LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 10/2023

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 10/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/2023
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão, em virtude da renúncia do Deputado Luciano André de Castro, Membro e Vice-Presidente da Comissão, nos termos do disposto no número 1, do artigo 75 do Regimento da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 É eleita Vice-Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, a Deputada Joana Anacleto Vasco.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 29 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2023. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/2023
  2. Texto do artigo, página 1: de 28 de Junho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão, em virtude da renúncia do Deputado Luciano André de Castro, Membro e Vice-Presidente da Comissão, nos termos do disposto no número 1, do artigo 75 do Regimento da Assembleia
  4. Texto do artigo, página 2: da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  7. Texto do artigo, página 2: É eleita Vice-Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, a Deputada Joana Anacleto Vasco.
  8. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  9. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  10. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 29 de Maio
  11. Texto do artigo, página 2: de 2023. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  12. Texto do artigo, página 2: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.