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Diploma Ministerial n.º 60/2019

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Diploma Ministerial n.º 60/2019

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Texto do artigo · p. 17 Diploma Ministerial n.º 60/2019
Texto do artigo · p. 17 de 26 de Junho
Texto do artigo · p. 17 O desenvolvimento de infra-estruturas de saúde constitui um dos princípios pilares para a garantia de acesso aos cuidados de saúde. Por outro lado, as redes sanitárias do Serviço Nacional de Saúde devem ser instituições dinâmicas e integradas como forma de garantir a continuidade dos cuidados de saúde, a universalidade e equidade na atenção à saúde da nossa população.
Texto do artigo · p. 17 A rede secundária de saúde, portanto, os Hospitais Distritais, tem uma importância fundamental no País na redução da morbimortalidade materna-infantil e na assistência aos doentes vítimas de acidentes e de trauma.
Texto do artigo · p. 17 É com base neste princípio que surge a necessidade de se proceder à requalificação do Centro de Saúde Tipo I, do Zumbo para Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 17 Assim, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 de Novembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 127/2002, de 31 de Julho, nos termos dos diplomas legais à margem, a Ministra da Saúde determina:
Texto do artigo · p. 17 Único. É requalificado o CSI do Zumbo para Hospital Distrital elevando-o para o nível de secundário.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Ministra da Saúde, Nazira Vali Abdula.
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  1. Texto do artigo, página 17: Diploma Ministerial n.º 60/2019
  2. Texto do artigo, página 17: de 26 de Junho
  3. Texto do artigo, página 17: O desenvolvimento de infra-estruturas de saúde constitui um dos princípios pilares para a garantia de acesso aos cuidados de saúde. Por outro lado, as redes sanitárias do Serviço Nacional de Saúde devem ser instituições dinâmicas e integradas como forma de garantir a continuidade dos cuidados de saúde, a universalidade e equidade na atenção à saúde da nossa população.
  4. Texto do artigo, página 17: A rede secundária de saúde, portanto, os Hospitais Distritais, tem uma importância fundamental no País na redução da morbimortalidade materna-infantil e na assistência aos doentes vítimas de acidentes e de trauma.
  5. Texto do artigo, página 17: É com base neste princípio que surge a necessidade de se proceder à requalificação do Centro de Saúde Tipo I, do Zumbo para Hospital Distrital.
  6. Texto do artigo, página 17: Assim, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 de Novembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 127/2002, de 31 de Julho, nos termos dos diplomas legais à margem, a Ministra da Saúde determina:
  7. Texto do artigo, página 17: Único. É requalificado o CSI do Zumbo para Hospital Distrital elevando-o para o nível de secundário.
  8. Texto do artigo, página 17: Maputo, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Ministra da Saúde, Nazira Vali Abdula.
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