Diploma Ministerial n.º 93/2023
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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 93/2023
- Texto do artigo, página 1: de 30 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
- Texto do artigo, página 1: alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
- Texto do artigo, página 1: É concedido a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor José Miguel Carvalho de Sousa Soares, natural de Lisboa-Portugal, nascido a 19 de Julho de 1989.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 15 de Junho de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
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