Diploma Ministerial n.º 69/2016
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Diploma Ministerial n.º 69/2016
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| Carreiras e Funções | Gabinete do Delegado | Departamento de Educação à Distância | Repartições | Total Geral | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rep. TIC | Rep. Rec. Humanos | Rep. Plan. Admin. Finanç. | ||||
| Funções de Direcção e chefia | ||||||
| Delegado | 1 | 1 | ||||
| Chefe de Departamento | 1 | 1 | ||||
| Chefe de Repartição | 3 | 1 | 1 | 1 | 6 | |
| Subtotal | 1 | 4 | 1 | 1 | 1 | 8 |
| Carreiras de regime especial não diferenciadas | ||||||
| Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 | 2 | 2 | ||||
| Técnico superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 1 | 1 | ||||
| Técnico Prof. de Tecnol. de Informação e Comunicação | 2 | 2 | ||||
| Subtotal | 3 | 5 |
| Carreiras e Funções | Gabinete do Delegado | Departamento de Educação à Distância | Repartições | Total Geral | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rep. TIC | Rep. Rec. Humanos | Rep. Plan. Admin. Finanç. | ||||
| Carreiras de Regime Geral | ||||||
| Téc Superior N1 | 1 | 1 | 2 | |||
| Téc Sup. em admin. Pública N1 | 1 | 1 | ||||
| Técnico Especializado | 1 | 1 | ||||
| Técnico profissional | 1 | 1 | 1 | 3 | ||
| Assistente técnico | 1 | 1 | 2 | |||
| Auxiliar administrativo | 1 | 1 | ||||
| Agente de serviço | 1 | 1 | ||||
| Auxiliar | 3 | 3 | ||||
| Subtotal | 1 | 4 | 0 | 3 | 6 | 14 |
| Total Geral | 2 | 8 | 4 | 4 | 7 | 27 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 69/2016
- Texto do artigo, página 1: de 14 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar um Quadro de Pessoal – Tipo dos Centros Provinciais de Educação à Distância, abreviadamente designado por CPEDs, criados por Decreto n.º 20/98, de 11 de Junho, e ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal – Tipo dos Centros Provinciais de Educação à Distância, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 31 de Julho de 2016. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Carreiras e Funções
Gabinete do Delegado
Departamento de Educação à Distância
Repartições
Total Geral
Rep. TIC
Rep. Rec. Humanos
Rep. Plan. Admin. Finanç.
Funções de Direcção e chefia
Delegado
1
1
Chefe de Departamento
1
1
Chefe de Repartição
3
1
1
1
6
Subtotal
1
4
1
1
1
8
Carreiras de regime especial não diferenciadas
Instrutor e Técnico Pedagógico de N1
2
2
Técnico superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
1
1
Técnico Prof. de Tecnol. de Informação e Comunicação
2
2
Subtotal
3
5
Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Departamento de Educação à Distância Repartições Total Geral Rep. TIC Rep. Rec. Humanos Rep. Plan. Admin. Finanç. Funções de Direcção e chefia Delegado 1 1 Chefe de Departamento 1 1 Chefe de Repartição 3 1 1 1 6 Subtotal 1 4 1 1 1 8 Carreiras de regime especial não diferenciadas Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 2 2 Técnico superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Prof. de Tecnol. de Informação e Comunicação 2 2 Subtotal 3 5 - Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Gabinete do Delegado
Departamento de Educação à Distância
Repartições
Total Geral
Rep. TIC
Rep. Rec. Humanos
Rep. Plan. Admin. Finanç.
Carreiras de Regime Geral
Téc Superior N1
1
1
2
Téc Sup. em admin. Pública N1
1
1
Técnico Especializado
1
1
Técnico profissional
1
1
1
3
Assistente técnico
1
1
2
Auxiliar administrativo
1
1
Agente de serviço
1
1
Auxiliar
3
3
Subtotal
1
4
0
3
6
14
Total Geral
2
8
4
4
7
27
Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Departamento de Educação à Distância Repartições Total Geral Rep. TIC Rep. Rec. Humanos Rep. Plan. Admin. Finanç. Carreiras de Regime Geral Téc Superior N1 1 1 2 Téc Sup. em admin. Pública N1 1 1 Técnico Especializado 1 1 Técnico profissional 1 1 1 3 Assistente técnico 1 1 2 Auxiliar administrativo 1 1 Agente de serviço 1 1 Auxiliar 3 3 Subtotal 1 4 0 3 6 14 Total Geral 2 8 4 4 7 27 - Texto do artigo, página 2: Legenda: Gabinete do Delegado Departamento de Educação à Distância Repartição de Tecnologias de Comunicação e Informação Repartição de Recursos Humanos Repartição de Planificação, Administração e Finanças
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