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Resolução n.º 20/2009

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Resolução n.º 20/2009

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Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 20/2009
Texto do artigo · p. 7 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para Desenvolvimento Internacional, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 7 Único: É ratificado o Acordo de Crédito Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional, no dia 09 de Fevereiro de 2009, em Viena, Áustria, no montante de USD 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 7 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Março
Texto do artigo · p. 7 de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 21/2009
Texto do artigo · p. 7 de 1 de Abril
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 36/2008 de 17 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 7 Único: É nomeado José Augusto Tomo Psico para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).
Texto do artigo · p. 7 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Março
Texto do artigo · p. 7 de 2009. Publique-se. A Primeira- Ministra, Luísa Dias Diogo.
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  1. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 20/2009
  2. Texto do artigo, página 7: de 1 de Abril
  3. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para Desenvolvimento Internacional, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  4. Texto do artigo, página 7: Único: É ratificado o Acordo de Crédito Adicional celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional, no dia 09 de Fevereiro de 2009, em Viena, Áustria, no montante de USD 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto da Universidade Eduardo Mondlane.
  5. Texto do artigo, página 7: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Março
  6. Texto do artigo, página 7: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 21/2009
  8. Texto do artigo, página 7: de 1 de Abril
  9. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 36/2008 de 17 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
  10. Texto do artigo, página 7: Único: É nomeado José Augusto Tomo Psico para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).
  11. Texto do artigo, página 7: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Março
  12. Texto do artigo, página 7: de 2009. Publique-se. A Primeira- Ministra, Luísa Dias Diogo.
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