LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 125

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 125/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 30 de Junho de 2023 I SÉRIE — Número 125
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 93/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor José Miguel Carvalho de Sousa Soares. Diploma Ministerial n.º 94/2023:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Tiziano Cirillo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 93/2023
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
Texto do artigo · p. 1 alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedido a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor José Miguel Carvalho de Sousa Soares, natural de Lisboa-Portugal, nascido a 19 de Julho de 1989.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 15 de Junho de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 94/2023
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedido a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Tiziano Cirillo, natural de Roma-Itália, nascido a 13 de Abril de 1954.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Junho de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023 I SÉRIE — Número 125
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 93/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor José Miguel Carvalho de Sousa Soares. Diploma Ministerial n.º 94/2023:
  9. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Tiziano Cirillo.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  11. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 93/2023
  12. Texto do artigo, página 1: de 30 de Junho
  13. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
  14. Texto do artigo, página 1: alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
  15. Texto do artigo, página 1: É concedido a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor José Miguel Carvalho de Sousa Soares, natural de Lisboa-Portugal, nascido a 19 de Julho de 1989.
  16. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 15 de Junho de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  17. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 94/2023
  18. Texto do artigo, página 1: de 30 de Junho
  19. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regula a Lei de Nacionalidade, a Ministra do Interior, determina:
  20. Texto do artigo, página 1: É concedido a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor Tiziano Cirillo, natural de Roma-Itália, nascido a 13 de Abril de 1954.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Junho de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição