LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 125

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 125/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 I SÉRIE — Número 125
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 28/2020:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal da Universidade Save, abreviadamente designado por UniSave.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.° 28/2020
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Universidade Save, criada pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, ao abrigo do disposto na subalínea iv), da alínea a), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado quadro de pessoal da Universidade Save, abreviadamente designado por UniSave, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 19 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 822 I SÉRIE — NÚMERO 125
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal da Universidade Save
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Gabinetes Centrais Serviços Centrais Faculdade Escolas Superior Inst. Superior Extensão da Universidade Centro de Pesquisa Unid. de Form. Prof. Unid. de ED Outras Unidades Total Funções de Direcçāo, Chefia e Confiança GR GAPDI GAI GJ GCC GAQ DA DRA DC DRH DAF DPDI DAq. DTIC FCNE FGTC FLCS FMVZ FEA FCSD ESEP ESCA ESETPG ISECC Maxixe Massinga CPAP CPHAC CPCTRN CSLE CCSAPP CEIFP CED SAS SDI EIU MUSEU FU Associações CCU C. Saude Reitor 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Vice-Reitor 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Assessor 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 0 20 Director de Centro de Investigação Científica na Universidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Director do Gabinete de Reitor de Instituição de Ensino Superior 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Director-Geral do Instituto Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director-Geral Adjunto do Instituto Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Director da Escola Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Adjunto da Escola Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 3 3 3 3 3 3 2 2 2 5 8 7 1 1 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 57 Chefe de Departamento Central 0 2 1 2 2 2 1 2 0 2 3 3 1 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 14 14 1 1 1 1 1 1 2 3 2 4 2 0 0 2 0 88 Chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 7 4 3 1 4 1 1 2 24 14 2 2 2 2 2 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 81 Chefe de Repartição Central 2 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 72 Assistente 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Secretário Particular 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Central 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 19 Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Administrador de Bairro de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 17 3 2 3 3 3 5 3 3 6 8 10 2 5 15 11 17 14 13 11 12 9 7 13 81 70 6 6 6 6 6 7 8 4 3 5 3 1 1 5 0 413 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 2 0 2 2 2 0 0 0 4 3 4 2 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 5 5 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 55 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 9 Técnico Superior N1 0 4 2 3 4 2 5 3 2 5 8 4 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 22 22 0 0 0 0 0 1 1 2 1 1 1 0 0 1 0 116 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 2 0 0 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 2 2 2 0 2 2 0 0 0 0 38 Técnico Profissional em Administração Pública 1 1 0 1 1 1 0 0 0 6 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 Técnico Profissional de Informação e Documentação 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 31 Técnico 2 2 2 1 2 3 2 1 2 3 5 5 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 13 10 0 0 0 0 0 2 2 1 0 2 2 0 0 0 0 96 Assistente Técnico 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 Agente Técnico 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 Auxiliar Administrativo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 Agente de serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 13 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Subtotal 8 10 5 7 10 8 7 7 4 22 21 46 8 3 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 74 71 0 0 0 0 0 5 5 7 7 5 5 0 0 2 0 453 Carreiras do Regime Especial - não Diferenciado Auditor 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Sup TICs N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 Técnico Prof TICs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 Técnico Sup de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Subtotal 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 33 Carreiras do Regime Especial - Diferenciado Professor Catedrático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Professor Associado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 7 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Professor Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 2 14 8 6 2 8 2 2 4 48 48 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 154 Assistente Estagiário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 5 35 20 15 5 20 5 5 10 70 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 Investigador Coordenador 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Iinvestigador Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Investigador Estagiário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 12 54 33 26 12 33 12 12 19 136 101 10 10 10 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 540 Total 25 13 10 10 13 11 12 10 7 28 29 56 10 18 66 34 82 58 50 34 55 31 29 42 300 251 16 16 16 16 16 12 13 11 10 10 8 1 1 7 2 1439
Funções e CarreirasGabinetes CentraisServiços CentraisFaculdadeEscolas SuperiorInst. SuperiorExtensão da UniversidadeCentro de PesquisaUnid. de Form. Prof.Unid. de EDOutras UnidadesTotal
Funções de Direcçāo, Chefia e ConfiançaGRGAPDIGAIGJGCCGAQDADRADCDRHDAFDPDIDAq.DTICFCNEFGTCFLCSFMVZFEAFCSDESEPESCAESETPGISECCMaxixeMassingaCPAPCPHACCPCTRNCSLECCSAPPCEIFPCEDSASSDIEIUMUSEUFUAssociaçõesCCUC. Saude
Reitor100000000000000000000000000000000000000001
Vice-Reitor200000000000000000000000000000000000000002
Assessor300000000000000000000000000000000000000003
Director Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior0111111111111100000000000000000001111111020
Director de Centro de Investigação Científica na Universidade000000000000000000000000001111111000000007
Director do Gabinete de Reitor de Instituição de Ensino Superior100000000000000000000000000000000000000001
Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior000000000000001111110000000000000000000006
Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior0000000000000022222200000000000000000000012
Director-Geral do Instituto Superior000000000000000000000001110000000000000003
Director-Geral Adjunto do Instituto Superior000000000000000000000000220000000000000006
Director da Escola Superior000000000000000000001110000000O00000000003
Director Adjunto da Escola Superior000000000000000000002220000000O00000000006
Chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior0000003020000033333322258711111120000000057
Chefe de Departamento Central021222120233122222221111141411111123242002088
Chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior000000000000005174314112241422222310000000081
Chefe de Repartição Central200000000342020000000000282800000010000002072
Assistente300000000000000000000000000000000000000003
Secretário Particular300000000000000000000000000000000000000003
Chefe de Secretaria Central1000000000000011111111011100000000000000012
Secretário Executivo1000000000000011111111011111111110000000019
Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior000000000002000000000000220000000000000006
Administrador de Bairro de Instituição de Ensino Superior000000000002000000000000000000000000000002
Subtotal17323335336810251511171413111297138170666667843531150413
Carreiras de Regime Geral
Especialista0100100001010000000000005500000000000000014
Técnico Superior em Administração Pública N10202220004342122222222225500000002100000055
Técnico Superior de Informação e Documentação N1000000010000000000001111110000000020000009
Técnico Superior N10423425325842022222222222222000001121110010116
Técnico Profissional0000000003320022222200004400000222022000038
Técnico Profissional em Administração Pública1101110006222000000000005500000000000000027
Técnico Profissional de Informação e Documentação2000000200000022222222222200000000300000031
Técnico222123212355223333333333131000000221022000096
Assistente Técnico0010000000000000000000005500000000000000011
Agente Técnico10000000000120000000000002200000000000000017
Auxiliar Administrativo200000000000000000000000220000000000000006
Operário0000000000060000000000004400000000000000014
Agente de serviço00000000000100000000000001100000000000001013
Auxiliar000000000000000000000000330000000000000006
Subtotal8105710877422214683111111111111101010107471000005577550020453
Carreiras do Regime Especial - não Diferenciado
Auditor003000000000000000000000110000000000000005
Técnico Sup TICs N1000000000000040000000000220000000000000008
Técnico Prof TICs0000000000000600000000004400000000000000014
Técnico Sup de Saúde N1000000000000000000000000110000000000000013
Técnico de Saúde000000000000000000000000110000000000000013
Subtotal00300000000001000000000009900000000000000233
Carreiras do Regime Especial - Diferenciado
Professor Catedrático0000000000000011111111111100000000000000012
Professor Associado0000000000000022222222227700000000000000034
Professor Auxiliar000000000000002222222222101000000000000000040
Assistente000000000000001021486282244848000000000000000154
Assistente Estagiário0000000000000025535201552055107035000000000000000250
Investigador Coordenador000000000000000000000000001111100000000005
Investigador Principal0000000000000000000000000022222000000000010
Investigador Auxiliar0000000000000000000000000022222000000000010
Iinvestigador Assistente0000000000000000000000000022222000000000010
Investigador Estagiário0000000000000000000000000033333000000000015
Subtotal000000000000004012543326123312121913610110101010100000000000540
Total2513101013111210728295610186634825850345531294230025116161616161213111010811721439
Parágrafo · p. 2 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 I SÉRIE — Número 125
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 28/2020:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Universidade Save, abreviadamente designado por UniSave.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 28/2020
  15. Texto do artigo, página 1: de 2 de Julho
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Universidade Save, criada pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, ao abrigo do disposto na subalínea iv), da alínea a), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado quadro de pessoal da Universidade Save, abreviadamente designado por UniSave, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  20. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 19 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Parágrafo, página 2: 822 I SÉRIE — NÚMERO 125
  23. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Universidade Save
  24. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Gabinetes Centrais Serviços Centrais Faculdade Escolas Superior Inst. Superior Extensão da Universidade Centro de Pesquisa Unid. de Form. Prof. Unid. de ED Outras Unidades Total Funções de Direcçāo, Chefia e Confiança GR GAPDI GAI GJ GCC GAQ DA DRA DC DRH DAF DPDI DAq. DTIC FCNE FGTC FLCS FMVZ FEA FCSD ESEP ESCA ESETPG ISECC Maxixe Massinga CPAP CPHAC CPCTRN CSLE CCSAPP CEIFP CED SAS SDI EIU MUSEU FU Associações CCU C. Saude Reitor 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Vice-Reitor 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Assessor 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 0 20 Director de Centro de Investigação Científica na Universidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Director do Gabinete de Reitor de Instituição de Ensino Superior 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Director-Geral do Instituto Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director-Geral Adjunto do Instituto Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Director da Escola Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director Adjunto da Escola Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 3 3 3 3 3 3 2 2 2 5 8 7 1 1 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 57 Chefe de Departamento Central 0 2 1 2 2 2 1 2 0 2 3 3 1 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 14 14 1 1 1 1 1 1 2 3 2 4 2 0 0 2 0 88 Chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 7 4 3 1 4 1 1 2 24 14 2 2 2 2 2 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 81 Chefe de Repartição Central 2 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 72 Assistente 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Secretário Particular 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Central 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 19 Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Administrador de Bairro de Instituição de Ensino Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 17 3 2 3 3 3 5 3 3 6 8 10 2 5 15 11 17 14 13 11 12 9 7 13 81 70 6 6 6 6 6 7 8 4 3 5 3 1 1 5 0 413 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 2 0 2 2 2 0 0 0 4 3 4 2 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 5 5 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 55 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 9 Técnico Superior N1 0 4 2 3 4 2 5 3 2 5 8 4 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 22 22 0 0 0 0 0 1 1 2 1 1 1 0 0 1 0 116 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 2 0 0 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 2 2 2 0 2 2 0 0 0 0 38 Técnico Profissional em Administração Pública 1 1 0 1 1 1 0 0 0 6 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 Técnico Profissional de Informação e Documentação 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 31 Técnico 2 2 2 1 2 3 2 1 2 3 5 5 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 13 10 0 0 0 0 0 2 2 1 0 2 2 0 0 0 0 96 Assistente Técnico 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 Agente Técnico 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 Auxiliar Administrativo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 Agente de serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 13 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Subtotal 8 10 5 7 10 8 7 7 4 22 21 46 8 3 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 74 71 0 0 0 0 0 5 5 7 7 5 5 0 0 2 0 453 Carreiras do Regime Especial - não Diferenciado Auditor 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Sup TICs N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 Técnico Prof TICs 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 Técnico Sup de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Subtotal 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 33 Carreiras do Regime Especial - Diferenciado Professor Catedrático 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 Professor Associado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 7 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Professor Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 2 14 8 6 2 8 2 2 4 48 48 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 154 Assistente Estagiário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 5 35 20 15 5 20 5 5 10 70 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 Investigador Coordenador 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Iinvestigador Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Investigador Estagiário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 12 54 33 26 12 33 12 12 19 136 101 10 10 10 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 540 Total 25 13 10 10 13 11 12 10 7 28 29 56 10 18 66 34 82 58 50 34 55 31 29 42 300 251 16 16 16 16 16 12 13 11 10 10 8 1 1 7 2 1439
    Funções e CarreirasGabinetes CentraisServiços CentraisFaculdadeEscolas SuperiorInst. SuperiorExtensão da UniversidadeCentro de PesquisaUnid. de Form. Prof.Unid. de EDOutras UnidadesTotal
    Funções de Direcçāo, Chefia e ConfiançaGRGAPDIGAIGJGCCGAQDADRADCDRHDAFDPDIDAq.DTICFCNEFGTCFLCSFMVZFEAFCSDESEPESCAESETPGISECCMaxixeMassingaCPAPCPHACCPCTRNCSLECCSAPPCEIFPCEDSASSDIEIUMUSEUFUAssociaçõesCCUC. Saude
    Reitor100000000000000000000000000000000000000001
    Vice-Reitor200000000000000000000000000000000000000002
    Assessor300000000000000000000000000000000000000003
    Director Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior0111111111111100000000000000000001111111020
    Director de Centro de Investigação Científica na Universidade000000000000000000000000001111111000000007
    Director do Gabinete de Reitor de Instituição de Ensino Superior100000000000000000000000000000000000000001
    Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior000000000000001111110000000000000000000006
    Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior0000000000000022222200000000000000000000012
    Director-Geral do Instituto Superior000000000000000000000001110000000000000003
    Director-Geral Adjunto do Instituto Superior000000000000000000000000220000000000000006
    Director da Escola Superior000000000000000000001110000000O00000000003
    Director Adjunto da Escola Superior000000000000000000002220000000O00000000006
    Chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior0000003020000033333322258711111120000000057
    Chefe de Departamento Central021222120233122222221111141411111123242002088
    Chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior000000000000005174314112241422222310000000081
    Chefe de Repartição Central200000000342020000000000282800000010000002072
    Assistente300000000000000000000000000000000000000003
    Secretário Particular300000000000000000000000000000000000000003
    Chefe de Secretaria Central1000000000000011111111011100000000000000012
    Secretário Executivo1000000000000011111111011111111110000000019
    Administrador de Campus de Instituição de Ensino Superior000000000002000000000000220000000000000006
    Administrador de Bairro de Instituição de Ensino Superior000000000002000000000000000000000000000002
    Subtotal17323335336810251511171413111297138170666667843531150413
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0100100001010000000000005500000000000000014
    Técnico Superior em Administração Pública N10202220004342122222222225500000002100000055
    Técnico Superior de Informação e Documentação N1000000010000000000001111110000000020000009
    Técnico Superior N10423425325842022222222222222000001121110010116
    Técnico Profissional0000000003320022222200004400000222022000038
    Técnico Profissional em Administração Pública1101110006222000000000005500000000000000027
    Técnico Profissional de Informação e Documentação2000000200000022222222222200000000300000031
    Técnico222123212355223333333333131000000221022000096
    Assistente Técnico0010000000000000000000005500000000000000011
    Agente Técnico10000000000120000000000002200000000000000017
    Auxiliar Administrativo200000000000000000000000220000000000000006
    Operário0000000000060000000000004400000000000000014
    Agente de serviço00000000000100000000000001100000000000001013
    Auxiliar000000000000000000000000330000000000000006
    Subtotal8105710877422214683111111111111101010107471000005577550020453
    Carreiras do Regime Especial - não Diferenciado
    Auditor003000000000000000000000110000000000000005
    Técnico Sup TICs N1000000000000040000000000220000000000000008
    Técnico Prof TICs0000000000000600000000004400000000000000014
    Técnico Sup de Saúde N1000000000000000000000000110000000000000013
    Técnico de Saúde000000000000000000000000110000000000000013
    Subtotal00300000000001000000000009900000000000000233
    Carreiras do Regime Especial - Diferenciado
    Professor Catedrático0000000000000011111111111100000000000000012
    Professor Associado0000000000000022222222227700000000000000034
    Professor Auxiliar000000000000002222222222101000000000000000040
    Assistente000000000000001021486282244848000000000000000154
    Assistente Estagiário0000000000000025535201552055107035000000000000000250
    Investigador Coordenador000000000000000000000000001111100000000005
    Investigador Principal0000000000000000000000000022222000000000010
    Investigador Auxiliar0000000000000000000000000022222000000000010
    Iinvestigador Assistente0000000000000000000000000022222000000000010
    Investigador Estagiário0000000000000000000000000033333000000000015
    Subtotal000000000000004012543326123312121913610110101010100000000000540
    Total2513101013111210728295610186634825850345531294230025116161616161213111010811721439
  25. Parágrafo, página 2: Preço — 20,00 MT
  26. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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