justina Tualo
Lista · p. 3 249. Elisa Januário Chicuaza
Lista · p. 3 250. Elisa José Cupa Bio
Lista · p. 3 251. Elisa Jossias Chiropa
Lista · p. 3 252. Elisa Nacuto Masseria
Lista · p. 3 253. Elisa Simoco Moda
Lista · p. 3 254. Elzira Alfredo Sabonete
Lista · p. 3 255. Ema Alberto Seda
Lista · p. 3 256. Emílio Gento Chaleca
Lista · p. 3 257. Enguina Muacrula
Lista · p. 3 258. Enjurda Máquina Sabonete
Lista · p. 3 259. Enoque Manhanha
Lista · p. 3 260. Erede Cinturão Macadzicunga
Lista · p. 3 261. Eriasse Guiriche
Lista · p. 3 262. Ernestina Cipriano Gabriel
Lista · p. 3 263. Ernestina Mesa
Lista · p. 3 264. Ernesto António Manja
Lista · p. 3 265. Ernesto Coelho Malua (à título póstumo)
Lista · p. 3 266. Ernesto Daio Manuel Chasseruca
Lista · p. 3 267. Ernesto Erasto Chilala
Lista · p. 3 268. Ernesto Fopenzi
Lista · p. 3 269. Ernesto Gulete Candrinho
Lista · p. 3 270. Ernesto Januário
Lista · p. 3 271. Ernesto Macualo Ngapassar
Lista · p. 3 272. Ernesto Melo Seda
Lista · p. 3 273. Ernesto Tembo Januário
Lista · p. 3 274. Ester Saide Chioco
Lista · p. 3 275. Esteria Domingos
Lista · p. 3 276. Esteria Macaza
Lista · p. 3 277. Estevão Mairrosse Nzero
Lista · p. 3 278. Eugénia José Mbunde
Lista · p. 3 279. Eugénia Manuel Sunde
Lista · p. 3 280. Eusébio Camesa
Lista · p. 3 281. Eusébio Issa Chocoma
Lista · p. 3 282. Eusébio Mussiabonga Witinessi
Lista · p. 3 283. Fabião Crisantos Maleche
Lista · p. 3 284. Fabião Iassine
Lista · p. 3 285. Fagressi Jone Ntsondzolo
Lista · p. 3 286. Falacia Faera
Lista · p. 3 287. Farida Deve Zanha
Lista · p. 3 288. Farida Inoque Fundisse
Lista · p. 3 289. Fátima Afonso
Lista · p. 3 290. Fátima Alberto Faque
Lista · p. 4 291. Fátima Ali
Lista · p. 4 292. Fátima Ali Ntenje
Lista · p. 4 293. Fátima Amado
Lista · p. 4 294. Fátima Amido Chitezi
Lista · p. 4 295. Fátima Assumane
Lista · p. 4 296. Fátima Ausse Cassumali
Lista · p. 4 297. Fátima Calela Sumane
Lista · p. 4 298. Fátima Chaibo 299. Fátima Emede 300. Fátima Gemusse Mahomede
Lista · p. 4 301. Fátima Inifate Ambrosio
Lista · p. 4 302. Fátima Joaquim Presse
Lista · p. 4 303. Fátima Luabo Nerua
Lista · p. 4 304. Fátima Matola Sumail
Lista · p. 4 305. Fátima Saide Ntambo
Lista · p. 4 306. Fátima Wailessi
Lista · p. 4 307. Fátima Weje Dibo
Lista · p. 4 308. Fediasse Massiliva Nhacariringue
Lista · p. 4 309. Felia Catique Nsengo
Lista · p. 4 310. Felícia Licalume
Lista · p. 4 311. Feliciano Chiquina
Lista · p. 4 312. Feliciano Chirembue Matias
Lista · p. 4 313. Felisberto Alambique
Lista · p. 4 314. Felisberto Manuel Raimundo
Lista · p. 4 315. Félix Henriques Chapaluca
Lista · p. 4 316. Feliz Cuzinha Zica
Lista · p. 4 317. Feliz Tequechua Jone
Lista · p. 4 318. Fernando Campira Chigombacomba
Lista · p. 4 319. Fernando Campo
Lista · p. 4 320. Fernando Fabião Mbanze
Lista · p. 4 321. Fernando Garanha Cabo 322. Fernando Mário Ucacha 323. Fernando Merca Michone
Lista · p. 4 324. Ferrão Juliasse Chathima
Lista · p. 4 325. Ficha Luís Chatsama
Lista · p. 4 326. Filipe Estevão Quichine
Lista · p. 4 327. Filipe Jone Dzanga
Lista · p. 4 328. Flora Fibione Sande
Lista · p. 4 329. Flóra Jinga Gegereia 330. Flora Niquisse Luate 331. Florinda Malua Chacha
Lista · p. 4 332. Florinda Nhacotela Ntau
Lista · p. 4 333. Foniasse Bezayi Lubino
Lista · p. 4 334. Fopenze Manhoso Tate
Lista · p. 4 335. Fracisco Culemelera
Lista · p. 4 336. Francisca Wiliamo Samacone
Lista · p. 4 337. Francisco Alface Magarire
Lista · p. 4 338. Francisco Almeida Mutigola 339. Francisco Gessinau Máquina 340. Francisco Gremo Gumbe Nhanda (à título póstumo)
Lista · p. 4 341. Francisco Tirano
Lista · p. 4 342. Francisco Uzene Vundulane
Lista · p. 4 343. Fulai Notice José
Lista · p. 4 344. Fulgência Conrado Nsussa
Lista · p. 4 345. Gabriela Paulo
Lista · p. 4 346. Gaze Sinate António
Lista · p. 4 347. Gemusse Namacala Mungone
Lista · p. 4 348. Geraldina Assamo
Lista · p. 4 349. Geraldina Francisco Intuto
Lista · p. 4 350. Gilberto Chico Campira
Lista · p. 4 351. Graça Bartolomeu
Lista · p. 4 352. Graça Carlos Mizaia
Lista · p. 4 353. Grecinda Paulino
Lista · p. 4 354. Grissiria Wilson
Lista · p. 4 355. Guerecia Mineses Fole
Lista · p. 4 356. Guiarata Jamo Sixpenze
Lista · p. 4 357. Helena Gueza Mponha
Lista · p. 4 358. Helena Indala
Lista · p. 4 359. Helena Marta de Almeida
Lista · p. 4 360. Helena Vasco Choanga Tembo
Lista · p. 4 361. Henrique Jofesse Jú
Lista · p. 4 362. Henriques Ferraz Canharica
Lista · p. 4 363. Henriques Saide Mateue
Lista · p. 4 364. Henriqueta Constâncio Manda
Lista · p. 4 365. Herculano Manglomeira Jhon
Lista · p. 4 366. Hermínio Amisse Rai
Lista · p. 4 367. Hesta Muchaia Massaite
Lista · p. 4 368. Hilário Alfinete
Lista · p. 4 369. Hilário Dinís Tomé Anapakala
Lista · p. 4 370. Hilário Janeiro Cassongo
Lista · p. 4 371. Hinoque Ngunda Tomo
Lista · p. 4 372. Horácio Assia Ceseia
Lista · p. 4 373. Horácio Galassau Nkajavane
Lista · p. 4 374. Hortência Vernijo Estonquene Campira
Lista · p. 4 375. Iaquina Ndala 376. Imede Sandar 377. Inácia Marizane
Lista · p. 4 378. Inácio Chandreque
Lista · p. 4 379. Inês Boneze Bernardo Magona
Lista · p. 4 380. Inês Cebola Nhampalazua
Lista · p. 4 381. Inês Luís Maniço
Lista · p. 4 382. Inês Mpembe 383. Inês Sixpenze 384. Inês Watchi Guze
Lista · p. 4 385. Inoque Campião Custera
Lista · p. 4 386. Isabel Amado João
Lista · p. 4 387. Isabel Dias João
Lista · p. 4 388. Isabel Khoza Mangani
Lista · p. 4 389. Isabel Nhamunda
Lista · p. 4 390. Isabel Semente Namaquita
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 121
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 4/2024:
  13. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 33/2024:
  15. Parágrafo, página 1: Delega poderes aos Secretários de Estado da Cidade de Maputo, das Províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia , Nampula e Niassa para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2024.
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 4/2024
  18. Parágrafo, página 1: de 21 de Junho
  19. Parágrafo, página 1: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  20. Parágrafo, página 1: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  21. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinatura.gov.mz
  22. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  23. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  24. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  25. Lista, página 1: 1. Abasse Saide
  26. Lista, página 1: 2. Abdul Comboio Gonçalves
  27. Lista, página 1: 3. Abel José dos Santos
  28. Lista, página 1: 4. Abibi Daide Chinguva
  29. Lista, página 1: 5. Abibi Saide Ntambo
  30. Lista, página 1: 6. Abílio Maweza
  31. Lista, página 1: 7. Abílio Mussa
  32. Lista, página 1: 8. Abrão Alberto dos Santos
  33. Lista, página 1: 9. Abudo Abdala
  34. Lista, página 1: 10. Acaicossiege Assane Suamide
  35. Lista, página 1: 11. Acanga Salange
  36. Lista, página 1: 12. Achambacua Caunga
  37. Lista, página 1: 13. Achicoda Rabissone Juro Jequecene
  38. Lista, página 1: 14. Adelaide Mpeta Baroso
  39. Lista, página 1: 15. Adélia Airone
  40. Lista, página 1: 16. Adélia Binzi Joaquim
  41. Lista, página 1: 17. Adélia Santana Sanduzane
  42. Lista, página 1: 18. Adelina Marciano Macuecuesso
  43. Lista, página 1: 19. Adija Aide Baisse
  44. Lista, página 1: 20. Adija Idi
  45. Lista, página 1: 21. Adija Lemossi Shicalanga
  46. Lista, página 1: 22. Adimone Daniel Ncatacata
  47. Lista, página 1: 23. Adriano Mário
  48. Lista, página 1: 24. Afato Waite Loda
  49. Lista, página 1: 25. Afonso Bandura
  50. Lista, página 1: 26. Aginada Francisco Capupuira
  51. Lista, página 1: 27. Agnessi Semente Tambarare
  52. Lista, página 1: 28. Agostinho Muronda
  53. Lista, página 1: 29. Agostinho Sagala Piai
  54. Lista, página 1: 30. Aguinesse Benissone Magogo
  55. Lista, página 1: 31. Aiesse Sandal
  56. Lista, página 1: 32. Aissa Alberto Fole
  57. Lista, página 1: 33. Ajora Chaibande Chicossa
  58. Lista, página 1: 34. Alaina Chaibo Saide
  59. Lista, página 2: 35. Alaita Jacinto Rumala
  60. Lista, página 2: 36. Albano da Silva Ngaticoane
  61. Lista, página 2: 37. Albertina Aizeque Nhamachoco Mairosse
  62. Lista, página 2: 38. Albertina Colone Jeque
  63. Lista, página 2: 39. Albertina Frederico Magalhães Mavida
  64. Lista, página 2: 40. Albertina João
  65. Lista, página 2: 41. Albertino Cheiro Mangriel
  66. Lista, página 2: 42. Alberto Amido
  67. Lista, página 2: 43. Alberto Jone Tesoura Chipiri
  68. Lista, página 2: 44. Alberto Massequessa Sacatiza
  69. Lista, página 2: 45. Alberto Ranquene
  70. Lista, página 2: 46. Alberto Sicuiacuenda
  71. Lista, página 2: 47. Albino Afonso Chimoio
  72. Lista, página 2: 48. Albino António Simango
  73. Lista, página 2: 49. Alexandre Meque
  74. Lista, página 2: 50. Alface Mavida Murauanha
  75. Lista, página 2: 51. Alfredo Saujene Preso
  76. Lista, página 2: 52. Alfredo Trigo Mitoa
  77. Lista, página 2: 53. Alfundar Assamo Cabwela
  78. Lista, página 2: 54. Alice Muchaibande
  79. Lista, página 2: 55. Alicia Elias Chimbuzi
  80. Lista, página 2: 56. Alícia Maria Talia
  81. Lista, página 2: 57. Almeida Mutsia
  82. Lista, página 2: 58. Alusse Aide Chimuala
  83. Lista, página 2: 59. Alvanece Dausse Rupia
  84. Lista, página 2: 60. Alves Alfredo Raimo
  85. Lista, página 2: 61. Alzira Luís Comissário
  86. Lista, página 2: 62. Ambrósio Rafael Tomás
  87. Lista, página 2: 63. Amélia Cofe Cassequete
  88. Lista, página 2: 64. Amélia João Catandica
  89. Lista, página 2: 65. Amélia Landane Mazione
  90. Lista, página 2: 66. Amélia Mabambe
  91. Lista, página 2: 67. Amélia Momade
  92. Lista, página 2: 68. Amélia Pamquina Suanguete
  93. Lista, página 2: 69. Américo Mucheque
  94. Lista, página 2: 70. Américo Thomuceni Mutanga Zumbo
  95. Lista, página 2: 71. Amina Ardi
  96. Lista, página 2: 72. Amina Bonomar
  97. Lista, página 2: 73. Amina Selemane
  98. Lista, página 2: 74. Amissone Balissone Sumbulere
  99. Lista, página 2: 75. Amudi Chaibo Suamide
  100. Lista, página 2: 76. Ana João Manuel
  101. Lista, página 2: 77. Ana Semente Namanquita
  102. Lista, página 2: 78. Ana Traquino Magasso
  103. Lista, página 2: 79. Anapaula Saize Simbe
  104. Lista, página 2: 80. Anastacia Duas
  105. Lista, página 2: 81. Anastacia Joaquim Nekanavanji
  106. Lista, página 2: 82. Anastância Culazar Cabazar
  107. Lista, página 2: 83. Anastância Sainete Tomo
  108. Lista, página 2: 84. André Mselela
  109. Lista, página 2: 85. André Muiapa Chongo (à título póstumo)
  110. Lista, página 2: 86. Ângela Mponda
  111. Lista, página 2: 87. Angelina Agostinho
  112. Lista, página 2: 88. Anguesta Joaquim
  113. Lista, página 2: 89. Aniasse Lameque Nkhwangwa
  114. Lista, página 2: 90. Anita Fernando Razão
  115. Lista, página 2: 91. Anita Thaimo Tinete
  116. Lista, página 2: 92. Anólia Micajo Sirimão
  117. Lista, página 2: 93. Anora Bulaunde Josse
  118. Lista, página 2: 94. Anselmo Charles
  119. Lista, página 2: 95. Antónia Tomo Chombe
  120. Lista, página 2: 96. António
  121. Lista, página 2: 97. António Agostinho Mpange
  122. Lista, página 2: 98. António Amisse Kampango
  123. Lista, página 2: 99. António Botão Massewera
  124. Lista, página 2: 100. António Fombe Macone
  125. Lista, página 2: 101. António Guilherme Mssumba
  126. Lista, página 2: 102. António Jairosse Meque
  127. Lista, página 2: 103. António Joaquim
  128. Lista, página 2: 104. António Lewane Cassinamunda
  129. Lista, página 2: 105. António Omar
  130. Lista, página 2: 106. António Paulo Lidino
  131. Lista, página 2: 107. António Sumbuleiro Maleure
  132. Lista, página 2: 108. Ardi Ncuia
  133. Lista, página 2: 109. Armando António Siane
  134. Lista, página 2: 110. Armando Evangelista Sabão
  135. Lista, página 2: 111. Armando Felizardo Gomes
  136. Lista, página 2: 112. Armando Rodrigues Manuel
  137. Lista, página 2: 113. Armando Saugene Tembo Preso
  138. Lista, página 2: 114. Armando Semente Manheche
  139. Lista, página 2: 115. Armando Temoso Alfenete
  140. Lista, página 2: 116. Arminda Martinho Jemusse
  141. Lista, página 2: 117. Artur Finiasse
  142. Lista, página 2: 118. Artur Jairosse Miquicene
  143. Lista, página 2: 119. Artur Lapsone Alfinete
  144. Lista, página 2: 120. Asia Zuber
  145. Lista, página 2: 121. Asiquina Fonseca Gibante
  146. Lista, página 2: 122. Assiato Abasse
  147. Lista, página 2: 123. Assiminha Jeque Ndapassoa
  148. Lista, página 2: 124. Atabia Bala Nssongele
  149. Lista, página 2: 125. Aueto Bonomar Nsochela
  150. Lista, página 2: 126. Augusta Raice Babe
  151. Lista, página 2: 127. Augusto Issa
  152. Lista, página 2: 128. Augusto Moisés Sipiquita
  153. Lista, página 2: 129. Avião Sande Capaunde
  154. Lista, página 2: 130. Awangi Ndala Issa
  155. Lista, página 2: 131. Aweto Iassine
  156. Lista, página 2: 132. Baltazar Thaunde João
  157. Lista, página 2: 133. Baptista Gardinho Chapo
  158. Lista, página 2: 134. Baptista Thenesse Zarera
  159. Lista, página 2: 135. Barnabe Franco Ngaliamao
  160. Lista, página 2: 136. Basílio Simão
  161. Lista, página 2: 137. Bastiana Dina Chapepe
  162. Lista, página 2: 138. Beatriz Biriate Chiauo
  163. Lista, página 2: 139. Beatriz Vicente
  164. Lista, página 2: 140. Beatriz Vicente Mpila
  165. Lista, página 2: 141. Belita Miquitaio Nzero
  166. Lista, página 2: 142. Belita Morais Gegereia
  167. Lista, página 2: 143. Benad Laqui Cachoya
  168. Lista, página 2: 144. Bendita Alfiate Tomo
  169. Lista, página 2: 145. Bendita Anastásio Benjamim
  170. Lista, página 2: 146. Bendita Ndulu
  171. Lista, página 2: 147. Bendita Saide Bosco
  172. Lista, página 2: 148. Bendita Sucar
  173. Lista, página 2: 149. Benjamim Fiscal
  174. Lista, página 2: 150. Bento Laimo Saluar
  175. Lista, página 2: 151. Bernardo Binze
  176. Lista, página 2: 152. Bernardo Cuzunguza Jacob
  177. Lista, página 2: 153. Bernardo Palave
  178. Lista, página 2: 154. Bernardo Quida Naode
  179. Lista, página 2: 155. Bernardo Sadia Tembo Maguide
  180. Lista, página 2: 156. Berta Artur Cumpila
  181. Lista, página 2: 157. Berta Maticonde Mugai
  182. Lista, página 2: 158. Berta Raúl
  183. Lista, página 2: 159. Bertina Simão Carlos
  184. Lista, página 2: 160. Bibiana Cassiano Majamoto
  185. Lista, página 2: 161. Bindura João Mutessua
  186. Lista, página 2: 162. Bonjisse Almeida
  187. Lista, página 3: 163. Bonvinda António Matoa
  188. Lista, página 3: 164. Branca Daimone
  189. Lista, página 3: 165. Bringala Jone Casado
  190. Lista, página 3: 166. Brizito João António
  191. Lista, página 3: 167. Calambo Omar Quiunda
  192. Lista, página 3: 168. Calisto Miguel Mateus Mangave
  193. Lista, página 3: 169. Calisto Sequinala Panave
  194. Lista, página 3: 170. Calota Changuiha Mulelemba
  195. Lista, página 3: 171. Cândida Matias Bulawaio
  196. Lista, página 3: 172. Canengaife Fole
  197. Lista, página 3: 173. Carlos Oscar Buliane
  198. Lista, página 3: 174. Carlota Januário Jacobo
  199. Lista, página 3: 175. Carlota Ualussa Natiba
  200. Lista, página 3: 176. Carmita Jaime Sulate
  201. Lista, página 3: 177. Casimiro Rufina Agripino Ndimalela
  202. Lista, página 3: 178. Cassirina Gune Tchiduro
  203. Lista, página 3: 179. Castiano Jequessene Chamanga
  204. Lista, página 3: 180. Castro Sianimbuto João 181. Catarina Alfinete Gimo 182. Catarina Jone
  205. Lista, página 3: 183. Catarina Pedro Massude
  206. Lista, página 3: 184. Catarina Waite Nsussa Sapanga
  207. Lista, página 3: 185. Cativa Bzintonga Media
  208. Lista, página 3: 186. Caundane Calombo
  209. Lista, página 3: 187. Cecília Helena Chilapula
  210. Lista, página 3: 188. Cecília Macalane
  211. Lista, página 3: 189. Celida Matiasse
  212. Lista, página 3: 190. Celina Alberto Bichopi
  213. Lista, página 3: 191. Celina Helemba Soroco
  214. Lista, página 3: 192. Cesaltina Machaia Apolinário
  215. Lista, página 3: 193. Chania Wilson Mchenga
  216. Lista, página 3: 194. Chassaia Muantambuza
  217. Lista, página 3: 195. Chica António Ferro
  218. Lista, página 3: 196. Chico Maibande
  219. Lista, página 3: 197. Chiquita Nota Jacuba
  220. Lista, página 3: 198. Chissiua Mandunda
  221. Lista, página 3: 199. Chumanila Saide
  222. Lista, página 3: 200. Ciada Simba Dique Tondola
  223. Lista, página 3: 201. Cipriano Janota
  224. Lista, página 3: 202. Claudino Carlos Henriques
  225. Lista, página 3: 203. Crispino Maurício Mangamba
  226. Lista, página 3: 204. Cristina Andrade João
  227. Lista, página 3: 205. Culete Nazombe Reis
  228. Lista, página 3: 206. Culhanão Salicuchepa Fail
  229. Lista, página 3: 207. Cumbucane Leuane Catemba
  230. Lista, página 3: 208. Custava Meja Chibante
  231. Lista, página 3: 209. Custava Salha Fombe
  232. Lista, página 3: 210. Dama Lambane Bande
  233. Lista, página 3: 211. Damalessi Mirissene Cancuni
  234. Lista, página 3: 212. Daniel Jemuce
  235. Lista, página 3: 213. Daniel Voabil Mbobo
  236. Lista, página 3: 214. David Benessone Maputa
  237. Lista, página 3: 215. David Msuachi
  238. Lista, página 3: 216. Deniasse Felipe Mbofana
  239. Lista, página 3: 217. Deniasse Pita
  240. Lista, página 3: 218. Denja Meque Gumombo
  241. Lista, página 3: 219. Deolinda Biniuaia Xavier
  242. Lista, página 3: 220. Desimate Domingos
  243. Lista, página 3: 221. Destéria John Namata
  244. Lista, página 3: 222. Deve João
  245. Lista, página 3: 223. Deve Juliasse
  246. Lista, página 3: 224. Dias dos Santos Randinho
  247. Lista, página 3: 225. Dicobide Salimo Buchir
  248. Lista, página 3: 226. Dionisio Chija Chale
  249. Lista, página 3: 227. Diquissone Amitone Canvunvuli
  250. Lista, página 3: 228. Djipe Djessinão
  251. Lista, página 3: 229. Domingos Cândido de Oliveira
  252. Lista, página 3: 230. Domingos Daniel Coelho
  253. Lista, página 3: 231. Domingos Sangulane Mucruzado
  254. Lista, página 3: 232. Domingos Suite Jetha
  255. Lista, página 3: 233. Donate Biriate Chamacono
  256. Lista, página 3: 234. Dorteia João Miguel
  257. Lista, página 3: 235. Dreva Andicene
  258. Lista, página 3: 236. Duarte Joaquim Alfândega
  259. Lista, página 3: 237. Dunia Iassine
  260. Lista, página 3: 238. Ebete Foboi Gocoto
  261. Lista, página 3: 239. Edissone Mudawanhu Dique
  262. Lista, página 3: 240. Eduardo Levene Maningue
  263. Lista, página 3: 241. Efema Cadeado Voquiua
  264. Lista, página 3: 242. Elenia Amitoni Kanvuvúli
  265. Lista, página 3: 243. Elias Armazia Muendavinho
  266. Lista, página 3: 244. Elias Mulalique Nahepe
  267. Lista, página 3: 245. Elias Thamo
  268. Lista, página 3: 246. Elisa Almeida Proveira
  269. Lista, página 3: 247. Elisa Chicocho
  270. Lista, página 3: 248. Elisa da Justina Tualo
  271. Lista, página 3: 249. Elisa Januário Chicuaza
  272. Lista, página 3: 250. Elisa José Cupa Bio
  273. Lista, página 3: 251. Elisa Jossias Chiropa
  274. Lista, página 3: 252. Elisa Nacuto Masseria
  275. Lista, página 3: 253. Elisa Simoco Moda
  276. Lista, página 3: 254. Elzira Alfredo Sabonete
  277. Lista, página 3: 255. Ema Alberto Seda
  278. Lista, página 3: 256. Emílio Gento Chaleca
  279. Lista, página 3: 257. Enguina Muacrula
  280. Lista, página 3: 258. Enjurda Máquina Sabonete
  281. Lista, página 3: 259. Enoque Manhanha
  282. Lista, página 3: 260. Erede Cinturão Macadzicunga
  283. Lista, página 3: 261. Eriasse Guiriche
  284. Lista, página 3: 262. Ernestina Cipriano Gabriel
  285. Lista, página 3: 263. Ernestina Mesa
  286. Lista, página 3: 264. Ernesto António Manja
  287. Lista, página 3: 265. Ernesto Coelho Malua (à título póstumo)
  288. Lista, página 3: 266. Ernesto Daio Manuel Chasseruca
  289. Lista, página 3: 267. Ernesto Erasto Chilala
  290. Lista, página 3: 268. Ernesto Fopenzi
  291. Lista, página 3: 269. Ernesto Gulete Candrinho
  292. Lista, página 3: 270. Ernesto Januário
  293. Lista, página 3: 271. Ernesto Macualo Ngapassar
  294. Lista, página 3: 272. Ernesto Melo Seda
  295. Lista, página 3: 273. Ernesto Tembo Januário
  296. Lista, página 3: 274. Ester Saide Chioco
  297. Lista, página 3: 275. Esteria Domingos
  298. Lista, página 3: 276. Esteria Macaza
  299. Lista, página 3: 277. Estevão Mairrosse Nzero
  300. Lista, página 3: 278. Eugénia José Mbunde
  301. Lista, página 3: 279. Eugénia Manuel Sunde
  302. Lista, página 3: 280. Eusébio Camesa
  303. Lista, página 3: 281. Eusébio Issa Chocoma
  304. Lista, página 3: 282. Eusébio Mussiabonga Witinessi
  305. Lista, página 3: 283. Fabião Crisantos Maleche
  306. Lista, página 3: 284. Fabião Iassine
  307. Lista, página 3: 285. Fagressi Jone Ntsondzolo
  308. Lista, página 3: 286. Falacia Faera
  309. Lista, página 3: 287. Farida Deve Zanha
  310. Lista, página 3: 288. Farida Inoque Fundisse
  311. Lista, página 3: 289. Fátima Afonso
  312. Lista, página 3: 290. Fátima Alberto Faque
  313. Lista, página 4: 291. Fátima Ali
  314. Lista, página 4: 292. Fátima Ali Ntenje
  315. Lista, página 4: 293. Fátima Amado
  316. Lista, página 4: 294. Fátima Amido Chitezi
  317. Lista, página 4: 295. Fátima Assumane
  318. Lista, página 4: 296. Fátima Ausse Cassumali
  319. Lista, página 4: 297. Fátima Calela Sumane
  320. Lista, página 4: 298. Fátima Chaibo 299. Fátima Emede 300. Fátima Gemusse Mahomede
  321. Lista, página 4: 301. Fátima Inifate Ambrosio
  322. Lista, página 4: 302. Fátima Joaquim Presse
  323. Lista, página 4: 303. Fátima Luabo Nerua
  324. Lista, página 4: 304. Fátima Matola Sumail
  325. Lista, página 4: 305. Fátima Saide Ntambo
  326. Lista, página 4: 306. Fátima Wailessi
  327. Lista, página 4: 307. Fátima Weje Dibo
  328. Lista, página 4: 308. Fediasse Massiliva Nhacariringue
  329. Lista, página 4: 309. Felia Catique Nsengo
  330. Lista, página 4: 310. Felícia Licalume
  331. Lista, página 4: 311. Feliciano Chiquina
  332. Lista, página 4: 312. Feliciano Chirembue Matias
  333. Lista, página 4: 313. Felisberto Alambique
  334. Lista, página 4: 314. Felisberto Manuel Raimundo
  335. Lista, página 4: 315. Félix Henriques Chapaluca
  336. Lista, página 4: 316. Feliz Cuzinha Zica
  337. Lista, página 4: 317. Feliz Tequechua Jone
  338. Lista, página 4: 318. Fernando Campira Chigombacomba
  339. Lista, página 4: 319. Fernando Campo
  340. Lista, página 4: 320. Fernando Fabião Mbanze
  341. Lista, página 4: 321. Fernando Garanha Cabo 322. Fernando Mário Ucacha 323. Fernando Merca Michone
  342. Lista, página 4: 324. Ferrão Juliasse Chathima
  343. Lista, página 4: 325. Ficha Luís Chatsama
  344. Lista, página 4: 326. Filipe Estevão Quichine
  345. Lista, página 4: 327. Filipe Jone Dzanga
  346. Lista, página 4: 328. Flora Fibione Sande
  347. Lista, página 4: 329. Flóra Jinga Gegereia 330. Flora Niquisse Luate 331. Florinda Malua Chacha
  348. Lista, página 4: 332. Florinda Nhacotela Ntau
  349. Lista, página 4: 333. Foniasse Bezayi Lubino
  350. Lista, página 4: 334. Fopenze Manhoso Tate
  351. Lista, página 4: 335. Fracisco Culemelera
  352. Lista, página 4: 336. Francisca Wiliamo Samacone
  353. Lista, página 4: 337. Francisco Alface Magarire
  354. Lista, página 4: 338. Francisco Almeida Mutigola 339. Francisco Gessinau Máquina 340. Francisco Gremo Gumbe Nhanda (à título póstumo)
  355. Lista, página 4: 341. Francisco Tirano
  356. Lista, página 4: 342. Francisco Uzene Vundulane
  357. Lista, página 4: 343. Fulai Notice José
  358. Lista, página 4: 344. Fulgência Conrado Nsussa
  359. Lista, página 4: 345. Gabriela Paulo
  360. Lista, página 4: 346. Gaze Sinate António
  361. Lista, página 4: 347. Gemusse Namacala Mungone
  362. Lista, página 4: 348. Geraldina Assamo
  363. Lista, página 4: 349. Geraldina Francisco Intuto
  364. Lista, página 4: 350. Gilberto Chico Campira
  365. Lista, página 4: 351. Graça Bartolomeu
  366. Lista, página 4: 352. Graça Carlos Mizaia
  367. Lista, página 4: 353. Grecinda Paulino
  368. Lista, página 4: 354. Grissiria Wilson
  369. Lista, página 4: 355. Guerecia Mineses Fole
  370. Lista, página 4: 356. Guiarata Jamo Sixpenze
  371. Lista, página 4: 357. Helena Gueza Mponha
  372. Lista, página 4: 358. Helena Indala
  373. Lista, página 4: 359. Helena Marta de Almeida
  374. Lista, página 4: 360. Helena Vasco Choanga Tembo
  375. Lista, página 4: 361. Henrique Jofesse Jú
  376. Lista, página 4: 362. Henriques Ferraz Canharica
  377. Lista, página 4: 363. Henriques Saide Mateue
  378. Lista, página 4: 364. Henriqueta Constâncio Manda
  379. Lista, página 4: 365. Herculano Manglomeira Jhon
  380. Lista, página 4: 366. Hermínio Amisse Rai
  381. Lista, página 4: 367. Hesta Muchaia Massaite
  382. Lista, página 4: 368. Hilário Alfinete
  383. Lista, página 4: 369. Hilário Dinís Tomé Anapakala
  384. Lista, página 4: 370. Hilário Janeiro Cassongo
  385. Lista, página 4: 371. Hinoque Ngunda Tomo
  386. Lista, página 4: 372. Horácio Assia Ceseia
  387. Lista, página 4: 373. Horácio Galassau Nkajavane
  388. Lista, página 4: 374. Hortência Vernijo Estonquene Campira
  389. Lista, página 4: 375. Iaquina Ndala 376. Imede Sandar 377. Inácia Marizane
  390. Lista, página 4: 378. Inácio Chandreque
  391. Lista, página 4: 379. Inês Boneze Bernardo Magona
  392. Lista, página 4: 380. Inês Cebola Nhampalazua
  393. Lista, página 4: 381. Inês Luís Maniço
  394. Lista, página 4: 382. Inês Mpembe 383. Inês Sixpenze 384. Inês Watchi Guze
  395. Lista, página 4: 385. Inoque Campião Custera
  396. Lista, página 4: 386. Isabel Amado João
  397. Lista, página 4: 387. Isabel Dias João
  398. Lista, página 4: 388. Isabel Khoza Mangani
  399. Lista, página 4: 389. Isabel Nhamunda
  400. Lista, página 4: 390. Isabel Semente Namaquita
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