Despacho Presidencial n.º 6/2011
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- Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2011
- Texto do artigo, página 2: de 31 de Março
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança e sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do n.º 2 do artigo 38 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas, aprovada pelo Decreto n.º 48/2003, de 24 de Dezembro, exonero Patrício Cancuta Yotamo do cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
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