Resolução n.º 66/CNE/2019
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Resolução n.º 66/CNE/2019
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 66/CNE/2019 de 10 de Julho Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 91/CNE/2019, de 10 de Julho, na Comissão Distrital de Eleições de Metarica, Província de Niassa, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É designado o cidadão Cássimo Mafuta para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Metarica, na vaga aberta por morte do cidadão Patrício Robene.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 10 dias do mês Julho de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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