| Intervenientes | E s c o l a s ,O N P, líderescomunitários er e l i g i o s o se instituiçõesque trabalhamemprol dasPcD. | Órgãosprovinciaise distritaisdaEducação, Escolas,ONP,líderes comunitáriosereli- giososeinstituições quetrabalhamemprol dasPcD. | Todosossectores einstituiçõesque trabalhamemprol dePcD. | Educação,Economia eFinanças,asso- ciaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Responsável | Educação. | Órgãosprovinciaise distritaisdaEducação . | Educação. | |||
| Indicadorde Resultado | %decriançascom deficiênciae/oucom NEEmatriculadasno EnsinoPrimário. | %dealunoscom deficiênciae/oucom NEEmatriculadosno EnsinoSecundário. | %dejovenseadultos comdeficiênciae/ oucomNEE matriculados. | %dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis doEnsinoPrimário, psicossocialmente, Assistidos. | %dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveisdo EnsinoSecundário psicossocialmente assistidos. | %dealfabetizandos comdeficiênciae/ou comNEEvulneráveis, psicossocialmente assistidos, |
| Metafinal(2029) | 40%decriançascom deficiênciae/oucom NEEqueestãofora doSistemaNacional deEducaçãomatri- culadas. | 70%dealunos comdeficiênciae/ ouNEEgraduados doEnsinoPrimário matriculadosno EnsinoSecundário. | 50%dejovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEEmatriculados. | 50%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis doEnsino Primárioassistidas, psicossocialmente. | 50%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis assistidas, psicossocialmentedo EnsinoSecundário. | 50%dealfabetizandos comdeficiênciae/ou comNEEvulneráveis assistidas,psicosso- cialmente. |
| Metaintermédia (2024) | 20%decriançascom deficiênciae/oucom NEEqueestãofora doSistemaNacional deEducação matriculadas. | 30%dealunos comdeficiênciae/ ouNEEgraduados doEnsinoPrimário matriculadosno EnsinoSecundário. | 25%dejovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEEmatriculados. | 20%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis doEnsinoPri- márioassistidas, psicossocialmente. | 20%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis assistidas, psicossocialmentedo EnsinoSecundário. | 20%dealfabetizandos comdeficiênciae/ou comNEEvulneráveis assistidas,psicosso- cialmente. |
| LinhadeBase (2019) | 65.346criançascom deficiêncianoEnsino Primário. | 11.497alunoscom deficiêncianoEnsino Secundário. | 0 | 0 | 0 | 0 |
| AcçõesPrioritárias | 1 .P r o m o v e ra inclusãoeretenção decrianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEEnoSNE. | 2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE. | ||||
| PilarEstratégico | ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE. |
I SÉRIE — n.º 131
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 131/2020
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| Intervenientes | Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Responsável | Educação. | ||||||
| Indicadorde Resultado | %dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. | N.ºdealunospor turmainclusivano EnsinoPrimário. | Nºdealunospor turmainclusivano EnsinoSecundário. | N.ºdelivrostrans- critosemBraille existentesnasescolas inclusivaseespeciais doEnsinoPrimário | N.ºdelivrossobre NEEexistentesnas escolasinclusivase especiais. | Nºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoPrimáriocom materiaisdidácticos adequados. | N.ºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoSecundário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados. |
| Metafinal(2029) | 100%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. | 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. | 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. | 64.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. | 60.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. | 50escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiênciae/oucom NEE. | 50escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. |
| Metaintermédia (2024) | 25%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. | 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. | 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. | 49.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. | 20.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. | 15escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiência. | 15escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. |
| LinhadeBase (2019) | 0 | 62alunosporturma. | 66alunosporturma. | 20.000livros transcritosembraille. | 0 | 0 | 0 |
| AcçõesPrioritárias | 2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE. | 3.Reduzirorácio alunoprofessor/aluno turma. | 4.Disponibilizar materiaisdeensino. | ||||
| PilarEstratégico | ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE. |
| Intervenientes | Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Responsável | Educação. | ||||
| Indicadorde Resultado | N.ºsalasdeesti- mulaçãosensorial existentenosCREI, escolasespeciaise escolasinclusivasde referência. | PlanosCurricularese ProgramasdeEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial ajustados. | Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE. | %deinfra-estruturas deescolasprimárias esecundárias inclusivasaosalunos comdeficiênciae/ou NEE. | N.ºdegabinetes paraproverapoio psicossocialede aprendizagem. |
| Metafinal(2029) | 3CREI,4escolas especiaise2 escolasinclusivas dereferência commateriaisde estimulação. | 3 0 %d ei n f r a - estruturasde escolasprimárias esecundáriasaos alunoscomdefi- ciênciae/oucom NEEadequados. | 30gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. | ||
| Metaintermédia (2024) | 3CREIcommateriais deestimulação. | PlanosCurricularese ProgramasdoEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial etranstornosde desenvolvimento adequados. | Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE até2022. | 10%deinfraestruturas deescolasprimárias esecundárias aosalunoscom deficiênciae/oucom NEEadequados. | 15gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. |
| LinhadeBase (2019) | 0 | 0 | 0 | 180Escolas Inclusivasacessíveis. | 6gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagem. |
| AcçõesPrioritárias | 4.Disponibilizar materiaisdeensino. | 5.Assegurarprá- ticaspedagógicas inclusivas. | 6.Garantiracessi- bilidadeaosespaços. | 7.Articularcomos sistemasdeapoio daSaúdeeAcção Socialnoscasos deIntervenção deeducaçãoper- sonalizada. | |
| PilarEstratégico | ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE. |
| Intervenientes | Educação,Saúde, AcçãoSocial,Cultura, EconomiaeFinanças, Administração Estataleinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. | Todosossectores, ONP,associaçõesde PcDeParceiros. | Todosossectores, ONPeinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. |
|---|---|---|---|
| Responsável | DPE, SDEJTe EscolasEspeciais. | Educação. | Educação, Saúde, AcçãoSociale Cultura. |
| Indicadorde Resultado | %deescolas regularesemescolas inclusivas. | N.ºdeencontrosde coordenação. | Existênciade escolasinclusivas quesebeneficiam derespostas especializadasmulti- ssectoriais. |
| Metafinal(2029) | 30escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. | 30encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas es pec i al i zad as promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. | 40escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s es pec i al i zad as multissectoriais. |
| Metaintermédia (2024) | 15escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. | 12encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas esp ec i a l i za das promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. | 20escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s esp ec i a l i za das multissectoriais. |
| LinhadeBase (2019) | Existênciade8 escolasespeciais ( 6p ú b l i c a s ,1 comunitáriae1 privada)e3CREI públicos(Nampula, TeteeGaza). | 0 | 0 |
| AcçõesPrioritárias | 1.Envolveras EscolasEspeciaise CentrosdeRecursos deEducação Inclusiva(CREI)na transformaçãode escolasregularesem inclusivas. | 2.Garantiracoor- denaçãodasacti- vidadesnoâmbitoda educaçãoinclusiva. | 3.Promoverres- postaspúblicas multissectoriais. |
| PilarEstratégico | Respostas especializadasem Rede. |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 13: Intervenientes
E s c o l a s ,O N P,
líderescomunitários
er e l i g i o s o se
instituiçõesque
trabalhamemprol
dasPcD.
Órgãosprovinciaise
distritaisdaEducação,
Escolas,ONP,líderes
comunitáriosereli-
giososeinstituições
quetrabalhamemprol
dasPcD.
Todosossectores
einstituiçõesque
trabalhamemprol
dePcD.
Educação,Economia
eFinanças,asso-
ciaçõesdePcD,
parceiroseoutras
instituiçõesafins.
Responsável
Educação.
Órgãosprovinciaise
distritaisdaEducação
.
Educação.
Indicadorde
Resultado
%decriançascom
deficiênciae/oucom
NEEmatriculadasno
EnsinoPrimário.
%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEmatriculadosno
EnsinoSecundário.
%dejovenseadultos
comdeficiênciae/
oucomNEE
matriculados.
%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEvulneráveis
doEnsinoPrimário,
psicossocialmente,
Assistidos.
%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEvulneráveisdo
EnsinoSecundário
psicossocialmente
assistidos.
%dealfabetizandos
comdeficiênciae/ou
comNEEvulneráveis,
psicossocialmente
assistidos,
Metafinal(2029)
40%decriançascom
deficiênciae/oucom
NEEqueestãofora
doSistemaNacional
deEducaçãomatri-
culadas.
70%dealunos
comdeficiênciae/
ouNEEgraduados
doEnsinoPrimário
matriculadosno
EnsinoSecundário.
50%dejovens
ea d u l t o sc o m
deficiênciae/oucom
NEEmatriculados.
50%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEvulneráveis
doEnsino
Primárioassistidas,
psicossocialmente.
50%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEvulneráveis
assistidas,
psicossocialmentedo
EnsinoSecundário.
50%dealfabetizandos
comdeficiênciae/ou
comNEEvulneráveis
assistidas,psicosso-
cialmente.
Metaintermédia
(2024)
20%decriançascom
deficiênciae/oucom
NEEqueestãofora
doSistemaNacional
deEducação
matriculadas.
30%dealunos
comdeficiênciae/
ouNEEgraduados
doEnsinoPrimário
matriculadosno
EnsinoSecundário.
25%dejovens
ea d u l t o sc o m
deficiênciae/oucom
NEEmatriculados.
20%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEvulneráveis
doEnsinoPri-
márioassistidas,
psicossocialmente.
20%dealunoscom
deficiênciae/oucom
NEEvulneráveis
assistidas,
psicossocialmentedo
EnsinoSecundário.
20%dealfabetizandos
comdeficiênciae/ou
comNEEvulneráveis
assistidas,psicosso-
cialmente.
LinhadeBase
(2019)
65.346criançascom
deficiêncianoEnsino
Primário.
11.497alunoscom
deficiêncianoEnsino
Secundário.
0
0
0
0
AcçõesPrioritárias
1 .P r o m o v e ra
inclusãoeretenção
decrianças,jovens
ea d u l t o sc o m
deficiênciae/oucom
NEEnoSNE.
2.Assistirapessoas
comdeficiênciae/ou
comNEEincluídos
noSNE.
PilarEstratégico
ssoeretençãode
crianças,jovens
ea d u l t o sc o m
deficiênciae/oucom
NEE.
Intervenientes E s c o l a s ,O N P, líderescomunitários er e l i g i o s o se instituiçõesque trabalhamemprol dasPcD. Órgãosprovinciaise distritaisdaEducação, Escolas,ONP,líderes comunitáriosereli- giososeinstituições quetrabalhamemprol dasPcD. Todosossectores einstituiçõesque trabalhamemprol dePcD. Educação,Economia eFinanças,asso- ciaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Órgãosprovinciaise distritaisdaEducação . Educação. Indicadorde Resultado %decriançascom deficiênciae/oucom NEEmatriculadasno EnsinoPrimário. %dealunoscom deficiênciae/oucom NEEmatriculadosno EnsinoSecundário. %dejovenseadultos comdeficiênciae/ oucomNEE matriculados. %dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis doEnsinoPrimário, psicossocialmente, Assistidos. %dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveisdo EnsinoSecundário psicossocialmente assistidos. %dealfabetizandos comdeficiênciae/ou comNEEvulneráveis, psicossocialmente assistidos, Metafinal(2029) 40%decriançascom deficiênciae/oucom NEEqueestãofora doSistemaNacional deEducaçãomatri- culadas. 70%dealunos comdeficiênciae/ ouNEEgraduados doEnsinoPrimário matriculadosno EnsinoSecundário. 50%dejovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEEmatriculados. 50%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis doEnsino Primárioassistidas, psicossocialmente. 50%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis assistidas, psicossocialmentedo EnsinoSecundário. 50%dealfabetizandos comdeficiênciae/ou comNEEvulneráveis assistidas,psicosso- cialmente. Metaintermédia (2024) 20%decriançascom deficiênciae/oucom NEEqueestãofora doSistemaNacional deEducação matriculadas. 30%dealunos comdeficiênciae/ ouNEEgraduados doEnsinoPrimário matriculadosno EnsinoSecundário. 25%dejovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEEmatriculados. 20%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis doEnsinoPri- márioassistidas, psicossocialmente. 20%dealunoscom deficiênciae/oucom NEEvulneráveis assistidas, psicossocialmentedo EnsinoSecundário. 20%dealfabetizandos comdeficiênciae/ou comNEEvulneráveis assistidas,psicosso- cialmente. LinhadeBase (2019) 65.346criançascom deficiêncianoEnsino Primário. 11.497alunoscom deficiêncianoEnsino Secundário. 0 0 0 0 AcçõesPrioritárias 1 .P r o m o v e ra inclusãoeretenção decrianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEEnoSNE. 2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE. - Texto do artigo, página 13: E s c o l a s ,O N P,
- Texto do artigo, página 13: esultado ResponsávelIntervenientes
- Texto do artigo, página 13: criançascom
- Texto do artigo, página 13: Pila dicadorde
- Texto do artigo, página 13: Matriz4:PilarEstratégico4–Acessoeretençãodealunoscomdeficiênciae/oucomNEE
- Texto do artigo, página 13: ssoe
- Texto do artigo, página 13: líderescomunitários
- Texto do artigo, página 13: er e l i g i o s o se
- Texto do artigo, página 13: instituiçõesque
- Texto do artigo, página 13: trabalhamemprol
- Texto do artigo, página 13: dasPcD.
- Texto do artigo, página 13: Educação.
- Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
- Texto do artigo, página 13: atriculadasno
- Texto do artigo, página 13: alunoscom
- Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
- Texto do artigo, página 13: Primário.
- Texto do artigo, página 13: crian
- Texto do artigo, página 13: defici
- Texto do artigo, página 13: NEE.
- Texto do artigo, página 13: ea
- Texto do artigo, página 13: . Órgãosprovinciaise
- Texto do artigo, página 13: distritaisdaEducação,
- Texto do artigo, página 13: Escolas,ONP,líderes
- Texto do artigo, página 13: comunitáriosereli-
- Texto do artigo, página 13: giososeinstituições
- Texto do artigo, página 13: quetrabalhamemprol
- Texto do artigo, página 13: Todosossectores
- Texto do artigo, página 13: einstituiçõesque
- Texto do artigo, página 13: trabalhamemprol
- Texto do artigo, página 13: Educação,Economia
- Texto do artigo, página 13: eFinanças,asso-
- Texto do artigo, página 13: ciaçõesdePcD,
- Texto do artigo, página 13: parceiroseoutras
- Texto do artigo, página 13: instituiçõesafins.
- Texto do artigo, página 13: dasPcD.
- Texto do artigo, página 13: dePcD.
- Texto do artigo, página 13: Órgãosprovinciaise
- Texto do artigo, página 13: distritaisdaEducação
- Texto do artigo, página 13: Educação.
- Texto do artigo, página 13: atriculadosno
- Texto do artigo, página 13: ovenseadultos
- Texto do artigo, página 13: eficiênciae/
- Texto do artigo, página 13: comNEE
- Texto do artigo, página 13: alunoscom
- Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
- Texto do artigo, página 13: vulneráveis
- Texto do artigo, página 13: sinoPrimário,
- Texto do artigo, página 13: socialmente,
- Texto do artigo, página 13: alunoscom
- Texto do artigo, página 13: nciae/oucom
- Texto do artigo, página 13: ulneráveisdo
- Texto do artigo, página 13: oSecundário
- Texto do artigo, página 13: ssocialmente
- Texto do artigo, página 13: alfabetizandos
- Texto do artigo, página 13: eficiênciae/ou
- Texto do artigo, página 13: EEvulneráveis,
- Texto do artigo, página 13: ssocialmente
- Texto do artigo, página 13: Secundário.
- Texto do artigo, página 13: ulados.
- Texto do artigo, página 13: idos.
- Texto do artigo, página 13: dos.
- Texto do artigo, página 13: dos,
- Texto do artigo, página 14: Intervenientes
Educação,Saúde,
EconomiaeFinanças,
ObrasPúblicas
eH a b i l i t a ç ã o ,
associaçõesdePcD,
parceiroseoutras
instituiçõesafins.
Responsável
Educação.
Indicadorde
Resultado
%dealunosdo
EnsinoSecundário
comdeficiênciae/ou
comNEEnasescolas,
acompanhados.
N.ºdealunospor
turmainclusivano
EnsinoPrimário.
Nºdealunospor
turmainclusivano
EnsinoSecundário.
N.ºdelivrostrans-
critosemBraille
existentesnasescolas
inclusivaseespeciais
doEnsinoPrimário
N.ºdelivrossobre
NEEexistentesnas
escolasinclusivase
especiais.
Nºdeescolasinclu-
sivaseespeciaisdo
EnsinoPrimáriocom
materiaisdidácticos
adequados.
N.ºdeescolasinclu-
sivaseespeciaisdo
EnsinoSecundário
c o mm a t e r i a i s
didácticosadequados.
Metafinal(2029)
100%dealunosdo
EnsinoSecundário
comdeficiênciae/ou
comNEEnasescolas,
acompanhados.
45alunosnaturma
inclusivadoEnsino
Primário.
45alunosnaturma
inclusivadoEnsino
Secundário.
64.000livros
transcritosemBraille
nasescolasinclusivas
eespeciaisdoEnsino
Primárioparaalunos
comNEE.
60.000livrossobre
NEEadquiridoe
distribuídopelas
escolasinclusivase
especiais.
50escolasinclusivas
ee s p e c i a i sd o
EnsinoPrimário
c o mm a t e r i a i s
didácticosadequados
paraalunoscom
deficiênciae/oucom
NEE.
50escolasinclusivas
eespeciaisdoEnsino
Secundáriocom
materiaisdidácticos
adequadospara
alunos.
Metaintermédia
(2024)
25%dealunosdo
EnsinoSecundário
comdeficiênciae/ou
comNEEnasescolas,
acompanhados.
50alunosnaturma
inclusivadoEnsino
Primário.
50alunosnaturma
inclusivadoEnsino
Secundário.
49.000livros
transcritosemBraille
nasescolasinclusivas
eespeciaisdoEnsino
Primárioparaalunos
comNEE.
20.000livrossobre
NEEadquiridoe
distribuídopelas
escolasinclusivase
especiais.
15escolasinclusivas
ee s p e c i a i sd o
EnsinoPrimário
c o mm a t e r i a i s
didácticosadequados
paraalunoscom
deficiência.
15escolasinclusivas
eespeciaisdoEnsino
Secundáriocom
materiaisdidácticos
adequadospara
alunos.
LinhadeBase
(2019)
0
62alunosporturma.
66alunosporturma.
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AcçõesPrioritárias
2.Assistirapessoas
comdeficiênciae/ou
comNEEincluídos
noSNE.
3.Reduzirorácio
alunoprofessor/aluno
turma.
4.Disponibilizar
materiaisdeensino.
PilarEstratégico
ssoeretençãode
crianças,jovens
ea d u l t o sc o m
deficiênciae/oucom
NEE.
Intervenientes Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Indicadorde Resultado %dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. N.ºdealunospor turmainclusivano EnsinoPrimário. Nºdealunospor turmainclusivano EnsinoSecundário. N.ºdelivrostrans- critosemBraille existentesnasescolas inclusivaseespeciais doEnsinoPrimário N.ºdelivrossobre NEEexistentesnas escolasinclusivase especiais. Nºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoPrimáriocom materiaisdidácticos adequados. N.ºdeescolasinclu- sivaseespeciaisdo EnsinoSecundário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados. Metafinal(2029) 100%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. 45alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. 64.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. 60.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. 50escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiênciae/oucom NEE. 50escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. Metaintermédia (2024) 25%dealunosdo EnsinoSecundário comdeficiênciae/ou comNEEnasescolas, acompanhados. 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Primário. 50alunosnaturma inclusivadoEnsino Secundário. 49.000livros transcritosemBraille nasescolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Primárioparaalunos comNEE. 20.000livrossobre NEEadquiridoe distribuídopelas escolasinclusivase especiais. 15escolasinclusivas ee s p e c i a i sd o EnsinoPrimário c o mm a t e r i a i s didácticosadequados paraalunoscom deficiência. 15escolasinclusivas eespeciaisdoEnsino Secundáriocom materiaisdidácticos adequadospara alunos. LinhadeBase (2019) 0 62alunosporturma. 66alunosporturma. 20.000livros transcritosembraille. 0 0 0 AcçõesPrioritárias 2.Assistirapessoas comdeficiênciae/ou comNEEincluídos noSNE. 3.Reduzirorácio alunoprofessor/aluno turma. 4.Disponibilizar materiaisdeensino. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE. - Texto do artigo, página 14: sultado ResponsávelIntervenientes
- Texto do artigo, página 14: alunosdo
- Texto do artigo, página 14: Secundário
- Texto do artigo, página 14: iciênciae/ou
- Texto do artigo, página 14: nasescolas,
- Texto do artigo, página 14: alunospor
- Texto do artigo, página 14: nclusivano
- Texto do artigo, página 14: Pila cadorde
- Texto do artigo, página 14: rimário.
- Texto do artigo, página 14: hados.
- Texto do artigo, página 14: ssoe
- Texto do artigo, página 14: crian
- Texto do artigo, página 14: ea d
- Texto do artigo, página 14: deficiê
- Texto do artigo, página 14: NEE.
- Texto do artigo, página 14: Educação,Saúde,
- Texto do artigo, página 14: EconomiaeFinanças,
- Texto do artigo, página 14: ObrasPúblicas
- Texto do artigo, página 14: eH a b i l i t a ç ã o ,
- Texto do artigo, página 14: associaçõesdePcD,
- Texto do artigo, página 14: parceiroseoutras
- Texto do artigo, página 14: instituiçõesafins.
- Texto do artigo, página 14: Educação.
- Texto do artigo, página 14: alunospor
- Texto do artigo, página 14: nclusivano
- Texto do artigo, página 14: ivrostrans-
- Texto do artigo, página 14: emBraille
- Texto do artigo, página 14: snasescolas
- Texto do artigo, página 14: seespeciais
- Texto do artigo, página 14: ivrossobre
- Texto do artigo, página 14: istentesnas
- Texto do artigo, página 14: inclusivase
- Texto do artigo, página 14: scolasinclu-
- Texto do artigo, página 14: speciaisdo
- Texto do artigo, página 14: rimáriocom
- Texto do artigo, página 14: sdidácticos
- Texto do artigo, página 14: scolasinclu-
- Texto do artigo, página 14: speciaisdo
- Texto do artigo, página 14: Secundário
- Texto do artigo, página 14: a t e r i a i s
- Texto do artigo, página 14: sadequados.
- Texto do artigo, página 14: ecundário.
- Texto do artigo, página 14: oPrimário
- Texto do artigo, página 14: os.
- Texto do artigo, página 14: s.
- Texto do artigo, página 15: Intervenientes
Educação,Saúde,
EconomiaeFinanças,
ObrasPúblicas
eH a b i l i t a ç ã o ,
associaçõesdePcD,
parceiroseoutras
instituiçõesafins.
Responsável
Educação.
Indicadorde
Resultado
N.ºsalasdeesti-
mulaçãosensorial
existentenosCREI,
escolasespeciaise
escolasinclusivasde
referência.
PlanosCurricularese
ProgramasdeEnsino
PrimárioeSecundário
paraalunoscom
deficiênciasensorial
ajustados.
Instrumentosefor-
masdeavaliação
ajustadosaoritmo
deaprendizagemde
cadaalunocomNEE.
%deinfra-estruturas
deescolasprimárias
esecundárias
inclusivasaosalunos
comdeficiênciae/ou
NEE.
N.ºdegabinetes
paraproverapoio
psicossocialede
aprendizagem.
Metafinal(2029)
3CREI,4escolas
especiaise2
escolasinclusivas
dereferência
commateriaisde
estimulação.
3 0 %d ei n f r a -
estruturasde
escolasprimárias
esecundáriasaos
alunoscomdefi-
ciênciae/oucom
NEEadequados.
30gabinetesdeapoio
psicossocialede
aprendizagemcriados
nasescolasprimárias
esecundáriasinclu-
sivascomalunos
comdeficiênciase/
ouNEE.
Metaintermédia
(2024)
3CREIcommateriais
deestimulação.
PlanosCurricularese
ProgramasdoEnsino
PrimárioeSecundário
paraalunoscom
deficiênciasensorial
etranstornosde
desenvolvimento
adequados.
Instrumentosefor-
masdeavaliação
ajustadosaoritmo
deaprendizagemde
cadaalunocomNEE
até2022.
10%deinfraestruturas
deescolasprimárias
esecundárias
aosalunoscom
deficiênciae/oucom
NEEadequados.
15gabinetesdeapoio
psicossocialede
aprendizagemcriados
nasescolasprimárias
esecundáriasinclu-
sivascomalunos
comdeficiênciase/
ouNEE.
LinhadeBase
(2019)
0
0
0
180Escolas
Inclusivasacessíveis.
6gabinetesdeapoio
psicossocialede
aprendizagem.
AcçõesPrioritárias
4.Disponibilizar
materiaisdeensino.
5.Assegurarprá-
ticaspedagógicas
inclusivas.
6.Garantiracessi-
bilidadeaosespaços.
7.Articularcomos
sistemasdeapoio
daSaúdeeAcção
Socialnoscasos
deIntervenção
deeducaçãoper-
sonalizada.
PilarEstratégico
ssoeretençãode
crianças,jovens
ea d u l t o sc o m
deficiênciae/oucom
NEE.
Intervenientes Educação,Saúde, EconomiaeFinanças, ObrasPúblicas eH a b i l i t a ç ã o , associaçõesdePcD, parceiroseoutras instituiçõesafins. Responsável Educação. Indicadorde Resultado N.ºsalasdeesti- mulaçãosensorial existentenosCREI, escolasespeciaise escolasinclusivasde referência. PlanosCurricularese ProgramasdeEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial ajustados. Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE. %deinfra-estruturas deescolasprimárias esecundárias inclusivasaosalunos comdeficiênciae/ou NEE. N.ºdegabinetes paraproverapoio psicossocialede aprendizagem. Metafinal(2029) 3CREI,4escolas especiaise2 escolasinclusivas dereferência commateriaisde estimulação. 3 0 %d ei n f r a - estruturasde escolasprimárias esecundáriasaos alunoscomdefi- ciênciae/oucom NEEadequados. 30gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. Metaintermédia (2024) 3CREIcommateriais deestimulação. PlanosCurricularese ProgramasdoEnsino PrimárioeSecundário paraalunoscom deficiênciasensorial etranstornosde desenvolvimento adequados. Instrumentosefor- masdeavaliação ajustadosaoritmo deaprendizagemde cadaalunocomNEE até2022. 10%deinfraestruturas deescolasprimárias esecundárias aosalunoscom deficiênciae/oucom NEEadequados. 15gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagemcriados nasescolasprimárias esecundáriasinclu- sivascomalunos comdeficiênciase/ ouNEE. LinhadeBase (2019) 0 0 0 180Escolas Inclusivasacessíveis. 6gabinetesdeapoio psicossocialede aprendizagem. AcçõesPrioritárias 4.Disponibilizar materiaisdeensino. 5.Assegurarprá- ticaspedagógicas inclusivas. 6.Garantiracessi- bilidadeaosespaços. 7.Articularcomos sistemasdeapoio daSaúdeeAcção Socialnoscasos deIntervenção deeducaçãoper- sonalizada. PilarEstratégico ssoeretençãode crianças,jovens ea d u l t o sc o m deficiênciae/oucom NEE. - Texto do artigo, página 15: Educação.Educação,Saúde,
- Texto do artigo, página 15: EconomiaeFinanças,
- Texto do artigo, página 15: sultado ResponsávelIntervenientes
- Texto do artigo, página 15: lasdeesti-
- Texto do artigo, página 15: osensorial
- Texto do artigo, página 15: PilarEs icadorde
- Texto do artigo, página 15: ssoeret
- Texto do artigo, página 15: crianças
- Texto do artigo, página 15: ObrasPúblicas
- Texto do artigo, página 15: eH a b i l i t a ç ã o ,
- Texto do artigo, página 15: associaçõesdePcD,
- Texto do artigo, página 15: tenosCREI,
- Texto do artigo, página 15: especiaise
- Texto do artigo, página 15: inclusivasde
- Texto do artigo, página 15: ea d u l t
- Texto do artigo, página 15: deficiência
- Texto do artigo, página 15: NEE.
- Texto do artigo, página 15: parceiroseoutras
- Texto do artigo, página 15: instituiçõesafins.Curricularese
- Texto do artigo, página 15: asdeEnsino
- Texto do artigo, página 15: oeSecundário
- Texto do artigo, página 15: lunoscom
- Texto do artigo, página 15: ciasensorial
- Texto do artigo, página 15: entosefor-
- Texto do artigo, página 15: eavaliação
- Texto do artigo, página 15: osaoritmo
- Texto do artigo, página 15: ndizagemde
- Texto do artigo, página 15: nocomNEE.
- Texto do artigo, página 15: fra-estruturas
- Texto do artigo, página 15: lasprimárias
- Texto do artigo, página 15: cundárias
- Texto do artigo, página 15: asaosalunos
- Texto do artigo, página 15: ficiênciae/ou
- Texto do artigo, página 15: gabinetes
- Texto do artigo, página 15: roverapoio
- Texto do artigo, página 15: socialede
- Texto do artigo, página 15: zagem.
- Texto do artigo, página 15: cia.
- Texto do artigo, página 15: os.
- Texto do artigo, página 16: EscolasEspeciais. Educação,Saúde,
- Texto do artigo, página 16: AcçãoSocial,Cultura,
- Texto do artigo, página 16: EconomiaeFinanças,
- Texto do artigo, página 16: Administração
- Texto do artigo, página 16: Estataleinstituições
- Texto do artigo, página 16: Resultado ResponsávelIntervenientes
- Texto do artigo, página 16: SDEJTe
- Texto do artigo, página 16: inclusivas. DPE,
- Texto do artigo, página 16: ivas. %deescolas
- Texto do artigo, página 16: regularesemescolas
- Texto do artigo, página 16: PilarEstratégicoAcç2029) Indicadorde
- Texto do artigo, página 16: gulares
- Texto do artigo, página 16: asem
- Texto do artigo, página 16: Matriz5:PilarEstratégico5-RespostasespecializadasemRede
- Texto do artigo, página 16: Esc
- Texto do artigo, página 16: Cen
- Texto do artigo, página 16: Incl
- Texto do artigo, página 16: Rede. 1.
- Texto do artigo, página 16: de
- Texto do artigo, página 16: Respostas
- Texto do artigo, página 16: especializadasem
- Texto do artigo, página 16: Intervenientes
Educação,Saúde,
AcçãoSocial,Cultura,
EconomiaeFinanças,
Administração
Estataleinstituições
queapoiamaedu-
caçãodePcD.
Todosossectores,
ONP,associaçõesde
PcDeParceiros.
Todosossectores,
ONPeinstituições
queapoiamaedu-
caçãodePcD.
Responsável
DPE,
SDEJTe
EscolasEspeciais.
Educação.
Educação,
Saúde,
AcçãoSociale
Cultura.
Indicadorde
Resultado
%deescolas
regularesemescolas
inclusivas.
N.ºdeencontrosde
coordenação.
Existênciade
escolasinclusivas
quesebeneficiam
derespostas
especializadasmulti-
ssectoriais.
Metafinal(2029)
30escolasregulares
transformadasem
escolasinclusivas.
30encontrosde
coordenaçãopara
f o r t a l e c i m e n t o
dasligações
entreasrespostas
es pec i al i zad as
promovidaspelas
entidadesassociativas
eONGeaspolíticas
públicasdeinclusão.
40escolasprimárias
esecundáriasde
educaçãoinclusiva
c o mr e s p o s t a s
es pec i al i zad as
multissectoriais.
Metaintermédia
(2024)
15escolasregulares
transformadasem
escolasinclusivas.
12encontrosde
coordenaçãopara
f o r t a l e c i m e n t o
dasligações
entreasrespostas
esp ec i a l i za das
promovidaspelas
entidadesassociativas
eONGeaspolíticas
públicasdeinclusão.
20escolasprimárias
esecundáriasde
educaçãoinclusiva
c o mr e s p o s t a s
esp ec i a l i za das
multissectoriais.
LinhadeBase
(2019)
Existênciade8
escolasespeciais
( 6p ú b l i c a s ,1
comunitáriae1
privada)e3CREI
públicos(Nampula,
TeteeGaza).
0
0
AcçõesPrioritárias
1.Envolveras
EscolasEspeciaise
CentrosdeRecursos
deEducação
Inclusiva(CREI)na
transformaçãode
escolasregularesem
inclusivas.
2.Garantiracoor-
denaçãodasacti-
vidadesnoâmbitoda
educaçãoinclusiva.
3.Promoverres-
postaspúblicas
multissectoriais.
PilarEstratégico
Respostas
especializadasem
Rede.
Intervenientes Educação,Saúde, AcçãoSocial,Cultura, EconomiaeFinanças, Administração Estataleinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. Todosossectores, ONP,associaçõesde PcDeParceiros. Todosossectores, ONPeinstituições queapoiamaedu- caçãodePcD. Responsável DPE, SDEJTe EscolasEspeciais. Educação. Educação, Saúde, AcçãoSociale Cultura. Indicadorde Resultado %deescolas regularesemescolas inclusivas. N.ºdeencontrosde coordenação. Existênciade escolasinclusivas quesebeneficiam derespostas especializadasmulti- ssectoriais. Metafinal(2029) 30escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. 30encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas es pec i al i zad as promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. 40escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s es pec i al i zad as multissectoriais. Metaintermédia (2024) 15escolasregulares transformadasem escolasinclusivas. 12encontrosde coordenaçãopara f o r t a l e c i m e n t o dasligações entreasrespostas esp ec i a l i za das promovidaspelas entidadesassociativas eONGeaspolíticas públicasdeinclusão. 20escolasprimárias esecundáriasde educaçãoinclusiva c o mr e s p o s t a s esp ec i a l i za das multissectoriais. LinhadeBase (2019) Existênciade8 escolasespeciais ( 6p ú b l i c a s ,1 comunitáriae1 privada)e3CREI públicos(Nampula, TeteeGaza). 0 0 AcçõesPrioritárias 1.Envolveras EscolasEspeciaise CentrosdeRecursos deEducação Inclusiva(CREI)na transformaçãode escolasregularesem inclusivas. 2.Garantiracoor- denaçãodasacti- vidadesnoâmbitoda educaçãoinclusiva. 3.Promoverres- postaspúblicas multissectoriais. PilarEstratégico Respostas especializadasem Rede. - Texto do artigo, página 16: queapoiamaedu-
- Texto do artigo, página 16: coordenação. Educação.Todosossectores,
- Texto do artigo, página 16: ONP,associaçõesde
- Texto do artigo, página 16: PcDeParceiros.
- Texto do artigo, página 16: caçãodePcD.
- Texto do artigo, página 16: N.ºdeencontrosde
- Texto do artigo, página 16: osde
- Texto do artigo, página 16: para
- Texto do artigo, página 16: e n t o
- Texto do artigo, página 16: ções
- Texto do artigo, página 16: postas
- Texto do artigo, página 16: zad as
- Texto do artigo, página 16: pelas
- Texto do artigo, página 16: ciativas
- Texto do artigo, página 16: tran
- Texto do artigo, página 16: esco
- Texto do artigo, página 16: incl
- Texto do artigo, página 16: 2.G
- Texto do artigo, página 16: den
- Texto do artigo, página 16: vida
- Texto do artigo, página 16: educ
- Texto do artigo, página 16: Todosossectores,
- Texto do artigo, página 16: ONPeinstituições
- Texto do artigo, página 16: queapoiamaedu-
- Texto do artigo, página 16: caçãodePcD.
- Texto do artigo, página 16: AcçãoSociale
- Texto do artigo, página 16: Educação,
- Texto do artigo, página 16: Cultura.
- Texto do artigo, página 16: Saúde,
- Texto do artigo, página 16: Existênciade
- Texto do artigo, página 16: escolasinclusivas
- Texto do artigo, página 16: quesebeneficiam
- Texto do artigo, página 16: derespostas
- Texto do artigo, página 16: especializadasmulti-
- Texto do artigo, página 16: ssectoriais.
- Texto do artigo, página 16: olíticas
- Texto do artigo, página 16: clusão.
- Texto do artigo, página 16: mul imárias
- Texto do artigo, página 16: iasde
- Texto do artigo, página 16: lusiva
- Texto do artigo, página 16: o s t a s
- Texto do artigo, página 16: zad as
- Texto do artigo, página 16: is.
- Texto do artigo, página 16: 3.P
- Texto do artigo, página 16: pos
- Texto do artigo, página 17: Glossário Criança: é toda a pessoa menor de dezoito anos de idade
- Texto do artigo, página 17: (n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança).
- Texto do artigo, página 17: Deficiência: é um fenómeno complexo, que resulta da interacção entre impedimento físico, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e comportamentais que dificultam a participação plena e efectiva das pessoas com deficiência na sociedade (Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2006).
- Texto do artigo, página 17: Pessoa com Deficiência: é aquela com limitações físicas, intelectuais ou sensoriais a longo prazo, que em interacção com barreiras diversas possam dificultar a sua total e efectiva participação na sociedade em termos de igualdade com as demais pessoas” (Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, 2006).
- Texto do artigo, página 17: Desenvolvimento do indivíduo: processo que decorre ao longo do tempo (a partir do nascimento, durante a infância e que se prolonga na adolescência, juventude e idade adulta) e para o qual a criança necessita de ter contextos físicos, sociais e relacionais adequados que promovam as suas competências e qualidades.
- Texto do artigo, página 17: Educação Especial: é um conjunto de serviços pedagógico-educativos, transversais a todos os subsistemas de educação, de apoio e facilitação da aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais de natureza física, sensorial, mental, múltiplas e outras, com base nas suas características individuais com o fim de maximizar o seu potencial (Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro).
- Texto do artigo, página 17: Educação inclusiva: é um processo de desenvolvimento da escola regular, no seu todo, virado para o acolhimento educacional de todas as crianças, jovens e adultos, respeitando as suas diversidades físico-mental, cultural, social, linguística, racial, religiosa e outras particularidades (UNESCO, 1998).
- Texto do artigo, página 17: Educação para todos: é o direito de todas as pessoas à educação e ao acesso ao sistema educativo (Declaração Mundial sobre Educação para Todos, Conferência de Jomtien – 1990);
- Texto do artigo, página 17: Necessidades Educativas Especiais: refere-se a toda e qualquer ajuda pedagógica que crianças, jovens e adultos, excluidos ou não do sistema regular, necessitam para aprender (UNESCO, 1998).
- Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
- Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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