I SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 13/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 61/2025:
Parágrafo · p. 1 Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 61/2025
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República exonero Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 13
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 61/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 61/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 17 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República exonero Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  18. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  19. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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