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I SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 13/2023

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 I SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2023: Exonera Farida Algy Abdula Urci do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 4/2023: Exonera Dinis Chambiuane Vilanculo do cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 5/2023: Exonera Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 6/2023: Exonera Judith Emília Leite Mussacula Faria do cargo de Secre- tário de Estado da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 7/2023: Exonera Vitória Dias Diogo do cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 8/2023: Exonera Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 9/2023: Nomeia Ilesh Vinodrai Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 10/2023:
Parágrafo · p. 1 Reconduz Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-
Parágrafo · p. 1 -Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2023: Nomeia Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 12/2023: Nomeia Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 13/2023: Nomeia Lina Maria da Silva Portugal para o cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 14/2023: Nomeia Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 15/2023:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Stefan Dick Kassotche Mphiri para o cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2023
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Farida Algy Abdula Urci do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 4/2023
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Dinis Chambiuane Vilanculo do cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 1906 I SÉRIE — NÚMERO 13
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 5/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 6/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Judith Emília Leite Mussacula Faria do cargo de Secretário de Estado da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 7/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Vitória Dias Diogo do cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 8/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 9/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ilesh Vinodrai Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 10/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, reconduzo Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 11/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 12/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 13/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lina Maria Da Silva Portugal para o cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 14/2023
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 3 19 DE JANEIRO DE 2023 1907
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 15/2023
Texto do artigo · p. 3 de 19 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 3 Stefan Dick Kassotche Mphiri para o cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 I SÉRIE — Número 13
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2023: Exonera Farida Algy Abdula Urci do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 4/2023: Exonera Dinis Chambiuane Vilanculo do cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 5/2023: Exonera Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 6/2023: Exonera Judith Emília Leite Mussacula Faria do cargo de Secre- tário de Estado da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 7/2023: Exonera Vitória Dias Diogo do cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 8/2023: Exonera Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 9/2023: Nomeia Ilesh Vinodrai Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 10/2023:
  11. Parágrafo, página 1: Reconduz Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-
  12. Parágrafo, página 1: -Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2023: Nomeia Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 12/2023: Nomeia Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 13/2023: Nomeia Lina Maria da Silva Portugal para o cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 14/2023: Nomeia Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 15/2023:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Stefan Dick Kassotche Mphiri para o cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2023
  17. Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Farida Algy Abdula Urci do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 4/2023
  21. Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Dinis Chambiuane Vilanculo do cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Parágrafo, página 2: 1906 I SÉRIE — NÚMERO 13
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 5/2023
  26. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula.
  28. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2023
  30. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Judith Emília Leite Mussacula Faria do cargo de Secretário de Estado da Província da Zambézia.
  32. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 7/2023
  34. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Vitória Dias Diogo do cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 8/2023
  38. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 9/2023
  42. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ilesh Vinodrai Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 10/2023
  46. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, reconduzo Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.
  48. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  49. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 11/2023
  50. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado da Província de Nampula.
  52. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  53. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 12/2023
  54. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Judith Emília Leite Mussacula Faria para o cargo de Secretário de Estado da Província de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 13/2023
  58. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Lina Maria Da Silva Portugal para o cargo de Secretário de Estado da Província de Niassa.
  60. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  61. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 14/2023
  62. Texto do artigo, página 2: de 19 de Janeiro
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado da Província da Zambézia.
  64. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  65. Parágrafo, página 3: 19 DE JANEIRO DE 2023 1907
  66. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 15/2023
  67. Texto do artigo, página 3: de 19 de Janeiro
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
  69. Texto do artigo, página 3: Stefan Dick Kassotche Mphiri para o cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
  70. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  71. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  72. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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