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Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Desde Outubro do ano de 2017, o País, com destaque para a Província de Cabo Delgado, tem estado a ser alvo de actos terroristas.

Texto do artigo · p. 1 I. Pessoas Singulares

Texto do artigo · p. 1 1. Abdala Hemede

Texto do artigo · p. 1 Desde então, as Forças de Defesa e Segurança e o Judiciário passaram a tomar acções coordenadas tendentes a prevenir e combater o fenômeno, o que resultou na instauração de processoscrime, identificação, detenção, acusação, julgamento e condenação de alguns indivíduos por crimes de terrorismo e conexos. Outros ainda, embora identificados, não foram responsabilizados criminalmente, por se encontrar em parte incerta.

Texto do artigo · p. 1 Assim, ao abrigo do disposto nos pontos i) e ii), da alínea a) e alínea d), do n.° 1, do artigo 27 da Lei n.° 13/2022, de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, designo as pessoas singulares, colectivas, entidades e grupos terroristas que constam da lista em anexo, que faz parte integrante do presente despacho.

Texto do artigo · p. 1 Publique-se, nos termos do n.º 5 do artigo 27 da lei acima citada.

Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República, em Maputo, 12 de Julho de 2023. – O Vice-Procurador-Geral da República,Alberto Paulo.

Texto do artigo · p. 1 Nome Completo Abdala Hemede Filiação Pai: Hemede Alfane Pai: Mariamo Abdula Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique/Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Zanzibar – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 33 anos de idade. Língua: Kiswaili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Abdala Hemede
Filiação	Pai: Hemede Alfane Pai: Mariamo Abdula
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique/Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 33 anos de idade. Língua: Kiswaili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 2 2. Abu Yasir Hassan

Texto do artigo · p. 2 Nome Completo Abu Yasir Hassan Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) - Yaseer Hassan, - Abo Qasim, - Abu Qim Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniano País de residência permanente Moçambique e Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Não conhecido Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Nasceu na Tanzânia, entre 1981 e 1983 Fundamentos Serve como um dos líderes do autoproclamado Estado Islâmico, em Moçambique. Se tornou o líder duma seita extremista islâmica e grupo rebelde em Moçambique, por volta de Outubro de 2017. Sua força se juntou ao Estado Islâmico por volta de 2018/2019. Em Março de 2021, foi designado “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado dos EUA, através da Ordem Executiva 13224, devido às suas actividades em Moçambique e suas conhecidas ligações com o Estado Islâmico. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Abu Yasir Hassan na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Nome Completo	Abu Yasir Hassan
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	- Yaseer Hassan, - Abo Qasim, - Abu Qim
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniano
País de residência permanente	Moçambique e Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Não conhecido
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Nasceu na Tanzânia, entre 1981 e 1983
Fundamentos	Serve como um dos líderes do autoproclamado Estado Islâmico, em Moçambique. Se tornou o líder duma seita extremista islâmica e grupo rebelde em Moçambique, por volta de Outubro de 2017. Sua força se juntou ao Estado Islâmico por volta de 2018/2019. Em Março de 2021, foi designado “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado dos EUA, através da Ordem Executiva 13224, devido às suas actividades em Moçambique e suas conhecidas ligações com o Estado Islâmico. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Abu Yasir Hassan na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Texto do artigo · p. 2 3. Adamu Nhaugwa

Texto do artigo · p. 2 Nome Completo Adamu Nhaugwa Filiação Pai: Nhangwa Yangue Mãe: Marthe Murauafuru Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Palma – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Vendedor, de 16 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Adamu Nhaugwa
Filiação	Pai: Nhangwa Yangue Mãe: Marthe Murauafuru
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Palma – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Vendedor, de 16 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 3 4. Aine Cheba

Texto do artigo · p. 3 Nome Completo Aine Idrisse Cheba Filiação Pai: Idrisse Maere Mãe: Sifa Cheba Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 30 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Aine Idrisse Cheba
Filiação	Pai: Idrisse Maere Mãe: Sifa Cheba
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 30 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 3 5. Amade Anssumane

Texto do artigo · p. 3 Nome Completo Amade Anssumane Filiação Pai: Anssumane Amade Mãe: Ulenssa Nachamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 27 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Amade Anssumane
Filiação	Pai: Anssumane Amade Mãe: Ulenssa Nachamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 27 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 4 6. Amido Nbaira

Texto do artigo · p. 4 Nome Completo Amido Nbaira Filiação Pai: Nbaira Madruga Pai: Cavorada Anifa Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Amido Nbaira
Filiação	Pai: Nbaira Madruga Pai: Cavorada Anifa
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 4 7. Alima Chafim

Texto do artigo · p. 4 Nome Completo Alima Chafim Filiação Pai: Chafim Falume Mãe: Muaziza Selemane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 30 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Alima Chafim
Filiação	Pai: Chafim Falume Mãe: Muaziza Selemane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 30 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 5 8. Almasse Abdala

Texto do artigo · p. 5 Nome Completo Almasse Abdala Filiação Pai: Abdala Mussa Mãe: Zaina Nordine Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 47/02/P/2022. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção. Camponês, de 26 anos de idade. Língua: Muani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Almasse Abdala
Filiação	Pai: Abdala Mussa Mãe: Zaina Nordine
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 47/02/P/2022. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção. Camponês, de 26 anos de idade. Língua: Muani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 5 9. Ana Vasco

Texto do artigo · p. 5 Nome Completo Ana Vasco Filiação Pai: Vasco Jacinto Mãe: Ernestina João Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mueda – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 22 anos de idade. Língua: Maconde. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Ana Vasco
Filiação	Pai: Vasco Jacinto Mãe: Ernestina João
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mueda – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 22 anos de idade. Língua: Maconde.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 6 10. Andinane Moisés

Texto do artigo · p. 6 Nome Completo Andinane Yassine Moisés Filiação Pai: Yassine Moisés Mãe: Atija Cassamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 27/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 36/2022 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 14.07.2022. Comerciante, de 30 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 14 anos de prisão.

Nome Completo	Andinane Yassine Moisés
Filiação	Pai: Yassine Moisés Mãe: Atija Cassamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 27/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 36/2022 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 14.07.2022. Comerciante, de 30 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 14 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 6 11. Assane Mussa

Texto do artigo · p. 6 Nome Completo Assane Mussa Filiação Pai: Mussa Abdala Mãe: Ana Salimo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Assane Mussa
Filiação	Pai: Mussa Abdala Mãe: Ana Salimo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 7 12. Assane Rachide

Texto do artigo · p. 7 Nome Completo Assane Rachide Filiação Pai: Rachide Mãe: Fátima Chabane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nangade – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 36/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 65/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 10.10.19. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Maconde. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão.

Nome Completo	Assane Rachide
Filiação	Pai: Rachide Mãe: Fátima Chabane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nangade – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 36/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 65/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 10.10.19. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Maconde.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 7 13. Assiri Muemede

Texto do artigo · p. 7 Nome Completo Assiri Muemede Filiação Pai: Muemede Assiri Mãe: Somoe Assumane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Palma – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 24 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Assiri Muemede
Filiação	Pai: Muemede Assiri Mãe: Somoe Assumane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Palma – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 24 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 8 14. Athupasse Maita

Texto do artigo · p. 8 Nome Completo Athupasse Buanausse Maita Filiação Pai: Buanausse Maita Mãe: Menina Martinho Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nacala - Porto – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 65/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 46/2022 – 3.ª Secção – TJCD. Sentença: 11.01.2023. Pescador, de 43 anos. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, espionagem, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 8 anos de prisão.

Nome Completo	Athupasse Buanausse Maita
Filiação	Pai: Buanausse Maita Mãe: Menina Martinho
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nacala - Porto – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 65/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 46/2022 – 3.ª Secção – TJCD. Sentença: 11.01.2023. Pescador, de 43 anos. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, espionagem, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 8 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 8 15. Auage Dade

Texto do artigo · p. 8 Nome Completo Auage Dade Filiação Pai: Dade Muanami Mãe: Fátima Salimo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Desempregada, de 25 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Auage Dade
Filiação	Pai: Dade Muanami Mãe: Fátima Salimo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Desempregada, de 25 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 9 16. Benedita Bicueli

Texto do artigo · p. 9 Nome Completo Bendita Bicueli Filiação Pai: Bicueli Anli Mãe: Zura Sabádo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Montepuez – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 16 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 8 anos. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Bendita Bicueli
Filiação	Pai: Bicueli Anli Mãe: Zura Sabádo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Montepuez – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 16 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 8 anos. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 9 17. Benjamim Rafael

Texto do artigo · p. 9 Nome Completo Benjamim Rafael Filiação Pai: Rafael Saide Mãe: Natália Benjamim Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Memba - Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Benjamim Rafael
Filiação	Pai: Rafael Saide Mãe: Natália Benjamim
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Memba - Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 10 18. Bichehe Bacar

Texto do artigo · p. 10 Nome Completo Bichehe Bacar Filiação Pai: Bacar Bichehe Mãe: Arizia Quenias Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 136/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 76/22 – 4.ª Secção – TJPCD. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência ao grupo terrorista e ameaça, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Bichehe Bacar
Filiação	Pai: Bacar Bichehe Mãe: Arizia Quenias
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 136/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 76/22 – 4.ª Secção – TJPCD. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência ao grupo terrorista e ameaça, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 10 19. Bonomade Machude Omar

Texto do artigo · p. 10 Nome Completo Bonomade Machude Omar Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) - Omar Saíde, - Ibin Omar, - Sheik Omar, - Nuro Saíde, - Abu Surakha - Abu Sulayfa Muhammad Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicano País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Actual desconhecido, anterior, Palma e Mocímboa da Praia. Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Nasceu em Palma, no povoado de Ncumbi – Cabo Delgado. Fundamentos É um dos líderes do grupo que actua em Moçambique, assim como o elo de ligação com o exterior. É o principal coordenador de todos os ataques realizados em Moçambique. Em Agosto de 2021, foi designado como “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado norte-americano. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Bonomade Machude Omar na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Nome Completo	Bonomade Machude Omar
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	- Omar Saíde, - Ibin Omar, - Sheik Omar, - Nuro Saíde, - Abu Surakha - Abu Sulayfa Muhammad
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicano
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Actual desconhecido, anterior, Palma e Mocímboa da Praia.
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Nasceu em Palma, no povoado de Ncumbi – Cabo Delgado.
Fundamentos	É um dos líderes do grupo que actua em Moçambique, assim como o elo de ligação com o exterior. É o principal coordenador de todos os ataques realizados em Moçambique. Em Agosto de 2021, foi designado como “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado norte-americano. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Bonomade Machude Omar na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Texto do artigo · p. 11 20. Chafim Mussa

Texto do artigo · p. 11 Nome Completo Chafim Mussa Filiação Pai: Msesso Rachide Mãe: Ruquia Macane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Mtwara – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Chafim Mussa
Filiação	Pai: Msesso Rachide Mãe: Ruquia Macane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Mtwara – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 11 21. Cláudio Joaquim

Texto do artigo · p. 11 Nome Completo Cláudio Joaquim Filiação Pai: Joaquim André Pai: Lúcia Maulide Luzeque Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Montepuez – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR –CD. Proc. n.º 8/20233 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Desempregado, de 22 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Cláudio Joaquim
Filiação	Pai: Joaquim André Pai: Lúcia Maulide Luzeque
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Montepuez – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR –CD. Proc. n.º 8/20233 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Desempregado, de 22 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 12 22. Dade Bachir

Texto do artigo · p. 12 Nome Completo Dade Bachir Filiação Pai: Bachir Sumail Mãe: Ngamo Omar Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Dade Bachir
Filiação	Pai: Bachir Sumail Mãe: Ngamo Omar
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 12 23. Domingos Máquina

Texto do artigo · p. 12 Nome Completo Domingos Laina Máquina Filiação Pai: Laina Máquina Mãe: Viage Abdala Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nanga - Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT 020105683182C Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua. Nascido no dia 09 de Maio de 1994. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Domingos Laina Máquina
Filiação	Pai: Laina Máquina Mãe: Viage Abdala
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nanga - Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	020105683182C
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua. Nascido no dia 09 de Maio de 1994.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 13 24. Domingos José

Texto do artigo · p. 13 Nome Completo Domingos José Filiação Pai: José Saide J. Dudo Mãe: Amina Binamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Meluco – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 32 anos de idade Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Domingos José
Filiação	Pai: José Saide J. Dudo Mãe: Amina Binamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Meluco – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 32 anos de idade Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 13 25. Ernesto Mário

Texto do artigo · p. 13 Nome Completo Ernesto Mário Filiação Pai: Mário Alberto Mãe: Catarina António Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Namuno – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2032 - 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pedreiro, de 20 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 8 anos de prisão.

Nome Completo	Ernesto Mário
Filiação	Pai: Mário Alberto Mãe: Catarina António
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Namuno – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2032 - 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pedreiro, de 20 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 8 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 14 26. Fátima Zauia

Texto do artigo · p. 14 Nome Completo Fátima Zauia Filiação Pai: Zauia Muindi Mãe: Albertina Alfa Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 18 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Fátima Zauia
Filiação	Pai: Zauia Muindi Mãe: Albertina Alfa
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 18 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 14 27. Francisco Adriano

Texto do artigo · p. 14 Nome Completo Francisco Adriano Filiação Pai: Adriano André Mãe: Herminda Ramadane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Memba – Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Francisco Adriano
Filiação	Pai: Adriano André Mãe: Herminda Ramadane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Memba – Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 15 28. Jamal Sefo

Texto do artigo · p. 15 Nome Completo Jamal Sefo Filiação Pai: Sefo Jamal Mãe: Charifa Npate Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Jamal Sefo
Filiação	Pai: Sefo Jamal Mãe: Charifa Npate
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 15 29. Juma Nchenga Ija

Texto do artigo · p. 15 Nome Completo Juma Nchenga Ija Filiação Pai: Nchenga Ija Mãe: Abiba Chuno Chazia Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique/Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Zanzibar – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Juma Nchenga Ija
Filiação	Pai: Nchenga Ija Mãe: Abiba Chuno Chazia
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique/Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 16 30. Kanimambo Armando

Texto do artigo · p. 16 Nome Completo Kanimambo Armando Filiação Pai: Armando Omar Mãe: Amida Ambasse Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 21 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Kanimambo Armando
Filiação	Pai: Armando Omar Mãe: Amida Ambasse
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 21 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 16 31. Mahububi Sualehe

Texto do artigo · p. 16 Nome Completo Mahububi Sualehe Filiação Pai: Sualehe Amade Mãe: Muajuma Gulamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nacala-Porto - Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 17 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mahububi Sualehe
Filiação	Pai: Sualehe Amade Mãe: Muajuma Gulamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nacala-Porto - Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 17 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 17 32. Mbaruco Assilima

Texto do artigo · p. 17 Nome Completo Mbaruco Ija Assilima Filiação Pai: Ija Assilima Juma Mâe: Fatuma A.Macami Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Zanzibar - Tanzaniana Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 21 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mbaruco Ija Assilima
Filiação	Pai: Ija Assilima Juma Mâe: Fatuma A.Macami
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar - Tanzaniana
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 21 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 17 33. Mijai Mijai

Texto do artigo · p. 17 Nome Completo Mijai Mijai Filiação Pai: Mijai Chaca Mãe: Sofia Abdala Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Operador de táxi, de 30 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mijai Mijai
Filiação	Pai: Mijai Chaca Mãe: Sofia Abdala
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Operador de táxi, de 30 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 18 34. Mohamed Salimo

Texto do artigo · p. 18 Nome Completo Mohamed Salimo Filiação Pai: Salimo Omar Mãe: Raia Mohamed Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique/Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Zanzibar – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 29 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mohamed Salimo
Filiação	Pai: Salimo Omar Mãe: Raia Mohamed
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique/Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 29 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 18 35. Moisés Benjamim

Texto do artigo · p. 18 Nome Completo Moisés Elias Benjamim Filiação Pai: Elias Benjamim Mãe: Inês Ernesto Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Palma – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Moisés Elias Benjamim
Filiação	Pai: Elias Benjamim Mãe: Inês Ernesto
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Palma – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 19 36. Paulino Mitilage

Texto do artigo · p. 19 Nome Completo Paulino Mitilage Filiação Pai: Mitilage Ntata Mãe: Madalena Rachide Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Cidade de Pemba – Cabo Delgado Q. n.º 262, n.º 1442. Número de passaporte ou Bilhete de Identidade 020101107991J NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 46/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 33/2022 – 4.ª Secção TJPCD Motorista, 47 anos de idade. Nascido no dia 16 de Junho de 1974. Língua: Macua. Contacto: 840532445. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, na pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Paulino Mitilage
Filiação	Pai: Mitilage Ntata Mãe: Madalena Rachide
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Cidade de Pemba – Cabo Delgado Q. n.º 262, n.º 1442.
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	020101107991J
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 46/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 33/2022 – 4.ª Secção TJPCD Motorista, 47 anos de idade. Nascido no dia 16 de Junho de 1974. Língua: Macua. Contacto: 840532445.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, na pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 19 37. Pedro Fernando

Texto do artigo · p. 19 Nome Completo Pedro Fernando Filiação Pai: Fernando Pira Mãe: Filomena Paulino Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Distrito de Montepuez – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 8/2023 – 4.ª Secção – TJPCD. Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 21 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática do crime de Terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Pedro Fernando
Filiação	Pai: Fernando Pira Mãe: Filomena Paulino
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Distrito de Montepuez – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 8/2023 – 4.ª Secção – TJPCD. Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 21 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática do crime de Terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 20 38. Saide Assumane

Texto do artigo · p. 20 Nome Completo Saide A. Assumane Filiação Pai: Ali Assumane Mãe: Mariamo Saide Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática de crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Saide A. Assumane
Filiação	Pai: Ali Assumane Mãe: Mariamo Saide
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática de crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 20 39. Suale Abudo

Texto do artigo · p. 20 Nome Completo Suale Abudo Filiação Pai: Abudo Amade Mãe: Zainabo Buraimo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Professor Suale Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Anterior: Palma – Cabo Delgado Actual: Cidade de Pemba, Bairro da Expansão. Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Passaporte: AA1603172 B.I. 02100369188Q NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Professor, de 36 anos de idade. Nascido no dia 25 de Junho de 1981. Língua: Kiswahili. Celular: 852529289. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Suale Abudo
Filiação	Pai: Abudo Amade Mãe: Zainabo Buraimo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Professor Suale
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Anterior: Palma – Cabo Delgado Actual: Cidade de Pemba, Bairro da Expansão.
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Passaporte: AA1603172 B.I. 02100369188Q
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Professor, de 36 anos de idade. Nascido no dia 25 de Junho de 1981. Língua: Kiswahili. Celular: 852529289.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo · p. 21 40. Ussene Gabriel

Texto do artigo · p. 21 Nome Completo Ussene Gabriel Filiação Pai: Gabriel Juma Mãe: Atija Fahamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. nº 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Pescador, de 36 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Ussene Gabriel
Filiação	Pai: Gabriel Juma Mãe: Atija Fahamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. nº 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Pescador, de 36 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 21 41. Williamo Aly

Texto do artigo · p. 21 Nome Completo Williamo Aly Filiação Pai: Aly Macande Mãe: Luísa Anobre Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Anterior: Província do Niassa Actual: Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 282/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 80/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 06.12.19. Membro das FADM, de 32 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Williamo Aly
Filiação	Pai: Aly Macande Mãe: Luísa Anobre
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Anterior: Província do Niassa Actual: Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 282/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 80/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 06.12.19. Membro das FADM, de 32 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 22 42. Xavier Cheba

Texto do artigo · p. 22 Nome Completo Xavier Cheba Filiação Pai: Cheba Ussene Mãe: Sifa Cheba Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Distrito de Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Xavier Cheba
Filiação	Pai: Cheba Ussene Mãe: Sifa Cheba
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Distrito de Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 22 43. Yussufo Abdala

Texto do artigo · p. 22 Nome Completo Yussufo Abdala Filiação Pai: Abdala Yussufo Mãe: Muasumo Yussufo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mossuril – Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Yussufo Abdala
Filiação	Pai: Abdala Yussufo Mãe: Muasumo Yussufo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mossuril – Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo · p. 23 II. Pessoas Colectivas, Entidades e Grupos

Texto do artigo · p. 23 Denominação Ansar al-Sunna Acrónimos e outros nomes - ISIS-Moçambique, - Ahlu Sunna Wal Jammah, - Ansar al-Sharia, - Ahlu Sunnah Wa-Jamo Logotipos Actividades principais Endereço Data e número de registo Não aplicável NUIT Não conhecido Natureza de negócio Não conhecido Situação (activa ou inactiva) Activo Site Não conhecido Vínculos organizacionais Desde fins de 2019 que o grupo Ansar al-Sunna pertence ao chamado EIPAC (Estado Islâmico na Província da África Central, ou IS-CAP, Central Africa Wilayah ou Wilayat Wasat Ifriqiya, uma divisão do Daesh. Estrutura de gestão (gestores) Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo) Abu Yasir Hassan Bonomade Machude Omar Fontes de financiamento Contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália. Outras informações relevantes O grupo foi formado em Cabo Delgado pelos seguidores do radical clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed (já falecido). O grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado. O grupo, sob a designação de “Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique)”, em Março de 2021, foi designado pelo Departamento do Estado Norte-americano como “Organizações Terroristas Estrangeiras” sob a secção 219 da Lei da Imigração e Nacionalidade. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE), incluiu este braço moçambicano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISILMozambique, na sigla em inglês), na lista de sanções passando a ser considerado um grupo terrorista pelos Estados-membros da UE.

Denominação	Ansar al-Sunna
Acrónimos e outros nomes	- ISIS-Moçambique, - Ahlu Sunna Wal Jammah, - Ansar al-Sharia, - Ahlu Sunnah Wa-Jamo
Logotipos
Actividades principais
Endereço
Data e número de registo	Não aplicável
NUIT	Não conhecido
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	Desde fins de 2019 que o grupo Ansar al-Sunna pertence ao chamado EIPAC (Estado Islâmico na Província da África Central, ou IS-CAP, Central Africa Wilayah ou Wilayat Wasat Ifriqiya, uma divisão do Daesh.
Estrutura de gestão (gestores)
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)	Abu Yasir Hassan Bonomade Machude Omar
Fontes de financiamento	Contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália.
Outras informações relevantes	O grupo foi formado em Cabo Delgado pelos seguidores do radical clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed (já falecido). O grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado. O grupo, sob a designação de “Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique)”, em Março de 2021, foi designado pelo Departamento do Estado Norte-americano como “Organizações Terroristas Estrangeiras” sob a secção 219 da Lei da Imigração e Nacionalidade. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE), incluiu este braço moçambicano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISILMozambique, na sigla em inglês), na lista de sanções passando a ser considerado um grupo terrorista pelos Estados-membros da UE.

Texto do artigo · p. 23 2. Estado Islâmico na África Central

Denominação	Ansar al-Sunna
Acrónimos e outros nomes	- ISIS-Moçambique, - Ahlu Sunna Wal Jammah, - Ansar al-Sharia, - Ahlu Sunnah Wa-Jamo
Logotipos
Actividades principais
Endereço
Data e número de registo	Não aplicável
NUIT	Não conhecido
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	Desde fins de 2019 que o grupo Ansar al-Sunna pertence ao chamado EIPAC (Estado Islâmico na Província da África Central, ou IS-CAP, Central Africa Wilayah ou Wilayat Wasat Ifriqiya, uma divisão do Daesh.
Estrutura de gestão (gestores)
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)	Abu Yasir Hassan Bonomade Machude Omar
Fontes de financiamento	Contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália.
Outras informações relevantes	O grupo foi formado em Cabo Delgado pelos seguidores do radical clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed (já falecido). O grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado. O grupo, sob a designação de “Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique)”, em Março de 2021, foi designado pelo Departamento do Estado Norte-americano como “Organizações Terroristas Estrangeiras” sob a secção 219 da Lei da Imigração e Nacionalidade. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE), incluiu este braço moçambicano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISILMozambique, na sigla em inglês), na lista de sanções passando a ser considerado um grupo terrorista pelos Estados-membros da UE.

Texto do artigo · p. 23 Denominação Estado Islâmico na África Central ou Província da África Central (abreviada como EI-PAC). Acrónimos e outros nomes - EI-PAC, - Wilayah da África Central - Wilayat Wasat Ifriqiya Logotipos Actividades principais Actividades criminosas Endereço Não conhecido Data e número de registo Não aplicável NUIT Não conhecido Natureza de negócio Não conhecido Situação (activa ou inactiva) Activo Site Não conhecido Vínculos organizacionais É uma divisão administrativa do autoproclamado Estado Islâmico, um grupo militante jihadista salafista e proto-estado não reconhecido pela comunidade internacional. Estrutura de gestão (gestores) Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)

Denominação	Estado Islâmico na África Central ou Província da África Central (abreviada como EI-PAC).
Acrónimos e outros nomes	- EI-PAC, - Wilayah da África Central - Wilayat Wasat Ifriqiya
Logotipos
Actividades principais	Actividades criminosas
Endereço	Não conhecido
Data e número de registo	Não aplicável
NUIT	Não conhecido
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	É uma divisão administrativa do autoproclamado Estado Islâmico, um grupo militante jihadista salafista e proto-estado não reconhecido pela comunidade internacional.
Estrutura de gestão (gestores)
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)

Texto do artigo · p. 24 Fontes de financiamento Não conhecidas. Outras informações relevantes Não é conhecida a data de fundação e a extensão territorial na África Central são difíceis de avaliar. O grupo tem presença em Moçambique e em Setembro de 2020, o autoproclamado estado Islâmico na África declarou ter ocupado a cidade de Mocímboa da Praia.

Fontes de financiamento	Não conhecidas.
Outras informações relevantes	Não é conhecida a data de fundação e a extensão territorial na África Central são difíceis de avaliar. O grupo tem presença em Moçambique e em Setembro de 2020, o autoproclamado estado Islâmico na África declarou ter ocupado a cidade de Mocímboa da Praia.

Texto do artigo · p. 24 3. Estado Islâmico do Iraque e do Levante

Texto do artigo · p. 24 Denominação Estado Islâmico do Iraque e do Levante Acrónimos e outros nomes - ISIL (sigla em Inglês); - EIIL; - Estado Islâmico do Iraque e da Síria; – EIIS; - ISIS (sigla em inglês). Logotipos Actividades principais Actividades criminosas Endereço Anteriores: - Raca - Síria (de 2013 a 2017); - Al-Qaim - Iraque (2017); - Hajin - Síria (2017-2018); - Al-Susah - Síria (2018-2019); - Al-Marashidah - Síria(Jan.–Fev. de 2019); - Al-Baghuz Fawqani - Síria (Fev.–Mar. de 2019); - Actual: Nenhum. Data e número de registo Não conhecido NUIT Não conhecido. Natureza de negócio Não conhecido Situação (activa ou inactiva) Activo Site Não conhecido Vínculos organizacionais É uma organização jihadista islamita de orientação salafista (sunita ortodoxa) e wahabita criada após a invasão do Iraque em 2003. Através da sua divisão administrativa autodenominado Estado Islâmico na África Central, desde 2019 apoia o ISIS – Moçambique (Ansar al-Sunna) que perpetra ataques em Cabo Delgado. Estrutura de gestão (gestores) - Abu Mohammad al-Adnani; - Abu Fatima al-Jaheishi; - Abdul Qader al-Najdi; - Abu Omar al-Shishani: - Abu Ali al-Anbari. Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo) Abu al-Husayn al-Husayni al-Qurashi Fontes de financiamento Doações externas, sequestros, extorsões e outras actividades criminosas. Outras informações relevantes O grupo opera principalmente no Médio Oriente. No entanto, em Junho de 2019, o Estado Islâmico (EIPAC – Estado Islâmico na Província da África Central) deu a conhecer a sua presença em Moçambique e o seu envolvimento nos combates que têm abalado o norte do país desde o final de 2017. Por causa desse apoio, o pequeno e mal armado bando de jihadistas em Cabo Delgado, revela agora um nível superior de organização, estratégia e armamento. Foi designado como Grupo Terrorista pelas Nações Unidas a 18 de Outubro de 2004, pelo Conselho de Segurança da União Europeia em 2004, (ao adoptar as sanções da ONU), e por vários Estados.

Denominação	Estado Islâmico do Iraque e do Levante
Acrónimos e outros nomes	- ISIL (sigla em Inglês); - EIIL; - Estado Islâmico do Iraque e da Síria; – EIIS; - ISIS (sigla em inglês).
Logotipos
Actividades principais	Actividades criminosas
Endereço	Anteriores: - Raca - Síria (de 2013 a 2017); - Al-Qaim - Iraque (2017); - Hajin - Síria (2017-2018); - Al-Susah - Síria (2018-2019); - Al-Marashidah - Síria(Jan.–Fev. de 2019); - Al-Baghuz Fawqani - Síria (Fev.–Mar. de 2019); - Actual: Nenhum.
Data e número de registo	Não conhecido
NUIT	Não conhecido.
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	É uma organização jihadista islamita de orientação salafista (sunita ortodoxa) e wahabita criada após a invasão do Iraque em 2003. Através da sua divisão administrativa autodenominado Estado Islâmico na África Central, desde 2019 apoia o ISIS – Moçambique (Ansar al-Sunna) que perpetra ataques em Cabo Delgado.
Estrutura de gestão (gestores)	- Abu Mohammad al-Adnani; - Abu Fatima al-Jaheishi; - Abdul Qader al-Najdi; - Abu Omar al-Shishani: - Abu Ali al-Anbari.
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)	Abu al-Husayn al-Husayni al-Qurashi
Fontes de financiamento	Doações externas, sequestros, extorsões e outras actividades criminosas.
Outras informações relevantes	O grupo opera principalmente no Médio Oriente. No entanto, em Junho de 2019, o Estado Islâmico (EIPAC – Estado Islâmico na Província da África Central) deu a conhecer a sua presença em Moçambique e o seu envolvimento nos combates que têm abalado o norte do país desde o final de 2017. Por causa desse apoio, o pequeno e mal armado bando de jihadistas em Cabo Delgado, revela agora um nível superior de organização, estratégia e armamento. Foi designado como Grupo Terrorista pelas Nações Unidas a 18 de Outubro de 2004, pelo Conselho de Segurança da União Europeia em 2004, (ao adoptar as sanções da ONU), e por vários Estados.

Texto do artigo · p. 24 لا إله إلا الله محمد رسول الله

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Desde Outubro do ano de 2017, o País, com destaque para a Província de Cabo Delgado, tem estado a ser alvo de actos terroristas.
Texto do artigo, página 1: I. Pessoas Singulares
Texto do artigo, página 1: 1. Abdala Hemede
Texto do artigo, página 1: Desde então, as Forças de Defesa e Segurança e o Judiciário passaram a tomar acções coordenadas tendentes a prevenir e combater o fenômeno, o que resultou na instauração de processoscrime, identificação, detenção, acusação, julgamento e condenação de alguns indivíduos por crimes de terrorismo e conexos. Outros ainda, embora identificados, não foram responsabilizados criminalmente, por se encontrar em parte incerta.
Texto do artigo, página 1: Assim, ao abrigo do disposto nos pontos i) e ii), da alínea a) e alínea d), do n.° 1, do artigo 27 da Lei n.° 13/2022, de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, designo as pessoas singulares, colectivas, entidades e grupos terroristas que constam da lista em anexo, que faz parte integrante do presente despacho.
Texto do artigo, página 1: Publique-se, nos termos do n.º 5 do artigo 27 da lei acima citada.
Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República, em Maputo, 12 de Julho de 2023. – O Vice-Procurador-Geral da República,Alberto Paulo.

Texto do artigo, página 1: Nome Completo Abdala Hemede Filiação Pai: Hemede Alfane Pai: Mariamo Abdula Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique/Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Zanzibar – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 33 anos de idade. Língua: Kiswaili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Abdala Hemede
Filiação	Pai: Hemede Alfane Pai: Mariamo Abdula
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique/Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 33 anos de idade. Língua: Kiswaili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 2: 2. Abu Yasir Hassan

Texto do artigo, página 2: Nome Completo Abu Yasir Hassan Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) - Yaseer Hassan, - Abo Qasim, - Abu Qim Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniano País de residência permanente Moçambique e Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Não conhecido Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Nasceu na Tanzânia, entre 1981 e 1983 Fundamentos Serve como um dos líderes do autoproclamado Estado Islâmico, em Moçambique. Se tornou o líder duma seita extremista islâmica e grupo rebelde em Moçambique, por volta de Outubro de 2017. Sua força se juntou ao Estado Islâmico por volta de 2018/2019. Em Março de 2021, foi designado “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado dos EUA, através da Ordem Executiva 13224, devido às suas actividades em Moçambique e suas conhecidas ligações com o Estado Islâmico. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Abu Yasir Hassan na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Nome Completo	Abu Yasir Hassan
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	- Yaseer Hassan, - Abo Qasim, - Abu Qim
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniano
País de residência permanente	Moçambique e Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Não conhecido
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Nasceu na Tanzânia, entre 1981 e 1983
Fundamentos	Serve como um dos líderes do autoproclamado Estado Islâmico, em Moçambique. Se tornou o líder duma seita extremista islâmica e grupo rebelde em Moçambique, por volta de Outubro de 2017. Sua força se juntou ao Estado Islâmico por volta de 2018/2019. Em Março de 2021, foi designado “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado dos EUA, através da Ordem Executiva 13224, devido às suas actividades em Moçambique e suas conhecidas ligações com o Estado Islâmico. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Abu Yasir Hassan na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Texto do artigo, página 2: 3. Adamu Nhaugwa

Texto do artigo, página 2: Nome Completo Adamu Nhaugwa Filiação Pai: Nhangwa Yangue Mãe: Marthe Murauafuru Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Palma – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Vendedor, de 16 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Adamu Nhaugwa
Filiação	Pai: Nhangwa Yangue Mãe: Marthe Murauafuru
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Palma – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Vendedor, de 16 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 3: 4. Aine Cheba

Texto do artigo, página 3: Nome Completo Aine Idrisse Cheba Filiação Pai: Idrisse Maere Mãe: Sifa Cheba Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 30 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Aine Idrisse Cheba
Filiação	Pai: Idrisse Maere Mãe: Sifa Cheba
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 30 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo, página 3: 5. Amade Anssumane

Texto do artigo, página 3: Nome Completo Amade Anssumane Filiação Pai: Anssumane Amade Mãe: Ulenssa Nachamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 27 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Amade Anssumane
Filiação	Pai: Anssumane Amade Mãe: Ulenssa Nachamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 27 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 4: 6. Amido Nbaira

Texto do artigo, página 4: Nome Completo Amido Nbaira Filiação Pai: Nbaira Madruga Pai: Cavorada Anifa Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Amido Nbaira
Filiação	Pai: Nbaira Madruga Pai: Cavorada Anifa
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 4: 7. Alima Chafim

Texto do artigo, página 4: Nome Completo Alima Chafim Filiação Pai: Chafim Falume Mãe: Muaziza Selemane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 30 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Alima Chafim
Filiação	Pai: Chafim Falume Mãe: Muaziza Selemane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 30 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 5: 8. Almasse Abdala

Texto do artigo, página 5: Nome Completo Almasse Abdala Filiação Pai: Abdala Mussa Mãe: Zaina Nordine Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 47/02/P/2022. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção. Camponês, de 26 anos de idade. Língua: Muani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Almasse Abdala
Filiação	Pai: Abdala Mussa Mãe: Zaina Nordine
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 47/02/P/2022. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção. Camponês, de 26 anos de idade. Língua: Muani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo, página 5: 9. Ana Vasco

Texto do artigo, página 5: Nome Completo Ana Vasco Filiação Pai: Vasco Jacinto Mãe: Ernestina João Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mueda – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 22 anos de idade. Língua: Maconde. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Ana Vasco
Filiação	Pai: Vasco Jacinto Mãe: Ernestina João
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mueda – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 22 anos de idade. Língua: Maconde.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 6: 10. Andinane Moisés

Texto do artigo, página 6: Nome Completo Andinane Yassine Moisés Filiação Pai: Yassine Moisés Mãe: Atija Cassamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 27/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 36/2022 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 14.07.2022. Comerciante, de 30 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 14 anos de prisão.

Nome Completo	Andinane Yassine Moisés
Filiação	Pai: Yassine Moisés Mãe: Atija Cassamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 27/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 36/2022 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 14.07.2022. Comerciante, de 30 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 14 anos de prisão.

Texto do artigo, página 6: 11. Assane Mussa

Texto do artigo, página 6: Nome Completo Assane Mussa Filiação Pai: Mussa Abdala Mãe: Ana Salimo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Assane Mussa
Filiação	Pai: Mussa Abdala Mãe: Ana Salimo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 7: 12. Assane Rachide

Texto do artigo, página 7: Nome Completo Assane Rachide Filiação Pai: Rachide Mãe: Fátima Chabane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nangade – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 36/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 65/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 10.10.19. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Maconde. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão.

Nome Completo	Assane Rachide
Filiação	Pai: Rachide Mãe: Fátima Chabane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nangade – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 36/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 65/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 10.10.19. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Maconde.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão.

Texto do artigo, página 7: 13. Assiri Muemede

Texto do artigo, página 7: Nome Completo Assiri Muemede Filiação Pai: Muemede Assiri Mãe: Somoe Assumane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Palma – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 24 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Assiri Muemede
Filiação	Pai: Muemede Assiri Mãe: Somoe Assumane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Palma – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 24 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 8: 14. Athupasse Maita

Texto do artigo, página 8: Nome Completo Athupasse Buanausse Maita Filiação Pai: Buanausse Maita Mãe: Menina Martinho Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nacala - Porto – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 65/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 46/2022 – 3.ª Secção – TJCD. Sentença: 11.01.2023. Pescador, de 43 anos. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, espionagem, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 8 anos de prisão.

Nome Completo	Athupasse Buanausse Maita
Filiação	Pai: Buanausse Maita Mãe: Menina Martinho
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nacala - Porto – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 65/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 46/2022 – 3.ª Secção – TJCD. Sentença: 11.01.2023. Pescador, de 43 anos. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, espionagem, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 8 anos de prisão.

Texto do artigo, página 8: 15. Auage Dade

Texto do artigo, página 8: Nome Completo Auage Dade Filiação Pai: Dade Muanami Mãe: Fátima Salimo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Desempregada, de 25 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Auage Dade
Filiação	Pai: Dade Muanami Mãe: Fátima Salimo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Desempregada, de 25 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 9: 16. Benedita Bicueli

Texto do artigo, página 9: Nome Completo Bendita Bicueli Filiação Pai: Bicueli Anli Mãe: Zura Sabádo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Montepuez – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 16 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 8 anos. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Bendita Bicueli
Filiação	Pai: Bicueli Anli Mãe: Zura Sabádo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Montepuez – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 16 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 8 anos. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 9: 17. Benjamim Rafael

Texto do artigo, página 9: Nome Completo Benjamim Rafael Filiação Pai: Rafael Saide Mãe: Natália Benjamim Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Memba - Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Benjamim Rafael
Filiação	Pai: Rafael Saide Mãe: Natália Benjamim
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Memba - Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 10: 18. Bichehe Bacar

Texto do artigo, página 10: Nome Completo Bichehe Bacar Filiação Pai: Bacar Bichehe Mãe: Arizia Quenias Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 136/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 76/22 – 4.ª Secção – TJPCD. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência ao grupo terrorista e ameaça, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Bichehe Bacar
Filiação	Pai: Bacar Bichehe Mãe: Arizia Quenias
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 136/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 76/22 – 4.ª Secção – TJPCD. Camponês, de 29 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência ao grupo terrorista e ameaça, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo, página 10: 19. Bonomade Machude Omar

Texto do artigo, página 10: Nome Completo Bonomade Machude Omar Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) - Omar Saíde, - Ibin Omar, - Sheik Omar, - Nuro Saíde, - Abu Surakha - Abu Sulayfa Muhammad Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicano País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Actual desconhecido, anterior, Palma e Mocímboa da Praia. Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Nasceu em Palma, no povoado de Ncumbi – Cabo Delgado. Fundamentos É um dos líderes do grupo que actua em Moçambique, assim como o elo de ligação com o exterior. É o principal coordenador de todos os ataques realizados em Moçambique. Em Agosto de 2021, foi designado como “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado norte-americano. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Bonomade Machude Omar na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Nome Completo	Bonomade Machude Omar
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	- Omar Saíde, - Ibin Omar, - Sheik Omar, - Nuro Saíde, - Abu Surakha - Abu Sulayfa Muhammad
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicano
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Actual desconhecido, anterior, Palma e Mocímboa da Praia.
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Nasceu em Palma, no povoado de Ncumbi – Cabo Delgado.
Fundamentos	É um dos líderes do grupo que actua em Moçambique, assim como o elo de ligação com o exterior. É o principal coordenador de todos os ataques realizados em Moçambique. Em Agosto de 2021, foi designado como “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado norte-americano. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Bonomade Machude Omar na lista de sanções da UE pela "responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.

Texto do artigo, página 11: 20. Chafim Mussa

Texto do artigo, página 11: Nome Completo Chafim Mussa Filiação Pai: Msesso Rachide Mãe: Ruquia Macane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Mtwara – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Chafim Mussa
Filiação	Pai: Msesso Rachide Mãe: Ruquia Macane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Mtwara – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD. Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 24.12.2018. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 11: 21. Cláudio Joaquim

Texto do artigo, página 11: Nome Completo Cláudio Joaquim Filiação Pai: Joaquim André Pai: Lúcia Maulide Luzeque Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Montepuez – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR –CD. Proc. n.º 8/20233 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Desempregado, de 22 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Cláudio Joaquim
Filiação	Pai: Joaquim André Pai: Lúcia Maulide Luzeque
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Montepuez – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR –CD. Proc. n.º 8/20233 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Desempregado, de 22 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo, página 12: 22. Dade Bachir

Texto do artigo, página 12: Nome Completo Dade Bachir Filiação Pai: Bachir Sumail Mãe: Ngamo Omar Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Dade Bachir
Filiação	Pai: Bachir Sumail Mãe: Ngamo Omar
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 12: 23. Domingos Máquina

Texto do artigo, página 12: Nome Completo Domingos Laina Máquina Filiação Pai: Laina Máquina Mãe: Viage Abdala Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nanga - Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT 020105683182C Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua. Nascido no dia 09 de Maio de 1994. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Domingos Laina Máquina
Filiação	Pai: Laina Máquina Mãe: Viage Abdala
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nanga - Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	020105683182C
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua. Nascido no dia 09 de Maio de 1994.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo, página 13: 24. Domingos José

Texto do artigo, página 13: Nome Completo Domingos José Filiação Pai: José Saide J. Dudo Mãe: Amina Binamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Meluco – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 32 anos de idade Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Domingos José
Filiação	Pai: José Saide J. Dudo Mãe: Amina Binamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Meluco – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 32 anos de idade Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 13: 25. Ernesto Mário

Texto do artigo, página 13: Nome Completo Ernesto Mário Filiação Pai: Mário Alberto Mãe: Catarina António Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Namuno – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2032 - 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pedreiro, de 20 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 8 anos de prisão.

Nome Completo	Ernesto Mário
Filiação	Pai: Mário Alberto Mãe: Catarina António
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Namuno – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2032 - 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pedreiro, de 20 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa tendo sido aplicada uma pena de 8 anos de prisão.

Texto do artigo, página 14: 26. Fátima Zauia

Texto do artigo, página 14: Nome Completo Fátima Zauia Filiação Pai: Zauia Muindi Mãe: Albertina Alfa Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Feminino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 18 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Fátima Zauia
Filiação	Pai: Zauia Muindi Mãe: Albertina Alfa
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Feminino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponesa, de 18 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusada, julgada e condenada por prática dos crimes de homicídio qualificado, armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 14: 27. Francisco Adriano

Texto do artigo, página 14: Nome Completo Francisco Adriano Filiação Pai: Adriano André Mãe: Herminda Ramadane Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Memba – Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Francisco Adriano
Filiação	Pai: Adriano André Mãe: Herminda Ramadane
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Memba – Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 39 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgada e condenada por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor à data dos factos, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 15: 28. Jamal Sefo

Texto do artigo, página 15: Nome Completo Jamal Sefo Filiação Pai: Sefo Jamal Mãe: Charifa Npate Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Jamal Sefo
Filiação	Pai: Sefo Jamal Mãe: Charifa Npate
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 38/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Pescador, de 22 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo, página 15: 29. Juma Nchenga Ija

Texto do artigo, página 15: Nome Completo Juma Nchenga Ija Filiação Pai: Nchenga Ija Mãe: Abiba Chuno Chazia Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique/Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Zanzibar – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Juma Nchenga Ija
Filiação	Pai: Nchenga Ija Mãe: Abiba Chuno Chazia
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique/Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 16: 30. Kanimambo Armando

Texto do artigo, página 16: Nome Completo Kanimambo Armando Filiação Pai: Armando Omar Mãe: Amida Ambasse Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 21 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Kanimambo Armando
Filiação	Pai: Armando Omar Mãe: Amida Ambasse
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Vendedor, de 21 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 16: 31. Mahububi Sualehe

Texto do artigo, página 16: Nome Completo Mahububi Sualehe Filiação Pai: Sualehe Amade Mãe: Muajuma Gulamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Nacala-Porto - Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 17 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mahububi Sualehe
Filiação	Pai: Sualehe Amade Mãe: Muajuma Gulamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Nacala-Porto - Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 17 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 17: 32. Mbaruco Assilima

Texto do artigo, página 17: Nome Completo Mbaruco Ija Assilima Filiação Pai: Ija Assilima Juma Mâe: Fatuma A.Macami Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Zanzibar - Tanzaniana Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 21 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mbaruco Ija Assilima
Filiação	Pai: Ija Assilima Juma Mâe: Fatuma A.Macami
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar - Tanzaniana
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção –TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 21 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 17: 33. Mijai Mijai

Texto do artigo, página 17: Nome Completo Mijai Mijai Filiação Pai: Mijai Chaca Mãe: Sofia Abdala Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mocimboa da Praia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Operador de táxi, de 30 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mijai Mijai
Filiação	Pai: Mijai Chaca Mãe: Sofia Abdala
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mocimboa da Praia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª secção – TJPCD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Operador de táxi, de 30 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 18: 34. Mohamed Salimo

Texto do artigo, página 18: Nome Completo Mohamed Salimo Filiação Pai: Salimo Omar Mãe: Raia Mohamed Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique/Tanzânia Endereços (actual e anteriores) Zanzibar – Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 29 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Mohamed Salimo
Filiação	Pai: Salimo Omar Mãe: Raia Mohamed
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique/Tanzânia
Endereços (actual e anteriores)	Zanzibar – Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Pescador, de 29 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 18: 35. Moisés Benjamim

Texto do artigo, página 18: Nome Completo Moisés Elias Benjamim Filiação Pai: Elias Benjamim Mãe: Inês Ernesto Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Palma – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Moisés Elias Benjamim
Filiação	Pai: Elias Benjamim Mãe: Inês Ernesto
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Palma – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 356/02/P/2018 – PPR-CD Proc. n.º 64/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 24.12.2018. Camponês, de 22 anos de idade. Língua: Mwani.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de Homicídio qualificado, crime hediondo e armas proibidas, tendo sido aplicada uma pena de 24 anos de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 19: 36. Paulino Mitilage

Texto do artigo, página 19: Nome Completo Paulino Mitilage Filiação Pai: Mitilage Ntata Mãe: Madalena Rachide Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Cidade de Pemba – Cabo Delgado Q. n.º 262, n.º 1442. Número de passaporte ou Bilhete de Identidade 020101107991J NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 46/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 33/2022 – 4.ª Secção TJPCD Motorista, 47 anos de idade. Nascido no dia 16 de Junho de 1974. Língua: Macua. Contacto: 840532445. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, na pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Paulino Mitilage
Filiação	Pai: Mitilage Ntata Mãe: Madalena Rachide
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Cidade de Pemba – Cabo Delgado Q. n.º 262, n.º 1442.
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	020101107991J
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 46/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 33/2022 – 4.ª Secção TJPCD Motorista, 47 anos de idade. Nascido no dia 16 de Junho de 1974. Língua: Macua. Contacto: 840532445.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organizações ou associações terrorista, armas proibidas e associação criminosa, na pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo, página 19: 37. Pedro Fernando

Texto do artigo, página 19: Nome Completo Pedro Fernando Filiação Pai: Fernando Pira Mãe: Filomena Paulino Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Distrito de Montepuez – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 8/2023 – 4.ª Secção – TJPCD. Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 21 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática do crime de Terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Pedro Fernando
Filiação	Pai: Fernando Pira Mãe: Filomena Paulino
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Distrito de Montepuez – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 8/2023 – 4.ª Secção – TJPCD. Proc. n.º 81/02/P/2022 – PPR-CD. Sentença: 16 de Abril de 2018. Camponês, de 21 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática do crime de Terrorismo, organização terrorista, instigação ao terrorismo, armas proibidas e associação criminosa, tendo sido aplicada a pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo, página 20: 38. Saide Assumane

Texto do artigo, página 20: Nome Completo Saide A. Assumane Filiação Pai: Ali Assumane Mãe: Mariamo Saide Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Tanzaniana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Tanzânia Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática de crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Saide A. Assumane
Filiação	Pai: Ali Assumane Mãe: Mariamo Saide
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Tanzaniana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Tanzânia
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Vendedor, de 28 anos de idade. Língua: Kiswahili.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática de crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo, página 20: 39. Suale Abudo

Texto do artigo, página 20: Nome Completo Suale Abudo Filiação Pai: Abudo Amade Mãe: Zainabo Buraimo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Professor Suale Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Anterior: Palma – Cabo Delgado Actual: Cidade de Pemba, Bairro da Expansão. Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Passaporte: AA1603172 B.I. 02100369188Q NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Professor, de 36 anos de idade. Nascido no dia 25 de Junho de 1981. Língua: Kiswahili. Celular: 852529289. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Nome Completo	Suale Abudo
Filiação	Pai: Abudo Amade Mãe: Zainabo Buraimo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Professor Suale
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Anterior: Palma – Cabo Delgado Actual: Cidade de Pemba, Bairro da Expansão.
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Passaporte: AA1603172 B.I. 02100369188Q
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 295/02/P/2017 – PPR-CD. Proc. n.º 32/2018 – 3.ª Secção – TJPCD Sentença: 16 de Abril de 2018. Professor, de 36 anos de idade. Nascido no dia 25 de Junho de 1981. Língua: Kiswahili. Celular: 852529289.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de homicídio qualificado, uso de armas proibidas, associação para delinquir, contra ordem e tranquilidade Pública, contra segurança de Estado, Instigação Pública, tendo-lhe sido aplicada uma pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Nota: Foi julgado e condenado por crimes comuns, previstos no Código Penal em vigor, por ter sido antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2018, de 2 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo. No entanto, os factos praticados e o seu impacto, se enquadram no âmbito dos actos terroristas, punidos actualmente como tal pela Lei n.º 13/2022, de 8 de Julho, se justificando a sua designação como terrorista.

Texto do artigo, página 21: 40. Ussene Gabriel

Texto do artigo, página 21: Nome Completo Ussene Gabriel Filiação Pai: Gabriel Juma Mãe: Atija Fahamo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. nº 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Pescador, de 36 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Ussene Gabriel
Filiação	Pai: Gabriel Juma Mãe: Atija Fahamo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD Proc. nº 41/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Pescador, de 36 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo, página 21: 41. Williamo Aly

Texto do artigo, página 21: Nome Completo Williamo Aly Filiação Pai: Aly Macande Mãe: Luísa Anobre Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Anterior: Província do Niassa Actual: Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 282/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 80/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 06.12.19. Membro das FADM, de 32 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Nome Completo	Williamo Aly
Filiação	Pai: Aly Macande Mãe: Luísa Anobre
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Anterior: Província do Niassa Actual: Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 282/02/P/2019 – PPR-CD Proc. n.º 80/2019 – 4.ª Secção – TJPCD. Sentença: 06.12.19. Membro das FADM, de 32 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 12 anos de prisão.

Texto do artigo, página 22: 42. Xavier Cheba

Texto do artigo, página 22: Nome Completo Xavier Cheba Filiação Pai: Cheba Ussene Mãe: Sifa Cheba Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Distrito de Macomia – Cabo Delgado Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Nome Completo	Xavier Cheba
Filiação	Pai: Cheba Ussene Mãe: Sifa Cheba
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Distrito de Macomia – Cabo Delgado
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 93/02/P/2019 – PPR-CD. Proc. n.º 41/2019 – 4.ª secção – TJPCD. Sentença: 05.06.2019. Camponês, de 55 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada uma pena de 18 anos de prisão.

Texto do artigo, página 22: 43. Yussufo Abdala

Texto do artigo, página 22: Nome Completo Yussufo Abdala Filiação Pai: Abdala Yussufo Mãe: Muasumo Yussufo Outros nomes (nome de guerra ou alcunha) Não conhecido Apelido de solteiro/casamento (se aplicável) Não aplicável Sexo Masculino Nacionalidade Moçambicana País de residência permanente Moçambique Endereços (actual e anteriores) Mossuril – Nampula Número de passaporte ou Bilhete de Identidade Não conhecido NUIT Não conhecido Áreas e/ou países de actividade Cabo Delgado (Moçambique) Outras informações relevantes Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua. Fundamentos Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Nome Completo	Yussufo Abdala
Filiação	Pai: Abdala Yussufo Mãe: Muasumo Yussufo
Outros nomes (nome de guerra ou alcunha)	Não conhecido
Apelido de solteiro/casamento (se aplicável)	Não aplicável
Sexo	Masculino
Nacionalidade	Moçambicana
País de residência permanente	Moçambique
Endereços (actual e anteriores)	Mossuril – Nampula
Número de passaporte ou Bilhete de Identidade	Não conhecido
NUIT	Não conhecido
Áreas e/ou países de actividade	Cabo Delgado (Moçambique)
Outras informações relevantes	Proc. n.º 47/02/P/2022 – PPR-CD. Proc. n.º 8/2022 – 3.ª Secção – TJPCD. Sentença: 30.03.2023. Pescador, de 19 anos de idade. Língua: Macua.
Fundamentos	Foi acusado, julgado e condenado por prática dos crimes de aderência a organização ou associação terrorista, homicídio agravado, armas proibidas e associação criminosa, tendo-lhe sido aplicada a pena de 20 anos de prisão.

Texto do artigo, página 23: II. Pessoas Colectivas, Entidades e Grupos

Texto do artigo, página 23: Denominação Ansar al-Sunna Acrónimos e outros nomes - ISIS-Moçambique, - Ahlu Sunna Wal Jammah, - Ansar al-Sharia, - Ahlu Sunnah Wa-Jamo Logotipos Actividades principais Endereço Data e número de registo Não aplicável NUIT Não conhecido Natureza de negócio Não conhecido Situação (activa ou inactiva) Activo Site Não conhecido Vínculos organizacionais Desde fins de 2019 que o grupo Ansar al-Sunna pertence ao chamado EIPAC (Estado Islâmico na Província da África Central, ou IS-CAP, Central Africa Wilayah ou Wilayat Wasat Ifriqiya, uma divisão do Daesh. Estrutura de gestão (gestores) Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo) Abu Yasir Hassan Bonomade Machude Omar Fontes de financiamento Contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália. Outras informações relevantes O grupo foi formado em Cabo Delgado pelos seguidores do radical clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed (já falecido). O grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado. O grupo, sob a designação de “Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique)”, em Março de 2021, foi designado pelo Departamento do Estado Norte-americano como “Organizações Terroristas Estrangeiras” sob a secção 219 da Lei da Imigração e Nacionalidade. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE), incluiu este braço moçambicano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISILMozambique, na sigla em inglês), na lista de sanções passando a ser considerado um grupo terrorista pelos Estados-membros da UE.

Denominação	Ansar al-Sunna
Acrónimos e outros nomes	- ISIS-Moçambique, - Ahlu Sunna Wal Jammah, - Ansar al-Sharia, - Ahlu Sunnah Wa-Jamo
Logotipos
Actividades principais
Endereço
Data e número de registo	Não aplicável
NUIT	Não conhecido
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	Desde fins de 2019 que o grupo Ansar al-Sunna pertence ao chamado EIPAC (Estado Islâmico na Província da África Central, ou IS-CAP, Central Africa Wilayah ou Wilayat Wasat Ifriqiya, uma divisão do Daesh.
Estrutura de gestão (gestores)
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)	Abu Yasir Hassan Bonomade Machude Omar
Fontes de financiamento	Contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália.
Outras informações relevantes	O grupo foi formado em Cabo Delgado pelos seguidores do radical clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed (já falecido). O grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado. O grupo, sob a designação de “Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique)”, em Março de 2021, foi designado pelo Departamento do Estado Norte-americano como “Organizações Terroristas Estrangeiras” sob a secção 219 da Lei da Imigração e Nacionalidade. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE), incluiu este braço moçambicano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISILMozambique, na sigla em inglês), na lista de sanções passando a ser considerado um grupo terrorista pelos Estados-membros da UE.

Texto do artigo, página 23: 2. Estado Islâmico na África Central

Denominação	Ansar al-Sunna
Acrónimos e outros nomes	- ISIS-Moçambique, - Ahlu Sunna Wal Jammah, - Ansar al-Sharia, - Ahlu Sunnah Wa-Jamo
Logotipos
Actividades principais
Endereço
Data e número de registo	Não aplicável
NUIT	Não conhecido
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	Desde fins de 2019 que o grupo Ansar al-Sunna pertence ao chamado EIPAC (Estado Islâmico na Província da África Central, ou IS-CAP, Central Africa Wilayah ou Wilayat Wasat Ifriqiya, uma divisão do Daesh.
Estrutura de gestão (gestores)
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)	Abu Yasir Hassan Bonomade Machude Omar
Fontes de financiamento	Contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália.
Outras informações relevantes	O grupo foi formado em Cabo Delgado pelos seguidores do radical clérigo queniano Aboud Rogo Mohammed (já falecido). O grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado. O grupo, sob a designação de “Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique)”, em Março de 2021, foi designado pelo Departamento do Estado Norte-americano como “Organizações Terroristas Estrangeiras” sob a secção 219 da Lei da Imigração e Nacionalidade. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE), incluiu este braço moçambicano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISILMozambique, na sigla em inglês), na lista de sanções passando a ser considerado um grupo terrorista pelos Estados-membros da UE.

Texto do artigo, página 23: Denominação Estado Islâmico na África Central ou Província da África Central (abreviada como EI-PAC). Acrónimos e outros nomes - EI-PAC, - Wilayah da África Central - Wilayat Wasat Ifriqiya Logotipos Actividades principais Actividades criminosas Endereço Não conhecido Data e número de registo Não aplicável NUIT Não conhecido Natureza de negócio Não conhecido Situação (activa ou inactiva) Activo Site Não conhecido Vínculos organizacionais É uma divisão administrativa do autoproclamado Estado Islâmico, um grupo militante jihadista salafista e proto-estado não reconhecido pela comunidade internacional. Estrutura de gestão (gestores) Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)

Denominação	Estado Islâmico na África Central ou Província da África Central (abreviada como EI-PAC).
Acrónimos e outros nomes	- EI-PAC, - Wilayah da África Central - Wilayat Wasat Ifriqiya
Logotipos
Actividades principais	Actividades criminosas
Endereço	Não conhecido
Data e número de registo	Não aplicável
NUIT	Não conhecido
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	É uma divisão administrativa do autoproclamado Estado Islâmico, um grupo militante jihadista salafista e proto-estado não reconhecido pela comunidade internacional.
Estrutura de gestão (gestores)
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)

Texto do artigo, página 24: Fontes de financiamento Não conhecidas. Outras informações relevantes Não é conhecida a data de fundação e a extensão territorial na África Central são difíceis de avaliar. O grupo tem presença em Moçambique e em Setembro de 2020, o autoproclamado estado Islâmico na África declarou ter ocupado a cidade de Mocímboa da Praia.

Fontes de financiamento	Não conhecidas.
Outras informações relevantes	Não é conhecida a data de fundação e a extensão territorial na África Central são difíceis de avaliar. O grupo tem presença em Moçambique e em Setembro de 2020, o autoproclamado estado Islâmico na África declarou ter ocupado a cidade de Mocímboa da Praia.

Texto do artigo, página 24: 3. Estado Islâmico do Iraque e do Levante

Texto do artigo, página 24: Denominação Estado Islâmico do Iraque e do Levante Acrónimos e outros nomes - ISIL (sigla em Inglês); - EIIL; - Estado Islâmico do Iraque e da Síria; – EIIS; - ISIS (sigla em inglês). Logotipos Actividades principais Actividades criminosas Endereço Anteriores: - Raca - Síria (de 2013 a 2017); - Al-Qaim - Iraque (2017); - Hajin - Síria (2017-2018); - Al-Susah - Síria (2018-2019); - Al-Marashidah - Síria(Jan.–Fev. de 2019); - Al-Baghuz Fawqani - Síria (Fev.–Mar. de 2019); - Actual: Nenhum. Data e número de registo Não conhecido NUIT Não conhecido. Natureza de negócio Não conhecido Situação (activa ou inactiva) Activo Site Não conhecido Vínculos organizacionais É uma organização jihadista islamita de orientação salafista (sunita ortodoxa) e wahabita criada após a invasão do Iraque em 2003. Através da sua divisão administrativa autodenominado Estado Islâmico na África Central, desde 2019 apoia o ISIS – Moçambique (Ansar al-Sunna) que perpetra ataques em Cabo Delgado. Estrutura de gestão (gestores) - Abu Mohammad al-Adnani; - Abu Fatima al-Jaheishi; - Abdul Qader al-Najdi; - Abu Omar al-Shishani: - Abu Ali al-Anbari. Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo) Abu al-Husayn al-Husayni al-Qurashi Fontes de financiamento Doações externas, sequestros, extorsões e outras actividades criminosas. Outras informações relevantes O grupo opera principalmente no Médio Oriente. No entanto, em Junho de 2019, o Estado Islâmico (EIPAC – Estado Islâmico na Província da África Central) deu a conhecer a sua presença em Moçambique e o seu envolvimento nos combates que têm abalado o norte do país desde o final de 2017. Por causa desse apoio, o pequeno e mal armado bando de jihadistas em Cabo Delgado, revela agora um nível superior de organização, estratégia e armamento. Foi designado como Grupo Terrorista pelas Nações Unidas a 18 de Outubro de 2004, pelo Conselho de Segurança da União Europeia em 2004, (ao adoptar as sanções da ONU), e por vários Estados.

Denominação	Estado Islâmico do Iraque e do Levante
Acrónimos e outros nomes	- ISIL (sigla em Inglês); - EIIL; - Estado Islâmico do Iraque e da Síria; – EIIS; - ISIS (sigla em inglês).
Logotipos
Actividades principais	Actividades criminosas
Endereço	Anteriores: - Raca - Síria (de 2013 a 2017); - Al-Qaim - Iraque (2017); - Hajin - Síria (2017-2018); - Al-Susah - Síria (2018-2019); - Al-Marashidah - Síria(Jan.–Fev. de 2019); - Al-Baghuz Fawqani - Síria (Fev.–Mar. de 2019); - Actual: Nenhum.
Data e número de registo	Não conhecido
NUIT	Não conhecido.
Natureza de negócio	Não conhecido
Situação (activa ou inactiva)	Activo
Site	Não conhecido
Vínculos organizacionais	É uma organização jihadista islamita de orientação salafista (sunita ortodoxa) e wahabita criada após a invasão do Iraque em 2003. Através da sua divisão administrativa autodenominado Estado Islâmico na África Central, desde 2019 apoia o ISIS – Moçambique (Ansar al-Sunna) que perpetra ataques em Cabo Delgado.
Estrutura de gestão (gestores)	- Abu Mohammad al-Adnani; - Abu Fatima al-Jaheishi; - Abdul Qader al-Najdi; - Abu Omar al-Shishani: - Abu Ali al-Anbari.
Estrutura de controlo (pessoas que exercem controlo efectivo)	Abu al-Husayn al-Husayni al-Qurashi
Fontes de financiamento	Doações externas, sequestros, extorsões e outras actividades criminosas.
Outras informações relevantes	O grupo opera principalmente no Médio Oriente. No entanto, em Junho de 2019, o Estado Islâmico (EIPAC – Estado Islâmico na Província da África Central) deu a conhecer a sua presença em Moçambique e o seu envolvimento nos combates que têm abalado o norte do país desde o final de 2017. Por causa desse apoio, o pequeno e mal armado bando de jihadistas em Cabo Delgado, revela agora um nível superior de organização, estratégia e armamento. Foi designado como Grupo Terrorista pelas Nações Unidas a 18 de Outubro de 2004, pelo Conselho de Segurança da União Europeia em 2004, (ao adoptar as sanções da ONU), e por vários Estados.

Texto do artigo, página 24: لا إله إلا الله محمد رسول الله

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