LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 121

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 121/2024

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Lista · p. 8 843. Zena Olocane Guende
Lista · p. 8 844. Zência José Magaço
Lista · p. 8 845. Zenha Tondo Capenga Mataca
Lista · p. 8 846. Zéria Pedro Manthenga
Lista · p. 8 847. Zerinha Thamussene Mbofana
Lista · p. 8 848. Zesta Taimo Binze
Lista · p. 8 849. Zichitique Massoanhenga Chinkhute
Lista · p. 8 850. Zinha Simbe Bandeira
Lista · p. 8 851. Zondane Nguiraze Nhaunga
Parágrafo · p. 8 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 8 Maputo, 21 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 33/2024
Texto do artigo · p. 8 de 21 de Junho
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 4/2024, de 21 de Junho de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2024, a:
Número ou marcador · p. 8 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 8 b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 8 c) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-xai.
Número ou marcador · p. 8 d) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 8 e) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 8 f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 8 g) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 8 h) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 8 i) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Lista, página 8: 843. Zena Olocane Guende
  2. Lista, página 8: 844. Zência José Magaço
  3. Lista, página 8: 845. Zenha Tondo Capenga Mataca
  4. Lista, página 8: 846. Zéria Pedro Manthenga
  5. Lista, página 8: 847. Zerinha Thamussene Mbofana
  6. Lista, página 8: 848. Zesta Taimo Binze
  7. Lista, página 8: 849. Zichitique Massoanhenga Chinkhute
  8. Lista, página 8: 850. Zinha Simbe Bandeira
  9. Lista, página 8: 851. Zondane Nguiraze Nhaunga
  10. Parágrafo, página 8: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  11. Parágrafo, página 8: Maputo, 21 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  12. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 33/2024
  13. Texto do artigo, página 8: de 21 de Junho
  14. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 4/2024, de 21 de Junho de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  15. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2024, a:
  16. Número ou marcador, página 8: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
  17. Número ou marcador, página 8: b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
  18. Número ou marcador, página 8: c) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-xai.
  19. Número ou marcador, página 8: d) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
  20. Número ou marcador, página 8: e) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
  21. Número ou marcador, página 8: f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
  22. Número ou marcador, página 8: g) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
  23. Número ou marcador, página 8: h) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
  24. Número ou marcador, página 8: i) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  25. Número ou marcador, página 8: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  26. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  27. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  28. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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