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Resolução n.º 40/2020

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Resolução n.º 40/2020

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Texto do artigo · p. 13 Educação.
Texto do artigo · p. 13 nciae/oucom
Texto do artigo · p. 13 atriculadasno
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Texto do artigo · p. 14 Intervenientes Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Indicadorde Resultado %dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. N.ºdealunospor turmainclusivano EnsinoPrimário. Nºdealunospor turmainclusivano EnsinoSecundário. N.ºdelivrostrans- critosemBraille existentesnasescolas inclusivaseespeciais doEnsinoPrimário N.ºdelivrossobre NEEexistentesnas escolasinclusivase especiais. Nºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoPrimáriocom materiaisdidácticos adequados. N.ºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoSecundário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados. Metafinal(2029) 100%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. 64.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. 60.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. 50escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiênciae/oucom NEE. 50escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. Metaintermédia (2024) 25%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. 49.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. 20.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. 15escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiência. 15escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. LinhadeBase (2019) 0 62alunosporturma. 66alunosporturma. 20.000livros transcritosembraille. 0 0 0 AcçõesPrioritárias 2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE. 3.Reduzirorácio alunoprofessor/aluno turma. 4.Disponibilizar materiaisdeensino. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
IntervenientesEducação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins.
ResponsávelEducação.
Indicadorde Resultado%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados.N.ºdealunospor turmainclusivano EnsinoPrimário.Nºdealunospor turmainclusivano EnsinoSecundário.N.ºdelivrostrans- critosemBraille existentesnasescolas inclusivaseespeciais doEnsinoPrimárioN.ºdelivrossobre NEEexistentesnas escolasinclusivase especiais.Nºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoPrimáriocom materiaisdidácticos adequados.N.ºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoSecundário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados.
Metafinal(2029)100%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados.45alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário.45alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário.64.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE.60.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais.50escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiênciae/oucom NEE.50escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos.
Metaintermédia (2024)25%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados.50alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário.50alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário.49.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE.20.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais.15escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiência.15escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos.
LinhadeBase (2019)062alunosporturma.66alunosporturma.20.000livros transcritosembraille.000
AcçõesPrioritárias2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE.3.Reduzirorácio alunoprofessor/aluno turma.4.Disponibilizar materiaisdeensino.
PilarEstratégicossoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
Texto do artigo · p. 14 sultado ResponsávelIntervenientes
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Texto do artigo · p. 14 Educação,Saúde,
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Texto do artigo · p. 14 associaçõesdePcD,
Texto do artigo · p. 14 parceiroseoutras
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Texto do artigo · p. 14 Educação.
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Texto do artigo · p. 15 Intervenientes Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Indicadorde Resultado N.ºsalasdeesti- mulaçãosensorial existentenosCREI, escolasespeciaise escolasinclusivasde referência. PlanosCurricularese ProgramasdeEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial ajustados. Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE. %deinfra-estruturas deescolasprimárias esecundárias inclusivasaosalunos comdeficiênciae/ou NEE. N.ºdegabinetes paraproverapoio psicossocialede aprendizagem. Metafinal(2029) 3CREI,4escolas especiaise2 escolasinclusivas dereferência commateriaisde estimulação. 3 0 %d ei n f r a - estruturasde escolasprimárias esecundáriasaos alunoscomdefi- ciênciae/oucom NEEadequados. 30gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. Metaintermédia (2024) 3CREIcommateriais deestimulação. PlanosCurricularese ProgramasdoEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial etranstornosde desenvolvimento adequados. Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE até2022. 10%deinfraestruturas deescolasprimárias esecundárias aosalunoscom deficiênciae/oucom NEEadequados. 15gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. LinhadeBase (2019) 0 0 0 180Escolas Inclusivasacessíveis. 6gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagem. AcçõesPrioritárias 4.Disponibilizar materiaisdeensino. 5.Assegurarprá- ticaspedagógicas inclusivas. 6.Garantiracessi- bilidadeaosespaços. 7.Articularcomos sistemasdeapoio daSaúdeeAcção Socialnoscasos deIntervenção deeducaçãoper- sonalizada. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
IntervenientesEducação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins.
ResponsávelEducação.
Indicadorde ResultadoN.ºsalasdeesti- mulaçãosensorial existentenosCREI, escolasespeciaise escolasinclusivasde referência.PlanosCurricularese ProgramasdeEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial ajustados.Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE.%deinfra-estruturas deescolasprimárias esecundárias inclusivasaosalunos comdeficiênciae/ou NEE.N.ºdegabinetes paraproverapoio psicossocialede aprendizagem.
Metafinal(2029)3CREI,4escolas especiaise2 escolasinclusivas dereferência commateriaisde estimulação.3 0 %d ei n f r a - estruturasde escolasprimárias esecundáriasaos alunoscomdefi- ciênciae/oucom NEEadequados.30gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE.
Metaintermédia (2024)3CREIcommateriais deestimulação.PlanosCurricularese ProgramasdoEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial etranstornosde desenvolvimento adequados.Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE até2022.10%deinfraestruturas deescolasprimárias esecundárias aosalunoscom deficiênciae/oucom NEEadequados.15gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE.
LinhadeBase (2019)000180Escolas Inclusivasacessíveis.6gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagem.
AcçõesPrioritárias4.Disponibilizar materiaisdeensino.5.Assegurarprá- ticaspedagógicas inclusivas.6.Garantiracessi- bilidadeaosespaços.7.Articularcomos sistemasdeapoio daSaúdeeAcção Socialnoscasos deIntervenção deeducaçãoper- sonalizada.
PilarEstratégicossoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
Texto do artigo · p. 15 Educação.Educação,Saúde,
Texto do artigo · p. 15 EconomiaeFinanças,
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Texto do artigo · p. 15 ObrasPúblicas
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Texto do artigo · p. 16 EscolasEspeciais. Educação,Saúde,
Texto do artigo · p. 16 AcçãoSocial,Cultura,
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Texto do artigo · p. 16 Administração
Texto do artigo · p. 16 Estataleinstituições
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Texto do artigo · p. 16 SDEJTe
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Texto do artigo · p. 16 Matriz5:PilarEstratégico5-RespostasespecializadasemRede
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Texto do artigo · p. 16 Intervenientes Educação,Saúde, AcçãoSocial,Cultura, EconomiaeFinanças, Administração Estataleinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. Todosossectores, ONP,associaçõesde PcDeParceiros. Todosossectores, ONPeinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. Responsável DPE, SDEJTe EscolasEspeciais. Educação. Educação, Saúde, AcçãoSociale Cultura. Indicadorde Resultado %deescolas regularesemescolas inclusivas. N.ºdeencontrosde coordenação. Existênciade escolasinclusivas quesebeneficiam derespostas especializadasmulti- ssectoriais. Metafinal(2029) 30escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. 30encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas es pec i al i zad as promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. 40escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s es pec i al i zad as multissectoriais. Metaintermédia (2024) 15escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. 12encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas esp ec i a l i za das promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. 20escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s esp ec i a l i za das multissectoriais. LinhadeBase (2019) Existênciade8 escolasespeciais ( 6p ú b l i c a s ,1 comunitáriae1 privada)e3CREI públicos(Nampula, TeteeGaza). 0 0 AcçõesPrioritárias 1.Envolveras EscolasEspeciaise CentrosdeRecursos deEducação Inclusiva(CREI)na transformaçãode escolasregularesem inclusivas. 2.Garantiracoor- denaçãodasacti- vidadesnoâmbitoda educaçãoinclusiva. 3.Promoverres- postaspúblicas multissectoriais. PilarEstratégico Respostas especializadasem Rede.
IntervenientesEducação,Saúde, AcçãoSocial,Cultura, EconomiaeFinanças, Administração Estataleinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD.Todosossectores, ONP,associaçõesde PcDeParceiros.Todosossectores, ONPeinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD.
ResponsávelDPE, SDEJTe EscolasEspeciais.Educação.Educação, Saúde, AcçãoSociale Cultura.
Indicadorde Resultado%deescolas regularesemescolas inclusivas.N.ºdeencontrosde coordenação.Existênciade escolasinclusivas quesebeneficiam derespostas especializadasmulti- ssectoriais.
Metafinal(2029)30escolasregulares transformadasem escolasinclusivas.30encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas es pec i al i zad as promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão.40escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s es pec i al i zad as multissectoriais.
Metaintermédia (2024)15escolasregulares transformadasem escolasinclusivas.12encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas esp ec i a l i za das promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão.20escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s esp ec i a l i za das multissectoriais.
LinhadeBase (2019)Existênciade8 escolasespeciais ( 6p ú b l i c a s ,1 comunitáriae1 privada)e3CREI públicos(Nampula, TeteeGaza).00
AcçõesPrioritárias1.Envolveras EscolasEspeciaise CentrosdeRecursos deEducação Inclusiva(CREI)na transformaçãode escolasregularesem inclusivas.2.Garantiracoor- denaçãodasacti- vidadesnoâmbitoda educaçãoinclusiva.3.Promoverres- postaspúblicas multissectoriais.
PilarEstratégicoRespostas especializadasem Rede.
Texto do artigo · p. 16 queapoiamaedu-
Texto do artigo · p. 16 coordenação. Educação.Todosossectores,
Texto do artigo · p. 16 ONP,associaçõesde
Texto do artigo · p. 16 PcDeParceiros.
Texto do artigo · p. 16 caçãodePcD.
Texto do artigo · p. 16 N.ºdeencontrosde
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Texto do artigo · p. 16 2.G
Texto do artigo · p. 16 den
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Texto do artigo · p. 16 educ
Texto do artigo · p. 16 Todosossectores,
Texto do artigo · p. 16 ONPeinstituições
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Texto do artigo · p. 16 caçãodePcD.
Texto do artigo · p. 16 AcçãoSociale
Texto do artigo · p. 16 Educação,
Texto do artigo · p. 16 Cultura.
Texto do artigo · p. 16 Saúde,
Texto do artigo · p. 16 Existênciade
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Texto do artigo · p. 16 derespostas
Texto do artigo · p. 16 especializadasmulti-
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Texto do artigo · p. 16 clusão.
Texto do artigo · p. 16 mul imárias
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Texto do artigo · p. 16 o s t a s
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Texto do artigo · p. 16 is.
Texto do artigo · p. 16 3.P
Texto do artigo · p. 16 pos
Texto do artigo · p. 17 Glossário Criança: é toda a pessoa menor de dezoito anos de idade
Texto do artigo · p. 17 (n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança).
Texto do artigo · p. 17 Deficiência: é um fenómeno complexo, que resulta da interacção entre impedimento físico, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e comportamentais que dificultam a participação plena e efectiva das pessoas com deficiência na sociedade (Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2006).
Texto do artigo · p. 17 Pessoa com Deficiência: é aquela com limitações físicas, intelectuais ou sensoriais a longo prazo, que em interacção com barreiras diversas possam dificultar a sua total e efectiva participação na sociedade em termos de igualdade com as demais pessoas” (Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2006).
Texto do artigo · p. 17 Desenvolvimento do indivíduo: processo que decorre ao longo do tempo (a partir do nascimento, durante a infância e que se prolonga na adolescência, juventude e idade adulta) e para o qual a criança necessita de ter contextos físicos, sociais e relacionais adequados que promovam as suas competências e qualidades.
Texto do artigo · p. 17 Educação Especial: é um conjunto de serviços pedagógico-educativos, transversais a todos os subsistemas de educação, de apoio e facilitação da aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais de natureza física, sensorial, mental, múltiplas e outras, com base nas suas características individuais com o fim de maximizar o seu potencial (Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 17 Educação inclusiva: é um processo de desenvolvimento da escola regular, no seu todo, virado para o acolhimento educacional de todas as crianças, jovens e adultos, respeitando as suas diversidades físico-mental, cultural, social, linguística, racial, religiosa e outras particularidades (UNESCO, 1998).
Texto do artigo · p. 17 Educação para todos: é o direito de todas as pessoas à educação e ao acesso ao sistema educativo (Declaração Mundial sobre Educação para Todos, Conferência de Jomtien – 1990);
Texto do artigo · p. 17 Necessidades Educativas Especiais: refere-se a toda e qualquer ajuda pedagógica que crianças, jovens e adultos, excluidos ou não do sistema regular, necessitam para aprender (UNESCO, 1998).
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 13: Educação.
  2. Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
  3. Texto do artigo, página 13: atriculadasno
  4. Texto do artigo, página 13: alunoscom
  5. Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
  6. Texto do artigo, página 13: Primário.
  7. Texto do artigo, página 13: crian
  8. Texto do artigo, página 13: defici
  9. Texto do artigo, página 13: NEE.
  10. Texto do artigo, página 13: ea
  11. Texto do artigo, página 13: . Órgãosprovinciaise
  12. Texto do artigo, página 13: distritaisdaEducação,
  13. Texto do artigo, página 13: Escolas,ONP,líderes
  14. Texto do artigo, página 13: comunitáriosereli-
  15. Texto do artigo, página 13: giososeinstituições
  16. Texto do artigo, página 13: quetrabalhamemprol
  17. Texto do artigo, página 13: Todosossectores
  18. Texto do artigo, página 13: einstituiçõesque
  19. Texto do artigo, página 13: trabalhamemprol
  20. Texto do artigo, página 13: Educação,Economia
  21. Texto do artigo, página 13: eFinanças,asso-
  22. Texto do artigo, página 13: ciaçõesdePcD,
  23. Texto do artigo, página 13: parceiroseoutras
  24. Texto do artigo, página 13: instituiçõesafins.
  25. Texto do artigo, página 13: dasPcD.
  26. Texto do artigo, página 13: dePcD.
  27. Texto do artigo, página 13: Órgãosprovinciaise
  28. Texto do artigo, página 13: distritaisdaEducação
  29. Texto do artigo, página 13: Educação.
  30. Texto do artigo, página 13: atriculadosno
  31. Texto do artigo, página 13: ovenseadultos
  32. Texto do artigo, página 13: eficiênciae/
  33. Texto do artigo, página 13: comNEE
  34. Texto do artigo, página 13: alunoscom
  35. Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
  36. Texto do artigo, página 13: vulneráveis
  37. Texto do artigo, página 13: sinoPrimário,
  38. Texto do artigo, página 13: socialmente,
  39. Texto do artigo, página 13: alunoscom
  40. Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
  41. Texto do artigo, página 13: ulneráveisdo
  42. Texto do artigo, página 13: oSecundário
  43. Texto do artigo, página 13: ssocialmente
  44. Texto do artigo, página 13: alfabetizandos
  45. Texto do artigo, página 13: eficiênciae/ou
  46. Texto do artigo, página 13: EEvulneráveis,
  47. Texto do artigo, página 13: ssocialmente
  48. Texto do artigo, página 13: Secundário.
  49. Texto do artigo, página 13: ulados.
  50. Texto do artigo, página 13: idos.
  51. Texto do artigo, página 13: dos.
  52. Texto do artigo, página 13: dos,
  53. Texto do artigo, página 14: Intervenientes Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Indicadorde Resultado %dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. N.ºdealunospor turmainclusivano EnsinoPrimário. Nºdealunospor turmainclusivano EnsinoSecundário. N.ºdelivrostrans- critosemBraille existentesnasescolas inclusivaseespeciais doEnsinoPrimário N.ºdelivrossobre NEEexistentesnas escolasinclusivase especiais. Nºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoPrimáriocom materiaisdidácticos adequados. N.ºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoSecundário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados. Metafinal(2029) 100%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. 64.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. 60.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. 50escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiênciae/oucom NEE. 50escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. Metaintermédia (2024) 25%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. 49.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. 20.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. 15escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiência. 15escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. LinhadeBase (2019) 0 62alunosporturma. 66alunosporturma. 20.000livros transcritosembraille. 0 0 0 AcçõesPrioritárias 2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE. 3.Reduzirorácio alunoprofessor/aluno turma. 4.Disponibilizar materiaisdeensino. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
    IntervenientesEducação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins.
    ResponsávelEducação.
    Indicadorde Resultado%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados.N.ºdealunospor turmainclusivano EnsinoPrimário.Nºdealunospor turmainclusivano EnsinoSecundário.N.ºdelivrostrans- critosemBraille existentesnasescolas inclusivaseespeciais doEnsinoPrimárioN.ºdelivrossobre NEEexistentesnas escolasinclusivase especiais.Nºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoPrimáriocom materiaisdidácticos adequados.N.ºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoSecundário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados.
    Metafinal(2029)100%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados.45alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário.45alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário.64.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE.60.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais.50escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiênciae/oucom NEE.50escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos.
    Metaintermédia (2024)25%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados.50alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário.50alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário.49.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE.20.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais.15escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiência.15escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos.
    LinhadeBase (2019)062alunosporturma.66alunosporturma.20.000livros transcritosembraille.000
    AcçõesPrioritárias2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE.3.Reduzirorácio alunoprofessor/aluno turma.4.Disponibilizar materiaisdeensino.
    PilarEstratégicossoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
  54. Texto do artigo, página 14: sultado ResponsávelIntervenientes
  55. Texto do artigo, página 14: alunosdo
  56. Texto do artigo, página 14: Secundário
  57. Texto do artigo, página 14: iciênciae/ou
  58. Texto do artigo, página 14: nasescolas,
  59. Texto do artigo, página 14: alunospor
  60. Texto do artigo, página 14: nclusivano
  61. Texto do artigo, página 14: Pila cadorde
  62. Texto do artigo, página 14: rimário.
  63. Texto do artigo, página 14: hados.
  64. Texto do artigo, página 14: ssoe
  65. Texto do artigo, página 14: crian
  66. Texto do artigo, página 14: ea d
  67. Texto do artigo, página 14: deficiê
  68. Texto do artigo, página 14: NEE.
  69. Texto do artigo, página 14: Educação,Saúde,
  70. Texto do artigo, página 14: EconomiaeFinanças,
  71. Texto do artigo, página 14: ObrasPúblicas
  72. Texto do artigo, página 14: eH a b i l i t a ç ã o ,
  73. Texto do artigo, página 14: associaçõesdePcD,
  74. Texto do artigo, página 14: parceiroseoutras
  75. Texto do artigo, página 14: instituiçõesafins.
  76. Texto do artigo, página 14: Educação.
  77. Texto do artigo, página 14: alunospor
  78. Texto do artigo, página 14: nclusivano
  79. Texto do artigo, página 14: ivrostrans-
  80. Texto do artigo, página 14: emBraille
  81. Texto do artigo, página 14: snasescolas
  82. Texto do artigo, página 14: seespeciais
  83. Texto do artigo, página 14: ivrossobre
  84. Texto do artigo, página 14: istentesnas
  85. Texto do artigo, página 14: inclusivase
  86. Texto do artigo, página 14: scolasinclu-
  87. Texto do artigo, página 14: speciaisdo
  88. Texto do artigo, página 14: rimáriocom
  89. Texto do artigo, página 14: sdidácticos
  90. Texto do artigo, página 14: scolasinclu-
  91. Texto do artigo, página 14: speciaisdo
  92. Texto do artigo, página 14: Secundário
  93. Texto do artigo, página 14: a t e r i a i s
  94. Texto do artigo, página 14: sadequados.
  95. Texto do artigo, página 14: ecundário.
  96. Texto do artigo, página 14: oPrimário
  97. Texto do artigo, página 14: os.
  98. Texto do artigo, página 14: s.
  99. Texto do artigo, página 15: Intervenientes Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Indicadorde Resultado N.ºsalasdeesti- mulaçãosensorial existentenosCREI, escolasespeciaise escolasinclusivasde referência. PlanosCurricularese ProgramasdeEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial ajustados. Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE. %deinfra-estruturas deescolasprimárias esecundárias inclusivasaosalunos comdeficiênciae/ou NEE. N.ºdegabinetes paraproverapoio psicossocialede aprendizagem. Metafinal(2029) 3CREI,4escolas especiaise2 escolasinclusivas dereferência commateriaisde estimulação. 3 0 %d ei n f r a - estruturasde escolasprimárias esecundáriasaos alunoscomdefi- ciênciae/oucom NEEadequados. 30gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. Metaintermédia (2024) 3CREIcommateriais deestimulação. PlanosCurricularese ProgramasdoEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial etranstornosde desenvolvimento adequados. Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE até2022. 10%deinfraestruturas deescolasprimárias esecundárias aosalunoscom deficiênciae/oucom NEEadequados. 15gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. LinhadeBase (2019) 0 0 0 180Escolas Inclusivasacessíveis. 6gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagem. AcçõesPrioritárias 4.Disponibilizar materiaisdeensino. 5.Assegurarprá- ticaspedagógicas inclusivas. 6.Garantiracessi- bilidadeaosespaços. 7.Articularcomos sistemasdeapoio daSaúdeeAcção Socialnoscasos deIntervenção deeducaçãoper- sonalizada. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
    IntervenientesEducação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins.
    ResponsávelEducação.
    Indicadorde ResultadoN.ºsalasdeesti- mulaçãosensorial existentenosCREI, escolasespeciaise escolasinclusivasde referência.PlanosCurricularese ProgramasdeEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial ajustados.Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE.%deinfra-estruturas deescolasprimárias esecundárias inclusivasaosalunos comdeficiênciae/ou NEE.N.ºdegabinetes paraproverapoio psicossocialede aprendizagem.
    Metafinal(2029)3CREI,4escolas especiaise2 escolasinclusivas dereferência commateriaisde estimulação.3 0 %d ei n f r a - estruturasde escolasprimárias esecundáriasaos alunoscomdefi- ciênciae/oucom NEEadequados.30gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE.
    Metaintermédia (2024)3CREIcommateriais deestimulação.PlanosCurricularese ProgramasdoEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial etranstornosde desenvolvimento adequados.Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE até2022.10%deinfraestruturas deescolasprimárias esecundárias aosalunoscom deficiênciae/oucom NEEadequados.15gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE.
    LinhadeBase (2019)000180Escolas Inclusivasacessíveis.6gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagem.
    AcçõesPrioritárias4.Disponibilizar materiaisdeensino.5.Assegurarprá- ticaspedagógicas inclusivas.6.Garantiracessi- bilidadeaosespaços.7.Articularcomos sistemasdeapoio daSaúdeeAcção Socialnoscasos deIntervenção deeducaçãoper- sonalizada.
    PilarEstratégicossoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE.
  100. Texto do artigo, página 15: Educação.Educação,Saúde,
  101. Texto do artigo, página 15: EconomiaeFinanças,
  102. Texto do artigo, página 15: sultado ResponsávelIntervenientes
  103. Texto do artigo, página 15: lasdeesti-
  104. Texto do artigo, página 15: osensorial
  105. Texto do artigo, página 15: PilarEs icadorde
  106. Texto do artigo, página 15: ssoeret
  107. Texto do artigo, página 15: crianças
  108. Texto do artigo, página 15: ObrasPúblicas
  109. Texto do artigo, página 15: eH a b i l i t a ç ã o ,
  110. Texto do artigo, página 15: associaçõesdePcD,
  111. Texto do artigo, página 15: tenosCREI,
  112. Texto do artigo, página 15: especiaise
  113. Texto do artigo, página 15: inclusivasde
  114. Texto do artigo, página 15: ea d u l t
  115. Texto do artigo, página 15: deficiência
  116. Texto do artigo, página 15: NEE.
  117. Texto do artigo, página 15: parceiroseoutras
  118. Texto do artigo, página 15: instituiçõesafins.Curricularese
  119. Texto do artigo, página 15: asdeEnsino
  120. Texto do artigo, página 15: oeSecundário
  121. Texto do artigo, página 15: lunoscom
  122. Texto do artigo, página 15: ciasensorial
  123. Texto do artigo, página 15: entosefor-
  124. Texto do artigo, página 15: eavaliação
  125. Texto do artigo, página 15: osaoritmo
  126. Texto do artigo, página 15: ndizagemde
  127. Texto do artigo, página 15: nocomNEE.
  128. Texto do artigo, página 15: fra-estruturas
  129. Texto do artigo, página 15: lasprimárias
  130. Texto do artigo, página 15: cundárias
  131. Texto do artigo, página 15: asaosalunos
  132. Texto do artigo, página 15: ficiênciae/ou
  133. Texto do artigo, página 15: gabinetes
  134. Texto do artigo, página 15: roverapoio
  135. Texto do artigo, página 15: socialede
  136. Texto do artigo, página 15: zagem.
  137. Texto do artigo, página 15: cia.
  138. Texto do artigo, página 15: os.
  139. Texto do artigo, página 16: EscolasEspeciais. Educação,Saúde,
  140. Texto do artigo, página 16: AcçãoSocial,Cultura,
  141. Texto do artigo, página 16: EconomiaeFinanças,
  142. Texto do artigo, página 16: Administração
  143. Texto do artigo, página 16: Estataleinstituições
  144. Texto do artigo, página 16: Resultado ResponsávelIntervenientes
  145. Texto do artigo, página 16: SDEJTe
  146. Texto do artigo, página 16: inclusivas. DPE,
  147. Texto do artigo, página 16: ivas. %deescolas
  148. Texto do artigo, página 16: regularesemescolas
  149. Texto do artigo, página 16: PilarEstratégicoAcç2029) Indicadorde
  150. Texto do artigo, página 16: gulares
  151. Texto do artigo, página 16: asem
  152. Texto do artigo, página 16: Matriz5:PilarEstratégico5-RespostasespecializadasemRede
  153. Texto do artigo, página 16: Esc
  154. Texto do artigo, página 16: Cen
  155. Texto do artigo, página 16: Incl
  156. Texto do artigo, página 16: Rede. 1.
  157. Texto do artigo, página 16: de
  158. Texto do artigo, página 16: Respostas
  159. Texto do artigo, página 16: especializadasem
  160. Texto do artigo, página 16: Intervenientes Educação,Saúde, AcçãoSocial,Cultura, EconomiaeFinanças, Administração Estataleinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. Todosossectores, ONP,associaçõesde PcDeParceiros. Todosossectores, ONPeinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. Responsável DPE, SDEJTe EscolasEspeciais. Educação. Educação, Saúde, AcçãoSociale Cultura. Indicadorde Resultado %deescolas regularesemescolas inclusivas. N.ºdeencontrosde coordenação. Existênciade escolasinclusivas quesebeneficiam derespostas especializadasmulti- ssectoriais. Metafinal(2029) 30escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. 30encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas es pec i al i zad as promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. 40escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s es pec i al i zad as multissectoriais. Metaintermédia (2024) 15escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. 12encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas esp ec i a l i za das promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. 20escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s esp ec i a l i za das multissectoriais. LinhadeBase (2019) Existênciade8 escolasespeciais ( 6p ú b l i c a s ,1 comunitáriae1 privada)e3CREI públicos(Nampula, TeteeGaza). 0 0 AcçõesPrioritárias 1.Envolveras EscolasEspeciaise CentrosdeRecursos deEducação Inclusiva(CREI)na transformaçãode escolasregularesem inclusivas. 2.Garantiracoor- denaçãodasacti- vidadesnoâmbitoda educaçãoinclusiva. 3.Promoverres- postaspúblicas multissectoriais. PilarEstratégico Respostas especializadasem Rede.
    IntervenientesEducação,Saúde, AcçãoSocial,Cultura, EconomiaeFinanças, Administração Estataleinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD.Todosossectores, ONP,associaçõesde PcDeParceiros.Todosossectores, ONPeinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD.
    ResponsávelDPE, SDEJTe EscolasEspeciais.Educação.Educação, Saúde, AcçãoSociale Cultura.
    Indicadorde Resultado%deescolas regularesemescolas inclusivas.N.ºdeencontrosde coordenação.Existênciade escolasinclusivas quesebeneficiam derespostas especializadasmulti- ssectoriais.
    Metafinal(2029)30escolasregulares transformadasem escolasinclusivas.30encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas es pec i al i zad as promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão.40escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s es pec i al i zad as multissectoriais.
    Metaintermédia (2024)15escolasregulares transformadasem escolasinclusivas.12encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas esp ec i a l i za das promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão.20escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s esp ec i a l i za das multissectoriais.
    LinhadeBase (2019)Existênciade8 escolasespeciais ( 6p ú b l i c a s ,1 comunitáriae1 privada)e3CREI públicos(Nampula, TeteeGaza).00
    AcçõesPrioritárias1.Envolveras EscolasEspeciaise CentrosdeRecursos deEducação Inclusiva(CREI)na transformaçãode escolasregularesem inclusivas.2.Garantiracoor- denaçãodasacti- vidadesnoâmbitoda educaçãoinclusiva.3.Promoverres- postaspúblicas multissectoriais.
    PilarEstratégicoRespostas especializadasem Rede.
  161. Texto do artigo, página 16: queapoiamaedu-
  162. Texto do artigo, página 16: coordenação. Educação.Todosossectores,
  163. Texto do artigo, página 16: ONP,associaçõesde
  164. Texto do artigo, página 16: PcDeParceiros.
  165. Texto do artigo, página 16: caçãodePcD.
  166. Texto do artigo, página 16: N.ºdeencontrosde
  167. Texto do artigo, página 16: osde
  168. Texto do artigo, página 16: para
  169. Texto do artigo, página 16: e n t o
  170. Texto do artigo, página 16: ções
  171. Texto do artigo, página 16: postas
  172. Texto do artigo, página 16: zad as
  173. Texto do artigo, página 16: pelas
  174. Texto do artigo, página 16: ciativas
  175. Texto do artigo, página 16: tran
  176. Texto do artigo, página 16: esco
  177. Texto do artigo, página 16: incl
  178. Texto do artigo, página 16: 2.G
  179. Texto do artigo, página 16: den
  180. Texto do artigo, página 16: vida
  181. Texto do artigo, página 16: educ
  182. Texto do artigo, página 16: Todosossectores,
  183. Texto do artigo, página 16: ONPeinstituições
  184. Texto do artigo, página 16: queapoiamaedu-
  185. Texto do artigo, página 16: caçãodePcD.
  186. Texto do artigo, página 16: AcçãoSociale
  187. Texto do artigo, página 16: Educação,
  188. Texto do artigo, página 16: Cultura.
  189. Texto do artigo, página 16: Saúde,
  190. Texto do artigo, página 16: Existênciade
  191. Texto do artigo, página 16: escolasinclusivas
  192. Texto do artigo, página 16: quesebeneficiam
  193. Texto do artigo, página 16: derespostas
  194. Texto do artigo, página 16: especializadasmulti-
  195. Texto do artigo, página 16: ssectoriais.
  196. Texto do artigo, página 16: olíticas
  197. Texto do artigo, página 16: clusão.
  198. Texto do artigo, página 16: mul imárias
  199. Texto do artigo, página 16: iasde
  200. Texto do artigo, página 16: lusiva
  201. Texto do artigo, página 16: o s t a s
  202. Texto do artigo, página 16: zad as
  203. Texto do artigo, página 16: is.
  204. Texto do artigo, página 16: 3.P
  205. Texto do artigo, página 16: pos
  206. Texto do artigo, página 17: Glossário Criança: é toda a pessoa menor de dezoito anos de idade
  207. Texto do artigo, página 17: (n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança).
  208. Texto do artigo, página 17: Deficiência: é um fenómeno complexo, que resulta da interacção entre impedimento físico, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e comportamentais que dificultam a participação plena e efectiva das pessoas com deficiência na sociedade (Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2006).
  209. Texto do artigo, página 17: Pessoa com Deficiência: é aquela com limitações físicas, intelectuais ou sensoriais a longo prazo, que em interacção com barreiras diversas possam dificultar a sua total e efectiva participação na sociedade em termos de igualdade com as demais pessoas” (Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2006).
  210. Texto do artigo, página 17: Desenvolvimento do indivíduo: processo que decorre ao longo do tempo (a partir do nascimento, durante a infância e que se prolonga na adolescência, juventude e idade adulta) e para o qual a criança necessita de ter contextos físicos, sociais e relacionais adequados que promovam as suas competências e qualidades.
  211. Texto do artigo, página 17: Educação Especial: é um conjunto de serviços pedagógico-educativos, transversais a todos os subsistemas de educação, de apoio e facilitação da aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais de natureza física, sensorial, mental, múltiplas e outras, com base nas suas características individuais com o fim de maximizar o seu potencial (Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro).
  212. Texto do artigo, página 17: Educação inclusiva: é um processo de desenvolvimento da escola regular, no seu todo, virado para o acolhimento educacional de todas as crianças, jovens e adultos, respeitando as suas diversidades físico-mental, cultural, social, linguística, racial, religiosa e outras particularidades (UNESCO, 1998).
  213. Texto do artigo, página 17: Educação para todos: é o direito de todas as pessoas à educação e ao acesso ao sistema educativo (Declaração Mundial sobre Educação para Todos, Conferência de Jomtien – 1990);
  214. Texto do artigo, página 17: Necessidades Educativas Especiais: refere-se a toda e qualquer ajuda pedagógica que crianças, jovens e adultos, excluidos ou não do sistema regular, necessitam para aprender (UNESCO, 1998).
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