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Resolução n.º 11/CNE/2022

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Resolução n.º 11/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 11/CNE/2022
Texto do artigo · p. 4 de 30 de Junho
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de proceder à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade com autarquias locais para as Eleições Autárquicas de 2023, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. São designados presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidades, os cidadãos eleitos pelos seus
Texto do artigo · p. 5 pares, de entre personalidades apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, por província e distrito.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 5 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 5 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta
Texto do artigo · p. 5 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 Relação nominal dos presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por distrito, com autarquias para as Eleições Autárquicas de 2023.
Número ou marcador · p. 5 1. Província de Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Felisberto Simão 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Angélico Divindade Manuel Sane 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Jorge Mucuanda Rumbane Júnior
Número ou marcador · p. 5 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba José Teolentino Muasse 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Desidério Zarco Galhardo Zacarias 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia Anselmo Amisse Midjai 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
Número ou marcador · p. 5 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Ossufo Ossufo 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante
Texto do artigo · p. 5 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Emílio Sualehe
Número ou marcador · p. 5 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Diodino António Chipir 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Álvaro Camisa 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa António Barroso 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba João Alfredo Marques Província de Tete 4.7. Comissão de Eleições da Cidade de Tete José Marto 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Andrade André Fabião 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Benigno Juliano Semo
Número ou marcador · p. 5 5. Província de Manica 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pangabué Vasco Sangurana 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Carlitos António Nginga 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola António Mário Vegove 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai 5.5. Comissão Distrital de Sussundenga Paul Faranando
Número ou marcador · p. 5 6. Província de Sofala 6.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Octávio Paulo
Texto do artigo · p. 5 6.2. Comissão de Eleições da Cidade de Dondo
Texto do artigo · p. 5 Domingos de Azevedo Chipoce
Texto do artigo · p. 6 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Rafael Marehwa Nyangani
Número ou marcador · p. 6 7. Provincia de Inhambane 7.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José
Texto do artigo · p. 6 7.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala José Rosta Pascoal Matsimbe
Número ou marcador · p. 6 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Rosa Ananias Monjane Zavala 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene Fortunato Julieta Orlando Fabião 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Armando Josefa Sitoe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Suzana Adélia Evaristo
Número ou marcador · p. 6 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 6 Carolina Obadias Matavele Cumbana
Texto do artigo · p. 6 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
Número ou marcador · p. 6 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 6 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu Francisco António Livele 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNhlamankulu Cassiano da Silva 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni Salomão Armando Fumo 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota Rafael Lambo Bernardo 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Dércio Carlos Macamo 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe Nélson João Pene 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNyaka
Texto do artigo · p. 6 Gilberto Osório Canhe POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 30 de Junho de 2022
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  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 11/CNE/2022
  2. Texto do artigo, página 4: de 30 de Junho
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade com autarquias locais para as Eleições Autárquicas de 2023, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. São designados presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidades, os cidadãos eleitos pelos seus
  5. Texto do artigo, página 5: pares, de entre personalidades apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, por província e distrito.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 5: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
  8. Número ou marcador, página 5: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  9. Texto do artigo, página 5: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta
  10. Texto do artigo, página 5: dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  11. Texto do artigo, página 5: Relação nominal dos presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por distrito, com autarquias para as Eleições Autárquicas de 2023.
  12. Número ou marcador, página 5: 1. Província de Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Felisberto Simão 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Angélico Divindade Manuel Sane 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Jorge Mucuanda Rumbane Júnior
  13. Número ou marcador, página 5: 2. Província de Cabo Delgado 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba José Teolentino Muasse 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Desidério Zarco Galhardo Zacarias 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia Anselmo Amisse Midjai 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
  14. Número ou marcador, página 5: 3. Província de Nampula
  15. Texto do artigo, página 5: 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Ossufo Ossufo 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante
  16. Texto do artigo, página 5: 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Emílio Sualehe
  17. Número ou marcador, página 5: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Diodino António Chipir 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Álvaro Camisa 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa António Barroso 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba João Alfredo Marques Província de Tete 4.7. Comissão de Eleições da Cidade de Tete José Marto 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Andrade André Fabião 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Benigno Juliano Semo
  18. Número ou marcador, página 5: 5. Província de Manica 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pangabué Vasco Sangurana 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Carlitos António Nginga 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola António Mário Vegove 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai 5.5. Comissão Distrital de Sussundenga Paul Faranando
  19. Número ou marcador, página 5: 6. Província de Sofala 6.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Octávio Paulo
  20. Texto do artigo, página 5: 6.2. Comissão de Eleições da Cidade de Dondo
  21. Texto do artigo, página 5: Domingos de Azevedo Chipoce
  22. Texto do artigo, página 6: 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Rafael Marehwa Nyangani
  23. Número ou marcador, página 6: 7. Provincia de Inhambane 7.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José
  24. Texto do artigo, página 6: 7.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala José Rosta Pascoal Matsimbe
  25. Número ou marcador, página 6: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Rosa Ananias Monjane Zavala 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene Fortunato Julieta Orlando Fabião 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Armando Josefa Sitoe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Suzana Adélia Evaristo
  26. Número ou marcador, página 6: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
  27. Texto do artigo, página 6: Carolina Obadias Matavele Cumbana
  28. Texto do artigo, página 6: 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
  29. Número ou marcador, página 6: 11. Maputo Cidade
  30. Texto do artigo, página 6: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu Francisco António Livele 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNhlamankulu Cassiano da Silva 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni Salomão Armando Fumo 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota Rafael Lambo Bernardo 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Dércio Carlos Macamo 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe Nélson João Pene 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNyaka
  31. Texto do artigo, página 6: Gilberto Osório Canhe POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 30 de Junho de 2022
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