Diploma Ministerial n.º 71/2016

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 71/2016
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir a gestão do Programa Nacional Centros Multimédia Comunitário e o Projecto de Investigação e Transferência de Tecnologias para o aumento da Produção e Produtividade do Cultivo do Arroz, Trigo e Milho, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela alínea c) do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. O Programa Nacional Centros Multimédia Comunitário e o Projecto de Investigação e Transferência
Texto do artigo · p. 1 de Tecnologias para o aumento da Produção e Produtividade do Cultivo do Arroz, Trigo e Milho, passam a estar integrados no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário;
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — O Ministro, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 71/2016
  3. Texto do artigo, página 1: de 24 de Outubro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir a gestão do Programa Nacional Centros Multimédia Comunitário e o Projecto de Investigação e Transferência de Tecnologias para o aumento da Produção e Produtividade do Cultivo do Arroz, Trigo e Milho, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela alínea c) do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. O Programa Nacional Centros Multimédia Comunitário e o Projecto de Investigação e Transferência
  6. Texto do artigo, página 1: de Tecnologias para o aumento da Produção e Produtividade do Cultivo do Arroz, Trigo e Milho, passam a estar integrados no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário;
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — O Ministro, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
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