LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 128/2018

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 2 de Julho de 2018 I SÉRIE — Número 128
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 44/2018:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Domingos Francisco Jofane e Zito Eugénio Gabriel.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 44/2018
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Julho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 1 1. Domingos Francisco Jofane.
Número ou marcador · p. 1 2. Zito Eugénio Gabriel.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 2 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 2 de Julho de 2018 I SÉRIE — Número 128
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 44/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Domingos Francisco Jofane e Zito Eugénio Gabriel.
  11. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 44/2018
  13. Texto do artigo, página 1: de 2 de Julho
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, aos seguintes oficiais da Polícia da República de Moçambique:
  16. Número ou marcador, página 1: 1. Domingos Francisco Jofane.
  17. Número ou marcador, página 1: 2. Zito Eugénio Gabriel.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 2 de Julho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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