LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 124

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 124/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 I SÉRIE — Número 124
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 27/2016: Ratifica os Acordos de Crédito (N.º 5855-MZ) e Donativo (N.º D1190-MZ), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 26 de Agosto de 2016, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), sendo USD 14.000.000,00 (catorze milhões de dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Agricultura e Gestão de Recursos Naturais. Resolução n.º 28/2016:
Parágrafo · p. 1 Ratifica os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 05 de Setembro de 2016, em Maputo, no montante de USD 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de dólares americanos), sendo USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Tuberculose e Reforço do Sistema de Saúde da África Austral.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 27/2016
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Financiamento, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 1 na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: São ratificados os Acordos de Crédito (N.º 5855-MZ) e Donativo (N.º D1190-MZ), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 26 de Agosto de 2016, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), sendo USD 14.000.000,00 (catorze milhões de dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Agricultura e Gestão de Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 28/2016
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Financiamento, celebrados entre
Texto do artigo · p. 1 o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: São ratificados os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 05 de Setembro de 2016, em Maputo, no montante de USD 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de dólares americanos), sendo USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Tuberculose e Reforço do Sistema de Saúde da África Austral.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 I SÉRIE — Número 124
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 27/2016: Ratifica os Acordos de Crédito (N.º 5855-MZ) e Donativo (N.º D1190-MZ), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 26 de Agosto de 2016, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), sendo USD 14.000.000,00 (catorze milhões de dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Agricultura e Gestão de Recursos Naturais. Resolução n.º 28/2016:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 05 de Setembro de 2016, em Maputo, no montante de USD 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de dólares americanos), sendo USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Tuberculose e Reforço do Sistema de Saúde da África Austral.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 27/2016
  15. Texto do artigo, página 1: de 18 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Financiamento, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto
  17. Texto do artigo, página 1: na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único: São ratificados os Acordos de Crédito (N.º 5855-MZ) e Donativo (N.º D1190-MZ), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 26 de Agosto de 2016, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), sendo USD 14.000.000,00 (catorze milhões de dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Agricultura e Gestão de Recursos Naturais.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 11 de Outubro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 28/2016
  22. Texto do artigo, página 1: de 18 de Outubro
  23. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Financiamento, celebrados entre
  24. Texto do artigo, página 1: o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  25. Texto do artigo, página 1: Único: São ratificados os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 05 de Setembro de 2016, em Maputo, no montante de USD 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de dólares americanos), sendo USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Crédito e o remanescente USD 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de Donativo, que se destina ao financiamento do Projecto de Tuberculose e Reforço do Sistema de Saúde da África Austral.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Outubro
  27. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
  29. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição