LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho Presidencial n.º 10/2011

Texto extraído + documento associado

Despacho Presidencial n.º 10/2011

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º10/2011
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Março
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra de Moçambique, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do
Texto do artigo · p. 3 artigo 161 da Constituição da República, conjugado com as alíneas d) e g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, e com o n.º 3 do artigo 220 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 46/2006, de 30 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Lázaro Henriques Menete ao posto de Contra-Almirate.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. Nomeio Lázaro Henriques Menete para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra de Moçambique.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. O presente Despacho Presidencial produz efeitos a
Texto do artigo · p. 3 partir da data da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º10/2011
  2. Texto do artigo, página 3: de 31 de Março
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preencher a vaga de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra de Moçambique, no uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do
  4. Texto do artigo, página 3: artigo 161 da Constituição da República, conjugado com as alíneas d) e g) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro, e com o n.º 3 do artigo 220 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 46/2006, de 30 de Novembro, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  5. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Lázaro Henriques Menete ao posto de Contra-Almirate.
  6. Número ou marcador, página 3: Art. 2. Nomeio Lázaro Henriques Menete para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Despacho Presidencial produz efeitos a
  8. Texto do artigo, página 3: partir da data da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.